Iguaracy: Zeinha Torres recebe visita do Desembargador do TJPE

A tarde do segundo dia do Encontro Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de turismo foi de homenagem

O Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu o prêmio Othon Bezerra de Melo, concedido por unanimidade pela diretoria da Astur, em reconhecimento aos esforços e ao trabalho de Patriota pelo fortalecimento do turismo em Pernambuco. 

Além do troféu, simbolizando o prêmio, Patriota também recebeu uma homenagem do Prefeito eleito e atual Secretário de Governo de Pesqueira, Cacique Marquinhos, do Povo Xucuru Ororubá. 

“Patriota é uma referência muito importante para mim. Foi uma das mãos que se ergueram para ajudar o povo xucuru, quando ele esteve à frente do Prorural. Uma referência permanente nas lutas pelos direitos do povo,” avaliou o cacique Marquinhos, ao entregar a homenagem, contendo uma imagem de Nossa Senhora das Graças, um boneco do “Caipora”, personagem do carnaval da cidade, além de peças de renda e barras de doces, duas outras importantes tradições de Pesqueira. 

“A emoção quer tirar as minhas palavras. Eu quero agradecer do fundo do meu coração por essa bela homenagem. Ao meu amigo Marquinhos, um exemplo de luta e resistência, Prefeito legítimo desta cidade, porque assim o povo quis, porque assim o povo escolheu. Tenho 40 anos de lutas, começando no movimento sindical, passando pela gestão pública e agora à frente da Amupe e na direção da CNM. Sempre trabalhando em prol do bem comum, das lutas coletivas, sem nenhum processo sequer de improbidade, com as mãos limpas. Obrigado a todos os secretários e dirigentes de turismo dos municípios por mais esse importante prêmio em minha trajetória,” finalizou Patriota. 

A mesa formada para a homenagem a José Patriota contou ainda com as presenças da Deputada Estadual Laura Gomes (PSB); de Genilde Lima, Coord de políticas lGBTQi+ de Pesqueira; e do Presidente da Astur, Edgar Santos. 

O segundo encontro da Astur está ocorrendo no Hotel Cruzeiro, em Pesqueira, e conta com representações de 45 municípios. Do Pajeú, além de Afogados da Ingazeira, presentes também os municípios de Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito, Brejinho e Solidão. 

Após a solenidade de premiação, os participantes assistiram a palestra do Padre Paulo César, secretário de turismo e romarias de Juazeiro do Norte, Ceará. Ele falou sobre as estratégias utilizadas no município para fortalecer o turismo de romaria, responsável por injetar, anualmente, mais de 600 milhões de Reais na economia local.

Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19.

Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da covid-19. 

“Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.

Na nota pública, os governadores dizem que ao fazer as transferências aos estados, o governo federal o faz em estrito cumprimento da Constituição, já que, no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. 

“Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz a nota.

Em função das incertezas do atual cenário sanitário mundial, com notícias de nova variante que acendem o alerta sobre um possível agravamento da pandemia de covid-19, a Prefeitura do Recife não realizará os tradicionais shows da programação de Réveillon, no próximo dia 31 de dezembro, que costumam marcar a virada do ano na orla do Pina e Boa Viagem.

O anúncio foi feito nesta terça (30) pelo prefeito João Campos, que garantiu a realização da queima de fogos na orla de Boa Viagem, e também descentralizada em outros bairros da cidade.

“Não haverá shows promovidos pela Prefeitura do Recife no Reveillon da nossa cidade. Então não vai haver grandes shows como sempre acontece na avenida Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife. Mas nós vamos fazer queimas de fogos sem estampidos descentralizadas na cidade. Vamos ter na Zona Sul, na Zona Norte e na Zona Oeste e a queima tradicional de fogos na orla de Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que promovem grandes aglomerações, chegando a registrar mais de 1 milhão de pessoas na orla”, disse o prefeito em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

Ainda de acordo com o prefeito João Campos o momento de incertezas no cenário da pandemia, causado com o surgimento de uma nova variante exige responsabilidade e cautela do poder público.

Com 82% de leitos ocupados, Pernambuco está na zona de alerta crítico

Em Nota Técnica divulgada nesta quarta-feira (12), o Observatório Covid-19 Fiocruz traz um alerta, divulgando os novos dados sobre a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Apresenta ainda um histórico desde que o Boletim passou a utilizar esse indicador para monitorar a pandemia no país. Pelas taxas observadas no dia 10 de janeiro e em comparação com a série histórica, o documento mostra que um terço das Unidades Federativas e dez capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico.

Segundo a análise, o estado de Pernambuco (82%) está na zona de alerta crítico; e Pará (71%), Tocantins (61%), Piauí (66%), Ceará (68%), Bahia (63%), Espírito Santo (71%), Goiás (67%) e o Distrito Federal (74%) na zona de alerta intermediário. 

Entre as capitais, Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) figuram na zona de alerta crítico; e Porto Velho (76%), Macapá (60%), Maceió (68%), Salvador (68%), Vitória (77%) e Brasília (74%) na zona e alerta intermediário.

A análise também indica que, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021. 

A nota alerta para o novo crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Ao mesmo tempo, destaca que “menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021”. 

Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o número de internações em UTI hoje ainda é “predominantemente muito menor” do que aquele observado em 2 de agosto, por exemplo, quando já no quadro de arrefecimento da pandemia leitos começavam a ser retirados. 

O documento ressalta ainda que o grande volume de casos já está demandando de gestores atenção e o acionamento de planos de contingência.

“Sem minimizar preocupações com o novo momento da pandemia, consideramos fundamental ratificar a ideia de que temos um outro cenário com a vacinação e as próprias características das manifestações da Covid-19 pela Ômicron. Por outro lado, não podemos deixar de considerar o fato de a ocupação de leitos de UTI hoje também refletir o uso de serviços complexos requeridos por casos da variante Delta e casos de Influenza”, ressaltam os pesquisadores. 

Eles destacam ainda que tão importante quanto estar atendo à necessidade de reabertura de leitos, é reorganizar a rede de serviços de saúde no sentido de dar conta dos desfalques de profissionais afastados por contrair a infecção, garantir a atuação eficiente da atenção primária em saúde no atendimento a pacientes empregando, por exemplo, teleatendimento, e prosseguir na vacinação da população.

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. 

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. 

Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. 

Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. 

“Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. 

O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes. 

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. 

“Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas”, declarou ela. 

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. 

Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.