Notícias

Serra Talhada: MPPE mira norma da UPE que barrou candidato cotista

Por André Luis

A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e avaliar a política de ações afirmativas da Universidade de Pernambuco (UPE), após o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado pelo sistema de cotas no curso de Medicina do campus local.

De acordo com a Portaria publicada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o caso envolve o candidato Fernando Nunes da Silva, que obteve a primeira colocação entre os concorrentes às vagas reservadas à cota que disputava, com nota final de 742,98 — superior à nota de corte do processo seletivo. Apesar disso, sua matrícula foi negada com base na Resolução CONSUN/UPE nº 006/2024, que impede a participação de candidatos que já tenham concluído um curso superior no Sistema de Ações Afirmativas.

A UPE informou ao Ministério Público que a regra busca garantir equidade e priorizar o acesso de pessoas que ainda não ingressaram no ensino superior, fundamentando-se na autonomia universitária prevista na Constituição. O MPPE, entretanto, destacou que a análise técnica dos autos demonstra que a restrição atuou como uma barreira absoluta, excluindo um candidato que havia se classificado regularmente, sem que houvesse situação de empate.

A Portaria cita manifestações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O MEC afirmou que instituições estaduais não estão obrigadas às regras da Lei Federal de Cotas (Lei nº 12.711/2012), podendo definir suas próprias normas. Já o MIR ressaltou que o Estatuto da Igualdade Racial e a política federal de cotas devem servir de referência para evitar limitações que reduzam a efetividade das ações afirmativas.

Diante do cenário, o MPPE considerou que a restrição da UPE pode ser revista para processos futuros, substituindo a vedação absoluta por critérios de preferência ou desempate, sem violar a autonomia universitária. O órgão enfatizou ainda a necessidade de ampliar a publicidade das regras antes dos próximos certames, como o SISU 2026.

O procedimento instaurado tem como objetivo acompanhar e fomentar ajustes na política de ações afirmativas da UPE, buscando uma solução dialogada para adequação normativa. Entre as medidas determinadas estão a comunicação oficial à Reitoria da UPE, à Procuradoria Jurídica da instituição, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral, além da notificação do candidato interessado.

A atuação ministerial, segundo o documento, não pretende alterar o resultado do certame vigente, mas orientar mudanças estruturais para os próximos processos seletivos.

Outras Notícias

Carnaíba: Pesquisa mostra que empresários aprovam reabertura da agência do Banco do Brasil em novo local

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço. Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência […]

Agência foi explodida em ação de bandidos no dia 2 de fevereiro de 2018.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.

Carnaíba está sem agência bancária do Banco do Brasil desde o dia 2 de fevereiro de 2018 após um ataque de bandidos que explodiram a agência que posteriormente foi demolida.

Serra: Torcida lota a Arena da Copa e chora a derrota do brasil

Um silêncio incômodo tomou conta da Arena da Copa, na Estação do Forró em Serra Talhada, bem diferente da alegria e festa dos últimos jogos. Milhares de torcedores assistiram incrédulos a derrota da seleção brasileira para os alemães. “Não é o fato de perder ou para quem perder… é como perdemos… de quanto perdemos…” desabafou […]

unnamed
Foto: Leidiane Rodrigues

Um silêncio incômodo tomou conta da Arena da Copa, na Estação do Forró em Serra Talhada, bem diferente da alegria e festa dos últimos jogos. Milhares de torcedores assistiram incrédulos a derrota da seleção brasileira para os alemães.

“Não é o fato de perder ou para quem perder… é como perdemos… de quanto perdemos…” desabafou um torcedor.

Mais uma vez o prefeito Luciano Duque se juntou a multidão e foi torcer pela vitória brasileira, que infelizmente não aconteceu. “É lamentável sim, mas perdemos para um grande time. É lamentável porque nossa seleção, como já disse o poeta, é a “pátria de chuteiras”, e sempre queremos vê-la bem, vitoriosa, mas… Daqui a quatro anos tem mais, resta aprendermos com nossos erros e partir para o hexa em 2018, mas uma coisa é certa, só nós somos tetra…”, desabafou Duque.

