Polícia prendeu autor de homicídio em São José do Egito

O candidato a deputado federal Zé Negão participou nesta terça-feira (16) do ato inaugural da campanha de Miguel Coelho em Petrolina. 

O evento aconteceu no clube Zé Matuto e reuniu milhares de apoiadores da candidatura de Miguel para governador e Alessandra Vieira para vice. 

“Miguel foi o melhor prefeito da história de Petrolina, em pouco tempo transformou a cidade em uma das cidades que mais se desenvolvem no Nordeste. Ele é sem dúvidas o nome mais preparado para governar Pernambuco e reverter o atraso em que o estado se encontra atualmente”, afirmou Zé Negão.

Zé Negão destaca ainda a importância de um governador comprometido com o Sertão. “Miguel é sertanejo como a gente, conhece a nossa realidade, e como ele mesmo já disse, o Sertão não aceita mais receber migalhas do governo do estado, nós também somos pernambucanos e precisamos ser tratados como prioridade pelo governador, e somente Miguel terá esse olhar voltado pra nossa região”, concluiu.

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o Mestre Inácio Pedro da Silva, Patrimônio Vivo de Pernambuco com o Coco Negros e Negras do Leitão. Ele tinha 79 anos.

No período junino ele começou a alegar falta de ar e incômodo abdominal leves. Foi levado à Sala Vermelha do Hospital Regional Emilia Câmara em Afogados da Ingazeira-PE. De lá, conseguiu um leito de UTI.

Chegou a apresentar melhora, mas teve complicações nas últimas horas e faleceu. O corpo deve ser velado no Leitão da Carapuça. Uma homenagem com os seus remanescentes e nomes do atual Coco está sendo preparada.

História

Reconhecida como remanescente de quilombolas pela Fundação Palmares, em 2005, a comunidade de Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, surgiu a partir da década de 1920, conforme nos conta a história oral vinda de seus moradores. Cerca de 30 famílias habitam a região, e mantêm uma atividade econômica baseada sobretudo na agricultura familiar. A localidade é um verdadeiro tesouro, repleto de riquezas culturais e arqueológicas: guarda um pedaço da pré-história nordestina, o Sítio Arqueológico da Serra do Giz, além do Grupo de Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça, cujo surgimento acompanha, por sua vez, o surgimento da história da comunidade.

As primeiras ocupações territoriais da Carapuça vieram com a migração de trabalhadores que sofriam exploração de mão de obra não remunerada, análoga à escravidão, em Custódia, município vizinho, os quais decidiram tentar uma vida melhor na agricultura, trabalhando por conta própria. Os primeiros que ali se estabelecerem foram os antepassados de Sebastião José, coordenador do Grupo Negras e Negros; bem como os dos Mestres do Coco, Inácio Pedro da Silva e Manoel Miguel da Silva. Conforme foram se, radicando no local, desenvolveram práticas culturais e laços de solidariedade próprios, como o coco de roda, que se enraizou e gerou frutos, já que o grupo é mantido com muita resistência e orgulho pelos descendentes.

O coco de roda na comunidade surgiu em três espaços-tempos fundamentais: durante a árdua construção das casas de taipa, feita coletivamente; nos festejos de São João, ciclo ao qual a manifestação se integra; e nas Casas de Farinha, espaços onde os agricultores produziam produtos derivados da mandioca por eles cultivada, e que, segundo os brincantes, era o único espaço onde as mulheres podiam puxar o Coco. Os Mestres nos contam: “era tudo muito pobre, não tinha essas casas de hoje em dia. A gente se juntava às sete, oito da noite, e o samba de coco durava a noite inteira pra pisar o piso e reboco”, relembra Manoel Miguel. As loas cantadas eram ritmadas pelo pisar do barro. O tamanco, elemento comum em alguns grupos do Coco, não integra esta brincadeira. Mestre Manoel conta que começou a brincadeira com 12 anos, “observando os mais velhos, mas eles não ensinavam, porque só eles queriam a fama. Eu que fui aprendendo de olho, mas hoje faço questão de ensinar”. Atualmente, sabe-se que, sem a transmissão de saberes, não há continuidade das tradições, muitas vezes ameaçadas.

