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Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias

Por André Luis

Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (02.02) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. 

Por isso, nos próximos meses os parlamentares deverão conciliar a análise de propostas consideradas prioritárias com o calendário eleitoral, que deve afetar o trabalho legislativo da Casa.

A reforma tributária (PEC 110/2019) é a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na retomada dos trabalhos em 2022, segundo informou em dezembro o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC deve ser lido na comissão no começo deste mês e, assim que analisado, será encaminhado ao Plenário do Senado com pedido de urgência.

Diante dos recorrentes aumentos dos preços dos combustíveis, também ganhou destaque na lista de prioridades o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já anunciou que vai submeter a proposta ao colégio de líderes.

A matéria, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN). A ideia é amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços repassados ao consumidor, que impactaram significativamente o índice de inflação, superior a 10% em 2021.

Nas redes sociais, Jean Paul informou que deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com o presidente do Senado para tratar do “pacote de estabilização dos preços de combustíveis”. Para o relator, o conjunto de medidas a ser votado pelo Plenário do Senado pode reduzir — num prazo de 40 dias após a aprovação — em R$ 20 o valor do gás de cozinha e em até R$ 3 o preço da gasolina e do diesel.

Ainda na pauta econômica, volta a debate a polêmica privatização dos Correios. Em novembro, a CAE adiou a deliberação do PL 591/2021, após o relator, senador Marcio Bittar (PSL-AC), apresentar complementação de voto ao projeto do Executivo. Até então, não havia consenso no colegiado quanto à aprovação da matéria.

A CAE também está incumbida de deliberar sobre o marco regulatório das criptomoedas, em debate no Senado há quase três anos. O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica, que está sendo proposta por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS).

Meio ambiente

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). Os colegiados promoveram conjuntamente, no ano anterior, seis audiências públicas para debater esses temas.

Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro.

Em reunião conjunta das duas comissões em 8 de dezembro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) leu seu relatório às matérias que tratam da regularização fundiária. Na data foi concedida vista coletiva. Fávaro optou pela aprovação do PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), na forma de substitutivo, com acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, já aprovado pela Câmara.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do PL 2.159/2021, ainda não apresentou seu texto às comissões.

No balanço dos trabalhos da CRA em dezembro de 2021, o presidente do colegiado, senador Acir Gurcacz (PDT-RO), afirmou que a expectativa era a de colocar em votação a matéria ainda naquele ano, “mas sentimos a necessidade de ampliar, ainda mais, o debate e agora temos o compromisso de levar essa matéria para votação em fevereiro de 2022”.

Reforma trabalhista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem como incumbência maior votar propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) e que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria.

Os PLS 271/2017 e PLS 268/2017 são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). As matérias propõem, respectivamente, suprimir a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador e limitar a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais. Também está em análise o PLS 266/2017, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que cria o regime de teletrabalho especial para o empregado com deficiência.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é autora do PL 2.902/2019. Pela proposta, a mulher responsável pela unidade familiar deve ter prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Educação

Na sua área, a Comissão de Educação (CE) tem mais de 60 projetos já prontos para serem votados, como o PL 4.584/2019, que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola, também de autoria da senadora Rose. Segundo informações do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), mais de 650 mil crianças de até 5 anos saíram da escola entre 2019 e 2021, anos que tiveram o impacto da pandemia de covid-19.

O PL 3.385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealiza o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), com duração de 5 anos. 

Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o PL 3.471/2019 garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.

Armas de fogo

Também foi adiado para este ano, após pedido de vista coletiva, a análise na CCJ do PL 3.723/2019, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e tem entre seus pontos mais polêmicos a eliminação da exigência de marcação de munições.

CPI da Pandemia

Resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os senadores também precisam se posicionar sobre projetos de lei sugeridos durante os trabalhos do colegiado e no relatório final.

Nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pronunciou-se recentemente sobre a necessidade de aprovação iminente desses projetos.

“Também continuaremos a acompanhar de perto o enfrentamento à covid-19 e os desdobramentos da CPI, por meio da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. Temos matérias importantes para discussão, como o PL 2.038/2020, que propõe a concessão de uma pensão vitalícia mensal, de caráter indenizatório, aos dependentes dos profissionais da segurança pública.”

Além dos projetos de leis, os senadores também terão em pauta nada menos que 34 medidas provisórias editadas pelo Executivo e que precisam ser analisadas pelos congressistas em prazo máximo de 120 dias, para não perderem eficácia.

Outras Notícias

Armando: “Agora é a hora de consolidarmos o que já está desenhado”

Na manhã deste domingo (21) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro esteve nas cidades de Olinda e Paulista, ao lado do senador Humberto Costa, do deputado federal Pedro Eugênio e da deputada estadual, Teresa Leitão, todos do PT, participou de uma carreata, que ocorreu no Complexo de Salgadinho, entre Recife e Olinda. O […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Na manhã deste domingo (21) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro esteve nas cidades de Olinda e Paulista, ao lado do senador Humberto Costa, do deputado federal Pedro Eugênio e da deputada estadual, Teresa Leitão, todos do PT, participou de uma carreata, que ocorreu no Complexo de Salgadinho, entre Recife e Olinda.

O percurso da carreata incluiu os bairros de Salgadinho, Umuarama, Varadouro, Carmo, Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce, em Olinda, e Jardim Maranguape, Maranguape 0 e Maranguape 1, em Paulista.

