TCE-PE julga regulares contas de Santa Cruz da Baixa Verde referentes a 2015

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia

Urgente

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor nas primeira e segunda macrorregiões até o próximo dia 13 de junho.

Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana.

Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

A novidade é a inserção da terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú – Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira -, que passa a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.

“Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.

Em Serra talhada, a secretaria Municipal de Saúde (SMS) está comemorando a Semana do Bebê. A abertura oficial acontecerá nesta quarta (29) às 9 horas, no auditório da Câmara de Vereadores e as comemorações irão até a próxima sexta-feira (31)

Durante toda semana diversas atividades nas USF’s com palestra para comunidade. Este ano a SMS está focando a importância do pré-natal para uma gravidez tranquila e saudável, a intenção é levar cuidados para preservar a saúde da mulher e do bebê. “O pré-natal é a primeira e grande prova de amor que q mãe dá ao eu filho”, disse Dra. Márcia Conrado, secretária de Saúde de Serra Talhada.

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Região conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados, 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 8 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores e Quixaba, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados (97,86%), 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 745 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.192 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1novo caso positivo. O município conta com 1.497 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.572 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 10.260 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.001 casos confirmados, 968 recuperados, 29 óbitos e 4 casos ativos. O óbito confirmado se trata de uma paciente do sexo feminino de 80 anos, que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 607 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.