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O Blog e a História: o 8 de janeiro e as notícias que você viu por aqui

Por Nill Júnior

Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.

Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.

Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.

O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.

O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.

 

Rodrigo Pacheco repudia atos antidemocráticos em Brasília

Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas

Por André Luis

Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.

Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.

Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.

“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.

Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.

“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.

“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.

 

Raquel Lyra condena vandalismo em Brasília

Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.

A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.

“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.

 

Artur Lira se manifesta contra terroristas em Brasília

Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.

Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.

Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.

 

Lula decreta Intervenção Federal em Brasília

Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos

Por André Luis

Em Araraquara onde foi acompanhar a situação caótica causada pelas chuvas, Lula falou na tarde deste domingo (8), sobre os atos terroristas em Brasília.

Numa fala dura onde chama os bolsonaristas de fascistas, Lula disse que houve falta de segurança e conveniência por parte da segurança do Distrito Federal.

Lula aproveitou para ler o Decreto onde determina Intervenção Federal no Distrito Federal. (Leia o decreto mais abaixo).

“Quem fez isso será encontrado e punido. A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso devem ser punidos. E vamos descobrir quem são os financiadores de quem foi a Brasília hoje, e todos eles pagarão com a força da lei”, afirmou Lula.

 

AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas.

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito.

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

 

Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

 

Governador do DF pede desculpas a Lula por invasões às sedes dos poderes, em Brasília

Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de ‘verdadeiros terroristas’. Mais cedo, ele disse a integrantes do governo federal que vai exonerar secretário de Segurança Pública do DF.

G1

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), gravou um vídeo neste domingo (8) para pedir desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas invasões às sedes dos três poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na gravação, Ibaneis também direciona as desculpas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

“Quero me dirigir aqui primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, meu amigo Rodrigo Pacheco.”

O governador do DF classificou os atos terroristas como “inaceitáveis” e disse que não acreditou que as manifestações tomariam as proporções vistas neste domingo.

“O que aconteceu hoje na nossa cidade foi simplesmente inaceitável. Nós vínhamos monitorando desde a tarde de ontem juntamente com o ministro [da Justiça] Flávio Dino todos esses movimentos que estavam chegando ao Distrito Federal. Conversamos de ontem pra hoje por várias vezes e não acreditávamos em momento nenhum que essas manifestações tomariam as proporções que tomaram.”

Ibaneis apontou chamou os responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de “verdadeiros vândalos” e de “verdadeiros terroristas”.

“São verdadeiros vândalos. Verdadeiros terroristas que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos”, completou.

 

Políticos sertanejos condenam ataques terroristas em Brasília

Por André Luis

Políticos sertanejos, também usaram as redes sociais para condenarem os atos terroristas que aconteceram na tarde deste domingo (8), em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República do Brasil, O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

“Hoje é um dia triste para a Democracia brasileira. Os atos de barbárie e a tentativa criminosa de golpe que vimos em Brasília não podem ficar impunes. Todos os envolvidos neste episódio repugnável e sem precedentes têm que ser responsabilizados com o rigor da lei, porque não podemos admitir nenhum tipo de ameaça ao nosso Estado Democrático de Direito. O resultado das urnas é soberano e deve ser respeitado por todos.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

“É triste e lamentável a invasão e destruição do patrimônio público que terroristas bolsonaristas afrontaram aos três poderes hoje, em Brasília. O povo deixou clara a sua mensagem em out/2022. A democracia precisa ser respeitada e todos os crimes punidos. O ódio não vencerá!”

José Patriota – Presidente da Amupe e deputado estadual diplomado

“Não é admissível os atos terroristas que transformaram Brasília em um cenário de Barbárie e de profunda ameaça a democracia. Somos veementemente contrários a esse tipo de manifestação golpista que destruiu o patrimônio público. Respeitem a vontade soberana do povo e o nosso país.”

Luciano Duque – Ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual diplomado

Outras Notícias

Câmara de Afogados da Ingazeira quitou 13º salário dos servidores

A Câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira quitou no último dia 20 o pagamento integral do décimo terceiro salário de todos os servidores efetivos e comissionados do poder legislativo. Ao todo, foram injetados na economia local o valor total de 56.273,80. O presidente comemorou o pagamento antecipado. “A gestão tem que pagar em dezembro, […]

A Câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira quitou no último dia 20 o pagamento integral do décimo terceiro salário de todos os servidores efetivos e comissionados do poder legislativo.

