Itapetim: prefeitura anuncia reforma de Açougue

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Devido à escolha do dia 4 de agosto para a realização da Convenção Nacional do Partido da República (PR), o deputado federal e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, decidiu.

Anunciou que vai realizar, em 5 de agosto, dia seguinte ao evento de Brasília, a Convenção Estadual da sigla.

Em Pernambuco, os republicanos vão se reunir, na sede de partido, às 10h.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames.

O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a prefeitura em nota ao blog.

Predominantemente na cor azul-marinho, o ônibus foi plotado com imagens de pontos turísticos e culturais, com o objetivo de divulgar o potencial de Afogados. Imagens da Serra do Giz, Museu do Rádio, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Barragem de Brotas são algumas das imagens que integram o layout do novo ônibus. Personalidades como Dom Francisco e Yane Marques também foram homenageadas.

A entrega acontece no próximo Domingo (13), às 19h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa. Esse é o segundo ônibus adquirido pela Prefeitura de Afogados para o TFD. O primeiro foi entregue em 2014, e é da marca Scania.

De volta ao Sertão para mais um giro pelo interior do estado, João Campos (PSB) reforçou, nesta terça-feira (30), a proposta de isentar motocicletas de trabalhadores rurais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o pré-candidato a governador, respondendo a pergunta deste jornalista sobre a viabilidade da proposta,  outros estados do Nordeste já praticam a medida, que precisa valer também em Pernambuco “para garantir justiça social e tributária”.

O ex-prefeito do Recife também ressaltou que a proposta do programa Moto Rural, Moto Legal estará associada à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para garantir regularização, emprego e renda a esse público.

“A gente ouviu muitos relatos de pessoas que estão tendo as suas motos apreendidas, a maior parte delas por incapacidade de pagar o IPVA. A gente fez uma primeira análise baseada em estados vizinhos de Pernambuco, que fazem esse mesmo mecanismo de isenção do IPVA. A gente não está falando de uma medida absurda, mas de uma medida que é 100% possível de ser feita. Como prefeito, implantei um programa de CNH popular na cidade do Recife. Eu tive essa experiência rodando no Recife e lá atrás meu pai, como governador, fez também no estado de Pernambuco. E a gente vai fazer uma nova edição, que é pensada para um momento onde o presidente Lula criou uma CNH social nacional”, detalhou, falando à Rádio Pajeú.

A proposta havia sido lançada durante a plenária do Chega Junto Pernambuco em Palmares, na Mata Sul, no fim de semana, e está sendo reforçada em mais uma etapa da pré-campanha no Sertão do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, ao lado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), João Campos foi recebido pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e promoveu uma nova rodada do Anota Aí!, projeto de escuta popular realizado por meio de uma tribuna instalada em locais de grande circulação.

Também acompanharam a agenda o deputado federal Pedro Campos (PSB), o presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, a prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada), os prefeitos Berg Gomes (Carnaíba) e Luciano Torres (Ingazeira), ex-prefeitos e outras lideranças da região. Ao longo de mais esse giro pelo Sertão do Pajeú, João Campos também passará por cidades como Solidão, Brejinho, Itapetim e São José do Egito.

Um grupo de Banhistas foi preso ontem na Comunidade Rural do Jatobá por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve no local e efetuou as prisões. Informações passadas à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que o Açude do Jatobá sangrou e um grupo de pessoas resolveu promoveu um churrasco e o banho. A atitude resultou na intervenção policial.

Os banhistas foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para a autuação por desobediência e consequente aplicação das medidas cabíveis.

As informações do Comitê Gestor da Crise de Princesa Isabel apontam para abordagens constantes com o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade do cumprimento do isolamento social para impedir a propagação do Covid-19 no município. Os nomes não foram revelados.