Primeiros equipamentos desembarcam em Iguaracy para execução da terraplenagem da estrada de Jabitacá

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira.

O grupo nasceu da repercussão gerada pela aprovação de novo teto pela Mesa Diretora da Câmara em sessão realizada dia 1 de agosto, que veio à tona após matéria do blog e repercussão na Rádio Pajeú. A partir dai, foi ampliado o debate sobre qual seria o valor justo para os vereadores de Afogados da Ingazeira.

Os legisladores da bancada governista anunciaram recentemente um passo após a polêmica: o de manter o atual salário, bruto de R$ 6.012,00, enquanto não houver melhoria na arrecadação. Já o vereador Zé Negão está no time dos que não abrem mão do aumento, sustentando que “não houve ilegalidade” na votação.

Certo é que a criação de um movimento que promete acompanhar a atuação legislativa acaba por ser um sinal importante de que a sociedade, até então praticamente inerte, precisava acordar para acompanhar o debate legislativo, assim como fiscalizar outras questões de interesse público.

Sobre o tema específico,  do aumento ou redução do salário do legislativo, há muitas opiniões, que prometem ser condensadas a partir do encontro. Vereadores também sinalizaram que estão dispostos a participar do evento. O Movimento promete respeito à pluralidade e opiniões que surgirem.

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.

De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.

A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.

Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.

O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.

Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

A caminhada de Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual na chapa de Miguel Coelho para governador tem se intensificado nos últimos dias. Zeca, que já foi prefeito de Arcoverde por duas vezes, e também, deputado federal, tem ido aos quatro cantos de Arcoverde e região em reuniões com apoiadores. 

Além de encontros com lideranças de Arcoverde, nos últimos dias, o candidato visitou diversas cidades do Sertão, Agreste e Zona da Mata, a exemplo de Ribeirão, Pesqueira, Pedra, Ibimirim, Inajá, Buíque e Sertânia. Novos encontros estão previstos em São Caetano e São Bento do Una, onde Zeca fechou parcerias importantes para a sua eleição à Assembleia Legislativa.   

Dentro de Arcoverde, Zeca tem conversado com os moradores de vários bairros, como Maria de Fátima, São Geraldo, Cohab I, Veraneio etc. “Nossa proposta de Junta o Povo que eu Vou deu muito certo e os arcoverdenses a cada dia pedem a nossa visita para discutir política, saber nossas propostas e falar sobre os problemas que enfrentam na cidade, por exemplo, a falta de limpeza urbana, iluminação pública, de saúde, calçamento, desemprego, alta da violência entre outros problemas”, lembrou Zeca Cavalcanti.

Em mais uma tarde de pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o aniversário de emancipação política de dois municípios pernambucanos: Santa Cruz e Dormentes, ambos completaram 28 anos. Patriota ainda lembrou que foi autor do Projeto de Lei que emancipou esses locais.

“Dois municípios que aniversariam hoje, 28 anos, e eu chamo de minhas filhas, porque fui o autor, ainda como deputado estadual, para emancipar Santa Cruz, que era distrito de Ouricuri e Dormentes, que era distrito de Petrolina. Santa Cruz disparou no seu crescimento, Dormentes, capital da caprinocultura do Brasil e eu quero saudar o povo dessas cidades, através dos seus políticos, vereadores, prefeitas de ambos os municípios e dizer da minha alegria em contribuir com a história de vocês”, revelou.

Nos anos 80, como deputado estadual, Gonzaga Patriota foi autor de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

Já o Federal Sebastião Oliveira celebrou nas redes sociais os 28 anos de Carnaubeira da Penha. Ele acompanhnhou as festividades ao lado do prefeito Dr. Manoel e o seu vice Ari, o ex-prefeito Tadeu Novaes, vereadores, lideranças, representantes da comunidade indígena e população.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia apresentou, nesta segunda-feira (17), no auditório da Central de Oportunidades (COPE), para pais e responsáveis os detalhes da lei que institui a Carteira do Autista.

O documento será concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados no âmbito do município. A ação faz parte da programação do Abril Azul.

Para solicitar a carteira do autista, o usuário deve acessar o link para inscrição no site da prefeitura. Ou comparecer presencialmente para fazer a solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que fica na Rua Maria dos Anjos, 120 – Centro.

Esteve presente, além dos representantes das pastas envolvidas no projeto, o secretário de Desenvolvimento e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.