Bastidores do PT dizem que Lula é unanimidade para 2018

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP).

Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo o pagamento de adicionais noturnos e ameaça retirar também o adicional de periculosidade para os trabalhadores que exercem atividades de risco.

Eles também ressaltam que os atrasos além de lesá-los, também prejudicam a economia local, uma vez que os mesmos ficam impedidos de honrarem seus compromissos (aluguéis, contas de água e energia) e de realizarem as compras mensais. A informação é do Blog do Elvis.

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

Empresário nega má prestação de serviço e diz que uma coisa nada tem a ver com a outra

O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse ao radialista Welington Rocha na Afogados FM que as criticas que a prefeitura tem recebido do empresário Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, são motivadas por um rompimento de contrato com o empresário.

O Blog  já havia noticiado que o empresário afogadense havia sido taxado de líder da oposição, pelas críticas em rede social ao governo do prefeito José Patriota. Paulo André tem criticado a subutilização de prédios públicos em paralelo a excesso de locações, ocupação de espaços públicos com mídia fixa como balões e, ultimamente, de forma reiterada, buscou saber da Prestação de Contas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, realizado no último dia 24 de janeiro.

“Entendo a situação do Paulo da SP que está aí agora como líder da oposição. Até a pouco tudo do governo era bom. Mas nesse momento de corte da prefeitura tivemos algumas prioridades”, disse Edgar, para depois afirmar que Paulo teria tido um interesse contrariado.

“Uma das reclamações que a gente tinha era que a internet da Praça não funcionava. A gente passou nos últimos anos pagando R$ 2 mil e pouco ao Paulo e decidiu cortar porque não estava funcionando . Acredito que por isso ele passou a ser líder da oposição”. Segundo Edgar, o contrato com a empresa de Paulo André definia que teria que haver fornecimento de internet na Praça de Alimentação e Arruda Câmara. “Mas a internet não pegava. Depois desse corte nada presta no município”.

Prestação de Contas – Edgar apresentou finalmente números do Baile Municipal cobrados por Paulo e por outros veículos de imprensa. Segundo ele os custos envolveram  Espaço Wilson Brito (R$ 3.000), som (R$ 1.500,00), Banda Fulô de Mandacaru (R$ 20 mil), troféus confeccionados por Matheus Abel (R$ 160,00), premiações (R$ 1.200,00), iluminação (R$ 1.000,00), grid (R$ 1.000,00), painel LED (R$ 1.500,00), seguranças (R$ 380,00), lembrancinhas (R$ 300,00), hospedagem e alimentação da banda (R$ 1.620,00), senhas (R$ 300,00), somando R$ 31.960,00.

Edgar falou do valor arrecadado, citando 110 mesas a R$ 150 (R$ 16.500,00), 200 senhas avulsas a R$ 50,00 (R$ 10 mil), arrecadação com salgados por parceria Taty (R$ 1.000,00) e Bar (R$ 4.000), perfazendo R$ 31,500,00. “Conseguimos com descontos da WN de Wagner Nascimento, da Pousada União e da empresa de segurança. Quem fez o baile foi o povo, não foi a gente”, disse.

Outro lado – Já Paulo André de Souza disse ao blog que ouviu a prestação de contas de Edgar. “Foi vaga, mas tudo bem”.  Quanto às críticas de que passou a criticar porque teve o contrato interrompido com a prefeitura, Paulinho afirmou que não houve má prestação de serviço. “Sempre que o Secretário Ney Quidute me falava de um problema pontual a gente corrigia”.

Também acrescentou que quando o contrato foi encerrado a informação era de que haveria a interrupção por contenção de gastos e não por serviço não realizado. “A internet falhava eventualmente como em qualquer lugar e eu resolvia. As uma coisa nada tem a ver com a outra. Cobrei no  eu direito de cidadão”, se defendeu. Também que tinha um som que nunca foi locado pelo município e nem por isso fazia oposição.

Segundo uma tia de uma das vítimas da tragédia de domingo na PE 320, em Flores, os corpos dos jovens  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, foram liberados a pouco pelo IML Recife.

“Acabamos de sair com os três corpos do IML. Estamos a caminho de Afogados”, diz Helenita Silva, conhecida por Helenita Seguros, tia de Maysa, em nota no Facebook. Segundo ela o velório dos três acontecerá no Centro Desportivo e o sepultamento às 8h da manhã desta quinta (24).

Aproveitamos para agradecer o apoio que estamos tendo de familiares, amigos e até de pessoas que não conhecemos”, conclui. O corpo de José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba que guiava a S10 também foi liberado. Ainda não há detalhes da liberação do corpo de outras duas pessoas, supostamente mãe e filha, que estavam no carro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco, realizou nesta Quinta (4) uma capacitação com a Guarda Civil Municipal.

A capacitação aconteceu na sala de instruções da sede da guarda e foi ministrada pelo policial civil Marcos Antônio, onde foi apresentado o relatório de ocorrência da Guarda Civil Municipal, que tem as mesmas características de um boletim de ocorrência – BO.

O relatório irá ajudar a Guarda Municipal a documentar as ocorrências que acontecem no dia a dia. Na ocasião, os guardas também praticaram o preenchimento do documento e as diversas técnicas de abordagem aos cidadãos e cidadãs.

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, participou da capacitação e em sua fala destacou a importância da parceria com as forças de segurança.

“Agradecemos a parceria com a Polícia Civil e a contribuição para a criação do relatório de ocorrência. Esse foi o primeiro momento de capacitação na sala de instrução, onde os guardas irão participar de outra atividades como essa,” destacou Ney.

Segundo o comandante da Guarda, Marco Galdino, a próxima etapa de qualificação será sobre a lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica.

“Essa qualificação é importante para uniformizar os procedimentos corretos para a abordagem e para o preenchimento das ocorrências, bem como capacitar nossos guardas para a prevenção e combate à violência contra as mulheres”, informou Marco Galdino.