Oásis no Sertão é construído a partir de práticas agroecológicas

Eleito pelo PHS em 2014 com pouco mais de 28 mil votos, o deputado federal Kaio Maniçoba está examinando a possibilidade de trocar de partido.

Sua primeira opção é um dos partidos da base governista, pois, como deputado sertanejo e filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), não lhe interessa fazer oposição a Dilma.

Vitória da advocacia. A OAB-PE conquistou uma importante vitória para a advocacia pernambucana e nacional. Em decisão do Desembargador Corregedor do TRT da 6ª Região, Fábio André de Farias, foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado que violou as prerrogativas de uma advogada durante audiência virtual.

A reclamação disciplinar foi protocolada pela OAB-PE, que relatou maus-tratos e ofensas dirigidas à advogada, incluindo expressões como “advogada pitbull” e acusações infundadas de xenofobia, racismo e homofobia. Além disso, foi alegado que a advogada foi impedida de apresentar documentos e realizar manifestações orais, configurando uma clara violação de suas prerrogativas profissionais.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, manifestou-se sobre a decisão, ressaltando a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. “A OAB-PE não medirá esforços para garantir que os direitos dos advogados e advogadas sejam respeitados. A decisão de iniciar um PAD contra o magistrado é uma vitória não apenas para a advogada, mas para toda a advocacia. As prerrogativas são instrumentos essenciais para a defesa do Estado Democrático de Direito e não podem ser violadas impunemente”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia, comemorou a decisão. “A decisão de abrir o PAD é um passo fundamental no sentido de garantir que o magistrado seja devidamente responsabilizado por seus atos”, declarou. Carlos Barros, coordenador do Sistema Estadual das Prerrogativas, também destacou a importância da atuação da OAB-PE. “A violação das prerrogativas é ato inaceitável que precisa ser combatido com rigor. A abertura do PAD é uma demonstração de que a OAB-PE está vigilante e atuante na defesa dos interesses da classe”, enfatizou.

Em razão de o procedimento tramitar em segredo, a OAB não irá divulgar o nome do magistrado. Além da representação, o(a) juiz(a) teve seu nome inscrito no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas, lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitaram as prerrogativas de advogados e advogadas e que impede o violador de ingressar nos quadros da OAB. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e traz consequências no âmbito administrativo institucional.

Após a sabatina no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (22), a assessoria do presidente Jair Bolsonaro tem entrado em contato com as emissoras de televisão para comunicar que o mandatário decidiu não comparecer a nenhum debate no primeiro turno, segundo apurou o colunista Claudio Dantas, do site O Antagonista.

Ainda de acordo com o jornalista, a Rede TV foi informada ontem à noite sobre a desistência do presidente. O candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, também comunicou que não iria ao debate. Esses dois fatores fizeram com que o canal decidisse cancelar o evento.

O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro avaliou que, neste momento, os debates só serão úteis para os concorrentes. De acordo com Claudio Dantas, esses interlocutores acreditam que o mandatário está indo bem nas pesquisas enquanto o petista continua estagnado.

Ainda segundo o colunista, três fatores desestimularam Bolsonaro a desistir de se expor, são eles: a expectativa de que os preços dos alimentos comecem a cair nas próximas semanas; campanha na TV e no rádio; e, por fim, a crença em um contingente de eleitores silenciosos, que ainda não declararam o voto publicamente.

Falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco foram denunciadas na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (12). Parlamentares relataram o fechamento de casas-abrigo, a falta de estrutura nestes espaços de acolhimento, além da ausência de uma política mais ampla de segurança pública focada na questão de gênero.  

Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe e líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apresentou denúncias que disse ter recebido de mulheres acolhidas em casas-abrigo. De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão Central. 

Segundo a deputada, abusos e violações dos direitos humanos estão entre os problemas denunciados, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. 

“A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou. 

A deputada também citou a falta de advogados e psicólogos nas casas-abrigo e cobrou a presença de uma equipe técnica qualificada para acompanhar e orientar as mulheres e crianças vítimas de violência.

Para Delegada Gleide Ângelo (PSB), “o Governo de Pernambuco é omisso com a segurança das mulheres pernambucanas”. Ela mencionou feminicídios ocorridos nas últimas semanas em cidades como Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Tacaimbó e Caruaru, ambas no Agreste Central. A parlamentar denunciou o fechamento, no turno da noite, de nove das 15 delegacias da mulher existentes no Estado. 

Gleide Ângelo defendeu o funcionamento das delegacias 24 horas por dia e a abertura de novas unidades, bem como outros investimentos na prevenção da violência contra as mulheres. 

“Se a gente quiser resolver o problema da violência de gênero, o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero. Deve haver delegacias da mulher funcionando 24 horas, Polícia Militar fazendo a Patrulha Maria da Penha nos municípios que não têm guarda municipal e botão de pânico nas casas das mulheres”, citou. Ela ainda cobrou a contratação de novos profissionais de segurança pelo Governo do Estado.

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas.

Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro da Caiçara, Chico de Bandeira, Deorlanda Carvalho, Dorneles, Djalminha Veras, Gustavo Veras, Juarez Ferreira e Josias de Curumba, além do vereador da cidade de Tuparetama, Joel Gomes.

O promotor Romero Borja informou que até esta terça-feira (04), a Celpe deverá estar religando a rede em todas as residências que estão sem energia. Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.

Foi ainda debatida a situação das estradas às margens da Barragem. Semana passada, representantes das cidades do entorno da Barragem se reuniram com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro. Ele confirmou que o projeto já se encontra na sede deste órgão em Fortaleza e poderá ser executado em breve. Também trataram da pesca e uso de agrotóxico às margens do lago, outro problema.

Como o blog já antecipou,  será criado um Conselho dos Usuários da Barragem de ingazeira, com a participação de representantes dos ribeirinhos de Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira. A criação foi encaminhada na reunião da quinta no DNOCS.