Maria Arraes: “não vi nenhuma emenda de João Paulo Costa para Afogados”

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins

A solenidade aconteceu às 9h, no auditório da Secretaria de Assistência Social. Foram entregues 45 sistemas de irrigação as famílias das áreas rurais.

Pequenos agricultores da cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, passam a contar agora com um sistema de abastecimento de água voltado ao fortalecimento da produção agrícola e da geração de renda.

Na manhã desta quinta-feira (28), o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Tarcísio Ribeiro, entregou, ao lado do prefeito do município, Adelmo Moura, 45 kits de irrigação às famílias das áreas rurais. A solenidade aconteceu às 9h no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“É com muita alegria que estamos hoje em Itapetim para entregar, junto ao prefeito Adelmo, kits de irrigação por gotejamento de baixa pressão para áreas de 500m². Esse sistema chega ao município para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção rural e movimentar a economia da cidade como um todo. Levar abastecimento de água para as cidades pernambucanas é uma das prioridades do Governo do Estado nessa gestão”, afirma o secretário executivo de Articulação Social da Seinfra, Tarcísio Ribeiro.

O sistema de irrigação possui mais de 1.300 gotejadores, cada um instalado a 0,30 de distância, e é composto ainda por caixa d’água de mil litros, canos, bomba elétrica e mangueiras. De acordo com o gestor, serão implantados 1.417 kits em 32 municípios do Estado. Até o início do primeiro semestre de 2020, serão entregues e instalados o sistema nas cidades de Brejão, Lagoa Grande, Araripina, Salgueiro, Custódia, Carnaubeira, Buíque, Petrolina, Dormentes, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

Essa iniciativa é desenvolvida por meio do Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola e é realizada em parceria com o Governo Federal. Estão sendo investidos R$ 3.456.000,00, oriundo de convênio com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Cidades como Afogados da Ingazeira, Floresta, Itaíba, Buíque, Águas Belas, São José do Egito, Carnaíba, Bom Jardim, Tupanatinga, Lagoa do Ouro, Paranatama e Jupi já receberam os kits de irrigação.

A cidade de Arcoverde conquistou a aprovação unânime para sediar um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), em articulação com a VI GERES e com apoio do Governo de Pernambuco. A decisão marca um novo avanço na estrutura da saúde pública da região e posiciona o município como polo estratégico na assistência e na vigilância à saúde do trabalhador.

A proposta representa a etapa inicial para a implantação do serviço, que terá abrangência regional e será responsável por desenvolver ações de promoção, prevenção e monitoramento das condições de trabalho e de saúde. O projeto segue agora para análise de viabilidade técnica junto ao Ministério da Saúde, com participação direta do Governo de Pernambuco, ampliando a integração entre os entes públicos.

A construção do CEREST reforça o movimento de reestruturação da rede regional de saúde, com foco em serviços especializados e maior capacidade de resposta às demandas da população trabalhadora. A iniciativa resulta de articulação institucional entre municípios, Estado e instâncias de gestão do SUS, consolidando um novo ciclo de investimentos e organização da assistência na região.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o impacto da conquista para Arcoverde e municípios vizinhos. “Arcoverde volta a assumir um papel de liderança regional com ações que melhoram a vida das pessoas. Esse resultado mostra a força do diálogo e das parcerias que estamos construindo, inclusive com o Governo do Estado, para trazer serviços estruturantes e ampliar o acesso da população à saúde”, afirmou.

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) larga com ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 20 e 21 deste mês e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Patriota tem 73,3% das intenções de voto contra 6% do candidato Emídio e 5% de Itamar França. Neste cenário estimulado, 15,7% não sabem ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 59,7% disseram votar no prefeito e candidato a reeleição, contra 1,7% que dizem votar em Itamar França e 1,3% que optam pelo candidato Emídio. Neste cenário, 35,3% não sabem ou não opinaram e 2% citaram outros nomes.

O blog se antecipou e quis saber porque há diferente de posições entre Itamar e Emídio nos cenários espontâneo (1,7% x 1,3%) e estimulado (6% a 5% pró Emídio) . Segundo Ronald Falabella, responsável pelo Instituto, considerando a margem de erro da pesquisa, de 5,7%, a pequena divergência nos dois cenários não quer dizer muita coisa. “Um pode estar a frente do outro ou vice-versa”.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Da Coluna de João Alberto – Jornal do Commercio

Nunca se viu tantas pesquisas eleitorais como agora. Claro que cada uma tem sua sistemática de fazer o trabalho, mas diferenças gritantes nos números causam, no mínimo, estranheza aos eleitores.

Em função desse quadro, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação decidiu que, a partir de hoje, todos os seus veículos, jornal, televisão, rádio e redes sociais, só vão divulgar pesquisas feitas por dois dos mais respeitados institutos de pesquisa do Brasil: o Datafolha e o Quaest.

A decisão foi tomada esta semana, após a polêmica envolvendo as pesquisas divulgadas por Veritá,  Simplex e Real Time Big Data,  com grande disparidade.