Serra Talhada: MPPE mira norma da UPE que barrou candidato cotista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), e chegou em casa, em Brasília,onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.

A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta de 10h. Ele saiu em um carro descaracterizado, sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também deixou o local, em um veículo próprio.

Cerca de 20 minutos depois, chegou ao condomínio onde fica a residência, no bairro Jardim Botânico. Bolsonaro apareceu no jardim de casa, usando um colete à prova de balas.

Bolsonaro estava internado em um hospital particular na capital federal desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Ele chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto na segunda-feira (23).

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, concluiu uma série de compromissos em Brasília ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro (Giba Ribeiro). As reuniões envolveram representantes do Senado, do Ministério da Previdência e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com foco em demandas de interesse do município de Flores, da região do Pajeú e de outras áreas de Pernambuco.

No Senado Federal, Marconi Santana e o prefeito Gilberto Ribeiro se reuniram com o senador Humberto Costa (PT-PE) para discutir a destinação de recursos ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Flores e o fortalecimento da rede de saúde do Pajeú.

“A pauta de saúde que levamos tem impacto regional. Ao fortalecer o CAPS de Flores, estamos melhorando o atendimento a toda a população do Pajeú. A sensibilidade do senador Humberto Costa é inestimável para que possamos ampliar o acesso e a qualidade da saúde em Pernambuco”, afirmou Marconi.

A comitiva também cumpriu agenda no Ministério da Previdência Social e no FNDE, com o apoio do deputado federal Lucas Ramos (PSB). No FNDE, a reunião com a coordenadora-geral de Relações Institucionais, Adriane Carrara, e a técnica Viviane, confirmou a liberação de recursos voltados à rede municipal de ensino.

“É graças a essa sinergia e ao empenho do deputado que a educação de Flores e de todo o nosso estado ganha um novo impulso. O deputado Lucas Ramos foi decisivo para garantir este avanço”, declarou Marconi.

No Ministério da Previdência, Marconi, o prefeito e o deputado se reuniram com o secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto e técnicos da pasta para discutir a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atendem servidores municipais.

A agenda em Brasília também incluiu conversas sobre projetos nas áreas de agricultura, infraestrutura e saúde. Segundo Marconi Santana, o objetivo foi fortalecer parcerias institucionais e buscar novos investimentos para o interior pernambucano.

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal.

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.

Candidato à uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, o vice-governador e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, tem cumprido agenda intensa no interior do Estado.

A convite do vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto (MDB), e do líder emedebista Dr. José Peixoto, Raul visitou a cidade no último sábado (11), e participou de uma reunião com lideranças da região, na Casa São Francisco.

Durante o encontro, o vice-governador falou sobre o cenário de crise que o país enfrenta e o descrédito da população na classe política, afirmando que a reconstrução do Brasil começa no processo eleitoral. “Esse é o único caminho que nós temos. É a única saída: aproveitar a eleição geral e ser criterioso na escolha”, alertou. Raul lembrou, ainda, que “ através da tecnologia é possível investigar a vida de cada candidato que se apresenta à população”.

Tendo dedicado grande parte de sua vida pública às questões relacionadas à educação, o vice-governador aproveitou a oportunidade para destacar os avanços de Pernambuco nessa área. “Temos a melhor educação pública do Brasil e isso não é uma conquista qualquer. Nenhuma nação desenvolvida no mundo atingiu essa posição sem investir em educação pública”, disse.

Raul também pontuou que Pernambuco é o estado do Brasil que mais tem escolas em tempo integral e defendeu que esse trabalho tem o mérito da continuidade administrativa. “Temos mais escolas nesse formato do que Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo juntos. Esse investimento foi iniciado no Governo de Jarbas, quando eu era Secretário de Educação, e Eduardo Campos e o governador Paulo Câmara ampliaram o programa”, afirmou.

Encerrando o discurso, Raul colocou seu nome como candidato a deputado federal e garantiu que pode contribuir, em Brasília, na defesa de uma educação pública de qualidade. “Pernambuco é um exemplo, mas o Brasil ainda precisa avançar muito nesse tema. Por isso, pretendo retomar esse trabalho e apoiar vocês, aqui, em Pesqueira”, concluiu.

APOIO – Durante a visita à Pesqueira, Raul Henry recebeu declaração de apoio do vice-prefeito, Luca Peixoto, à sua candidatura a deputado federal. “Raul sempre prestigiou nossa cidade e, por isso, não tenho nenhum constrangimento de apresentar seu nome. Não vejo no estado outro projeto que não seja a reeleição de Paulo Câmara e, mais uma vez, a eleição de Raul como deputado federal”, declarou.

FESTA DA RENASCENÇA – Em Pesqueira, Raul também participou da 15ª edição da Festa da Renascença, que retornou este ano ao Circuito do Frio para potencializar o turismo da cidade e movimentar a economia local.