Pré-candidatos já podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho

O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Na manhã desta quarta-feira (08), na audiência da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o religioso Padre Lourival, foi até a tribuna da casa Epitácio Alencar defender a união dos vereadores em torno do desenvolvimento de Salgueiro, em especial com a obra da iluminação das BRs que cruzam o município.

Tramita na Câmara de Vereadores, um pedido de autorização para o poder executivo receber um financiamento da Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 30 milhões. No bojo do pedido, R$ 4 milhões para a obra de Iluminação nas BR’s 116 e 232, e R$ 13 milhões destinados a calçamento de 90 ruas.

Ainda R$ 5 milhões para o asfaltamento de ruas e avenidas, além de R$ 8 milhões para a construção de uma de Usina Fotovoltaica, que vai economizar a conta de energia dos prédios da Prefeitura, que atualmente custa R$ 350 mil por mês. Com essa economia, diz a gestão Marcondes Sá, pagaria a parcela do financiamento que seriade R$ 300 mil.

Em sua fala, Padre Lourival pediu a união dos 15 vereadores representantes do povo, para que a obra principalmente da iluminação das BRs aconteça. “Não vou entrar na briga de A ou B, porque eu vim aqui atrás de um objetivo, desde que cheguei em Salgueiro que eu vejo a necessidade da iluminação nas BRs. Não vamos esperar que aconteça o que aconteceu no IF, com vítimas. Não vamos esperar por isso, o povo quer obra e não quer briga” afirmou o religioso.

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu

Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Na oportunidade Firmino disse que seu nome está posto e que entende que deve ser candidato alguém com potencial para vencer as eleições. Tarcísio declarou ter se reunido no último sábado com o segundo postulante que é o vice-prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura a quem deixou claro sobre as suas pretensões.

“Princesa Isabel é a maior cidade da região. Tem como prefeito uma grande liderança como Ricardo Pereira(PSB) e seu apoio será determinante, coisa que o Dr. Aledson seu vice, ainda não tem. Ninguém é candidato de si mesmo. Não serei de qualquer forma, e o governador Ricardo Coutinho como maior nome da legenda é que vai decidir”, afirmou Tarcísio.

O ex-prefeito de Água Branca reconheceu que o Presidente Estadual do PSB Edvaldo Rosas é filho de Princesa Isabel e por isso a sua sinalização em torno do médico. Sobre o seu nome não aparecer na relação de prováveis estaduais do PSB para 2018 divulgada na Plenária do partido em Cajazeiras, Firmino informou que são nomes apenas daquela região mais  Aledson, que estava lá.

Na Plenária do PSB em Princesa Isabel, Tarcísio espera que o governador adiante o nome da região.

Provocado a analisar os primeiros 6 meses do governo do Prefeito Tom (PMDB) em Água Branca, o ex-gestor disse que prefere esperar os primeiros 12 meses para opinar.

Mesmo assim fez grave denúncia: Tarcísio citou que o Diário Oficial do TCE da Paraíba publicou em sua edição de ontem (19) a abertura de edital da Prefeitura de Água Branca para contratação de empresa para realização da Festa de São Pedro/2017 na cidade, festa que já aconteceu. Ele concluiu citando perseguições aos servidores municipais.

Boa notícia é que, segundo o TCE, aumentou para 61,4% o número de cidades que tem tratamento correto 

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco.

A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

Pajeú precisa melhorar: No Pajeú, segundo o TCE, continuam sem tratamento de resíduos sólidos e recorrendo a lixões, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

As  cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados na região são Flores, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.