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Dinca diz que o absolvido foi ele e não Bastião

Por Nill Júnior

Nota de esclarecimento

Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’

Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.

1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.

2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.

3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.

4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.

Dinca Brandino

Sentença

Nota de esclarecimento

Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.

Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.

Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.

Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.

Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.

Atenciosamente,

César Pessoa – Advogado

Outras Notícias

Chefe do PCC é preso em Salgueiro pela Polícia Rodoviária Federal 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL. De acordo com […]

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, Colorido é considerado um dos principais fornecedores de drogas para os estados da região Sudeste. Ele estava foragido desde agosto de 2014 e a Polícia Federal tinha informações de que ele estava vivendo na Bolívia.

Informações de policiais federais apontam que Colorido atuava como número 2 da facção, ao lado de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, tido como chefe da facção nas ruas.

Abertas as inscrições para seleção da Prefeitura de Triunfo

Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada da Prefeitura de Triunfo. O objetivo do certame é a contratação temporária de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 35 vagas, com salários que podem chegar a R$ 2 mil. Os profissionais selecionados atuarão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade. Há vagas […]

Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada da Prefeitura de Triunfo. O objetivo do certame é a contratação temporária de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 35 vagas, com salários que podem chegar a R$ 2 mil.

Os profissionais selecionados atuarão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade. Há vagas para cargos como Assistente Social, Psicólogo, Educador Social, Auxiliar de Educador Social, Entrevistador e Digitador Social, Motorista, Orientador Social, Auxiliar de Orientador Social, Cuidador, Visitador Social, Arte Educador, e Coordenador.

Inscrições – Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da prefeitura e preencher um formulário com os dados pessoais. Feito isso, o candidato deverá enviar via Correios, com aviso de recebimento, os documentos informados no edital, como RG, CPF e comprovante de residência em seu nome para a Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Praça Júnior Veríssimo, 04, Centro, Triunfo-PE. Também é possível realizar as inscrições presencialmente no mesmo local das 08h às 13h. As inscrições seguem até esta quinta-feira, 30 de janeiro de 2021.

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 16 de fevereiro de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 23 de fevereiro. Além disso, de acordo com o edital, a seleção terá validade de 12 meses, ou seja, um ano.

Reportagem da Época detalha a rachadura no clã Arraes-Campos

Reportagem também traz relato de Antônio Campos que diz que o que houve na Paraíba com o PSB com a Operação Calvário, é pequeno diante do que poderá ocorrer em Pernambuco. Por André Luis A revista Época revela em extensa reportagem, brigas, ciúme e divergências políticas, que marcam a rotina da casta de Miguel Arraes […]

Reportagem também traz relato de Antônio Campos que diz que o que houve na Paraíba com o PSB com a Operação Calvário, é pequeno diante do que poderá ocorrer em Pernambuco.

Por André Luis

A revista Época revela em extensa reportagem, brigas, ciúme e divergências políticas, que marcam a rotina da casta de Miguel Arraes em Pernambuco após a morte de seu neto e herdeiro político, Eduardo Campos.

A reportagem traça uma linha do tempo, mostrando os fatos e os acontecimentos que levaram “na sombra da ausência do patriarca e de seu maior herdeiro, rachaduras no clã que há décadas comanda o poder no Estado já cindiram os Arraes-Campos em três linhagens”, diz num trecho.

A reportagem também revela que Antônio Campos – em Guerra com o sobrinho, o deputado federal João Campos – sem entrar em detalhes “antecipou que o que houve na Paraíba com o PSB — onde o ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no fim do ano passado, na Operação Calvário — é pequeno diante do que poderá ocorrer em Pernambuco se as investigações sobre seus relatos forem levadas adiante”. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Raquel nomeia irmão de Diógenes Patriota como Superintendente de Articulação da Casa Civil

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota,  emplacou o irmão,  George Patriota, como Superintendente de Articulação da Casa Civil. Segundo o próprio vice, a governadora Raquel Lyra atendeu seu pleito político.  Diógenes é dos aliados de Raquel desde o primeiro turno. É dos nomes do time conhecido como “turma do osso”, que a apoiou desde o […]

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota,  emplacou o irmão,  George Patriota, como Superintendente de Articulação da Casa Civil.

Segundo o próprio vice, a governadora Raquel Lyra atendeu seu pleito político. 

Diógenes é dos aliados de Raquel desde o primeiro turno. É dos nomes do time conhecido como “turma do osso”, que a apoiou desde o primeiro momento. Ele é pré-candidato a prefeito e busca ter o apoio do prefeito Sávio Torres. 

A entrada de George Patriota como representante da Casa Civil promete segundo o grupo uma perspectiva de maior articulação e integração do município de Tuparetama com o governo do estado. 

Receita libera nesta 2ª consultas ao 1º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para […]

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)