Tabira: Flávio Marques promove passeata na Borborema

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5).

Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis.”

Desde o dia 19 de dezembro, quando os policiais do Estado começaram sua greve, até o dia 2 foram registrados 101 homicídios no Rio Grande do Norte. As Forças Armadas fazem a segurança das ruas desde o dia 29 de dezembro.

Na quinta-feira (4), o comando da operação das Forças Armadas informou que, mesmo com 2.800 militares na Grande Natal e em Mossoró, apenas 50% das ocorrências solicitadas pelo número 190 estão sendo atendidas.

Os policiais militares estão aquartelados em protesto contra o atraso salarial e más condições de trabalho. Já os policiais civis estão com atividades parcialmente paradas desde o dia 20.

Na prática, com o decreto, o governo fica autorizado a fazer compras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Essa é terceira área do governo do Rio Grande do Norte que tem decreto de emergência nos últimos meses. Antes, sistema prisional e saúde tiveram decretos semelhantes.

Em outro decreto também datado desta sexta-feira, o governador suspendeu a concessão de licenças-prêmio a militares. Para isso, ele levou em conta a dificuldade financeira do Estado.

Salários atrasados

Em meio à crise, o governo do Estado informou que não conseguiu pagar o restante da folha de novembro, como fora prometido durante toda a semana. Os servidores com salários acima de R$ 4.000 estão sem receber parte da remuneração de novembro, de dezembro e o 13° salário.

A nova data para o pagamento referente a novembro é segunda-feira (8).

Polícias paradas

Os militares entram nesse sábado no 18° dia da operação “Segurança com segurança”, em que se recusam a ir às ruas sem condições adequadas de trabalho. Já os policiais civis estão em um esquema de plantão desde o dia 20, e apenas três delegacias para serviços essenciais estão em funcionamento.

A segurança no Estado está sendo feita basicamente pelas Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. Há policiais nas ruas, mas em um número menor que o efetivo diário. Segundo o comando da PM, há 57 viaturas circulando na Grande Natal, onde moram 1,5 milhão de pessoas.

O UOL percorreu os batalhões de Natal e viu uma situação de penúria, com veículos velhos e abandonados e prédios precisando de reparos e equipamentos. Além disso, a PM sofre com o déficit de policiais superior a 5.000 homens e não tem um concurso desde 2005.

Por conta da insegurança, os moradores de Natal relatam viver um medo de sair às ruas. Até mesmo estabelecimentos comerciais estão fechando a noite por medo da violência.

Em 2017, o Estado registrou 2.408 homicídios, o maior índice até então do Estado. Os dados são do Obvio (Observatório de Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido).

A Coluna do Domingão deste domingo (24) trouxe informações sobre os desdobramentos da Ação de Investigação Eleitoral (AIE) movida pela coligação União Pelo Povo contra os candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

A ação, que acusa os candidatos de abuso de poder econômico e político, pede a cassação do registro de suas candidaturas. Segundo a denúncia, houve o uso de ônibus escolares e servidores públicos em atividades políticas durante a campanha, o que configuraria irregularidades.

Na ocasião em que a denúncia foi apresentada, a Frente Popular classificou a ação como um “factoide”, desmerecendo as acusações. No entanto, o avanço no processo indica que uma decisão judicial está próxima de ser anunciada.

A ação chamou atenção por sua relevância no cenário político local, com impacto direto na disputa eleitoral e no futuro político dos envolvidos.

Se julgados culpados, os candidatos da Frente Popular podem ter seus registros cassados, alterando significativamente o equilíbrio político no município. Por outro lado, caso a Justiça Eleitoral descarte as acusações, a narrativa de “factoide” ganha força, consolidando a defesa dos acusados.

Arrastão e homicídio marcaram noite na cidade

Sertânia viveu uma noite de medo da sexta para o sábado. A cidade do Sertão do Moxotó foi alvo de arrastões a estabelecimentos comerciais e pessoas nas ruas, além de um homicídio.

Um jovem de 21 anos, identificado como Marciel Morais Silva, foi morto a tiros por dois homens nas imediações da avenida Agamenon Magalhães. Ele etava com traje escolar quando foi perseguido e morto. Marciel era estudante da Escola estadual Jorge de Menezes.

A situação continuou esta manhã. Pelo menos uma farmácia e um motociclista também foram várias de assalto a mão armada esta manhã. A população reclama do pequeno número de policiais na cidade além de falta de estruturada Polícia Civil para investigar os crimes.

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Por André Luis – Com informações de Evandro Lira

Uma criança de 03 anos moradora da Rua Luiza Pio, no Centro de Tabira, faleceu ontem quando estava sendo transferida para o Hospital Correia Picanço, localizado no bairro da Tamarineira, no Recife.

Segundo informações do repórter Evandro Lira, a criança foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara – HREC, nesta terça-feira e ao chegar a unidade foi diagnóstica com suspeita de contaminação pela gripe H1N1, sendo encaminhada com urgência para o Correa Picanço, que é especializado em atender casos com essa suspeita, mas ao chegar em Sertânia, a criança não resistiu e veio a óbito.

Ainda segundo informações, a criança teve uma parada cardíaca na saída do HREC, quando saia para o encaminhamento – foi reanimada e seguiu viajem.

Mais informações em instantes.