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Complexo de Itaquitinga pode se transformar em penitenciária federal

Por André Luis
Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
Foto: Jedson Nobre/Arquivo Folha de Pernambuco

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Outras Notícias

COP21: ministro peruano inicia histórica cúpula do clima em Paris

O ministro do ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, abriu na manhã desta segunda-feira (30) a primeira sessão da COP21, a cúpula do clima de Paris. Em seu discurso, o ministro, que representa o país onde a COP foi realizada no ano passado, agradeceu aos franceses por terem mantido a realização do encontro diante das […]

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O ministro do ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, abriu na manhã desta segunda-feira (30) a primeira sessão da COP21, a cúpula do clima de Paris. Em seu discurso, o ministro, que representa o país onde a COP foi realizada no ano passado, agradeceu aos franceses por terem mantido a realização do encontro diante das adversidades.

“Se estamos aqui hoje é porque podemos lutar tanto contra as mudanças climáticas quanto contra o terrorismo”, afirmou, ao passar a liderança do encontro para Laurent Fabius, ministro das relações exteriores da França, que conduzirá o encontro.

Com isso, começa formalmente a negociação para o próximo acordo global de redução de emissão de gases do efeito-estufa.

Cerca de 150 chefes de estado já estão no centro de conveções de Le Bourget, ao norte de Paris, onde é realizado o encontro. O governo francês reforçou o policiamento em hotéis, aeroportos e fechou diversas ruas na cidade para circulação de autoridades.

Ocorrendo menos de três semanas depois dos atentados terroristas que deixaram 130 mortos em Paris, o comparecimento de lideres nacionais foi considerado um sucesso. (G1)

Cordel, Naiara Azevedo e Cezinha confirmados na Expoagro

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município. O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de […]

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município.

O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de Dominguinhos. A novidade foi a chegada do Cordel do Fogo Encantado, com Lirinha e cia, pela primeira vez no evento, domingo, dia 10.

A atração sertaneja anunciada é de Naiara Azevedo, que se apresenta dia 9, sábado. Ela também se notabilizou pela participação no BBB, Big Brother Brasil.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

Na quinta-feira, dia 7, a grade ainda terá Vitor Fernandez, Dorgival Dantas e a Banda Limão com Mel. O Cantador Santtana se apresenta dia 8 de julho, Mano Walter, dia 10.

Sandrinho chamou o evento desse ano de “Expoagro Responsável”, por manter o mesmo nível da programação . Ele descartou atrações entre R$ 450 mil e R$ 600 mil. “Temos outras ações e prioridades, sabendo do aquecimento da economia que o evento trará”.

Serra Talhada: Nem topou ser candidato, irmão de Sebastião Oliveira virou vidraça

Nem virou candidato a candidato, o irmão do Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, provável possível candidato a prefeito em 2016, começa  a virar vidraça. Tanto na base do grupo de Sebastião quanto dentre os governistas, começam a surgir os primeiros questionamentos em torno de seu nome. O maior deles, de que não tem […]

ferraz_e_oliveira_advNem virou candidato a candidato, o irmão do Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, provável possível candidato a prefeito em 2016, começa  a virar vidraça.

Tanto na base do grupo de Sebastião quanto dentre os governistas, começam a surgir os primeiros questionamentos em torno de seu nome. O maior deles, de que não tem identidade com Serra Talhada e sua realidade.

Advogado respeitado em sua área de atuação em Recife, Waldemar não vem com frequência ao Sertão e não mora na Capital do Xaxado há anos. Muitos duvidam que com a vida requintada (com todo mérito) que tem, vai querer se voltar para o tórrido Sertão e sair da zona de conforto, encarando uma cansativa disputa municipal.

Já não são poucos os que lembrar de seu engajamento da campanha do irmão Sebá em 2012. Algumas vezes, o irmão candidato foi visto cobrando mais empenho do irmão advogado e tempo de dedicação à campanha.

Paulo Câmara entrega oficialmente Batalhão Especializado em Caruaru

O Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) foi entregue oficialmente nesta terça (13). Ao lado de prefeitos como a anfitriã, Raquel Lira, e autoridades da região, o governador Paulo Câmara inaugurou o equipamento que conta 300 homens e mulheres divididos em quatro companhias formadas por unidades especializadas, que incluem efetivos das Rondas Ostensivas com o […]

O Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) foi entregue oficialmente nesta terça (13).

