Raquel sobre o PSB: “Muitas vezes a democracia está no discurso, mas não está na prática”

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017.

Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça Filho (DEM), caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão.

“Essa é mais uma consequência da PEC 241 que limita os gastos e que vai reduzir substancialmente os investimentos para áreas como saúde e educação. É mais um retrocesso desse presidente golpista e sem voto, cujos ministros integram a turma do amém, entre eles o da Educação”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A PEC vai impor um teto aos gastos públicos adotando como base o que o governo gastou no ano de 2016, em pleno ano de ajuste fiscal, mais a inflação, para definir o máximo que se pode gastar no ano de 2017. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, vai promover cortes em diversos setores, mas principalmente na saúde e educação.

“Agora vem o ministro mãos de tesoura para promover mais um corte e prejudicar o povo que mais precisa. É muita maldade”, desabafou Humberto Costa.

Depois de Belo Jardim, partido terá evento em afogados da Ingazeira neste sábado

A Câmara dos Vereadores de Belo Jardim recebeu o Seminário realizado pelo PV no município no último sábado (30). Intitulado “Água: Agir Hoje para não Faltar no Futuro”, o encontro teve palestra do Gerente de Articulação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Benedito Parente, e do presidente da sigla em PE, Carlos Augusto Costa.

Mais de 20 representações politicas locais, entre eles, o Presidente do Legislativo de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV) estiveram no Debate.

Neste sábado (6), o PV aportará no Pajeú. A programação está prevista para o meio dia, com a palestra de Parente e debate sobre Reforma Política puxado por Carlos Costa. A ideia do partido é levar o debate a todas as regiões do Estado.

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

Durante entrevista a rádio Cultura de Serra Talhada o Deputado Federal Gonzaga Patriota defendeu a reaproximação do PSB com Lula e o PT. Ao mesmo tempo se mostrou favorável que o Governador Paulo Câmara enfrente a reeleição formando a chapa com Mendonça e Jarbas disputando o Senado e  Bruno Araújo como vice, três nomes que historicamente fazem oposição ao PT.

Claro que em politica nada é impossível, mas esta aliança tipo sarapatel proposta por Gonzaga Patriota não deve acontecer. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Na entrevista, o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) falou sobre vários temas. Sobre o governo Temer, garantiu que se chegar a plenário, volta pela admissibilidade da denúncia contra o presidente, da mesma forma como votou pelo Impeachment de Dilma.

Gonzaga comentou o momento confuso do PSB, com vários grupos e pouca unidade. “Quanto falece os donos da casa, os filhos fazem bagunça. Quando Arraes morreu Eduardo segurou o PSB. Quando Eduardo morreu assumiu o Carlos Siqueira. Nada contra ele mas nunca foi candidato. Quem já foi sabe onde pisa. O PSDB tem várias correntes”. Ele criticou Fernando Bezerra Coelho e defendeu sua saída da legenda.

Perguntado sobre o caminho que Paulo Câmara deveria tomar em 2018, o Deputado disse acreditar na reeleição do governador pela base de prefeitos que o PSB tem. Também pincelou que queria ver nomes como Mendonça e Jarbas disputando o Senado e  Bruno Araújo como vice. Também defendeu uma reaproximação com o PT. “Tem que trazer o PT, o Lula”.

Segundo o Blog PE Notícias, o ex-prefeito Totonho Valadares, fará nesta quarta-feira (12.08), no Recife uma angioplastia que estava agendada desde a última semana, pela equipe médica que o atendeu quando do procedimento do cateterismo. 

A angioplastia, é colocar um stent para desobstrução de uma veia. O procedimento dura cerca de uma hora e tende a ser realizado como um procedimento ambulatorial, embora em alguns casos o paciente permaneça internado no hospital durante uma noite após a intervenção. 

No caso de Valadares, a cirurgia está marcada para as 7h da manhã, no Hospital Memorial São José com o cardiologista Ricardo Brendel.