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Complexo de Itaquitinga pode se transformar em penitenciária federal

Por André Luis
Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
Foto: Jedson Nobre/Arquivo Folha de Pernambuco

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Outras Notícias

Codevasf promete cumprir sua parte na implantação do tratamento de resíduos sólidos no Pajeú

A Codevasf também saiu satisfeita com o encontro que reuniu prefeitos do Pajeú em Quixaba, semana passada, na sede da Academia da Saúde em Quixaba. O encontro, que teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba, tratou de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a […]

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João Bosco no encontro do Cimpajeú, em Quixaba

A Codevasf também saiu satisfeita com o encontro que reuniu prefeitos do Pajeú em Quixaba, semana passada, na sede da Academia da Saúde em Quixaba. O encontro, que teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba, tratou de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a região, especialmente nas áreas de resíduos sólidos e hídricos. Em nota ao blog, prometeu cumprir o que sinalizou aos gestores.

“A Codevasf irá ajudar os prefeitos a elaborar os projetos de implantação da política de tratamento dos resíduos em suas cidades. Atendemos a solicitação e estivemos com uma equipe de engenheiros da empresa para tirar as dúvidas e apresentar outras ações que estamos executando na região”, disse o superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar.

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 A preocupação com a falta de uma politica de resíduos sólidos nas cidades foi tema de destaque no encontro. A exigência legal para que as cidades brasileiras eliminem de uma vez por todas os lixões de suas áreas urbanas, tem deixado gestores em todo país preocupados, porque se não executarem a medida, sofrerão punições. A Codevasf tem dado apoio a 12 cidades das 20 que compõem o Cimpajeú dentro desse processo.

 A empresa é parceira dos municípios na elaboração dos projetos executivos para a implantação do plano de resíduos sólidos local, entretanto oito integrantes do Consórcio ficaram fora da parceria e na reunião, o entendimento foi buscar meios para incluir esses municípios.

“O superintendente João Bosco disse que levará nossa demanda para Brasília e os prefeitos irão buscar apoio político para fazer os recursos chegarem de forma mais ágil. Vamos assinar um documento em conjunto, pedindo que a Codevasf intervenha nessa situação. É de interesse nosso contemplar os oito municípios que estão aqui no Pajeú e outros três do sertão do Moxotó que ainda não entraram na parceria”, enfatizou o presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa, prefeito de Tuparetama.

O gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se comprometeu ajudar na articulação para que todas as cidades associadas se enquadrem. Ele frisa que o Cimpajeú irá buscar recursos para que todos os municípios associados tenham seus projetos. Patriota cita ainda a importância da Codevasf nesse apoio.

“Essa foi uma decisão que não teve nada a ver com a Codevasf que é um braço operacional do Ministério da Integração que a meu ver lembra a Sudene quando foi muito atuante. É uma parceira que atua de forma eficiente. Ficamos felizes quando nos encontramos para o diálogo, para constatarmos o trabalho e as ações que realizamos conjuntamente”, acrescentou José Patriota.

Cada cidade receberá um empreendimento. As cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito sediarão a central de resíduos da região e o Cimpajeu irá criar meios para os municípios se consorciarem para avançar na eliminação dos lixões de suas áreas urbanas. A orientação dos técnicos da Codevasf e dos representantes da empresa parceira na elaboração dos projetos é que as prefeituras estruturem também um setor de meio ambiente no âmbito administrativo dos municípios.

Qualidade da iluminação pública foi alvo de Audiência Pública em Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município. Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município.

Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani Simoni, além dos vereadores Vera Gama, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Pinheiro de São Miguel, Zélia Raimundo, Antônio de Antenor, Zélia Raimundo, Jaime Inácio e Paulo Melo.

Na ocasião, o Vereador Sinézio Rodrigues, que presidia a audiência,  apresentou  algumas localidades que estão sem iluminação, para ilustrar os transtornos vividos a alguns meses pela população.

“Apesar de a participação popular ter sido baixa,  foi uma audiência muito proveitosa. Saíram muitos encaminhamentos concretos e que eu tenho certeza que vai atender a demanda da população, que nos procura, que crítica que reclama, que usa a imprensa local e redes sociais para fazer a crítica. É importante que o cidadão entenda que ele deve procurar primeiramente a CELPE, e que só procure os representantes do povo, caso as demandas não sejam atendidas”, informou Sinézio.

