Notícias

Opinião: legislação sobre debates e o “pode não pode” no rádio e na TV tem que evoluir

Por Nill Júnior

O episódio do debate cancelado na Globo prova a necessidade de uma grande revisão na legislação para atualizar regras de debates, reduzindo essas intervenções da justiça, e também para o “pode não pode” nos veículos de rádio e TV.

A regra atual prevê que para o candidato ter que participar de debates, o partido, federação ou coligação tem que ter pelo menos cinco parlamentares (deputados federais e/ou senadores) no Congresso Nacional.

Mas algumas emissoras chamam por percentual nas pesquisas também. Outras não, prezam pela regra tal qual na lei. Isso causa distorções que acabam sendo resolvidas na justiça. A Band chamou Renan Santos. A Globo, não, mas o incluiu nas sabatinas.

Um exemplo de Pernambuco: esse ano houve uma proposta de debate em um veículo só para Raquel Lyra e João Campos. Mas o partido de Ivan Moraes,o PSOL, tem mais de 5 cadeiras no Congresso. Ele ameaçou judicializar e acabou convidado.

Ontem, o candidato a presidência Renan Santos usou por base o critério do percentual em pesquisa e da liberdade de manifestação e pluraridade do pleito como alguns dos argumentos. E foi aceito numa decisão em cima da hora, com a emissora à boca do debate.

Já a campanha de Lula afirmou que a ausência não pode ser motivo para avacalhar o candidato com o púlpito vazio. Também teve decisão favorável.

Problema é que as decisões liminares que querem proteger o direito antes de julgar o mérito ocorreram em cima do encontro.

Uma delas, a ida de Renan, gerou a desistência de Flávio Bolsonaro, que não queria ir com Renan Santos. A Globo não com se indignou só com as decisões em cima da hora, que usou com o argumento de “intervenção” no que estava pactuado. Mas também porque o encontro “floparia” sem Lula e Flávio. Aí, cancelou.

Prova que a legislação precisa ser aprimorada no tocante às regras, evitando excesso de judicialização. Ainda, a legislação está ultrapassada e cria distorções do que é lei no rádio, na TV e nas redes.

Outras Notícias

“Todos podem errar”, diz Gilmar Mendes sobre afastamento de William Waack

Jornalista foi afastado após acusações de racismo Políticos também comentaram o caso nas redes sociais Do Poder 360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes usou sua conta pessoal no Twitter para se solidarizar com o jornalista da Rede Globo Willian Waack. O apresentador do Jornal da Globo foi afastado das funções na […]

Jornalista foi afastado após acusações de racismo

Políticos também comentaram o caso nas redes sociais

Do Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes usou sua conta pessoal no Twitter para se solidarizar com o jornalista da Rede Globo Willian Waack. O apresentador do Jornal da Globo foi afastado das funções na 4ª feira (8.nov.2017). A decisão foi tomada pela emissora após a divulgação de 1 vídeo em que o jornalista fez comentários racistas nas redes sociais.

Gilmar Mendes compartilhou uma análise feita pelo colunista do jornal Folha de S. Paulo, Demétrio Magnoli, que classifica o episódio como 1 ritual de sacrifício de pessoas públicas nas redes sociais.

Estado homologa concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco

O Governo de Pernambuco homologou o concurso para professor da Educação Básica. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante pronunciamento divulgado nesta segunda-feira (12.12). Com 2.907 vagas, o primeiro certame ofertou vagas para as diversas áreas de formação com o objetivo de atender os eixos temáticos e suas respectivas disciplinas. As provas foram […]

O Governo de Pernambuco homologou o concurso para professor da Educação Básica. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante pronunciamento divulgado nesta segunda-feira (12.12).

Com 2.907 vagas, o primeiro certame ofertou vagas para as diversas áreas de formação com o objetivo de atender os eixos temáticos e suas respectivas disciplinas. As provas foram aplicadas no dia 21 de agosto, em cidades atendidas por todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE).

“Esse é mais um passo decisivo para fortalecer o nosso ensino público e assegurar a nossa permanência entre os estados com a melhor educação do país”, afirmou o governador.

Além do concurso para Professor da Educação Básica, o Estado já realizou certames para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional. Nos próximos dias, a Secretaria de Educação e Esportes deve divulgar um terceiro edital, para Professor do Conservatório de Música, da Educação Profissional e Especial, totalizando 3.714 vagas.

“O concurso foi organizado para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tanto em relação às disciplinas, já que serão ofertadas vagas para todas áreas, quanto para todo o território do Estado. Para isto, o Edital organizou as vagas considerando as disciplinas/localidade distribuídas em 13 polos que contemplam 16 Gerências Regionais da Educação”, explicou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros.

Os últimos certames promovidos pela SEE foram lançados em 2015, contemplando as áreas da Educação Básica, Profissional e Especial/Inclusiva, com vigência até 2019, após nomeação de mais de 4 mil candidatos aprovados. Naquela oportunidade, só foram ofertadas vagas para as disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, Física, Química e Biologia.

Em nova acusação, Temer deve ser apontado como chefe de organização criminosa

Globo O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal. A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS. Além disso, segundo um […]

Globo

O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal.

A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS.

Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara.

Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.

Deputado Zeca Cavalcanti defende uma discussão profunda e desarmada do pacto federativo

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu durante debate na TV Câmara na noite desta quarta-feira (3) uma discussão mais aprofundada do pacto federativo de forma a atender as grandes demandas dos municípios brasileiros. Para o parlamentar trabalhista, “É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma […]

zec

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu durante debate na TV Câmara na noite desta quarta-feira (3) uma discussão mais aprofundada do pacto federativo de forma a atender as grandes demandas dos municípios brasileiros. Para o parlamentar trabalhista, “É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária”.

No debate ao lado do deputado federal Caetano (PT-BA), Zeca Cavalcanti respondeu a jornalista Fabiana Melo sobre as reivindicações dos municípios, apresentados durante a última marcha em Brasília. Zeca disse que as principais dificuldades vinham dos programas do governo federal, que não vinham acompanhados dos recursos necessários para sua implementação. Os recursos de operacionalização de creches, UPAs, entre outros, com a contratação de pessoal fica sempre a cargo dos municípios. Falta de recurso para manutenção e operacionalização desses importantes projetos, disse Cavalcanti.

Segundo o deputado petista, Caetano, hoje os impostos pagos pelo cidadão nos municípios brasileiros tem uma divisão injusta: 60% vai para a União, 25% para o estado e apenas 15% fica nos municípios. Para Zeca Cavalcanti, se “a divisão do bolo fosse feito de forma direta para os municípios, os prefeitos não teriam que vir até Brasília fazer marcha”.

Para ele, os municípios precisam que os recursos sejam totalmente repassados para que possam cumprir as exigências da lei. Citando o ex-ministro Nelson Jobim, Zeca disse que “a questão do pacto federativo não é uma discussão partidária, é uma discussão regional”. É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária, concluiu.

Greve dos bancários deve acabar esta semana

O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias na segunda-feira. A informação é do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região neste sábado. Os […]

greve

O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias na segunda-feira. A informação é do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região neste sábado.

Os bancos ofereceram reajuste de 10% nos salários e benefícios, com ganho real de 0,11%, e de 14% nos vales refeição e alimentação.

“Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, em comunicado.

Em São Paulo, os bancários farão assembleia na segunda-feira para decidir sobre a continuidade do movimento. Outros estados também terão assembleia entre a segunda e terça.

“Com esse índice, em 12 anos iremos acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com reajuste de 14% e 3,75% de ganho real”, disse o sindicato.

A proposta da Fenaban também inclui abono de até 72% dos dias parados.