Escritor do Pajeú Pedro Veras apresenta terceiro volume da série literária ‘Pathos’

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana.

A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira. 

A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações. 

Bloqueio

A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin. 

“É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo”, justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento. 

Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos — de Randolfe e de Alessandro —, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade. 

Eduardo Pazuello 

A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiado pela TV Globo, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. 

“Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro”, explicou. 

Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado. “Em novembro, num período de dois dias, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam cerca de R$ 28,8 milhões”, esclareceu. 

Amazonas

A reunião desta quarta-feira foi aberta com uma longa discussão entre os senadores a respeito de requerimentos colocados em pauta pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que acusa a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins de ter sido beneficiada pelo governo local em troca de proteção ao governador Wilson Lima. 

Yara é mãe do deputado estadual Fausto Junior (MDB), que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (29). Fausto foi relator de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa do Amazonas e, em seu relatório final, não pediu o indiciamento do governador, o que causou estranheza a vários senadores. 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) alegou que os requerimentos relativos ao tema foram apresentados na noite de terça-feira, desrespeitando o prazo regimental de 48 horas de antecedência. 

— Essa comissão não pode ser destinada a uma disputa regional. O senhor está colocando a família da conselheira entre os requerimentos de quebra de sigilo com qual argumentação? Será que os senadores ficam à vontade para votar isso dessa forma? […] O senhor quer trazer para esta CPI a disputa de 2022 no estado do Amazonas. Não faça isso, senador! — afirmou, irritado, Eduardo Braga. 

O presidente Omar Aziz alegou não se tratar de uma questão regional e que irregularidades no Amazonas fazem parte do escopo inicial da comissão parlamentar de inquérito. 

— A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, e tratam basicamente do Amazonas, onde eu afirmo que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o governador Wilson Lima — esclareceu. 

Os dois prosseguiram a discussão e foi preciso que outros senadores interviessem, pedindo calma. Diante do impasse, os requerimentos sobre o assunto foram retirados de pauta. 

Consórcio Nordeste

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster. 

— Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões — afirmou.

O presidente Omar Aziz informou que vai agendar uma reunião deliberativa específica para análise de requerimentos, num dia em que não houver oitivas de testemunhas. Ele avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9). 

Fonte: Agência Senado

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Uma família precisou ser removida, diz nota. Recomendações do MPF da PB serão seguidas, garantem

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional que trabalharam a noite inteira para conter o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), atestam as condições de segurança da barragem. É o que diz o Ministério da Integração em nota ao blog.

A estrutura fica localizada entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O vazamento foi contido durante a madrugada deste sábado (4), diz o Ministério.

“Eliminamos o risco de vazamento. Todo o barramento já foi verificado e não foi atingido. A segurança está mantida”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, em entrevista na tarde deste sábado.

O secretário também confirmou que o Ministério da Integração e o Consórcio seguirão integralmente as recomendações do Ministério Público Federal de Monteiro (PB), na Paraíba.

Pádua destacou, ainda, que algumas medidas já estão sendo tomadas, a exemplo das ações emergenciais. As demais recomendações serão adotadas ao longo da próxima semana. Leia mais.

De

acordo com o secretário, há cerca de 50 profissionais habilitados integrando a equipe do Ministério no local para diagnosticar as causas do vazamento.

“Estamos fazendo uma série de testes e preparando um diagnóstico definitivo. A nossa preocupação em primeiro lugar é com a segurança da população e da obra”, disse Antônio de Pádua.

Como as casas não foram afetadas, apenas uma família foi removida, mas já retornou à residência, diz a nota.

Com obras paralisadas desde 2015, a rodovia estadual PE-380, que liga os município de Afogados e Carnaíba, no Sertão do Pajeú e Silvestre, na Paraíba, vem sendo alvo de reclamações da população sertaneja. Procurado por moradores da região, o deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a construção da estrada ao Governo de Pernambuco.

‘’Em 2015 foi publicado no Diário Oficial, um pacote de ações para a região do Sertão do Pajeú. No ano seguinte o Governador Paulo Câmara lançou um edital para a construção da PE-380 no valor de R$16,8 milhões. Depois de quatro anos, ainda não obtivemos nenhuma resposta do Estado sobre a construção da rodovia’’, destacou João Paulo Costa

Em discurso, o parlamentar frisou que em 2017, a empresa cearense Cosampa ganhou a licitação apresentando uma proposta no valor de R$13,6 milhões, entretanto, após o processo licitatório, as obras não foram iniciadas. Buscando atender as reivindicações da população do Sertão do Pajeú, João Paulo Costa protocolou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando o estabelecimento de prazos para o início da construção da rodovia.

“Precisamos dar um retorno à população de Carnaíba e Afogados, que sofrem diariamente sem a estrada que liga os dois municípios. Além disso, acredito que com a construção da rodovia, a economia da região vai ser fortalecida e melhorar a mobilidade urbana das cidades da região’’, pontuou o parlamentar.

As queixas dos artistas pernambucanos sobre o tratamento dado a eles pelo Governo do Estado se renovam a cada ano. Protestos, declarações em redes sociais e recentemente um manifesto, criado pelo Coletivo Pernambuco, contra o atraso no pagamento dos cachês do Carnaval, chamam a atenção para a necessidade de mudança neste cenário. Para o candidato a governador da Coligação Pernambuco Vai mudar, Armando Monteiro (PTB), a postura do atual governo revela um “grande desrespeito aos artistas locais e desvalorização da cultura pernambucana”.

O ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, levantou a situação dos artistas locais em encontro com Armando. Ele relata que desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos os atrasos nos pagamentos dos cachês já existiam, mas que a situação se agravou nos últimos anos. “É inadmissível que depois de uma apresentação o governo demore oito, nove, dez meses e até um ano para pagar os artistas locais. Isso é falta de respeito. Não é o mesmo tratamento que vemos sendo dado aos artistas que vêm de fora”, reclamou Nado. Ele salienta que os artistas locais, de uma maneira geral, se sacrificam para estar nos palcos e manter a cultura pernambucana viva, diferente de alguns artistas mais famosos que “só sobem no palco se o cachê já estiver na conta.”

Nesta segunda-feira, foi a vez de o consagrado Petrúcio Amorim cobrar literalmente ao governador, na sua conta no Twitter: “Se o governador Paulo Câmara pagasse o São João da gente antes do final das eleições, ia ser arretado!!!”. No sábado, Armando ouviu a mesma coisa do ativista cultural Carlos Brasil, na feira livre de Bonança: “Artistas como Lia de Itamaracá e Ivanildo Vila Nova não podem ficar anos para receber seus merecidos cachês”, disse Brasil.

A sugestão do ex-prefeito de Nazaré da Mata é que se crie um calendário de pagamento e que realmente se cumpra. Após ouvir o relato de Nado Coutinho, Armando se comprometeu a mudar esse quadro. A valorização da cultura popular e sua difusão em todo o Estado estão contempladas nas diretrizes do seu programa de governo. “Obviamente não é possível valorizar a cultura sem valorizar o artista. É importante que os artistas locais tenham prioridade nas contratações e que o pagamento de seu cachê seja garantido. É preciso tratar com isonomia os nossos artistas e os artistas nacionais”, afirmou.