Cine Rio Branco tem um desafio antes e outro depois da restauração

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

A OAB Serra Talhada está reforçando a campanha Eleições Limpas. A campanha, que reforça a máxima de que “Voto não tem preço, voto tem consequências” é uma parceria da OAB que nasceu a partir de parcerias com a CNBB.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar os eleitores sobre a importância das eleições de 2016, coibir práticas antidemocráticas, a corrupção eleitoral, a compra de votos e o abuso de poder político e econômico.

“A campanha Eleições Limpas acredita que um Brasil sem corrupção pode e deve começar nas eleições. Antes de votar, o leitor pode e deve fiscalizar os candidatos de maneira vigilante e participativa. Para tanto, esta é uma ação de estímulo às denúncias de crimes eleitorais ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal”, diz  a OAB em nota.

O prefeito Luciano Duque participou nos dias 02 e 03 de fevereiro, em Recife, do lançamento do Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT.

O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP,  teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o prefeito, “é possível enfrentar a crise fomentando crescimento, e para isso, é necessário investir em modernização e inovação, e o PMAT possibilita isso. Tenho dito há algum tempo que a gente supera a crise com criatividade e capacidade de gestão, e as ferramentas postas, com o devido acompanhamento, podem fazer alcançarmos resultados extraordinários”, ressaltou.

Já o novo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, enfatizou o papel da equipe de governo, que deve estar conectada com a nova realidade dos municípios, e buscando avançar no tocante a modernização da gestão: “É Fundamental acompanhar a evolução das ferramentas de gestão disponíveis, não apenas trazendo inovação para o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas, também, com o devido acompanhamento de cada processo”.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contarão com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliará na implantação do programa nas cidades participantes.

Além do Prefeito Luciano Duque e do Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, também participaram do evento a Secretária Executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e o Diretor Administrativo de Tributos, Laércio Vicente.

por Anchieta Santos

Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e Costa.

Os dois vereadores juram de pés juntos que votaram em Paulo, mesmo não aparecendo no comício da Frente Popular na única vinda de Paulo e Fernando a Tabira durante a campanha. Para agradecer a boa votação que Paulo Tomé teve de 1.075 votos e Joao da Costa com 939 votos, o vereador Djalma das Almofadas falou a Rádio Cidade FM.

O parlamentar disse que até riscou o nome de Armando e colocou o nome de Paulo em alguns santinhos, mas tem certeza que o eleitor preferiu para não errar, votar no nome e número impressos. Djalma das Almofadas disse que entre Dilma e Aécio, vai votar na petista, mesmo o seu partido votando no candidato do PSDB.

Detalhe: Paulo Tome e Joao da Costa não se elegeram.

Em Tabira, ainda repercute a caminhada da última quarta-feira puxada pelo ex-prefeito Dinca Brandino, que finalmente botou o bloco na rua na defesa dos candidatos a estadual Anchieta Patriota e federal, Fernando Monteiro.

Em um arrastão, militantes, aliados e populares percorreram as ruas da cidade. Havia uma crítica de que Dinca estava frio, quase gelado, na defesa de seus candidatos. Mas o evento desmontou a tese, dizem aliados.

O ex-vice-prefeito do município, Joel Mariano e lideranças como Diana Queiroz, Sandro Ferreira e Cosme Soares participaram do movimento.