Raquel começa campanha com adesivaço

A notícia do assalto ao ônibus da Progresso na noite da terça-feira, dia 12, bateu um recorde na página e também na sua Fanpage.

Só na página do Facebook, foram mais de 44 mil pessoas alcançadas. A maioria para reclamar das condições de segurança de quem segue pelas estradas sertanejas e entorno, cobrando das autoridades  medidas urgentes para conter a onda de assaltos.

Pouco depois, diante da repercussão estadual do episódio, algumas mudanças no policiamento foram percebidas, como a reativação do Posto da PM na saída de Arcoverde para Pesqueira.

Também houve a informação de rigor nas investigações das ações que se acentuaram nos últimos contra ônibus alvo dessas ações.

Neste debate, não há duas verdades: é papel do Estado reforçar a fiscalização e responder com inteligência e investigação rigorosa às ações que amedrontaram os sertanejos nos últimos dias. Às empresas que transportam passageiros, mais notadamente a Progresso, mais investimento em logística e qualidade no transporte. Também esta semana, a notícia de um ônibus parado por falta de combustível revoltou internautas. Nossa gente não merece isso.

Por: Danielle Santana/Diario de Pernambuco

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do STF.

A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba.

A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal.

Procuradoria avalia ‘saída honrosa’ para Dallagnol

Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, destacou o jornal O Estado de S. Paulo. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.

Segundo a reportagem apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. “Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos”, disse Paludo.

Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.

O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem Dallagnol não comentou. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)”, disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Críticas

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera “excessos” da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. “Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos”, disse Aras.

A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta.

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, destacou a notícia de que o município de Sertânia avançou e foi destaque no Índice Compromisso com a Alfabetização – ICA.

Divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. Este índice varia de zero a 10 e, de acordo com os dados, Sertânia passou de 7,0 em 2023 para 9,04 em 2024, ficando entre os 33 municípios do estado, com o nível máximo, que são as notas entre 9 e 10 pontos.

O ICA é uma iniciativa do TCE para avaliar a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa dos municípios.
O levantamento demonstra o desempenho na alfabetização, a fim de assegurar que crianças de 6 e 7 anos matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam alfabetizadas no tempo certo.

“É importante salientar que o resultado divulgado se refere ao trabalho realizado em 2024, pela equipe da educação coordenada pela Secretária Simoni Laet, na gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira”, destaca Ferreira.

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco.

Os principais líderes da sigla no estado reforçaram o tom de cautela sobre a aproximação de Barbosa com o partido e apontaram obstáculos para sua entrada na disputa presidencial.

“Não há, na verdade, nem pré-candidatura ainda. Vamos precisar discutir. Uma das opções é lançarmos uma candidatura própria, que pode vir a ser a do ministro Joaquim. Mas há muito o que se discutir e avançar”, declarou o governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (20).

Barbosa se reuniu na quinta (19) com dirigentes do PSB, mas não houve confirmação sobre seu lançamento ao Planalto pelo partido. As principais resistências da sigla a esse projeto estão fincadas no Nordeste, sob o comando de Câmara e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Líderes da sigla na região temem que o lançamento de uma candidatura de Barbosa a presidente provoque um realinhamento partidário e distancie a legenda do campo do ex-presidente Lula. Mesmo preso, o petista atinge 50% dos votos nas pesquisas nos estados nordestinos.

“As pesquisas mostram que ele [Lula] é uma pessoa que tem uma liderança muito forte, principalmente na região Nordeste. O conjunto de obras e ações que ele fez como presidente são diferenciais para os avanços que a gente teve nos últimos anos”, disse Câmara.

Filho do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e pré-candidato a deputado federal, João Campos segue a mesma linha. “O povo do Nordeste reconhece o presidente Lula por tudo o que ele fez. É inegável que o presidente Lula foi o presidente que mais fez pelo Nordeste brasileiro”, disse, citando obras tocadas pelo petista na região.

Para o herdeiro político de Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na campanha de 2014, não há veto à candidatura de Barbosa, mas é preciso verificar se o ex-ministro se enquadra nas diretrizes programáticas do PSB —que desenvolveu uma plataforma de centro-esquerda.

“Para nós, seria muito cômodo colocar alguém que tem boa intenção de voto para disputar a eleição de presidente, mas a ordem não é essa. Primeiro é construir e depois decidir o caminho a ser tomado”, afirmou.

DISPUTA LOCAL

A disputa pelo governo de Pernambuco é um fator de influência sobre o comportamento dos dirigentes do PSB local. Paulo Câmara é pré-candidato à reeleição e busca uma aliança com o PT —esperando ser beneficiado pela imagem positiva de Lula no estado.

Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife e aliado de Câmara, disse que não há interferência da eleição local sobre as discussões em relação à candidatura de Barbosa.

“Não há resistências. O que há é um processo iniciando, de pessoas que estão se conhecendo agora. Somente isso”, afirmou.

Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.   

O julgamento continua na tarde desta terça-feira (20), com os votos quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.  

Preliminares  

Os ministros rejeitaram todas as preliminares idênticas às que já haviam sido apresentadas e analisadas nos julgamentos dos núcleos anteriores. As questões envolvem, por exemplo, pedidos de suspeição ou impedimento de integrantes da Corte, a validade da colaboração premiada, ilicitude de provas, cerceamento de defesa e falta de acesso amplo a elementos de prova. 

Apenas uma preliminar nova foi apresentada na sessão de hoje. A defesa do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira alegou vícios na fase de investigação, por suposta tentativa de desestabilizar psiquicamente o militar antes de seu depoimento à Polícia Federal (PF). 

Conforme o relator, ministro Alexandre de Moraes, além de a defesa não apresentar nenhuma comprovação do episódio, a alegação não se sustenta. “Não parece crível que um general de quatro estrelas do Exército Brasileiro, que serviu no exterior, que foi feito refém das forças contrárias às forças de paz da ONU, se sentiria desestabilizado com o comentário ou fala de algum delegado da Polícia Federal”, afirmou o ministro. 

Assim como na análise da denúncia contra os acusados dos Núcleo 1, 2 e 4, o ministro Luiz Fux ficou vencido na preliminar sobre a competência. Para ele, como os investigados não ocupam mais funções com prerrogativa de foro, o caso deveria ir para a Justiça comum. Uma vez reconhecida a competência do STF, o ministro entende que a análise deveria ficar sob responsabilidade do Plenário.   

Núcleo 3

Este núcleo é composto de 12 pessoas: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).