Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura e desclassifica acusação de homicídio contra Monique
Por Nill Júnior
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel.
Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.
A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.
O padrasto de Henry pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de reclusão; a mãe do garoto recebeu o perdão judicial pelo crime de homicídio. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.
Ao concluir a dosimetria da pena de Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou em 1 ano e 4 meses de detenção a condenação da ré pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry Borel. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
Em seguida, a juíza declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, em razão do perdão judicial concedido anteriormente na sentença, e reconheceu que a pena aplicada pela omissão já estava integralmente cumprida em razão do período em que a professora permaneceu presa durante o processo.
A juíza também fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
Explosão ocorreu na última segunda-feira, no centro da cidade. Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) esteve na manhã desta terça-feira (21) no cemitério Campo das Flores, no centro da cidade. A ideia foi vistoriar o local a fim de se constatar os danos estruturais dos espaços públicos depois da […]
Explosão ocorreu na última segunda-feira, no centro da cidade.
Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) esteve na manhã desta terça-feira (21) no cemitério Campo das Flores, no centro da cidade. A ideia foi vistoriar o local a fim de se constatar os danos estruturais dos espaços públicos depois da explosão de uma barraca de fogos de artifício localizada na Avenida das Nações.
Durante a visita da comitiva, liderada pelo Secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Heitor Leite, foi diagnosticado a necessidade de limpeza do espaço e pequenos reparos na estrutura. Além disso, alguns túmulos também foram danificados. Por isso, os proprietários devem comparecer ao cemitério para averiguar possíveis danos.
O acidente – A explosão da barraca ocorreu por volta do meio-dia da última segunda-feira (20). Era a primeira de uma sequência de 05 pontos de venda de fogos de artifício, que não foram atingidos. O impacto atingiu a rede elétrica, o cemitério e veículos estacionados próximos ao local. Não há informações sobre feridos.
Depois do sucesso das festas de Emancipação e da Comunidade do Ruzilho a Prefeitura de Quixaba preparou um grande evento também em Lagoa da Cruz. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Na festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira do Povoado, o Governo Zé Pretinho anuncia para hoje os shows das Bandas Saia […]
Depois do sucesso das festas de Emancipação e da Comunidade do Ruzilho a Prefeitura de Quixaba preparou um grande evento também em Lagoa da Cruz. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Na festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira do Povoado, o Governo Zé Pretinho anuncia para hoje os shows das Bandas Saia Rodada e Encanto de Mulher.
À tarde haverá uma reunião da comunidade para tratar da oficialização de Lagoa da Cruz como Distrito.
Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do […]
Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural
A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.
Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.
Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.
Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.
“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.
Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.
LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.
O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.
Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.
Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.
O grupo político ligado à Marina Silva entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (28), cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade. Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material. Agora, os técnicos do […]
O grupo político ligado à Marina Silva entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (28), cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade.
Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material.
Agora, os técnicos do TSE vão verificar a validade das certidões de apoiamento à criação da Rede entregues nesta quinta.
Para que o futuro partido possa lançar candidatos a prefeito e a vereador no ano que vem, a tramitação tem que ser concluída até outubro, um ano antes das eleições.
Os últimos passos do processo de gestação da legenda junto aos TSE vinham sendo comandados pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, agora advogado da Rede.
São exigidas, no mínimo, 498.652 assinaturas para que a Justiça Eleitoral dê aval à criação da Rede.
Nesta quinta feira (06) o Prefeito de Carnaíba e Presidente da AMUPE, Anchieta Patriota estará no Palácio do Campo das Princesas às 15h30 a convite do Governador Eduardo Campos para discutir o transporte escolar no estado. Também instalação de telefonia móvel em mais de 90 municípios de Pernambuco que ainda não contam com este serviço, […]
Nesta quinta feira (06) o Prefeito de Carnaíba e Presidente da AMUPE, Anchieta Patriota estará no Palácio do Campo das Princesas às 15h30 a convite do Governador Eduardo Campos para discutir o transporte escolar no estado.
Também instalação de telefonia móvel em mais de
90 municípios de Pernambuco que ainda não contam com este serviço, inclusive várias cidades do Pajeú. Em 5 de setembro de 2007.
Quando Transposição ainda era projeto em execução
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, visita o canteiro de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, nesta quinta (18) e sexta-feira (19). Esta é a primeira inspeção feita por Teixeira após o empreendimento ter ultrapassado o nível de 50% de obras executadas. Todos os trechos do projeto estão em andamento e mais de 7,7 mil pessoas trabalham nos canteiros dos eixos Norte e Leste.
A visita técnica começará na quinta-feira por Pernambuco, nos canteiros de Sertânia (PE) e Custódia (PE), endereço das obras da Meta 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro irá aos lotes 10, 11 e 12.
No mesmo dia, Teixeira fará inspeção nas estações de bombeamento 1 em Cabrobó (PE) – Meta 1 Norte – e em Floresta (PE) – Meta 1 Leste. O ministro aproveita a passagem pelos canteiros para acompanhar os trabalhos nas estações de bombeamento 2 e 3, em Salgueiro (PE).
Na sexta-feira, Teixeira inicia a agenda com visita aos antigos Lotes 3 e 4 em Salgueiro. Já no Ceará, realiza a última visita técnica em Jati (Meta 2 Norte), onde está sendo construída a barragem que leva o nome da cidade.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra hídrica em construção no país e servirá como fornecedora de importantes infraestruturas de abastecimento no semiárido brasileiro, beneficiando 390 municípios, localizados no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Em 18 de dezembro de 2013.
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