Arcoverde atualiza inventário turístico da cidade

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.

Considera ainda  o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.

Assim emitiu  Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar  levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.

Nesta terça-feira (26/10), em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um café da manhã com os deputados e senadores para assegurar prioridades nas pautas municipalistas.

A cerimônia foi coordenada por José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da CNM.

Deputados e senadores estiveram presentes, dentre eles o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros. Ao todo foram discutidas 16 pautas que tramitam na Câmara e no Senado. Os gestores comemoraram a aprovação do projeto de lei de improbidade para garantir melhores condições de governança.

Na segunda-feira (25/10), Patriota participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, ao lado do presidente Paulo Ziulkoski, e demais autoridades municipalistas.

Já na quarta-feira (27/10), o presidente da Amupe participa da cerimônia de promulgação do 1% do FPM de setembro, na Câmara Federal. A estimativa da CNM é que Pernambuco receba, a partir de 2022, R$ 68.895.374 milhões de reais com a medida.

Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem.

As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, 6,7 milhões de estudantes fizeram a inscrição. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o número supere 9 milhões. No ano passado, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Para ajudar os candidatos a se prepararem para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema é possível escolher que áreas do conhecimento se quer estudar. O acesso é gratuito.

Na noite desta sexta-feira (22), o prefeito Miguel Coelho inaugurou a nova rede de postes da Principal via do bairro do Parque Massangano. O evento contou com a presença do senador Fernando Bezerra, do ministro Fernando Filho, vereadores, lideranças comunitárias e moradores da região.

Foram implantados 15 postes com 30 luminárias ao longo de 800 metros da avenida. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade ainda realizou um mutirão de serviços na localidade com limpeza, patrolamento, poda e desobstrução do canal.

Durante a inauguração, além de entregar a nova iluminação, o prefeito Miguel Coelho informou aos moradores que novas ações serão realizadas para valorizar o Parque Massangano. “Eu sei que os anseios dessa comunidade são muito grandes. O secretário Eduardo Carvalho me informou que são necessários mais 100 pontos de luz para cobrir todo o bairro. E adianto que já autorizamos. Além disso, estamos com o projeto de saneamento quase pronto para exigir da Compesa investimentos no Parque Massangano”, revelou o prefeito.

Com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o resultado das eleições municipais de 2024, onde cinco aliados venceram a disputa por prefeituras do Agreste e Sertão pernambucanos.

Além da maior vitória política de Santa Cruz do Capibaribe, com a escolha de Helinho Aragão para sucessão do atual prefeito Fábio Aragão, Diogo também comemorou os resultados de de São Bento do Una, com a reeleição de Alexandre Batité, Jataúba, com nova vitória de Dra. Cátia, Ingazeira, onde o prefeito Luciano Torres foi reeleito, e Carnaíba , com a vitória de Berg Gomes.

“Saímos desta eleição com nossas bases fortalecidas, com a vitória de muitos aliados e uma atuação de destaque também daqueles que não conseguiram chegar lá. Além da nossa atuação no Agreste, conseguimos ampliar a representação, agora tendo o apoio dos prefeitos de Ingazeira e Carnaíba. Saímos com um saldo positivo e a certeza de que teremos muito trabalho pela frente. Juntos, continuaremos em luta do que o povo pernambucano precisa”, afirmou Diogo Moraes.

Em Santa Cruz, Diogo Moraes destaca a maior vitória da cidade, onde Helinho Aragão (PSD) obteve 69,80% dos votos válidos. “Isso é resultado de um trabalho sério feito pela gestão de Fábio e Helinho Aragão, uma gestão sem escândalos e que prezou pelos recursos públicos e pelo bem da população”, pontuou.

Em Jataúba, a prefeita Dra. Cátia (PP) , também aliada de Diogo Moraes, obteve 60,5% dos votos válidos.

Já em São Bento do Una, no Agreste Meridional, o prefeito Alexandre Batité (MDB), foi reeleito com uma votação expressiva, obtendo 57,09% dos votos válidos.

No Sertão, o destaque foi para o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira, que obteve uma votação de 76,83% dos votos válidos na cidade.

Também no sertão, Berg Gomes foi escolhido para suceder o prefeito Anchieta Patriota em Carnaíba, com uma votação de 56,93% de votos válidos

Diogo fez questão de enfatizar o trabalho de demais aliados em outras cidades em que representa, como Vertentes, com Zito Barros (PSB), Taquaritinga do Norte, com Allyson Dias (PSDB), Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB), e Arcoverde, com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB).