Prefeitos sertanejos no encontro da CNM em Brasília

Relatório da perícia feita pela PF com o levantamento dos danos materiais será encaminhado para a AGU, que irá cobrar indenização dos envolvidos

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, atualizou na tarde desta segunda-feira (9) durante coletiva de imprensa a situação dos golpistas detidos durante os atos golpistas ocorridos neste domingo (80) contra as sedes dos Três Poderes da República do Brasil.

O ministro iniciou informando que o país se encaminha para a normalidade institucional com muita velocidade.

Dino informou que a reunião entre os Três Poderes e os comandantes das Forças Armadas ficou encaminhado que no que se refere as instituições civis e militares reina a plena compreensão da proteção da constituição e da democracia. “Mais uma vez, podemos afirmar que os golpistas, terroristas e criminosos em geral não obtiveram exito nas suas ações”, afirmou o ministro.

Flávio Dino também informou que cerca de dez governadores já enviaram efetivos para o fortalecimento da Força Nacional. “Teremos um contingente de mais 500 homens”, informou.

Dino fez questão de mencionar que as perícias realizadas pela Polícia Federal – PF nos prédios dos Três Poderes, visando a instrução dos inquéritos que estão sendo instalados no âmbito da PF e também para a promoção da responsabilidade civil, terão os laudos dimensionais dos danos e prejuízos, enviados para a Advocacia-Geral da União – AGU. 

“Para ser cobrada a indenização de quem perpetrou danos materiais, alguns irreparáveis aos edifícios sede e ao patrimonio histórico ali alojado”.

O ministro da Justiça ainda atualizou a quantidade de ônibus apreendidos após os atos criminosos. Segundo ele, foram 40 ônibus. “Inclusive alguns em deslocamento que estavam saindo de Brasília por rodovias federais e em um desses ônibus havia arma de fogo”, informou Dino. 

Sobre as prisões, Flávio Dino disse que ao todo, cerca de 1.500 pessoas foram detidas, sendo que cerca de 209, ainda na noite do domingo e em torno de 1,2 mil no acampamento instalado em frente ao QG do Exército no Setor Militar Urbano.

“A maioria estava no QG do Exército. Cinquenta equipes de Polícia Judicial estão ouvindo os detidos”, informou.

O ministro também informou que o Ministério da Justiça criou o endereço de e-mail: [email protected] para receber informações de terroristas que cometeram os atos do último domingo (8). “Peço que a sociedade colabore”. Ainda segundo Dino até por volta das 15h desta segunda-feira, mais de 13 mil denúncias já haviam chegado ao Ministério.

“Estas denúncias são importantes para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estavam presencialmente na esplanada. Uma equipe está responsável pela triagem para chegarmos aos financiadores e aos organizadores. Em relação a isso, a Polícia Federal, com os delegados presidentes dos inquéritos, irá tomar as providências. Se for o caso de solicitar prisões temporárias e preventivas. Já temos mandados de prisão expedidos para cumprimento e outros tantos serão solicitados pela Polícia Judiciária da União, pela Polícia Federal”, destacou.

“Vivenciamos ontem, um conjunto de crimes: tentativa de golpe de estado, e é assim mesmo a nomenclatura; crime de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; de dano; associação criminosa e lesão corporal. Esse conjunto de crimes faz com que haja portanto múltiplas possibilidades de responsabilidade”, afirmou

Falando sobre financiadores dos atos golpistas, o ministro da Justiça disse ainda não ser possível, distinguir nitidamente responsabilidades. “O que é possível afirmar cabalmente, é que havia financiamento. Já temos a relação de todos os contrantes dos ônibus. Todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos e esse é o primeiro caminho para identificar os financiadores. Sejam quem forem, eles serão chamados a responsabilidade penal e civil”, assegurou Flávio Dino.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Após o encontro de Lula e com governador Paulo Câmara (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, oficializou a retirada da pré-candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Governo do Estado. As informações são do Blog da Folha.

No encontro, realizado nesta quinta-feira (3), o chefe do Executivo de Pernambuco anunciou a escolha do seu pré-candidato ao Governo do Estado. O escolhido é o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Desta forma, cumprindo a promessa de respeitar a decisão do gestor socialista, a sigla petista retirou o nome do parlamentar da disputa estadual.

A decisão foi oficializada após encontro de Humberto e Gleisi com Lula nesta sexta-feira (4). Em postagem nas redes sociais, Gleisi reconheceu o gesto de Humberto Costa para unificar as forças de oposição ao Governo Bolsonaro.

“Mesmo liderando as pesquisas, companheiro senador Humberto Costa abriu mão de disputar o governo de Pernambuco para unificar as forças populares no Estado e no Brasil, para derrotar Bolsonaro e seus retrocessos. Grandeza política e desprendimento que saudamos hoje em encontro com Lula”, afirmou.

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista

O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição.

O socialista, que foi líder do governo Eduardo Campos e mantém a missão na gestão João Lyra, continua dividindo as atenções entre a região metropolitana e o interior.

No Pajeú, o nome mais importante na defesa de sua candidatura tem sido o do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele resistiu à sondagem do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e manteve a defesa de Wal, alegando ter motivos de sobra para apoiá-lo.

Nas peças de carros de som, tem afirmado que Wal é um nome leal e que muitas ações em Afogados da Ingazeira tiveram sua marca, citando algumas delas na propaganda volante.

A presença de Waldemar na lista de nomes que deverão ser eleitos, segundo prognóstico do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior animou ainda mais a militância de Waldemar na cidade. Segundo o “Dataliba”, como é popularmente conhecido o levantamento, a cadeira de Wal na Alepe não mudará de dono.

Totonho pede votos para Waldemar Borges. Vídeo : You Tube

Assim, mesmo que o candidato não consiga votação para ser o majoritário, seus aliados acreditam que o mais importante será a garantia de seu mandato, mantendo a ligação direta do grupo do ex-prefeito com um mandato na Assembleia. Algo importante para brigar por recursos para o município e mais, ganhar capilaridade política pensando em 2016.

Totonho não admite ser candidato, mas já sabe-se que seu filho, que também atua na coordenação na campanha de Wal, Daniel Valadares, é potencial nome a figurar no xadrez político da cidade daqui a dois anos.

O ex-prefeito Totonho Valadares confirmou em suas redes sociais a edição de 21 anos do bloco Tô na Folia.

“Convido todos vocês para participarem junto comigo do bloco mais solidário de Afogados da Ingazeira, vamos mais uma vez contribuir com quem mais precisa, foliar e curtir atrás do trio com muita animação”, disse.

Desta vez, a atração será o cantor  Cezinha Atrevido. Com pouco mais de 30 mil seguidores no Instagram, o artista se autodenomina “o mais atrevido do Brasil”.

O ponto de arrecadação de um quilo de alimento não perecível que dá direito ao abadá é a Rua Senador Paulo Guerra 205,
em frente ao + Sistem.

O bloco sai segunda, dia 20 de fevereiro, com concentração no Bar de Diná  a partir das 17 horas e descida às 20 horas com puxada de trio na Avenida Rio Branco.