Ao lado de prefeitos como a anfitriã, Raquel Lira, e autoridades da região, o governador Paulo Câmara inaugurou o equipamento que conta 300 homens e mulheres divididos em quatro companhias formadas por unidades especializadas, que incluem efetivos das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito.

A entrega do BIESP, com sede neste município, beneficia mais de 650 mil pessoas da região e faz parte dos investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado no primeiro semestre deste ano.

“Os efeitos da operação do novo batalhão já começam a dar sinais principalmente nos crimes contra o patrimônio. A gente não está descansando de maneira alguma com a inauguração desse equipamento. Outras ações precisam ser feitas, e a cada momento iremos realizar os ajustes necessários para que em cada município a gente possa dar a tranquilidade e o direito de ir e vir das pessoas”, destacou Paulo Câmara.

Subordinada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), o BIESP contará com um efetivo de 300 policiais militares que atuarão no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais.

Com o reforço de 140 novos policiais lançados às ruas ainda em outubro, o município de Caruaru registrou uma redução de 50% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) em relação ao mês de setembro deste ano. Com a inauguração do batalhão, esse efetivo será incorporado ao BIESP a partir de agora.

O reforço ainda será ampliado com a chegada dos novos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, que já estão sendo formados e devem estar efetivamente nas ruas a partir do primeiro trimestre de 2018.

Além disso, mais de 43 viaturas foram entregues, este ano, para renovação e ampliação da frota a serviço das polícias com atuação em Caruaru e no Agreste.

Plano Municipal de Educação não é aprovado em Santa Cruz da Baixa Verde. Secretaria de Educação culpa dois vereadores por travar projeto

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, a Secretária de Educação Sônia Melo e representantes do Fórum Municipal de Educação da cidade estão arretados com vereadores da oposição. A cidade é uma das únicas do Pajeú onde não foi aprovado o Plano Municipal de Educação. Após aprovação em plenária, o projeto foi […]

Essa é a Câmara de Santa Cruz
Essa é a Câmara de Santa Cruz

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, a Secretária de Educação Sônia Melo e representantes do Fórum Municipal de Educação da cidade estão arretados com vereadores da oposição. A cidade é uma das únicas do Pajeú onde não foi aprovado o Plano Municipal de Educação. Após aprovação em plenária, o projeto foi encaminhado para aprovação pelo Poder Legislativo e consequente sanção pelo Poder Executivo. O prazo estipulado pelo MEC já estourou.

Em 08 de junho houve a Conferência Municipal de Educação, na qual foi  apresentado e posto em regime de votação o referido Plano, sendo aprovado sem ressalvas pelas 178 pessoas presentes. O Plano foi encaminhado para apreciação e consequente aprovação pelo Poder Legislativo Municipal. No dia 10 de junho, foi apresentado pelo vereador João Batista Tomé Elói, que também integra o Fórum Municipal de Educação. O Projeto de Lei deveria adentrar na pauta até às 48h que antecedem a sessão ordinária da câmara.

Metódio  Gomes da Silva e Manoel Messias Adriano de Lima, o irmão Messias: questionados pela não aprovação do Plano.
Metódio Gomes da Silva e Manoel Messias Adriano de Lima, o irmão Messias: questionados pela não aprovação do Plano.

Foi proposto antecipar a sessão ordinária, que seria realizada no dia 25 de junho para dia 22 do mesmo mês. Mas houve negativa por parte dos vereadores Methódio  Gomes da Silva (irmão do ex-prefeito Fanão) e Manoel Messias Adriano de Lima.

Diante da negativa, o presidente da casa convocou sessão extraordinária para o dia 23 de junho, às 9h, na qual o projeto foi apresentado, entrando em pauta  e encaminhado às Comissões de  Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde, Assistência Social, Turismo e Cultura. Elas não foram instauradas devido as ausências dos vereadores  Metódio e Manoel, que compõe a Comissão de  Legislação, Justiça e Redação Final.

 A situação impossibilitou a apreciação do Projeto de Lei e a emissão do parecer favorável a sua tramitação. Prefeitura, Secretaria de Educação e  representantes do Fórum emitiram nota repudiando o que classificaram como omissão dos parlamentares.