Fiapo diz que quis defender crianças que já brincavam e foram orientadas a sair por grupo de zumba

O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.

“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br .

O valor da inscrição para o público geral é de R$ 150,00, mas os prefeitos associados à Amupe terão desconto, ficando o valor final de R$ 100,00.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Marcela Montenegro, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

O prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella assinaram, nesta sexta-feira (22), uma ordem de serviço para a primeira etapa da reestruturação da BR-428. A rodovia receberá investimento total de R$ 22 milhões para a duplicação das faixas da Avenida Sete de Setembro e construção de dois viadutos para garantir o fluxo mais rápido num dos principais eixos viários da capital do São Francisco. A solenidade foi concorrida com a presença de muitas autoridades, dentre elas o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra, parlamentares e prefeitos da região.

No ato de assinatura da ordem de serviço, o prefeito Miguel Coelho explicou a relevância da obra para a cidade sertaneja. “Fazia mais de dez anos que Petrolina recebia uma duplicação de avenida. A última ocorreu em 2006, quando o senador Fernando Bezerra ainda era prefeito de nossa cidade. Essa obra vai ser fundamental para acabar com gargalos que existiam nessa área e possibilitará um melhor fluxo para o trânsito e escoamento da produção”, justificou o prefeito.

A reestruturação do corredor viário já começa na primeira quinzena de outubro segundo o ministro Mauricio Quintella e ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). “Quando assumimos o governo, o País era um esqueleto de obras abandonadas. Com planejamento começamos a retomar as obras estruturantes em Pernambuco e no Brasil. E essa obra que anunciamos hoje vai melhorar a mobilidade urbana de Petrolina, com dois viadutos, a duplicação da avenida, fazendo assim, quando concluirmos toda essa intervenção, uma conexão com Juazeiro”, detalhou o ministro, que garantiu a liberação de todo o orçamento de R$ 22 milhões até o próximo ano.

A reestruturação da BR-428 foi dividida em duas etapas. O primeiro contrato (cerca de R$ 6 milhões) é referente à duplicação da Avenida Sete de Setembro. “Já estamos mobilizando a empresa responsável pelos serviços para nas próximas semanas começar o trecho que inicia no trevo, no começo da Sete de Setembro, até a lagoa de estabilização”, explica o representante do DNIT em Petrolina, Leandro Teixeira.

Depois desse primeiro trecho, as frentes de trabalho farão o alargamento até a altura da rotatória da empresa de viação Gontijo. A segunda etapa da reestruturação da BR-428 será a construção de dois viadutos no corredor viário.

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Paciente de Afogados da Ingazeira do sexo feminino, 82 anos, hipertensa, diabética, pneumonia grave e fazia hemodiálise. Faleceu no Hospital Eduardo Campos em 26/01/22. Havia tomado duas doses da vacina. 

Paciente de Iguaracy do sexo masculino, 57 anos, apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações no Hospital Regional Emília Câmara nesta sexta-feira (28). Havia sido vacinado com três doses da vacina.

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram noventa em Afogados da Ingazeira, catorze em Brejinho, dez em Calumbi, setenta e três em Carnaíba, trinta e seis em Iguaracy, sete em Ingazeira, cinquenta e quatro em Itapetim, oito em Quixaba, vinte e três em Santa Cruz da Baixa Verde, setenta em São José do Egito, duzentos e três em Serra Talhada, trinta e dois em Solidão, quarenta e oito em Tabira, trinta e sete em Triunfo e nove em Tuparetama.

Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 41.497 casos confirmados, 36.544 recuperados (88,06%), 675 óbitos e 4.278 casos ativos da doença.

O Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Rodolfo Albuquerque filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (20), a convite do novo Presidente Estadual da legenda, o advogado Waldemar Oliveira, 1° suplente do Senador Humberto Costa (PT). Rodolfo foi Vice-Presidente estadual da Juventude do PR e candidatou-se à Deputado Federal pelo PR nas últimas eleições, obtendo votos em 124 municípios pernambucanos.

No Avante, Rodolfo fará parte da nova executiva estadual, sob a liderança de Waldemar, ajudando na construção da legenda no estado para as eleições municipais do próximo ano. No movimento estudantil, exerce seu segundo mandato na executiva da UEP e é uma das lideranças que tem organizado os atos estaduais contra os cortes na educação propostos pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL), que levou milhares de pessoas às ruas do Recife no último dia 15 de maio.

Anteriormente, o Avante era liderado no estado pelo ex-Deputado Federal Silvio Costa, que concorreu ao Senado em 2018 e não foi eleito. Agora é presidido por Waldemar Oliveira, que tem atuação destacada no direito e foi eleito em 2018 para a 1ª suplência do Senador Humberto Costa (PT).