Ao todo, foram injetados na economia local o valor total de 56.273,80. O presidente comemorou o pagamento antecipado.

“A gestão tem que pagar em dezembro, nos pagamos em novembro mesmo com uma grave crise financeira que temos no país e também com todos os investimentos que fizemos na parte estrutural do prédio da Câmara”, destacou Igor Mariano.

Deputado Lucas Ramos faz maratona de visitas no Sertão

Intenção é visitar lideranças políticas para ouvir demandas que possam contribuir com a atividade do parlamentar. Mais de 750 km percorridos em apenas três dias, passando por oito municípios de três regiões do estado. Esta foi a maratona do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) pelo Sertão, visitando prefeitos e lideranças políticas para ouvir demandas que […]

Foto - Lucas Ramos e Bosco BioneIntenção é visitar lideranças políticas para ouvir demandas que possam contribuir com a atividade do parlamentar.

Mais de 750 km percorridos em apenas três dias, passando por oito municípios de três regiões do estado. Esta foi a maratona do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) pelo Sertão, visitando prefeitos e lideranças políticas para ouvir demandas que vão contribuir com a atividade do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A agenda teve início na segunda-feira (16), em Lagoa Grande, e concluída na quarta (18) no município de Petrolina.

O primeiro compromisso foi uma reunião com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB). Ao lado do gestor e de vereadores, Lucas visitou as obras de urbanização da Enoteca Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos. O local passa por um trabalho de implantação de sinalização, iluminação e requalificação de acessos graças à emenda parlamentar e articulação junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Além dos serviços na Enoteca, também conversamos sobre abastecimento de água e saneamento básico, fundamentais para o desenvolvimento do município”, disse Lucas. Em seguida, seguiu para Orocó, onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participou da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Na terça-feira, a agenda seguiu para Verdejante, no Sertão Central. Lucas foi recebido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) e colheu do gestor as necessidades do município que receberão atenção especial no Poder Legislativo. Em seguida, já no Sertão do Araripe, o deputado reuniu-se em Exu com o prefeito Raimundinho Saraiva (PR) e comentou a conclusão do calçamento do bairro Gonzagão.

“Destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que todas as ruas do bairro fossem calçadas e agora viemos aqui, ao lado do prefeito e do povo, conferir o serviço que trouxe mais qualidade de vida para famílias exuenses”, afirmou. Da terra do Rei do Baião, a próxima parada foi Ouricuri, onde o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e o deputado definiram a pauta de articulação para os próximos dois anos. “Sabemos dos desafios que se apresentam, mas a parceria com Ricardo e sua equipe vai facilitar o trabalho de todos nós por mais desenvolvimento”, relatou.

A maratona de visitas foi encerrada na quarta-feira, quando Lucas esteve nos municípios de Santa Cruz, Afrânio e Petrolina. No primeiro, a prefeita Eliane Soares (PR) apresentou ao deputado suas prioridades na gestão municipal. “Eliane é amiga de longa data e sei do seu compromisso em fazer a cidade crescer. Estaremos trabalhando lado a lado, especialmente no que diz respeito a infraestrutura hídrica do município”, garantiu o parlamentar. Já em Afrânio, no Sertão do São Francisco, com o prefeito Rafael de Perón (PMDB) foram debatidas questões sobre segurança pública e recuperação de estradas.

“Reforçamos nosso pedido junto à Secretaria de Defesa Social para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar em Afrânio, o que aumentaria a sensação de segurança dos moradores, e tratamos da recuperação da PE-630, que vai até Dormentes”, detalhou. A última parada foi Petrolina, onde Lucas também tratou da ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento básico com o gerente da Compesa, João Raphael.

Ao final do roteiro, o deputado fez um balanço positivo das visitas. “Estamos reafirmando nosso compromisso em construir um mandato em sintonia com os municípios, ouvindo lideranças e população. É assim que continuaremos a agir, colocando os anseios e necessidades dos pernambucanos em primeiro lugar”, ressaltou. “Saímos animados para desempenhar com ainda mais vontade e determinação nosso papel na Assembleia Legislativa. Prestamos contas da nossa atuação e ouvimos conselhos que vão contribuir com nosso trabalho”, concluiu.