Ficou decidido, na audiência, que a responsabilidade sobre a iluminação pública deve ser  compartilhada entre CELPE e Prefeitura. A Companhia Energética de Pernambuco  lida com a manutenção das lâmpadas queimadas ou que estão desgastadas, canais de atendimento aos consumidores e expansão de unidades consumidoras. Já  a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, fica com ampliação dos parques de iluminação,  novas ruas, novos bairros e espaços públicos, além da manutenção destes parques, como também dos parques modificados, aqueles com lâmpadas LED.

Ficaram acordados também a diminuição do tempo de espera de atendimento e a suspensão de cortes de energia nas sextas-feiras e vésperas de feriados. A questão do deslocamento de postes, dependendo da situação, será responsabilidade da CELPE. Instabilidade da energia elétrica na zona rural e doações de rede serão analisadas, cautelosamente, pela empresa.

Danilo condena penalização do consumidor com aumento do gás de cozinha

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o aumento no preço do gás de cozinha, em vigor a partir desta quinta-feira (5), de acordo com anúncio da Petrobras. O reajuste nas refinarias foi de 4,4% em média e deve repercutir no preço final ao consumidor. O valor médio de um botijão de 13Kg no País, […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o aumento no preço do gás de cozinha, em vigor a partir desta quinta-feira (5), de acordo com anúncio da Petrobras.

O reajuste nas refinarias foi de 4,4% em média e deve repercutir no preço final ao consumidor. O valor médio de um botijão de 13Kg no País, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), é de R$ 68,28, mas em algumas regiões já chegou a mais de R$ 100.

Danilo Cabral destaca que, em apenas um mês, o reajuste no botijão de gás foi maior do que a inflação de todo o ano passado, fechada em 2,95%, de acordo com o IBGE.

“Isso é fruto da política de preços implantada pela Petrobras neste Governo Temer. Só defende os interesses do mercado, penalizando o cidadão brasileiro”, afirmou. Neste ano, o preço médio do gás de cozinha acumula alta de 15,5%, segundo a ANP.

Os reajustes do gás de cozinha, no ano passado, eram baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciados pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Diante da péssima repercussão junto aos consumidores e ao setor produtivo, em janeiro, eles passaram a ser trimestrais.

Ainda assim, diz o deputado, o governo mantém a volatilidade no preço do gás de cozinha, prejudicando a população. Danilo Cabral é autor de um projeto de lei (PL 9.359/17) que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto.

As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

O parlamentar defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência.

Viva o carnaval de Pernambuco!

O carnaval me encanta pela festa das cores, pela beleza espontânea dos foliões, sem o tom único dos blocos, mas com a liberdade das fantasias. O carnaval é por si só, uma grande fantasia. São quatro dias em que buscamos nos libertar dos problemas do cotidiano, deixando as angústias e aflições para a quinta-feira pós […]

Com a Arlequina Nívea Victória. Foto: Cláudio Gomes
Caio Felipe, o palhacinho na folia. Foto: Cláudio Gomes

O carnaval me encanta pela festa das cores, pela beleza espontânea dos foliões, sem o tom único dos blocos, mas com a liberdade das fantasias. O carnaval é por si só, uma grande fantasia. São quatro dias em que buscamos nos libertar dos problemas do cotidiano, deixando as angústias e aflições para a quinta-feira pós cinzas.

Dia Dom Hélder: “Carnaval é a alegria popular. Direi mesmo, uma das raras alegrias que ainda sobram para a minha gente querida. Peca-se muito no carnaval? Não sei o que pesa mais diante de Deus: se excessos, aqui e ali, cometidos por foliões, ou farisaísmo e falta de caridade por parte de quem se julga melhor e mais santo por não brincar o carnaval. Brinque, meu povo querido! Minha gente queridíssima. É verdade que na quarta-feira a luta recomeça, mas ao menos se pôs um pouco de sonho na realidade dura da vida!”