Sebastião José da Silva é o responsável legal pelo grupo, símbolo de resistência e tradição. É em sua casa onde ocorrem, semanalmente, os ensaios. Liderados pelos Mestres Inácio Pedro da Silva (ganzá; 77 anos) e Manoel Miguel da Silva, a brincadeira é formada por por cerca de 20 pessoas, dentre as quais, mulheres, homens e jovens. Fernanda Silva, de 15 anos, afilhada do mestre Manoel Miguel, é uma das promissoras apostas do grupo para manter-se vivo e atuante por muito tempo. É ela que, às vezes, puxa o Coco e anima os brincantes.

O Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça tem um disco gravado, cujo lançamento, em 2003, culminou com a visita do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil. O evento fez com que o grupo viajasse para realizar apresentações em diversas cidades do país. Além disso, tem suas músicas disponíveis na plataforma digital Spotify, e participam de festivais que ocorrem, principalmente, no Sertão do estado de Pernambuco.

No coco de roda, duas pessoas cantam, e os demais complementam a melodia, seguida pela pisada firme no chão e/ou na batida da palma da mão. Os instrumentos manuseados são pandeiro, ganzá e triângulo. Difícil é não se embalar nos sons dessa brincadeira, que une territorialidade, afirmação das raízes afrodescendentes, valorização da cultura popular e tantos outros fatores. Com o registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2023, o grupo seguirá mais firme e forte na transmissão de saberes e na pisada da cultura popular pernambucana.

MINISTRO QUE JÁ “SALVOU” SÁVIO TORRES VAI JULGAR SEU RECURSO NO TSE (Blog do Nill Júnior – 13/12/2020). SERÁ QUE ESTARÁ A SALVO MESMO?

Uma Ação de Pedido de Indeferimento de Registro de Candidatura (0600188-53.2020.6.17.0068), deferido pela Juíza de piso e Indeferido pelo Pleno do TRE-PE, impetrado Embargos pelo candidato indeferido, novamente reconhecido, porém, negado os Embargos, que assim deu-se: “ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, reconhecido o caráter manifestamente protelatório dos embargos, aplicar multa no valor de um salário-mínimo, nos termos do art. 275, § 6º do Código Eleitoral, vencidos, no ponto, os Des. Carlos Gil e Washington Amorim, que afastavam a multa. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO”. (Grifo nosso).

Não conformado, o candidato Indeferido, Sávio Torres, impetrou uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Tutela de Urgência (0000233-04.2020.8.17.3540), que assim fora professado: “Destarte, diante das alegações retro reportadas e pela ausência de argumentos e demonstração dos requisitos necessários para a sua concessão, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo, contudo de ulterior deliberação por parte deste Juízo, preenchidos os requisitos legais”.

Com Recurso Especial encaminhado ao TSE, a guerra de informações foram jogadas nas conversas e diálogos tratados entre os eleitores: “Eita? Deva é quem assume”; o outro já responde: “Assume mesmo não, Sávio Torres vai assumir o mandato, quatro Ministros votam em sua defesa(já sabem até a quantidade de votos); um outro já afirma: “Vai haver outra eleição, cabras burro da …”. E por aí vai.

A luta pelo poder travada eleitoralmente entre Sávio e Deva, foi pelo primeiro vencido, assim confessa os números das eleições. No que tange a verdade é que o prefeito (que, segundo a JE consta como “NÃO ELEITO – SUBJUDICE”) está envolto em IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS que, em razão das comprovações dos fatos narrados nas peças processuais, levaram o TRE-PE a indeferi-lo, de maneira constrangedora, nas palavras ditas pelo Relator (Dr. Ruy Patu), Procurador Eleitoral (WELLINGTON Saraiva) e o Presidente do órgão (Dr. Frederico Neves). 

No entanto, Savio se mostrou confiante e disse que: “Sávio agradeceu a boa votação recebida e se mostrou confiante que reverterá o resultado adverso de 7 a 0 no TRE que indeferiu sua candidatura.” (Blog do Nill Júnior – 20/11/20). Não conseguiu e mais uma vez perdeu de 7 x 0.

Com relator determinado por sorteio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, carioca, advogado, jurista reconduzido ao cargo até 2021 – indicado pela OAB, desde 2014, gerou perspectivas negativas junto ao eleitorado de Deva Pessoa, visto que em 2017, o MPE também pleiteou o afastamento de Domingos Sávio Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama. 

Afirmava, àquela época o MPE que o candidato estaria inelegível em 2016 por causa de condenação criminal transitada em julgado. O Ministro Tarcísio Vieira votou pela absolvição de Sávio Torres. Ou seja, não é de hoje que o atual prefeito de Tuparetama está incurso nas mais diversas hastes da justiça. Nessa ação se buscava a “cassação do mandato”. O MPE já disse que houve improbidade. Quem tem que provar inocência é Sávio Torres.

