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Complexo de Itaquitinga pode se transformar em penitenciária federal

Por André Luis
Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
Foto: Jedson Nobre/Arquivo Folha de Pernambuco

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Outras Notícias

Tadeu Alencar visita famílias atingidas pelas chuvas em Bodocó e participa de inauguração em Ouricuri

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana nas cidades de Bodocó e Ouricuri, no Sertão do Araripe. Ele visitou, neste sábado (21), famílias de Bodocó atingidas pelas enchentes do último final de semana, além de verificar as ações de apoio […]

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana nas cidades de Bodocó e Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Ele visitou, neste sábado (21), famílias de Bodocó atingidas pelas enchentes do último final de semana, além de verificar as ações de apoio à cidade. O parlamentar retornou ao município quatro dias depois de ter acompanhado os transtornos causados pelas chuvas fortes e de ter levado o caso à tribuna da Câmara dos Deputados.

Em Ouricuri,  Tadeu participou da inauguração da iluminação pública no assentamento Nova Conquista.

Ao lado do ex-prefeito Danilo Rodrigues e de seu grupo político e do deputado estadual Rodrigo Novaes, Tadeu Alencar visitou casas próximas à comunidade do Amparo, a área mais atingida pelas chuvas, com famílias desalojadas e que perderam móveis e utensílios. Ele conversou com moradores e ouviu relatos das ações que estão sendo prestadas e das que ainda precisam ser aprimoradas. A doação de colchões foi um dos pedidos mais recorrentes dos moradores.

Outra ação destacada por moradores, a recuperação da ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri, as equipes técnica do DER e de engenharia da Defesa Civil avaliaram que o equipamento, com 40 metros de extensão, possui uma rachadura na laje do vão central, o que compromete totalmente a sua estrutura. O governador Paulo Câmara enviou um ofício ao Comando Militar do Nordeste solicitando apoio do Exército na colocação de uma ponte móvel provisória e em caráter emergencial, para manter a regularidade do fluxo de veículos entre as duas cidades.

Em Bodocó, Tadeu Alencar, juntamente com o ex-prefeito Danilo Rodrigues e deputado estadual Rodrigo Novaes, também teve uma reunião com as membros das associações de pescadores e apicultores da cidade. Eles solicitaram apoio para cadastramento dos profissionais junto ao governo federal para receberem o seguro-defeso, no caso dos pescadores, e para a aquisição de equipamentos para a retirada de mel, no caso dos apicultores. As medidas serão tratadas pelos dois parlamentares.

Estado anuncia plano de reabertura das atividades econômicas, mas diz que dependerá de indicadores

Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. […]

Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19.

O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

Em vídeo, presidente de associação de PMs comenta revogação de prisão: “luta retomada”

G1PE O Presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, gravou um vídeo logo após ter sua prisão e a do vice, Nadelson Leite, revogadas na noite do sábado (10). Os dois foram detidos durante discurso na Praça do Derby, na sexta-feira (9), por descumprimento da ordem judicial que proibia bombeiros […]

acsG1PE

O Presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, gravou um vídeo logo após ter sua prisão e a do vice, Nadelson Leite, revogadas na noite do sábado (10).

Os dois foram detidos durante discurso na Praça do Derby, na sexta-feira (9), por descumprimento da ordem judicial que proibia bombeiros e policiais militares de se reunirem para discutir greve. Na gravação, ele agradece o apoio da categoria e adianta que “a luta” será retomada na segunda-feira (12).

“Quero agradecer as energias positivas de quem orou para que a prisão fosse revogada. Agradecer também aos advogados que conseguiram revogar a prisão mostrando que a ilegalidade estava presente”, pontua em certa parte do vídeo. O G1 tentou entrar em contato com Alberisson Carlos neste domingo (11), mas o telefone estava desligado.

Ele ainda comenta que reservará este domingo (11) para descansar. “Para que na segunda as atividades retornem ao normal. Para que a gente possa continuar nossa luta”. Enrolado em uma bandeira, o presidente da associação ainda comenta o bom tratamento que recebeu durante a sua prisão.

“Quero agradecer o efetivo da Ciosac [Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga] e da Cioe [Companhia Indepentende de Operações Especiais] que, carinhosamente, cuidaram de mim, me deram toda a atenção, fizeram o possível e o impossível, e estiveram ao meu lado”, diz.

No sábado (10), o advogado da ACS-PE, François Cabral, alegou, em entrevista ao G1, que a prisão dos líderes foi “escandalosamente ilegal”. Os dois passaram por uma audiência de custódia, que terminou por volta das 16h do sábado.

Ainda no sábado, durante a coletiva sobre a atuação das Forças Armadas na Região Metropolitana do Recife, o secretário de Defesa Social do estado, Ângelo Gioia, apontou que o presidente e o vice da Associação responderão por motim e práticas de crimes militares.

Em nota, a Polícia Militar alega que tem agido amparada na legalidade e na prestação de serviço à sociedade. “Desta forma, à corporação, com extensão à tropa, é vedada o desrespeito institucional aos comandos superiores e também a realização atividades sindicais”, diz ao reforçar que “aqueles que não cederam às pressões de uma minoria que perdeu o senso do dever e a missão do policial” estão nas ruas trabalhando para trazer segurança para a população.

Domingo de chuvas em boa parte do Estado

O domingo surpreendeu com queda de temperaturas e chuva em boa parte do interior do Estado e áreas da região metropolitana. Foram registradas chuvas em Recife, Caruaru, Arcoverde, Gravatá, Vitória e Afogados da Ingazeira. Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País. “Devido às intensas chuvas que atingem o município de […]

O domingo surpreendeu com queda de temperaturas e chuva em boa parte do interior do Estado e áreas da região metropolitana.

Foram registradas chuvas em Recife, Caruaru, Arcoverde, Gravatá, Vitória e Afogados da Ingazeira.

Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País.

“Devido às intensas chuvas que atingem o município de Buíque, o Palco Pernambuco Meu País não terá apresentações neste domingo (3)porque equipamentos imprescindíveis para os shows foram danificados e não podem ser utilizados com a segurança necessária”, diz a nota.

Dessa forma, as apresentações do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, Xamã e Hungria não poderão acontecer.

 Itapetim anuncia data de lançamento de edital do concurso público

Certame oferece cento e onze vagas O Governo Municipal de Itapetim anunciou para o dia 9 de março o lançamento do edital do concurso público com 111 vagas, que ficará disponível no site oficial da Prefeitura, e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. Das 111 vagas oferecidas no certame, 69 são destinadas à educação […]

Certame oferece cento e onze vagas

O Governo Municipal de Itapetim anunciou para o dia 9 de março o lançamento do edital do concurso público com 111 vagas, que ficará disponível no site oficial da Prefeitura, e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

Das 111 vagas oferecidas no certame, 69 são destinadas à educação e 42 na área de saúde, para os cargos de professor, assistente social, enfermeiro, médico anestesiologista, médico-cirurgião geral e fonoaudiólogo.

A empresa responsável pela realização do certame é a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC). A comissão organizadora é composta por Glauce Lenilda (presidente), Washington Jordão e Wesla Larissa.