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Ministério Público Federal diz que fará apuração aprofundada sobre aplicação de recursos do Fundeb em Serra

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.

Outras Notícias

Santa Cruz conquista acesso à Série A

O Santa Cruz cravou seu acesso à Série A ao vencer por 3×0 o Mogi Mirim, neste sábado, no estádio Novelli Júnior, em Itu. Daniel Costa, Bruno Moraes e Bileu foram os heróis. Os autores dos gols que decretaram a vitória por 3 a 0 e a volta à elite. No próximo sábado, a Cobra Coral […]

mogi_mirim_x_santa_cruz_3333O Santa Cruz cravou seu acesso à Série A ao vencer por 3×0 o Mogi Mirim, neste sábado, no estádio Novelli Júnior, em Itu. Daniel Costa, Bruno Moraes e Bileu foram os heróis. Os autores dos gols que decretaram a vitória por 3 a 0 e a volta à elite.

No próximo sábado, a Cobra Coral volta a campo. Contra o Vitória, no Arruda, às 17h30, onde vai reencontrar a torcida para a festa do acesso na última rodada da Série B. O jogo vale o título de vice-campeão da competição.

Em se tratando de futebol, o blog é extremamente parcial, mas parabeniza os tricolores – mesmo os mais chatos – pelo belo acesso. A equipe se une ao Sport ano que vem na elite. “Bem vindo ao clube”.

Câmara de Vereadores de Arcoverde inaugura ano legislativo na próxima segunda-feira (03)

A Casa James Pacheco recebe na segunda-feira (03) a primeira sessão solene para o quadriênio 2025/2028. A solenidade, marcada para começar às 19h, contará com  a presença do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) e dos parlamentares recém-eleitos e recém-reeleitos. Na oportunidade, Zeca Cavalcanti fará pronunciamento onde deve apresentar suas diretrizes para a gestão municipal nos próximos anos. […]

A Casa James Pacheco recebe na segunda-feira (03) a primeira sessão solene para o quadriênio 2025/2028. A solenidade, marcada para começar às 19h, contará com  a presença do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) e dos parlamentares recém-eleitos e recém-reeleitos.

Na oportunidade, Zeca Cavalcanti fará pronunciamento onde deve apresentar suas diretrizes para a gestão municipal nos próximos anos. Os vereadores também terão tempo para expor suas expectativas e discutir as pautas prioritárias para o município.

O vereador Luciano Pacheco, presidente da Câmara, ressaltou que a nova legislatura terá como foco, sobretudo, a intensificação dos debates sobre temas relevantes para os arcoverdenses. “O nosso objetivo é lembrar à população que a Câmara é a casa do povo, um espaço aberto e participativo, voltado para a construção de políticas públicas que atendam às demandas da população”, destacou o presidente da Câmara.

A sessão será aberta ao público e terá transmissão ao vivo através do site da Câmara Municipal de Arcoverde.

Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem […]

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Serra: Após três horas de atraso, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho chegam para comício

por Bruna Verlene Na noite desta quinta (18) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Serra Talhada ao lado dos anfitriões Sebastião Oliveira, candidato a deputado federal, e Rogério Leão, candidato a deputado estadual, participando de um comício no bairro da Cagepe. Também acompanharam o ato o ex prefeito Carlos Evandro, mais seu […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na noite desta quinta (18) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Serra Talhada ao lado dos anfitriões Sebastião Oliveira, candidato a deputado federal, e Rogério Leão, candidato a deputado estadual, participando de um comício no bairro da Cagepe.

Também acompanharam o ato o ex prefeito Carlos Evandro, mais seu candidato a Estadual Lucas Ramos (PSB), além de prefeitos e lideranças ligadas aos socialistas.

Após cerca de três horas de atraso, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho chegaram para dar inicio aquele que seria o maior evento político de Serra Talhada. Mesmo não tendo o publico das primeiras horas da noite, Paulo foi recebido com muito entusiasmo pela militância que o aguardava.

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Foto: Bruna Verlene

Sebastião Oliveira em seu discurso lembrou que a Cagepe foi o último lugar da Capital do Xaxado que Eduardo Campos esteve, quando na ocasião inaugurou a UPE. Sebastião também falou que desta vez os eleitores não façam como a dois anos atrás, quando votaram para Serra Talhada parar de crescer e que não fizessem isso com Pernambuco.

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Foto: Bruna Verlene

O candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho foi enfático ao falar sobre os ataques que Marina Silva vem sofrendo pelos seus adversários, quando dizem que ela irá acabar com o Bolsa Família. “Marina tem todas as condições para ser presidente. E os nossos adversários já pressentindo isso, e que Marina despontam que ela vai acabar com o Bolsa Família, isso é mentira”.

Paulo ao iniciar a sua fala pediu desculpas pelo atraso, e que a sua agenda em Exu e Araripina se prolongou mais do que eles pensavam.

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Foto: Bruna Verlene

“Vocês estão vendo e ouvindo o que as pesquisas estão mostrando. Nós já viramos, agora o que as próximas pesquisas vão mostrar é que nós vamos continuar subindo, e o nosso adversário descendo”, declarou Paulo.

Ibope votos válidos: Paulo 50,8%; Armando 36,9% e os outros, 12,3%

Apesar do número, margem de erro ainda não permitiria garantir fim da fatura no primeiro turno A leitura matemática da pesquisa Ibope divulgada há pouco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição já ganha possibilidade de terminar no primeiro turno em favor de Câmara, considerando números absolutos. Claro, como há […]

Apesar do número, margem de erro ainda não permitiria garantir fim da fatura no primeiro turno

A leitura matemática da pesquisa Ibope divulgada há pouco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição já ganha possibilidade de terminar no primeiro turno em favor de Câmara, considerando números absolutos.

Claro, como há margem de erro, de 3% para mais ou para menos, seria irresponsável cravar essa possibilidade. Para que não aconteça o segundo turno, um dos candidatos tem que somar 50% mais um.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 33%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 50,8%, seguido de Armando Monteiro com 36,9%. Os demais candidatos somam juntos 12,3%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco pode ser decidida em favor do socialista, já que ele soma mais que todos os demais candidatos juntos (49,2%).

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Fallabela, disse consultado pelo blog que pode estar começando a se manifestar o reflexo da presença do PT – leia-se Lula – em favor do candidato socialista, mesmo que agora de forma tênue neste levantamento.

“Outro exemplo é o empurrão do Lulismo em favor de Humberto Costa. O candidato já é o segundo mais citado. Podemos citar ainda o percentual de Sílvio Costa sem estrutura ou palanque majoritário e 12% das intenções de voto se autodeclarando “O Senador de Lula”, acrescenta.

Como a campanha ainda terá muitos dias pela frente, é certo afirmar que ainda não há como cravar se essa curva vai se manter até o fim da campanha ou se haverá um fato novo para invertê-la ou mantê-la.