Prefeito de Afogados participa de Seminário Internacional sobre iluminação pública

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco divulgou hoje o Projeto de Lei (PL) Nº 002285/2021, de autoria do deputado Doriel Barros, que cria a Política de Segurança e Defesa no Campo.  O documento foi elaborado a partir das constantes reclamações que o parlamentar tem recebido sobre o aumento do número de casos de violência no meio rural e a dificuldade de acesso da população dessas áreas às ações preventivas, repressivas e aos instrumentos de denúncia.

O PL também traz um recorte de gênero, com orientações de segurança voltadas para as mulheres, que foram construídas a partir de reuniões com representantes de movimentos e organizações sindicais e sociais de vários cantos do estado.

“É fundamental que esse projeto seja amplamente discutido e possa ser aprovado e implementado pelo Estado, para que as pessoas não necessitem sair do campo para buscar proteção nos centros urbanos. Idosos, mulheres, jovens, todos precisam acessar as políticas de segurança de forma a conseguirem desenvolver suas atividades no meio rural sem medo”, ressalta Doriel Barros.

O Projeto prevê, entre outras questões, a qualificação específica de servidores para o desempenho das funções de segurança pública nas zonas rurais; a criação de delegacias especializadas na repressão de crimes nessas localidades;  a implantação da  Patrulha Maria da Penha Rural em todos os municípios;  e a instalação de terminais de autoatendimento em escolas públicas,  postos de saúde, igrejas, capelas ou templos e sedes de associações ou cooperativas nas áreas rurais, para o registro de boletins de ocorrência, via Delegacia pela Internet.

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira (6), mudanças no secretariado de oito pastas. As alterações, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça (7), envolvem as secretarias de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas); Turismo e Lazer (Setur); Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe); Mulher; Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS); e Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

Na Semas, Nathalie Mendonça, então secretária executiva da Causa Animal, assume a titularidade da pasta em substituição a Daniel Coelho. Já na Setur, João Lucas, secretário executivo de Infraestrutura do Turismo, passa a responder pela secretaria com a saída de Kaio Maniçoba, que retorna ao mandato de deputado estadual. Na pasta de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), quem assume é Diogo Alexandre, ex-prefeito de Chã Grande.

Na Secretaria da Mulher, assume o cargo de titular a então secretária executiva Amanda Valença, substituindo Juliana Gouveia. Após a saída de Carlos Braga, a SAS passa a ser comandada por Andreza Pacheco. Já a Semobi fica sob a gestão de Pedro Neves, no lugar de André Teixeira Filho.

Além disso, Simone Nunes deixa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e segue para a Secretaria de Projetos Estratégicos, enquanto Rodrigo Ribeiro passa a comandar a Seduh. No Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o coronel Francisco Cantarelli deixa o comando-geral, sendo substituído pelo coronel Eduardo Araripe Pacheco de Souza.

“Os novos titulares já estavam no nosso governo e agora, em novas posições, continuarão o trabalho que está transformando a vida do povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Nardes nega vazamento de voto. Pedido será avaliado quarta-feira

O relator do processo que analisa as contas do governo federal de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nesta segunda-feira (5) que “não irá se acovardar” diante do pedido do Executivo para que ele seja afastado do caso. A solicitação foi protocolada no final da tarde pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

“O governo está tentando intimidar a mim e ao Tribunal de Contas da União mas não vamos nos acovardar. Realizamos um trabalho técnico de forma eficiente e coletiva na análise das contas”, declarou Nardes, em nota divulgada à imprensa. (Veja a íntegra do documento ao final da reportagem)

Pedido será avaliado na quarta-feir: O pedido do governo foi avaliado em uma reunião entre o presidente do TCU e os outros ministros. Ao deixar o encontro, Nardes afirmou que o julgamento das contas está mantido para quarta-feira (7), logo após a avaliação do pedido do governo, no mesmo dia.

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, encaminhou cópia do pedido do Executivo para o corregedor, ministro Raimundo Carreiro, e para o relator da matéria. “Conversamos com o presidente e ele vai encaminhar o que o [ministro Luís Inácio] Adams encaminhou e nós devemos fazer uma preliminar e na quarta-feira mesmo devemos decidir a questão”, disse Nardes.

O ministro ainda afirmou que o governo tenta “tirar o foco” da questão. “Nós entendemos que algumas alegações levantadas é muito mais para tirar o foco da questão principal. Nós estamos tranquilos porque cumprimos toda a regulamentação estabelecida do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e devemos votar com todo o equilíbrio e toda a tranquilidade a matéria”, afirmou.

O relator voltou a dizer que repudia a postura do governo e que não houve antecipação de voto, como argumenta o Executivo. Já Adams deixou o tribunal sem falar com a imprensa.

“Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei o relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. O que fiz foi cumprir o que determina o Regimento Interno do TCU que exige que uma minuta do parecer prévio e do relatório sejam disponibilizados aos demais ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de julgamento”, acrescentou Nardes.

O ministro disse ainda que não foi “o responsável por dar publicidade” às informações. “Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete”, garantiu. (Do G1)

O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, nomeou nesta segunda-feira, trinta seis novos Defensores Públicos que assumirão suas atribuições após o curso de capacitação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro. A informação é do Diário de Pernambuco.

Dos 36 nomeados, apenas 24 assumirão o cargo e atuarão nos presídios do Estado e nas varas criminais que necessitam de Defensores Públicos. Tal medida só foi possível graças á autorização orçamentária dada pelo ex-governador João Lyra, durante gestão passada. Com a posse, aumenta para 267 o número de Defensores Públicos em Pernambuco. Afogados da Ingazeira deverá ganhar dois deles.

O Defensor Público Geral aguarda autorização orçamentária do Governador Paulo Câmara para poder nomear mais 16 Defensores Públicos. “Já nos reunimos para tratar desta nomeação. Houve uma sinalização positiva por parte do governador”, enfatizou.

Segundo o DPG, Manoel Jerônimo, a futura nomeação irá resolver de forma substancial a problemática ocorrida no sistema de justiça do Estado pela falta de Defensores Públicos, “beneficiando os 6 milhões de pernambucanos que precisam do atendimento jurídico da Defensoria Pública de Pernambuco”, destacou.

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.

Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.

Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.