MEC autoriza Curso de Odontologia da FIS, de Serra Talhada

A Prefeitura de Quixaba divulgou, nesta sexta-feira (15), em suas redes sociais que o Secretário Municipal de Infraestrutura, Arnaldo Santos, e o Tecnólogo em Gestão Ambiental da Secretaria de Agricultura, Carlos Daniel, estiveram no Centro Administrativo da Compesa em Recife.

A visita teve como objetivo uma reunião com o Secretário Executivo de Saneamento Básico, Arthur Coutinho, e o Gerente do SISAR, Alexandre Santana. O encontro foi pautado pelos ofícios encaminhados pelo Prefeito José Pereira Nunes, conhecido como Zé Pretinho, que busca a liberação de recursos e projetos que beneficiarão o município de Quixaba.

Dentre as solicitações, destaca-se o plano regional de saneamento básico que contemplará as regiões do RMR, Pajeú e do Sertão. O plano está atualmente em processo de análise. Outra demanda importante é a possibilidade de abastecimento de água para as comunidades rurais por meio do SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

Equipe do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público de Pernambuco foi homenageada pela “excelência no desempenho das atividades” e pela “relevante contribuição para o combate à lavagem de dinheiro”, durante o  XVI Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). 

O evento, realizado entre os dias 18 e 20 de setembro, em Belo Horizonte (MG), marcou os dez anos de criação da Rede-Lab e teve como anfitrião o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O LAB-LD tem seu foco na análise de grandes volumes de informações financeiras para detecção de ilícitos relacionados à prática de recebimento e uso de dinheiro ilegal. No MPPE, o laboratório foi implantado em 2017 e já ajudou a esclarecer diferentes casos. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, comemora o reconhecimento da competência técnica da equipe do MPPE e da contribuição para a formação da rede nacional. Ele explica que o crime organizado cada vez mais se vale de métodos complexos para obter e se aproveitar de ganhos financeiros. 

“Com a evolução tecnológica, a movimentação de capitais praticamente sem barreiras geográficas é usada pelas organizações criminosas para dificultar a identificação de suas atividades e a forma como elas utilizam os recursos ilegais que obtêm. O afastamento de sigilos bancário, telemático e fiscal é ferramenta imprescindível para rastrear transações financeiras suspeitas, ativos obtidos na atuação criminosa, além de mapear a articulação de colaboradores e beneficiários dos atos ilegais. A grande massa de dados obtida a partir dessas medidas deve ser analisada por pessoal com especialização técnica para tanto”, afirma o PGJ. 

COLABORAÇÃO – A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro é composta por 64 unidades vinculadas a Polícias Civis, aos Ministérios Públicos das 27 unidades federativas, à Polícia Federal, ao Ministério Público Militar e ao Ministério Público Federal. A coordenação está a cargo do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.   

Esse modelo de estrutura foi previsto na Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e começou a ser implantado no Brasil em 2007. O primeiro LAB-LD foi criado pelo Ministério da Justiça, em convênio com o Banco do Brasil. A partir daí, passou a ser implantado em outras instituições estaduais e federais. Com a rede, são fortalecidos os laços e as colaborações entre as unidades.

Na tarde dessa sexta-feira (13) o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota, inaugurou o sistema de abastecimento d’água que está beneficiando 42 famílias no bairro da Cohab.

Também 3.400 m² de calçamentos das ruas da Colônia e Vicência Gomes, que dão acesso à escola José Batista Neto. Todos no distrito de Ibitiranga, zona rural do município.

“Era um sofrimento do povo e nós perfuramos o poço e juntamos com a água da escola José Batista. Com isso somando, tendo uma boa vasão. Vai ter água dia sim, dia não. Nós precisamos fazer mais”, disse o gestor.

A solenidade contou com uma grande participação do público. Compareceram vereadores, equipe de governo, ex-vereadores, ex-vice-prefeito, presidentes de associações, lideranças locais e população.

Com base  no Decreto estadual (nº 48.809) que, entre outras ações de combate ao Covid-19 proíbe, no âmbito do Estado, a concentração em número superior a 10 pessoas, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Marcos Nóbrega, expediram, de forma monocrática, duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso em público nas cidades de Custódia e Limoeiro.

Em Custódia, a Medida Cautelar (n° 2052477-8), expedida na última sexta-feira (27) pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determina a suspensão do concurso público promovido pela Câmara Municipal para o preenchimento de 16 vagas, com data marcada para o dia 24 de maio.

No município de Limoeiro, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, foi expedida nesta segunda-feira (30) a Cautelar (n° 2052473-0) também determinando a não realização do concurso público da Câmara Municipal para o preenchimento de 5 vagas, com data marcada para o dia 17 de maio.

Em ambas as cautelares, solicitadas pela Gerência de Admissão de Pessoal do Tribunal de Contas, os relatores destacam a necessidade dos órgãos e entidades públicas adotarem medidas de enfrentamento na emergência de saúde pública no país, decorrente do coronavírus, e que a realização dos concursos, neste momento, criaria despesas, contrariando a recomendação conjunta expedida pelo TCE e MPCO no último dia 25 de março

A recomendação é no sentido de que os titulares dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores evitem gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços e que redirecionem os recursos economizados ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública declarada pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde.

O documento orienta também para que sejam evitadas contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo as necessárias, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial.

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira, dia 22, o pagamento antecipado dos salários dos servidores municipais, referentes ao mês de janeiro. A medida acontece em meio às festividades da tradicional Festa de Janeiro, que será realizada hoje (22) e amanhã (23), fortalecendo ainda mais a economia local.

Com o pagamento da folha salarial, a gestão municipal injetou aproximadamente R$ 1,2 milhão na economia do município, beneficiando diretamente o comércio, os prestadores de serviços e toda a população que participa do evento festivo.

O prefeito Gilson Bento destacou que a antecipação dos salários foi resultado de um esforço da administração municipal, com o objetivo de valorizar os servidores e garantir que todos possam aproveitar o período festivo com mais tranquilidade.

“Nossa gestão fez um grande esforço para que os funcionários recebessem seus salários durante a festa. Isso melhora muito a economia do município. Nossa responsabilidade com os funcionários da gestão é fundamental, pois sabemos dos compromissos que cada um tem”, afirmou o prefeito.