Opinião: vereador de Joinville é poço de preconceito contra nordestinos. Pena que não está só

Em meio ao furacão provocado pela operação da PF na casa de Lula, a Presidenta Dilma ainda recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, que pleiteou  que a partilha da CPMF, caso aprovada pelo Congresso, contemple os municípios numa regra distinta da que é usada para distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Prefeito José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e que preside a Amupe, esteve no encontro.

O critério para repasses do fundo privilegia as pequenas cidades. Se for mantido o mesmo modelo para o “imposto do cheque”, haveria, na visão da FNP, prejuízo às capitais e regiões metropolitanas, que absorvem os custos mais elevados na saúde pública.

Na tentativa de mostrar que a pauta é suprapartidária, os prefeitos escalaram comitiva com representantes do PT, PSDB, PSB e PDT para o encontro de hoje no Planalto.

A informação é de que Dilma estava visivelmente incomodada com o que acontecia em São Paulo e, apesar do esforço, não conseguiu esconder o mal e estar com o que acontecia naquele momento em São Paulo.  Além disso, a CPMF não tem chance de ser aprovada no Congresso hoje, com o governo submerso na crise.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril, dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas. 

O principal pleito discutido foi o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, no tocante aos projetos de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, além dos PLP N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a PEC 25/2022 que trata sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o presidente da Amupe, são muitos os desafios enfrentados pelos municípios, principalmente do ponto de vista fiscal. No entanto, hoje, o que os municípios desejam é serem ouvidos. “Queremos a possibilidade de que todos os municípios, por menor que seja, possam sentar à mesa para colocar nossas angústias e procurar as melhores soluções para suprirem nossos desafios”, frisou Marcelo.

O líder da bancada pernambucana em Brasília, deputado Augusto Coutinho reafirmou o compromisso dos parlamentares em prol dos municípios pernambucanos. “Nós somos solidários a esses três pontos. Estamos aqui, pessoalmente, perante os prefeitos e a Amupe para afirmar a nossa posição a favor dos 184 municípios pernambucanos”, afirmou o deputado.

“Não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, informou aos prefeitos o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Além do deputado Augusto Coutinho, participaram da reunião os deputados federais Fernando Monteiro, Pedro Campos, Mendonça Filho, Isa Arruda e Eriberto Medeiros.

Avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, ninguém que estava na aeronave sobreviveu.

Do g1

Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram.

De acordo com a Brigada, Militar o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, quando por volta das 9h15 caiu em Gramado.

Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda.

Na pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital. O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado a fumaça do incêndio. Duas delas estão em estado grave.

As informações preliminares são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação, no entanto, da identidade das vítimas do acidente.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada. Veja o momento da queda abaixo:

 

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares falou nesta terça (3) ao Debate das Dez do programa Manhã Total, apresentado por Aldo Vidal,  que vê como qualquer um veria a possibilidade de ter um filho disputando uma chapa majoritária, referindo-se ao filho Daniel Valadares, cujo nome está cotado para ser candidato a vice em chapa da Frente Popular ano que vem.

“Todo político gostaria de ver um filho concorrendo em uma chapa majoritária”, afirmou, deixando claro que o candidato natural é Jose Patriota. Totonho afirmou não ser o momento para se discutir formação de chapa majoritária. As discussões esquentaram depois do afastamento político da atual vice, Lúcia Moura.

Totonho afirmou que continua alinhado com o gestor Patriota e que se ele continuar a desenvolver a gestão que vem realizando, terá o seu apoio no pleito de 2016. “Enquanto ele continuar escutando as lideranças, não tem porque não apoiá-lo”, afirmou.

A declaração tem tom diferente da participação de Valadares em um debate ano passado. Totonho afirmou que se Patriota não mantivesse a postura com aliados perderia seu apoio. “Até eu posso ser candidato”, disse em tom de ameaça. Os dois chegaram a conversar depois daquele debate.

Totonho também comentou a decisão do pleno do TCE que manteve condenação por pagamento de diárias a secretários em 2011. Ele voltou a dizer que todas as diárias que foram pagas aos secretários citados no Processo foram aprovadas pelo TCE. “Apenas o Tribunal pede a devolução no critério por quilômetro rodado de Gilvan Menelau e de Carlos Rabelo que integravam a secretaria de Infraestrutura do município à época”. Totonho disse que o TCE aceitou a alegação em relação ao filho Daniel e ao irmão Paulo Valadares.

Segundo ele, seu advogado, Carlos Marques, irá aguardar a publicação do Acordão para analisar o que aconteceu. A possibilidade ventilada pelo advogado tem sido entrar  com Embargos de Declaração.