Ao fim do ato, Armando falou com a imprensa e destacou que os próximos dias serão decisivos para a chegada até a vitória no dia 5 de outubro. “Agora é a hora de consolidarmos o que já está desenhado. Vamos vencer esta que vai ser a eleição mais bonita de Pernambuco”, ressaltou.

Polo Cultural Badu Medeiros é inaugurado em Carnaíba

Na noite desta segunda-feira (14) aconteceu a inauguração do Polo Cultural Badu Medeiros. Muita gente prestigiou o evento, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do deputado estadual eleito José Patriota, Henrique, representante do Sebrae, o neto do homenageado Badu Medeiros, Daniel Bueno, além de vereadores, secretários e autoridades locais.  A obra teve […]

Na noite desta segunda-feira (14) aconteceu a inauguração do Polo Cultural Badu Medeiros. Muita gente prestigiou o evento, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do deputado estadual eleito José Patriota, Henrique, representante do Sebrae, o neto do homenageado Badu Medeiros, Daniel Bueno, além de vereadores, secretários e autoridades locais. 

A obra teve R$ 917 mil de recurso do FEM e cerca de R$ 200 mil da Prefeitura de Carnaíba.

O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância do equipamento entregue. O novo centro de compras favorece a economia local, onde cada permissionário vai arcar apenas com a limpeza do seu espaço e energia, as demais despesas ficarão ao encargo da prefeitura.

“É também um espaço para preservação da cultura gastronômica do sertanejo e é importante que a população prestigie o local, valorize! A gente sabe a importância dos mercados públicos em outros locais e para nós é uma satisfação enorme fazer essa entrega, é um novo local de encontro, compras e lazer para os carnaibanos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Daniel Bueno agradeceu, em nome da família, a homenagem feita ao seu avô, elogiando a iniciativa. O cantor brindou os presentes com uma apresentação musical e em seguida, apresentaram-se Marcos, Valter e Tiago.

Entre os presentes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores José Jesus (Calango) e Alex Mendes, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele Mabele (Asssistência), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Jonas Rodrigues (Administração), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto Malaquias (Finanças) e Everaldo Patriota (Governo).

O polo cultural tem 31 boxes e vai funcionar das 8h às 18h para lojas, estendendo-se até às 22h a área de alimentação. Aberto de segunda a sábado. Gastronomia abre também aos domingos.

Gonzaga Patriota diz querer urgência para votar logo contra reformas

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto. A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram […]

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto.

A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram como uma prévia do resultado da Reforma da Previdência, para qual o governo precisa de 308 votos.

O Deputado foi a favor da celeridade, como queria o governo, ao contrário de outros nomes do PSB. Criticado e acusado de postura dúbia por políticos que lhe fazem oposição, Gonzaga apresentou o porquê de ter votado assim.

“Algumas pessoas ligaram pra mim porque votei a favor da urgência da reforma trabalhista. Quero explicar porque votei”, disse.

Na posição do Deputado, o povo não aguenta essas reformas que penalizam classes como professores, trabalhadores rurais, policiais, que paguem “pela roubalheira que está no Brasil”

“Votamos pela urgência pra ver se já na próxima semana, a gente volta a reforma trabalhista, dá Previdência, e derruba essas propostas do Governo Federal”.

Ele encerrou dizendo que a dívida atual foi gerada pelos que estão na lista da Odebrecht, sem citar nomes. “Gonzaga Patriota vai votar pela urgência e na hora vai votar contra como fez na votação do teto”, garantiu.

Aécio decide se candidatar a deputado federal por Minas

Senador ponderou por meses se disputaria a reeleição, a Câmara ou ficar de fora da eleição Por: Marina Dias / Daniela Lima / Folha de São Paulo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma […]

Senador ponderou por meses se disputaria a reeleição, a Câmara ou ficar de fora da eleição

Por: Marina Dias / Daniela Lima / Folha de São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota.

Aécio ponderou, por meses, se tentaria a reeleição ao Senado, se disputaria uma vaga na Câmara ou mesmo se deveria ficar de fora da eleição deste ano.

Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado.

Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio a acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado.

A decisão de Aécio, tomada após vários dias de conversas com aliados, abre espaço para Rodrigo Pacheco, do DEM, ser candidato ao Senado na chapa de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas. O objetivo é tentar sacramentar a vitória do tucano já no primeiro turno.

Pacheco, inicialmente, também disputaria o governo do estado, mas com o acordo nacional entre PSDB e DEM, deve deixar a disputa para compor com Anastasia.

Na nota, divulgada no fim da tarde desta quinta (2), o senador afirmou que irá disputar uma vaga na Câmara com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura de Anastasia.

“Não foi, como podem imaginar, uma decisão fácil. Por um lado, porque todas as pesquisas realizadas até aqui apontam meu nome entre os mais bem avaliados na disputa para o Senado. Por outro, porque estão vivas na minha memória as inúmeras manifestações de estímulo que tenho recebido de lideranças dos mais variados setores e de todas as regiões de Minas”, escreveu Aécio.

No documento, o senador disse ainda ser alvo de “ataques violentos e covardes” e que está seguro de que vai provar a correção de seus atos.

“Farei isso, em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente”.

Em 2017, o político foi acusado por ter recebido R$ 2 milhões em espécie do empresário Joesley Batista.

A Procuradoria diz que era propina para o senador. O tucano afirma que precisava de ajuda para pagar advogados e negociou um apartamento de sua mãe com o empresário.

Cimpajeú tem primeira reunião com prefeitos dividindo agenda entre gestão e eleições

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade. Ultimamente, os gestores […]

candidatos

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

não disputram

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.