Zeca destaca avanços da gestão, parcerias e planejamento para o futuro de Arcoverde

O Papa Francisco presidiu hoje à Missa do Domingo de Páscoa, no Vaticano, antecedendo a tradicional mensagem e bênção ‘urbi et orbi’, perante dezenas de milhares de pessoas.

Num dia de chuva, a celebração iniciou-se, como é tradição desde 2000, com o rito do ‘resurrexit’ (ressuscitou), que inclui a abertura dos painéis laterais do ícone do Santíssimo Salvador, ao canto do “Aleluia”.

Este rito, perdido durante vários séculos, era realizado antigamente na Basílica de São João de Latrão, em Roma, da qual o Papa partia em procissão para a Basílica de Santa Maria Maior, onde celebrava a Missa.

Depois da proclamação do Evangelho, cantado em latim e grego, não houve a habitual homilia, dado que Francisco vai deslocar-se, no fim da Missa, para a varanda central da Basílica de São Pedro, para a bênção à cidade de Roma e ao mundo, ‘Urbi et Orbi’, a mensagem e as saudações pascais.

A Praça de São Pedro está adornada com milhares de flores procedentes da Holanda, como acontece há 30 anos, uma oferta que Francisco agradeceu.

Após a Eucaristia, já sem chuva, o Papa percorreu a Praça de São Pedro no papamóvel, saudando os peregrinos.

No fim da bênção ‘urbi et orbi’, Francisco apresentou os seus cumprimentos pascais: “Caros irmãos e irmãs, desejo dirigir os meus votos de boa Páscoa a todos vós que viestes a esta Praça, vindos de diversos países, bem como a todos quanto estão ligados através dos meios de comunicação social”.

“Levai para as vossas casas e a todos quantos encontrardes o feliz anúncio de que o Senhor ressuscitou e é o Senhor da vida, trazendo consigo amor, justiça, respeito e perdão”, pediu.

Francisco deixou esta manhã uma mensagem na sua conta da rede social do Twitter, em nove línguas, a respeito da Páscoa.

“Cristo ressuscitou! Cristo está vivo e caminha connosco!”, escreveu.

A Páscoa assinala a ressurreição de Jesus e é a festa mais importante do calendário litúrgico da Igreja Católica.

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha

Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

A ASSERPE – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, externa profunda preocupação com a decisão da Prefeitura de Caruaru de veto à participação da Rádio Cidade FM no espaço destinado à imprensa para a cobertura do São João de Caruaru.

Primeiro, porque em pleno 2025, a atitude inédita desde a modernização no formato do evento não tem mais espaço no mundo contemporâneo, evidenciando uma afronta aos princípios basilares da isonomia, direito de exercício do papel da imprensa e da cobertura de um evento cujo pertencimento e repercussão social também se deve à cobertura, indistintamente, de todos os veículos de rádio e TV do município.

Além da questionável cobrança de valores aos espaços de quem reverbera o evento, atingindo a todos os veículos associados, o veto a uma emissora representa ir na contramão da história, além de abrir margem para questionamentos jurídicos, considerando que não há justificativa plausível já que a emissora participa de todas as edições do evento desde sua fundação.

A ASSERPE informa que está acompanhando os desdobramentos da decisão e também colocou seu corpo jurídico à disposição da emissora, por uma questão de justiça, tratamento equilibrado e isonomia. Também pelo perigoso precedente que a decisão pode abrir, afetando a posteriori outros veículos por questões que não tem mais amparo no ambiente democrático.

ASSERPE

Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco

O Diretor da Escola de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, fez uma visita, na última terça-feira (27), ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Natanael José da Silva, para tratar de assuntos de interesse entre as instituições.

Dirceu parabenizou o atual presidente por sua recente nomeação e aproveitou a ocasião para apresentar o projeto de um novo curso de especialização a ser realizado pela Escola de Contas, e uma proposta para maior integração entre as ações do programa TCEndo Cidadania, coordenado pela GECS/Escola de Contas, e as escolas do sistema público de ensino.

A Escola de Contas do TCE-PE planeja capacitar professores da rede pública em temas como cidadania e controle social. A ideia é incentivar o debate nas escolas e ajudar os jovens a desenvolverem senso crítico e a fiscalizarem os serviços públicos, especialmente os mais essenciais.

Também participaram do encontro a coordenadora-geral da Escola de Contas, Maria Evangelina Guerra, o futuro gerente de pós-graduação, Fernando Rapôso, o assessor Henrique Lira, e a assessora pedagógica Melanie Mariano.

CEE –  O Conselho Estadual de Educação é o órgão responsável por regular, supervisionar e orientar o sistema educacional em Pernambuco. Ele elabora normas, fiscaliza instituições de ensino e garante que as políticas educacionais sejam cumpridas de acordo com as diretrizes estaduais e nacionais. Além disso, promove  debates, avaliações e melhorias  nas escolas e universidades estaduais.