Humberto diz que chapa garante palanque forte para Dilma em PE

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’.

G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

O 23º Batalhão de Policia Militar, realiza hoje em comemoração aos 11 anos de sua fundação uma grande Ação Cívico Social em Afogados da Ingazeira. Serão vários serviços prestados no dia de hoje no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

Dentre eles, emissão de documentos, Consulta odontológica, consulta com clinico geral, fisioterapeuta; teste rápido de HIV e DNA, distribuição de preservativos; vacinas contra tétano, gripe, hepatite, educação física, consulta jurídica com a Defensoria Pública, serviços de beleza, ação do NUPREV,  palestras sobre drogas e violência doméstica,  orientação do Conselho Tutelar, atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da FIS além da campanha do desarmamento.

Nesta sexta, Solenidade Militar às 09h00, no  Auditório da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI). Haverá entrega de Medalhas por tempo de serviço de 10,20 e 30 anos e de certificados para Policiais Militares destaques operacionais e administrativos.

Também homenagem ás mulheres pela passagem das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e  homenagem aos Policiais Militares da Reserva Remunerada.

Diferentemente do que avaliou um ex-deputado, Marília Arraes afirmou que não há conversas com Raquel, e que o apoio segue a João Campos, mesmo que não tenha a vaga de senadora pela Frente Popular.

“Não houve nenhum contato de minha parte com Raquel Lyra. Meu apoio a João Campos e a Lula continua firme, independentemente da forma em que se dê uma futura candidatura nossa em 2026. O povo de Pernambuco me conhece bem e sabe que tenho firmeza nos posicionamentos e convicções políticas“, declarou, em reprodução do Blog do Edmar Lyra.

Ontem, Marília Arraes esteve com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT. “Recebemos, com muito carinho, a amiga Marília Arraes aqui em nossa casa. Momentos como esse são sempre muito importantes, porque é no diálogo, na troca de ideias e na escuta atenta que fortalecemos nossas parcerias e construímos caminhos para seguir transformando Serra Talhada”, disse a gestora.

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (7), a Executiva da Rede, o grupo político de Marina Silva, deu aval para que a ex-senadora confirme a tendência anunciada de apoio candidatura do tucano Aécio Neves.

“A decisão da Executiva da Rede, que tem 24 membros, pela no continuidade do atual governo. E que preciso uma mudança, mas uma mudança qualificada”, afirmou Walter Feldman, coordenador-geral da campanha de Marina. Ele afirmou que essa posição ser submetida ao diretório da Rede, composto por 120 pessoas, nesta quarta (8).

A então candidata do PSB acabou em terceiro na disputa Presidência e, no próprio domingo, havia sinalizado a inclinação de apoiar Aécio no segundo turno. Para isso, entretanto, colocou como condição que o tucano assuma perante sociedade pontos do programa que ela defendeu, entre eles o fim da reeleição e a manuteno dos programas sociais.

Marina, que estava no apartamento que usa em São Paulo, participou da reunião desta terça, realizada por teleconferência. “A Marina se pronunciou na reunião e o pronunciamento foi na direção dessa decisão final. fundamental para a Marina ter o respaldo da Rede”, disse Feldman.

Nesta quarta, o PSB ir decidir, em Brasília, qual rumo ir tomar. Mas mesmo que opte pela neutralidade, a ideia de Marina apoiar o tucano, anúncio que deve ocorrer na quinta.

Ex-integrante do PT e ex-ministra do governo Luiz Incio Lula da Silva, ela tem demonstrado a aliados profunda mágoa com a operação de desconstruo de sua imagem que foi patrocinada pela campanha de Dilma Rousseff (PT).