A Arena da Copa, na Estação do Forró,  foi montada pela Prefeitura de Serra Talhada e transmitiu todos os jogos do Brasil, criando um clima de “estádio”. Acabou se transformando na grande atração deste mundial na Capital do Xaxado.

MPPE convoca SES e diretor do HOF para audiência na próxima quarta-feira

Órgão constatou superlotação e precariedade durante fiscalização a unidade hospitalar. Em vistoria realizada na última quarta (4), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou superlotação e precariedade, durante fiscalização no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife. Por este motivo, o órgão convocou o secretário estadual da pasta, André Longo, e o diretor do hospital, […]

Órgão constatou superlotação e precariedade durante fiscalização a unidade hospitalar.

Em vistoria realizada na última quarta (4), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou superlotação e precariedade, durante fiscalização no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife. Por este motivo, o órgão convocou o secretário estadual da pasta, André Longo, e o diretor do hospital, Antônio Almeida, para uma audiência no dia 11.

Nesta segunda-feira (9) o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), lembrou durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a unidade de saúde foi alvo da Blitz da Oposição, em 2018, e motivou pronunciamentos sobre os diversos problemas detectados nessas ocasiões.

“Fizemos a primeira visita no dia 10 de março, voltamos 40 dias depois e duas outras vezes no segundo semestre. E eu estive lá novamente em janeiro. Relatamos a superlotação dos corredores, o calor e o mato grande que trazia baratas, ratos e escorpiões. Mas o que falamos entrava por um ouvido do Governo e saía pelo outro”, contou.

Marco Aurélio lembrou, ainda, o caso de 20 ambulâncias do Samu que estariam paradas no hospital desde 2013: “foi noticiado que seriam encaminhadas para vários municípios, mas fomos lá e constatamos que não foram distribuídas até hoje”, prosseguiu, destacando também a questão dos aparelhos de ar condicionado sem uso.

“Parabenizo o Ministério Público e espero que possa trazer de volta a cidadania ao Otávio de Freitas e a outras unidades de saúde da Região Metropolitana”, expressou.

A força eleitoral de Duque antecipa o debate em Serra Talhada

Do blog do Júnior Campos O segundo turno das eleições presidenciais ainda não foi definido oficialmente mas, as especulações sobre a sucessão para a prefeitura municipal de Serra Talhada já começaram. Apresentadores e comentaristas de emissoras de rádio da cidade e principalmente a oposição já estão dando nome “aos bois” antes do próprio prefeito Luciano […]

Do blog do Júnior Campos

O segundo turno das eleições presidenciais ainda não foi definido oficialmente mas, as especulações sobre a sucessão para a prefeitura municipal de Serra Talhada já começaram. Apresentadores e comentaristas de emissoras de rádio da cidade e principalmente a oposição já estão dando nome “aos bois” antes do próprio prefeito Luciano Duque.

Nomes do Governo Municipal como: Márcia Conrado, Faeca Melo e o Vice Márcio Oliveira, integram o xadrez político das especulações sobre quem será o escolhido do prefeito.

Não é de se estranhar também, a preocupação do grupo oposicionista com a sucessão em 2020, já que o próprio chefe do grupo, Sebastião Oliveira, fez duras críticas ao mesmo há dias, dizendo que “a oposição em Serra anda numa luta de egos elevados e deixa transparecer à população que tudo no governo Duque vai bem”.

A força de Luciano neste primeiro turno das eleições elevando Armando Monteiro e Marília Arraes à expressivas votações na cidade também deve ser um fator preponderante para o pleito municipal de 2020.

Arcoverde: Secretária fala pela primeira vez sobre insalubridade. “Pagar a todos é ilegal”

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde.  A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados. “O direito requerido […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.