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Serra Talhada: MPPE mira norma da UPE que barrou candidato cotista

Por André Luis

A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e avaliar a política de ações afirmativas da Universidade de Pernambuco (UPE), após o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado pelo sistema de cotas no curso de Medicina do campus local.

De acordo com a Portaria publicada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o caso envolve o candidato Fernando Nunes da Silva, que obteve a primeira colocação entre os concorrentes às vagas reservadas à cota que disputava, com nota final de 742,98 — superior à nota de corte do processo seletivo. Apesar disso, sua matrícula foi negada com base na Resolução CONSUN/UPE nº 006/2024, que impede a participação de candidatos que já tenham concluído um curso superior no Sistema de Ações Afirmativas.

A UPE informou ao Ministério Público que a regra busca garantir equidade e priorizar o acesso de pessoas que ainda não ingressaram no ensino superior, fundamentando-se na autonomia universitária prevista na Constituição. O MPPE, entretanto, destacou que a análise técnica dos autos demonstra que a restrição atuou como uma barreira absoluta, excluindo um candidato que havia se classificado regularmente, sem que houvesse situação de empate.

A Portaria cita manifestações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O MEC afirmou que instituições estaduais não estão obrigadas às regras da Lei Federal de Cotas (Lei nº 12.711/2012), podendo definir suas próprias normas. Já o MIR ressaltou que o Estatuto da Igualdade Racial e a política federal de cotas devem servir de referência para evitar limitações que reduzam a efetividade das ações afirmativas.

Diante do cenário, o MPPE considerou que a restrição da UPE pode ser revista para processos futuros, substituindo a vedação absoluta por critérios de preferência ou desempate, sem violar a autonomia universitária. O órgão enfatizou ainda a necessidade de ampliar a publicidade das regras antes dos próximos certames, como o SISU 2026.

O procedimento instaurado tem como objetivo acompanhar e fomentar ajustes na política de ações afirmativas da UPE, buscando uma solução dialogada para adequação normativa. Entre as medidas determinadas estão a comunicação oficial à Reitoria da UPE, à Procuradoria Jurídica da instituição, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral, além da notificação do candidato interessado.

A atuação ministerial, segundo o documento, não pretende alterar o resultado do certame vigente, mas orientar mudanças estruturais para os próximos processos seletivos.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura entregou 67ª rua pavimentada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na última sexta a inauguração da pavimentação da Rua Quinze de Novembro, e da reforma da Praça Luiz Gonzaga de Siqueira, homenagem ao músico afogadense mais conhecido como Guaxinim. O calçamento da rua já estava antigo e bastante deteriorado, com as irregularidades nos paralelepípedos impedindo uma melhor trafegabilidade […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na última sexta a inauguração da pavimentação da Rua Quinze de Novembro, e da reforma da Praça Luiz Gonzaga de Siqueira, homenagem ao músico afogadense mais conhecido como Guaxinim.

O calçamento da rua já estava antigo e bastante deteriorado, com as irregularidades nos paralelepípedos impedindo uma melhor trafegabilidade na área, importante centro comercial e residencial de Afogados.

Foram pavimentados os 2.053 metros quadrados da via, a um custo de R$ 63 mil Reais. Já na Praça, a Prefeitura instalou novas luminárias, novos bancos e restaurou o pavimento. Tudo isso a um custo de apenas três mil Reais, dando vida nova a um antigo espaço de encontro e lazer de quem mora na área.

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A inauguração contou com a presença do Deputado Gonzaga Patriota e dos Vereadores Luiz Besourão, Igor Mariano, Pedro Raimundo, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Raimundo Lima e Cícero Miguel.

Novos calçamentos – e na tarde desta quarta (11), o Prefeito José Patriota esteve vistoriando as obras da Rua Izídio Leite, um antigo sonho reivindicado por moradores do Bairro Costa.

E na próxima segunda (16), as máquinas se dirigem ao bairro São Francisco, para iniciar a pavimentação da Travessa Sete de Setembro, alvo de constantes reclamações nas emissoras de rádio. A obra só não iniciou esta semana devido a um atraso na liberação do recurso.