Assim, trabalhar no carnaval é um exercício de liberdade, é um fardo leve, encantador, repleto de simbolismo e alegria, principalmente quando manifesta o que há de melhor no carnaval de Pernambuco em todas as suas dimensões.

Lenine, no Marco Zero
Almir Rouche, homenageado do carnaval do Recife.”Sabia que a homenagem um dia viria pra nossa história”
Francisco José, 39 carnavais e um amor enorme pelo Pajeú: “tenho muitos amigos lá”
Maria Gadú, mesmo de cadeira de rodas, não perdeu o carnaval de Recife
Etiene Barros, musa inspiradora de “Diabo Louro”, ao ator Odér Felix, interpretando Chacrinha e o compositor Jota Michiles, compositor de frevos como “Me segura senão eu caio”, “Bom demais”, “Roda e Avisa” e tantos outros.
Quinteto Violado
Bruna Renata e Eduardo Normandi, Rei e Rainha do Carnaval.
Ferreirinha com seus quase 80 carnavais e Ao potiguar Adelson Reis, que dão cor ao Galo da Madrugada.
Carnaval da Pajeú: Praça Miguel de Campos Góes. Foto: Cláudio Gomes
Desfile das Virgens Cohab/Sobreira. Foto: Cláudio Gomes
Casal vinte: carnaval da Rádio Pajeú, no Ritmo de Pernambuco

A serviço da Pajeú, vejo o que há de melhor do nosso carnaval. E mais belo. Como não se emocionar com o carnaval do Marco Zero? Como separar o fã do profissional, encontrando Lenine, Almir Rouche, Maria Gadú, Alceu, Jota Michiles. E, no Galo da Madrugada,  com o autor de “Me Segura senão eu caio”, “Bom Demais”, cantar um pedacinho de “Diabo Louro”, ao lado da musa inspiradora do compositor dos mais belos frevos cantados por Valença.

De  Recife, para o Sertão, encontrei um carnaval nosso em Bezerros, Pesqueira, e no Pajeú, em Afogados da Ingazeira, no Carnaval dos Tabaqueiros, de onde o QG do frevo exala pernambucanidade. Lá o folião ganhou o lugar do jornalista. Empolgado com minha Nívea Victória e as cores de Arlequina, personagem de Esquadrão Suicida, me permiti ser seu Coringa, para a noite de segunda de carnaval.

Na cobertura da Pajeú, ainda me deparei com o Casal 20 do Carnaval, uma tradição espontânea que dura duas décadas. E ainda teremos muitas outras imagens para registrar. Até a terça de carnaval. Você acompanha mais fotos da bela cobertura da Pajeú no www.radiopajeu.com.br . Dizendo bem, que Pernambuco tem o carnaval melhor do meu Brasil!

Tabira: Festival do Frio da Borborema virou comício com dinheiro público

Por Júnior Alves/Blog Tabira Hoje Essa é mais uma da série de coisas absurdas que contrariam a lei, provocam as autoridades e que você só vê em Tabira. Passou o período junino com festas nos quatro cantos da região e não houve registros iguais aos que aconteceram em Tabira no último final de semana. Empolgada […]

Por Júnior Alves/Blog Tabira Hoje

Essa é mais uma da série de coisas absurdas que contrariam a lei, provocam as autoridades e que você só vê em Tabira. Passou o período junino com festas nos quatro cantos da região e não houve registros iguais aos que aconteceram em Tabira no último final de semana.

Empolgada para fazer a média com a gestora de Tabira, a banda Vilões do Forró, uma das atrações do 17º Festival do Frio da Borborema, promoveu um verdadeiro comício com dinheiro público.

E o pior: em momento algum o cantor foi alertado pela prefeita ou qualquer integrante do governo para parar de cantar as músicas de cunho político, inclusive citando o nome da prefeita Nicinha nas letras.

Também foi observado pelo público presente que no intervalo entre uma banda e outra houve discursos da prefeita e do seu esposo, Dinca Brandino, que disse que estava falando ali na condição de presidente do MDB.

O uso da máquina para promoção pessoal é crime e está previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Onde está o Ministério Público que não está vendo isso? A gestão de Tabira está acima da lei?