Humberto Costa cumpre agenda em Arcoverde

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

O ex-secretário da Casa Civil e candidato a Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) visitou o empresário tabirense José de Arimatéia, em sua residência. Lá, foi batido o martelo e Téa da Damol selou apoio à sua candidatura.

A visita também contou com a presença do ex-vereador Paulino, do empresário Pipi da Verdura, além do ex vice-prefeito de Tabira Joselito Rodrigues. Durante o encontro, também foi fechado  o apoio de Itamar França, que vai disputar uma cadeira a Estadual pelo Psol a Alencar.

O candidato blogueiro vai buscar em Afogados colar votos  com o socialista. Em Tabira, Arimatéia apoia para estadual o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB).

Depois de terminar 2015 com a maior queda nas vendas em quase 30 anos, o mercado automotivo brasileiro se prepara para adotar uma estratégia arriscada em 2016: deixar o veículo mais caro no momento em que o consumo se retrai, o desemprego sobe e o crédito tende a ficar mais restrito.

Embora o reajuste seja uma decisão de cada montadora, todas as marcas passam, segundo analistas e executivos do setor, por uma forte pressão de custos.

Uma projeção feita pela consultoria Tendências aponta que os preços dos veículos novos deverão subir em 2016 no mesmo ritmo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), pondo fim a um período de 10 anos em que a variação sempre ficou em nível mais baixo.

Na previsão da consultoria, os veículos novos deverão ter aumento de 5,8% em 2016, a mesma estimativa para o IPC. Para este ano, a expectativa é de que os preços dos carros subam 5,4% abaixo dos 8,4% previstos para a índice geral. A última vez em que houve queda dos veículos foi em 2012, de 5%. À época, as montadoras ainda contavam com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deixou de vigorar em 31 de outubro de 2014.

Responsável pelo levantamento da Tendências, o economista Rodrigo Baggi diz que a pressão de custos já havia atingido as montadoras neste ano, em razão da forte depreciação do câmbio e do aumento da energia. “O aperto nas margens já aconteceu. Uma parte do reajuste não foi feito porque as montadoras não queriam perder volume de venda”, avalia.

A expectativa do setor é de que as vendas tenham uma queda menor no ano que vem. Segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o volume de veículos novos vendidos em 2015 deve cair 27% em comparação com 2014, para 2,53 milhões de unidades. A retração esperada para 2016 é de 5%.

Para o diretor de pesquisas econômicas da consultoria GO Associados, Fábio Silveira, o câmbio será novamente o principal vilão dos custos das fabricantes. “Tivemos uma acentuada depreciação do câmbio em 2015, mas só uma parte foi repassada ao consumidor, porque ainda havia estoque com o câmbio mais apreciado. A outra parcela vai ser repassada no ano que vem. Será algo que as montadoras não vão conseguir segurar, caso contrário, fecham o negócio”, diz Silveira.

Por questões de estratégia de mercado, as montadoras que lideram as vendas no Brasil evitam abrir o jogo em relação à política de preços. No entanto, admitem que a pressão de custos seguirá em 2016. “O preço é algo que será definido pela dinâmica do mercado mas existe uma forte pressão de custos”, disse o vice-presidente de relações institucionais da Ford, Rogelio Golfarb, em evento realizado pela montadora neste mês. Em um congresso, dois meses antes, ele já havia afirmado que “lucro é coisa do passado”.

Mais sensíveis ao câmbio, as importadoras são mais abertas em relação a reajustes. A Kia Motors já trabalha com um cenário de alta dos preços. “Comprar carro importado no Brasil hoje é como comprar dólar a R$ 2,30, porque ninguém repassou”, disse o presidente da empresa no Brasil, José Luiz Gandini.

Para aliviar o custo da mão de obra, algumas montadoras aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), medida do governo federal que permite a redução das jornadas dos trabalhadores em até 30%, com diminuição salarial no mesmo nível. Entre as companhias estão a Volkswagen, a Mercedes-Benz e a Ford. A chinesa Chery, que instalou sua fábrica no Brasil no ano passado teve de trilhar o caminho contrário, realizando em 2015 dois reajustes salariais superiores à inflação.

Na manhã desta sexta-feira (28), aconteceu no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira, Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, juntamente com a Prefeitura. Na oportunidade foi celebrado os 110 anos de emancipação política do município e outorgada Moção de Aplausos, Título de Cidadão afogadense e Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco.

Também aconteceu a posse do novo vereador Rivelton Santos da Silva, o Rivelton Veterinário, que assume a vaga deixada após renúncia do vereador Franklin Nazário, que em carta de renuncia alegou “motivos pessoais”, mas como informado anteriomente, deixa a Câmara por incompatibilidade com sua função de policial em Alagoas.

Rivelton ficou como primeiro suplente da Coligação Frente Popular, que tinha PPS, PRTB, PC do B, PSD, REDE, PR, SD, PSB e PMDB.

Ele é paraibano de Areia, tem 44 anos e está radicado desde a infância em Afogados da Ingazeira. Veterinário por formação, era genro do ex-vereador Luiz Alves dos Santos, casado com  Luciana Santos, da equipe da Secretaria de Saúde. Em 2016 ele obteve 532 votos.

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa.

A premiação do evento será distribuída nas categorias Profissional, Amador, Aspirante (Master e Jovem), Derby e Feminino. O espaço onde será realizada a Vaquejada terá um amplo estacionamento, com vagas para centenas de veículos, presença de equipes do Corpo de Bombeiro Civil e segurança durante todos os dias do evento.

A 3ª Grande Vaquejada Ekwos já é tradição e aquece a economia de Tabira, com movimentações em restaurantes, mercados, bares, lojas de roupas e, ainda, chácaras, hotéis, pousadas e residências que são alugadas no período do evento.

“Essa vaquejada já é tradição na cidade de Tabira, onde há uma grande movimentação financeira com todo o comércio girando. Também existe a questão de alugueis para todos os dias do evento. A Vaquejada possui segurança nas partes externa e interna, enfim, este é um evento para toda a família”, diz Paulino, um dos organizadores.

Entre as atrações musicais da noite do sábado (27), estão o músico Caninana, Arreio de Ouro e Edy Vaqueiro. No domingo (28), a vaquejada conta com shows de Marquinhos do Acordeon, Coco Seco e Adriano Silva.