Eduardo da Fonte vira réu no STF por corrupção e lavagem
Por Nill Júnior
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) tornar o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele passará a responder uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.
Eduardo da Fonte é o sexto deputado a virar réu na Lava Jato no STF – há ainda mais cinco senadores réus.
O deputado do Progressistas foi acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010, durante seu mandato anterior como deputado federal.
A decisão foi tomada com o voto de desempate de Celso de Mello: “Para recebimento de denúncia não se exige prova integral, basta acusação forjada em elementos consistentes, em prova mínima. Parece que a realidade material está presente, tendo indícios suficientes de autoria”, disse.
O julgamento da denúncia começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista.
O último pedido de vista foi de Ricardo Lewandowski, quando havia dois votos favoráveis à aceitação da denúncia (Fachin e Lewandowski) e dois pelo arquivamento (Dias Toffoli e Gilmar Mendes). Com a retomada do julgamento nesta quarta, Lewandowski manteve seu voto e Celso de Mello desempatou.
Com a participação do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, do Secretário de Governo Antônio Venâncio, do assessor técnico Carlos Moura, mais os vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Diretoria de Ensino, gestores e responsáveis por escolas, foi apresentado nesta quarta (18), o projeto de […]
Com a participação do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, do Secretário de Governo Antônio Venâncio, do assessor técnico Carlos Moura, mais os vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Diretoria de Ensino, gestores e responsáveis por escolas, foi apresentado nesta quarta (18), o projeto de lei que institui o Bônus de Desempenho Educacional.
O resultado das avaliações externas SAEPE e Projeto Conectando servirá de referência para fixação de metas a serem atingidas pelas escolas e professores da rede municipal de Carnaíba. A informação foi do prefeito e da Secretária Cecília, que esclareceram critérios e metas estabelecidas.
Segundo Cecília, serão bonificados por desempenho professores, gestores e equipes de apoio que atingirem os resultados estabelecidos no decreto a ser publicado. Os beneficiados serão determinados a partir do alcance das metas criadas para cada instituição, a partir dos resultados alcançados pelas escolas.
Pelo Projeto de Lei, serão utilizados como critérios o desempenho dos estudantes, a evolução das notas alcançadas, assiduidade, participação dos professores nas formações, nas aulas atividades e cumprimento de pelo menos 180 dias letivos.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu nesta sexta-feira (20), no Recife, com o presidente do MDB de Pernambuco, deputado federal Raul Henry, para discutir o resultado das eleições municipais do último domingo (15). O prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho, também do MDB, participou do encontro, no Recife Antigo. O MDB pernambucano saiu […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu nesta sexta-feira (20), no Recife, com o presidente do MDB de Pernambuco, deputado federal Raul Henry, para discutir o resultado das eleições municipais do último domingo (15). O prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho, também do MDB, participou do encontro, no Recife Antigo.
O MDB pernambucano saiu das urnas com a marca de 22 prefeitos eleitos, o que significa um crescimento de cerca de 30% em relação ao pleito de 2016. O partido ainda elegeu 7 vice-prefeitos e 205 vereadores.
A legenda ainda tem chances de ampliar a sua representatividade no Estado com a candidatura de Yves Ribeiro (MDB) na cidade de Paulista. O emedebista está na disputa do segundo turno na cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife. Em encontro esta manhã, FBC reafirmou o apoio e o compromisso com a candidatura do correligionário.
“O povo de Paulista sabe a importância de eleger Yves Ribeiro prefeito da cidade. Yves tem o nosso apoio e estamos confiantes na sua eleição para que, juntos, possamos trabalhar por uma cidade melhor. Eu reafirmo a minha disposição de ajudá-lo na articulação junto ao governo federal e a trazer recursos federais para o município”, destacou FBC.
O ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcante (PTB) também se reuniu nesta sexta com o senador.
Por Pedro Melchior* Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos. O problema é que em alguns deles, os casos foram […]
Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.
O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.
A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.
Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.
Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.
Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!
*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.
O banco Bradesco anunciou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões no segundo trimestre de 2015, após atingir R$ 4,244 bilhões nos três meses anteriores – um aumento de 5,4%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro mostrou crescimento de 18,4%. O banco Bradesco atingiu seu maior lucro […]
O banco Bradesco anunciou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões no segundo trimestre de 2015, após atingir R$ 4,244 bilhões nos três meses anteriores – um aumento de 5,4%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro mostrou crescimento de 18,4%.
O banco Bradesco atingiu seu maior lucro trimestral na história, segundo levantamento da consultoria Economatica. De acordo com o levantamento, considerando todos os bancos de capital aberto, o lucro do Bradesco neste segundo trimestre é o terceiro maior da história, atrás apenas dos resultados do Banco do Brasil, em 2013, e do Itaú Unibanco, em 2014.
No primeiro semestre, o lucro da instituição somou R$ 8,717 bilhões, acima dos R$ 7,221 bilhões verificados no mesmo período de 2014.
De acordo com o banco, o lucro líquido do 2º trimestre de 2015 manteve-se em linha com o apresentado no trimestre anterior, decorrente “do crescimento no faturamento; da redução do índice de sinistralidade; da melhora no índice de eficiência administrativa; e compensado, em parte, pela redução no resultado financeiro”.
O índice de inadimplência, dos pagamentos com atraso superior a 90 dias, apresentou leve aumento, principalmente, de acordo com o banco, em função da desaceleração da atividade econômica, que impactou o crescimento da carteira de crédito.
Em junho de 2015, a carteira de crédito (quanto pode emprestar) expandida do Bradescototalizou R$ 463,4 bilhões. No trimestre, a pessoa física apresentou crescimento de 1,0% e as grandes empresas, de 0,9%, enquanto as micros, pequenas e médias empresas registraram recuo de 2,7%. (G1)
Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19. Depois de Paulo Câmara, André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença. Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades […]
Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19.
Depois de Paulo Câmara, André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença.
Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades sanitárias, trabalhando de maneira remota.
O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também informou por meio de suas redes sociais que está infectado pelo novo coronavírus.
No post, o parlamentar afirmar estar bem, sem sintomas e seguindo um isolamento social mais rígido. Waldemar Borges continuará trabalhando de forma remota.
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