Opinião: vereador de Joinville é poço de preconceito contra nordestinos. Pena que não está só

No comentário do dia no Sertão Notícias, na Cultura FM de Serra Talhada, o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), apresentou um projeto considerado inconstitucional e de teor discriminatório: a proposta buscaria impedir que nordestinos residam no município catarinense. A iniciativa reflete uma visão preconceituosa que, embora não seja majoritária, encontra respaldo em parte […]

No comentário do dia no Sertão Notícias, na Cultura FM de Serra Talhada, o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), apresentou um projeto considerado inconstitucional e de teor discriminatório: a proposta buscaria impedir que nordestinos residam no município catarinense.

A iniciativa reflete uma visão preconceituosa que, embora não seja majoritária, encontra respaldo em parte da sociedade catarinense e de outros estados do Sul do país. 

Manifestações desse tipo já ocorreram anteriormente na região e citou falas do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, com críticas ao Nordeste e a eleitores de políticos ligados à esquerda.

Discursos que estimulam a divisão do país por origem geográfica alimentam comportamentos extremistas, inclusive grupos com ideais nazifascistas, que propagam ódio contra nordestinos e outras minorias. É parte de um movimento mundial que tem expoentes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na ideia equivocada de superioridade de um povo sobre outro. Ouça:

 

Semana do MEI e 6ª Semana de Educação Financeira movimentam o Sertão do Pajeú

Programação conta com palestras, oficinas e consultorias em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira Já estão abertas as inscrições para a Semana do MEI 2019, que será realizada em todo o Brasil e na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica acontecerá de 21 a 23 de maio, em Serra Talhada e […]

Programação conta com palestras, oficinas e consultorias em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

Já estão abertas as inscrições para a Semana do MEI 2019, que será realizada em todo o Brasil e na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica acontecerá de 21 a 23 de maio, em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. A programação, em todo o Estado, conta com mais de 70 atividades gratuitas, entre palestras, consultorias e oficinas. As inscrições podem ser feitas por meio da loja online do Sebrae (loja.pe.sebrae.com.br) ou nos locais onde ocorrerão as programações.

A Semana do MEI ocorrerá junto a 6ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que é realizada anualmente desde 2014, em diversas cidades brasileiras, com ações educacionais gratuita. O objetivo é disseminar a educação financeira e previdenciária no país, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania.

Em Serra Talhada as atividades ocorrerão de 21 a 23 de maio, na Academia das Cidades, Praça do IPSEP, onde serão montados estandes para atender os MEIs interessados em participar de palestras e oficinas que abordarão temas relacionados a vendas, gestão financeira, linhas de crédito e E-social. Afogados da Ingazeira terá atividades da Semana do MEI e 21 a 23, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Nas duas cidades a programação é a mesma. No primeiro dia ocorrerá a Palestra Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda, das 18h às 20h, seguida da Palestra Importância do Capital de Giro para o sucesso do seu negócio, das 20h às 22h. No dia 22, acontecem as palestras Fluxo de Caixa – Controle e Planeje as finanças de sua empresa (18h às 20h) e Avaliando se crédito é problema ou solução (20h às 22h). Já no dia 23 de maio, acontece a Oficina Marketing Digital na prática, das 18h às 22h. Entre os dias 20 e 24, serão oferecidas consultorias e orientações ao MEI nas salas do empreendedor e espaços do Sebrae.

Para a realização da extensa programação durante a Semana do MEI, o Sebrae conta com o apoio das Prefeituras Municipais e Salas do Empreendedor de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “O Sebrae, além de se preocupar com a formalização dos empreendedores, tem o compromisso com sustentabilidade destes, pois mais do que iniciar uma empresa é preciso mantê-la no mercado e funcionando. Daí as nossas capacitações. O Sebrae desenvolve suas capacitações a partir de pesquisas comprovadas das necessidades dos empreendedores e seus empreendimentos, e uma das maiores necessidades, neste momento, é a gestão, especificando a gestão financeira e a gestão digital. Esse é o foco da Semana do MEI este ano.”, afirma Naidjanne Souza, analista do Sebrae.

Semana do MEI – de 20 a 24 de maio, o Sebrae realiza o evento com apoio de parceiros e da rede de atendimento ao empreendedor em todo o estado de Pernambuco. Estão programadas mais de 70 palestras e oficinas gratuitas sobre como se tornar MEI, as obrigações da categoria, planejamento, crescimento empresarial, redes sociais para negócios, atração e conquista de clientes, além de atividades temáticas (para moda, varejo, construção civil, idosos, entre outros). O evento também conta com atendimento individual e consultorias personalizadas.

