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Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

Por André Luis

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

Outras Notícias

Sepultamento de carnaibana vítima de acidente na PE 320 será em Recife, onde mora a mãe

Como o blog noticiou, o IML Recife confirmou ontem que os corpos que ainda não haviam sido identificados do acidente na PE 320 em 20 de setembro último são mesmo de Tainá de Souza Xavier, 18 anos, residente na comunidade de Flores  e a outra, identificada como Lívia Marilac Barbosa de Medeiros, 30 anos, natural de Carnaíba, do […]

Lívia Marilac: corpo foi liberado pelo IML
Lívia Marilac: corpo foi liberado pelo IML

Como o blog noticiou, o IML Recife confirmou ontem que os corpos que ainda não haviam sido identificados do acidente na PE 320 em 20 de setembro último são mesmo de Tainá de Souza Xavier, 18 anos, residente na comunidade de Flores  e a outra, identificada como Lívia Marilac Barbosa de Medeiros, 30 anos, natural de Carnaíba, do Alto da Gitirana. A confirmação só foi possível com resultados de exames de DNA.

A informação oficial do IML à imprensa é de que o corpo de Tainá já foi liberado para que seus familiares possam sepultá-la em Flores. Outro detalhe que chamou a atenção  é o de que o corpo de Lívia será sepultado em Recife. Segundo informações de Neuman Malaquias ao blog, isso acontecerá porque a mãe de Lívia mora na capital pernambucana.

Com isso, foi quebrada a última peça no quebra-cabeças que envolveu o trágico acidente naquela noite de domingo:  elas foram a Arcoverde e na volta pra casa pegaram carona com José Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, em um posto às margens da PE 320.

A filmagem do posto mostra as jovens  entrando na S-10, mesmo com baixa resolução, momentos antes do acidente. O corpo de José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, foi sepultado na manhã de ontem em clima de forte comoção. No acidente morreram ainda os jovens afogadenses  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza.

José Múcio confirma presença em Congresso da UVP

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve […]

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

Prefeito comemora sucesso da Festa das Rosas

O prefeito de Flores, Marconi Santana, comemorou em nota o resultado da 71ª Festa das Rosas. O evento teve atividades de esporte, capacitação profissional, cultura e entretenimento na Praça Dr. Santana Filho, além de quatro atrações musicais, culminando com os shows musicais de Marcelo Vieira e Edu & Maraial, já na madrugada deste domingo (19). […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, comemorou em nota o resultado da 71ª Festa das Rosas. O evento teve atividades de esporte, capacitação profissional, cultura e entretenimento na Praça Dr. Santana Filho, além de quatro atrações musicais, culminando com os shows musicais de Marcelo Vieira e Edu & Maraial, já na madrugada deste domingo (19).

“São 71 anos de história da Festa das Rosas que, começou lá atrás com minha tia/avó Lindaura Santana e hoje através da Secretaria de Turismo Eventos a gente fez esse grande resgate, graças ao esforço de minha esposa Lucila e de toda sua equipe”; destacou o gestor de Flores.

“Estou muito contente nessa finalização da Festa das Rosas, aqui na sede. Pois o nosso próximo encontro será no distrito de Fátima. Aproveito para agradecer a todos que compareceram. Foram dois dias tranquilos, calmo, e sem nenhuma ocorrência policial; então isso demonstra a educação do povo florense e daqueles que vieram festejar junto conosco”, finalizou o prefeito.

Tuparetama: candidado a vice da Frente Popular será processado por calúnia, diz Coligação governista

O prefeito Sávio Torres, representou judicialmente o candidato a vice-prefeito na chapa da oposição, Moisés Freitas, por divulgar propaganda eleitoral falsa. No último domingo, 1° de novembro, o candidato processado publicou em suas redes sociais imagem de Sávio e Diógenes onde aparecem com o percentual de 56% de intenção de voto para a eleição do […]

O prefeito Sávio Torres, representou judicialmente o candidato a vice-prefeito na chapa da oposição, Moisés Freitas, por divulgar propaganda eleitoral falsa.

No último domingo, 1° de novembro, o candidato processado publicou em suas redes sociais imagem de Sávio e Diógenes onde aparecem com o percentual de 56% de intenção de voto para a eleição do próximo dia 15 de novembro, insinuando se tratar de uma FAKE NEWS, afirmando que a larga vantagem é inexistente e que estaria divulgando pesquisa sem registro, o que se caracteriza como crime eleitoral.

O candidato a vice na chapa de Deva Pessoa, não só cometeu calúnia eleitoral, como tentou causar tumulto na campanha, confundindo a cabeça do eleitor. Caluniar alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, a pena é de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa.

A pesquisa que tem atormentado a oposição e está divulgada nas redes sociais do prefeito Sávio Torres, foi devidamente registrada sob número de identificação no TER-PE-02993/2020. Os advogados da Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor ingressaram com a Noticia Criminis na Justiça Eleitoral cujo número do processo é 0600336-64.2020.6.17.0068.

Pollyanna Abreu anuncia ida de Raquel Lyra à Expocose dia 25

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  confirmou em sua rede social que a governadora Raquel Lyra estará em Sertânia no sábado,  dia 25, dentro da programação da Expocose 2026. Raquel participa da festa e exposição a partir das 20 horas. “Dia 25 teremos uma noite especial em Sertânia: vamos receber a governadora Raquel Lyra na […]

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  confirmou em sua rede social que a governadora Raquel Lyra estará em Sertânia no sábado,  dia 25, dentro da programação da Expocose 2026.

Raquel participa da festa e exposição a partir das 20 horas.

“Dia 25 teremos uma noite especial em Sertânia: vamos receber a governadora Raquel Lyra na Expocose 2026”, disse a gestora.

Sábado a programação festiva terá as atrações mais aguardadas, com Wesley Safadão, Xand Avião, Leo Vaqueiro, Vasconcelos e Dudu.