Os tempos e as definições são outros, os juízes são outros, as condenações são outras, a imparcialidade é um dever descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José da Costa Rica e outros mais que garante a imparcialidade, a partir da premissa que o Judiciário é pilar da democracia e deve exercer valores que levem a população a ter confiança no Poder que é o último refúgio dos cidadãos. Se um processo for julgado por um juiz parcial, não teremos um julgamento, porém, uma fraude.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral, para ser julgado monocraticamente. Consiste, o Recurso Especial “quando o acórdão atentar contra expressa previsão legal ou houver divergência na interpretação de lei entre tribunais eleitorais”. Isto porque ao Tribunal Superior Eleitoral cabe a guarda da legislação eleitoral infraconstitucional e a harmonização do sistema.

A Constituição Federal, em seu art. 105, III, a, b e c, prevê o cabimento do Recurso Especial, in casu, para o Superior Tribunal de Justiça. Também o Código Eleitoral elenca as hipóteses em que o recurso é aceito na seara da Justiça especializada. Caso julgado Monocraticamente, caberá Agravo para o Pleno. Vejamos:

“Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre 2 (dois) ou mais tribunais eleitorais;”

Necessário se faz, de que houve julgado contrário a disposição legal, divergência na interpretação da Lei ou que o prefeito Sávio Torres não cometeu as irregularidades apresentadas pelo MPE.

O Relator, seja quem for, haverá de ser imparcial e atender os preceitos legais. Nada mais!

Joel Gomes – Vereador eleito de Tuparetama-PE

O presidente da Amupe, José Patriota, em nome dos colegas gestores municipais lamenta o falecimento precoce do prefeito de Dormentes e membro do Conselho Deliberativo da AMUPE –  GEOMARCO COELHO. Nossa solidariedade à família, aos amigos e munícipes pela perda deste grande homem público comprometido com sua população.

O município de Serra Talhada está recebendo desde a segunda-feira (08), a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é uma realização do SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Sala do Empreendedor e Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Em sua 9ª edição, a Semana do Microempreendedor é voltada para pequenos empreendedores e para a formalização de novos empresários, oferecendo capacitação e orientação entre os dias 08 e 12 de maio. O evento acontece na Praça Agamenon Magalhães, conhecida como Praça da Concha, onde estão sendo oferecidos gratuitamente cursos, palestras, oficinas e consultorias com especialistas em microempreendedorismo.

Hoje (10), será oferecida aos participantes a oficina “Estratégias de Marketing Digital”, das 18h às 22h. Na quinta (11), no mesmo horário, a oficina “Administrando as contas de sua empresa” e na sexta (12), das 19h às 21h, a oficina “SEI Formar Preço”.

“É um evento importante onde os empreendedores de Serra Talhada podem tirar suas dúvidas e se atualizarem no mercado, além de uma oportunidade de conhecimento para as pessoas que desejam se formalizar e investir em alguma área, fortalecendo a economia do município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Já em Afogados da Ingazeira, nem a chuva abençoada que caiu nas duas primeiras noites da Semana do Microempreendedor Individual afastou o bom público que se fez presente à Praça Alfredo de Arruda Câmara e participou das atividades.

Logo no primeiro dia, SEBRAE e Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram uma rodada de informações, com a presença de representantes de várias instituições, para tirar todas as dúvidas de quem já empreende ou de que ainda busca informações para inciar o seu negócio.

Durante a Oficina os microempreendedores de várias áreas puderam ouvir dicas de representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, INSS, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Finanças (setor de tributos) e Secretaria de Saúde (vigilância sanitária), sobre como adquirir crédito, os documentos e procedimentos necessários para se tornar um MEI e, principalmente, como investir no seu negócio.

As boas vindas foram dadas pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. “É com enorme alegria que iniciamos essa semana com um auditório lotado de microempreendedores, que vão poder tirar as suas dúvidas e poder saber como investir corretamente no seu próprio negócio. Através da Sala do Empreendedor, a Prefeitura está à disposição para ajudar a todos”, declarou Alessandro. Representando o SEBRAE, a gestora do projeto “Economia Segura”, Ana Paula Santos, destacou o crescimento das ações de empreendedorismo no município de Afogados.