Veja a programação completa: Programação Semana do MEI

NJTV: como uma Barragem mal concebida leva vidas

O vídeo a seguir não é do Reservatório I do Córrego do Feijão, em Minas. Aconteceu em Mato Grosso no passado, mas está sendo repassado como se fosse, e mais uma Fake News. Assim, não acredite. De toda forma, a imagem mostra a fragilidade de barragens construídas a partir do princípio com o qual o […]

O vídeo a seguir não é do Reservatório I do Córrego do Feijão, em Minas. Aconteceu em Mato Grosso no passado, mas está sendo repassado como se fosse, e mais uma Fake News. Assim, não acredite.

De toda forma, a imagem mostra a fragilidade de barragens construídas a partir do princípio com o qual o reservatório I do Córrego do Feijão foi concebido, muito condenado pela engenharia.  Só tem uma “vantagem”: o baixo custo em relação às barragens seguras, com alto risco para quem mora no entorno.

A barragem da mineradora Vale que se rompeu na sexta-feira (25), em Brumadinho (MG), usava uma tecnologia de construção bastante comum nos projetos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas considerada por especialistas uma opção menos segura e mais propensa a riscos de acidentes.

O método chamado de alteamento a montante, permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério como fundação da barreira de contenção.

Neste sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples e também o mais barato.

“É o menos seguro… (…) Uma estrutura que embute um risco não deveria nem ser cogitada”, opina o pesquisador da UFMG e especialista em engenharia hidráulica, Carlos Barreira Martinez.

Ele explica que o modelo é o menos seguro porque a barragem é construída em cima de rejeitos que já foram depositados. “Estamos utilizando uma técnica de depósito de rejeitos que embute um certo risco, principalmente quando há uma elevação muito rápida das barragens”, afirma.

Hoje, engenheiros que atestaram a segurança da barragem foram presos temporariamente em SP. Podem ter fraudado laudos. E mortos continuam sendo contados…

Lampião garante título do Carnaval carioca à Imperatriz Leopoldinense

Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos Reverenciando a história de Lampião, o chefe cangaceiro mais famoso da história brasileira, a Imperatriz Leopoldinense ganhou o título de campeã do Carnaval 2023 […]

Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos

Reverenciando a história de Lampião, o chefe cangaceiro mais famoso da história brasileira, a Imperatriz Leopoldinense ganhou o título de campeã do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro. Este ano, a escola de samba escolheu a trajetória de Virgulino Ferreira da Silva, nascido em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, em 7 de julho de 1897. O desfile da Imperatriz teve como tema a tentativa de Lampião de entrar no céu e no inferno, à luz da cultura do cordel e num Nordeste multicolorido.

A vitória veio 22 anos após o último título conquista pela Imperatriz, que este ano obteve 269.8 pontos. A única filha de Lampião, Expedita Ferreira, foi o destaque do último carro do desfile. O carnavalesco Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos.

A história de Lampião divide opiniões. Há quem diga que o sertanejo foi Robin Hood do Nordeste. Contudo, ninguém discorda de que a sua luta o faz ser um dos maiores personagens da história do Brasil.

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado comemorou a vitória da escola de samba, que retratou a vida de um sertanejo pernambucano. A gestora relembra que chegou a receber, em agosto de 2022, a diretoria da Imperatriz Leopoldinense, com o então deputado estadual Diogo Moraes, para debater a temática escolhida. “Há alguns meses tive a felicidade de receber na Prefeitura de Serra Talhada os integrantes da escola, Felipe Drumond, João Drumond e Leandro Vieira, além de Moraes para uma conversa onde foi apresentada a temática que a escola de samba levaria para a avenida: Lampião e cangaço sertanejo. É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e para o mundo através do Carnaval, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste. Sem dúvidas uma oportunidade muito grande para valorização da nossa terra, mostrando nosso potencial turístico para todo o mundo”, avaliou.

Lampião foi provavelmente o líder banditista de maior sucesso do Século XX. O apelido foi dado a Virgulino devido ter facilidade em manejar o rifle. Por parte das autoridades este simbolizava a brutalidade, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população sertaneja, ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra. Por conta disso, suas façanhas o transformaram em um herói popular no Brasil, principalmente na região nordeste do país.