Prefeito Luciano Torres inaugura Posto de Saúde em Bom Sucesso

O prefeito Luciano Torres participou da inauguração de entrega do Posto de Saúde na comunidade de Bom Sucesso, Ingazeira. Ao lado do vice-prefeito Djalma Nunes, do presidente da Câmara de Vereadores, Djalminha Veras, e dos vereadores Dorneles Alencar, Neto Nunes, Chico Bandeira, Gustavo Veras e Argemiro Moraes, o prefeito acompanhou de perto as novas instalações […]

O prefeito Luciano Torres participou da inauguração de entrega do Posto de Saúde na comunidade de Bom Sucesso, Ingazeira.

Ao lado do vice-prefeito Djalma Nunes, do presidente da Câmara de Vereadores, Djalminha Veras, e dos vereadores Dorneles Alencar, Neto Nunes, Chico Bandeira, Gustavo Veras e Argemiro Moraes, o prefeito acompanhou de perto as novas instalações do equipamento.

Participaram também da inauguração a secretária de Saúde, Fabiana Torres, o secretário de Obras, Allisson Bezerra, e o secretário adjunto de Obras, Arkimeres.

“Hoje tivemos a honra de inaugurar mais um Posto de Saúde em nosso município, desta vez na querida Comunidade de Bom Sucesso. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso a um serviço de qualidade, com cada vez mais dignidade e agilidade”, afirmou.

“Agradeço de coração a todos que estiveram presentes, em especial a Diógenes, e reforço nossa alegria em poder contribuir para dias melhores e mais dignos para a população de Bom Sucesso”, completou.

Estudo do TCE-PE aponta que 76% dos municípios do Estado estão pouco preparados para desastres naturais 

Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano. O estudo avaliou […]

Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.

O estudo avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos. Por exemplo, se têm Plano de Contingência, se já mapearam as áreas de risco, se têm dotação orçamentária para defesa civil, ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas. 

Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” (68) e “intermediária inicial” (72), ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural. 

MAIOR RISCO – Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50mm. 

Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais.

PRINCIPAIS FRAGILIDADES – As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%);  e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).

Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas.

Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais.

MAIOR GESTÃO – Apenas sete municípios obtiveram a classificação “alta”: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Desses, contudo, apenas o Recife é considerado um município prioritário.

COLETIVA – Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (7), com a presença do presidente Valdecir Pascoal.

“Este trabalho tem um propósito maior que é preservar vidas humanas. A Região Metropolitana do Recife sofre com as enchentes e deslizamentos de barreiras, a estiagem castiga o Sertão, entre outros desastres naturais, por isso a importância da preparação e da capacidade dos municípios em dar respostas diante dessas situações para prevenir e minimizar danos e perdas”, afirmou o presidente. 

“Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis “, concluiu.

O presidente também destacou que a participação dos gestores municipais, que responderam ao levantamento, e da Defesa Civil do Estado, compartilhando a sua experiência, foi fundamental para a realização do levantamento que conseguiu avaliar aspectos importantes para a prevenção e o enfrentamento dos desastres.

INDICADOR –  O Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE) utiliza a metodologia já adotada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) em levantamento similar. O objetivo é medir a aptidão dos municípios para gerenciar riscos e responder a desastres.

A diferença entre o ICM-TCEPE e o indicador federal é que, neste caso, os dados são de natureza declaratória, enquanto o TCE-PE fez uma análise documental para comprovar as informações. Além disso, o Tribunal de Contas acrescentou outras nove variáveis ao rol do MDIR.

O ICM-TCEPE é construído a partir de 20 variáveis em três dimensões: 1) planejamento e gestão, 2) coordenação intersetorial e capacidades, e 3) políticas, programas e ações.

O conselheiro Marcos Loreto, relator que está à frente desse trabalho, determinou o envio dos relatórios aos municípios para que possam aprimorar os seus sistemas de proteção.

Acesse:

Estudo completo

Painel com resultados por município

Prefeitura divulga resultado final da seleção simplificada para médicos em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Comissão Interna do Processo Seletivo, torna público nesta terça-feira (15/06), a relação com o resultado final da Seleção Simplificada n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF. De acordo com a seleção, no período de 09 a 11 de […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Comissão Interna do Processo Seletivo, torna público nesta terça-feira (15/06), a relação com o resultado final da Seleção Simplificada n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF.

De acordo com a seleção, no período de 09 a 11 de junho nenhum candidato apresentou recurso. Todas as informações da seleção, incluindo o resultado final e outros anexos, estão disponíveis no link:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos .  

Dúvidas e outras informações sobre a seleção simplificada podem ser esclarecidas pela Secretaria de Administração, através do e-mail: [email protected] .