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Nunes Marques suspende jingle de Lula que associa Flávio Bolsonaro a Vorcaro e “rachadinha”

Por Michael Andrade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu liminarmente um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master, a uma denúncia de “rachadinha” e à compra de imóveis com dinheiro em espécie.

A decisão é provisória e atende a uma representação apresentada pela campanha de Flávio. O mérito do caso ainda será analisado pelo Tribunal.

Intitulada “Foi o Flávio Bolsonaro”, a propaganda foi veiculada sete vezes em inserções de rádio entre os dias 28 e 31 de agosto, em quatro emissoras.

Entre os episódios mencionados pela peça está um suposto pedido de R$ 61 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A propaganda também faz referência a depósitos em espécie relacionados a uma loja de chocolates, à compra de imóveis em dinheiro vivo e ao caso envolvendo Fabrício Queiroz.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a peça apresentava informações falsas ou descontextualizadas e poderia induzir o eleitor a uma interpretação equivocada sobre a situação jurídica dos episódios citados.

Ao conceder a liminar, Nunes Marques afirmou que desinformação eleitoral não se limita à divulgação de fatos integralmente falsos e pode ocorrer também pela apresentação distorcida ou descontextualizada de informações.

No caso da “rachadinha”, o ministro apontou que a propaganda utiliza o tempo presente para fazer referência a uma denúncia que já foi arquivada. Sobre a relação com Vorcaro, considerou que o jingle não esclarece a origem nem o estágio da apuração da Polícia Federal.

Nunes Marques também afirmou que a peça não contextualiza adequadamente o andamento das apurações relacionadas aos depósitos em espécie e à aquisição de imóveis com dinheiro vivo.

Na avaliação do ministro, a repetição de uma mensagem de fácil memorização durante o período eleitoral poderia levar o eleitor a uma compreensão distorcida sobre os fatos apresentados.

A campanha de Flávio também questionou a identificação partidária e dos candidatos beneficiados pela propaganda. Nesse ponto, porém, Nunes Marques entendeu, em análise preliminar, que não havia elementos suficientes para reconhecer irregularidade formal.

A representação deverá ser julgada posteriormente pelo plenário do TSE. Até lá, permanece válida a determinação de suspensão da propaganda.

Fonte: O Globo
Foto: Vittor Sales/Divulgação Campanha Flávio Bolsonaro

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Outras Notícias

Carga de Bebidas roubada em Custódia é recuperada em Vertentes

Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado. Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, […]

carga-roubada1Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado.

Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias

Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, de uma suposta transação ilícita.

Foi quando a polícia militar foi acionada e de imediato a equipe que estava em rondas composta pelos policiais: CB. Valmir e os SDs, Joselias e Lira, foram até o local citado, ao realizarem o levantamento e a consulta dos veículos, constatou que um dos caminhões havia sido roubado na última sexta-feira (14) no município sertanejo de Custódia. E que nele estava uma carga de bebidas avaliada em mais de R$ 50Mil.

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Logo os policiais tomaram as medidas cabíveis e em seguida conduziram tanto os veículos, como a carga até a Delegacia de Polícia Civil na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, para a equipe de plantão que tomou as medidas cabíveis.

Vale lembrar, que a carga estava avaliada em mais de 50 Mil, acredita – se que poderia se chegar aos 70 Mil Reais, composto por bebidas alcoólicas, como: Pitú, Conhaques, Whisky dentre outros. Como também no momento da ação, não havia ninguém no interior ou próximo ao veículo. E que ninguém foi preso.

Confira os dados dos veículos envolvidos na ação:

O veículo tomado de assalto em Custódia eram um Volkswagen 24.250, CNC 6×2, ano 2009, de cor preta e placas JSK 4085 de Feira de Santana – BA.

Já o outro caminhão Mercedes Benz 709 de cor branca e placas BOG 7798 da cidade de Surubim – PE (este sem nenhuma restrição na justiça e que presta serviços de fretes particulares) que estava recebendo as mercadorias, ao perceber a chegada da polícia, os homens que estavam no local, entraram no interior do mesmo e saíram antes da chegada dos policiais, ou seja, fugiram sem serem identificados, tomando destino ignorado.

Durante o levantamento a polícia militar descobriu que parte das mercadorias da carga foi encontrada no interior de uma garagem próximo ao local onde estavam os veículos. A proprietária do imóvel foi conduzida a delegacia de polícia civil, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão.

Como o veículo estava sem as chaves, a polícia solicitou da prefeitura municipal de Vertentes, veículos e funcionários para levar a mercadoria até a delegacia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Tabira: vereador Marcos Crente agradece pela reeleição

O vereador e presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente (PSB), usou a imprensa local e as redes sociais para agradecer à população tabirense pela sua reeleição para mais um mandato no legislativo municipal. “Agradeço a minha família, amigos e especialmente a sociedade tabirense que votou com consciência e nos deu a oportunidade de permanecer […]

thumbnail_marcos-crenteO vereador e presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente (PSB), usou a imprensa local e as redes sociais para agradecer à população tabirense pela sua reeleição para mais um mandato no legislativo municipal.

“Agradeço a minha família, amigos e especialmente a sociedade tabirense que votou com consciência e nos deu a oportunidade de permanecer por mais quatro anos defendendo os interesses do nosso povo. Tenho certeza que com a experiência adquirida vamos trabalhar ainda mais pelo bem de Tabira”, disse.

Em seu primeiro mandato, Marcos Crente foi autor de projetos e conquistas importantes para Tabira. Cobrou a equiparação salarial para os servidores públicos, criou o projeto que garante horas-máquina para os agricultores, conseguiu a instalação de uma balança no curral do gado, economizou cem mil reais para a compra de um ônibus para o TFD e está lutando pelo abastecimento de água na Arara, entre outras iniciativas.

Lula oficializa nomeação de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na noite desta sexta-feira (2), a nomeação e posse do ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) como novo ministro da Previdência Social. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, que destacou a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no encontro que selou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na noite desta sexta-feira (2), a nomeação e posse do ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) como novo ministro da Previdência Social.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, que destacou a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no encontro que selou a nomeação.

“Assinei agora há pouco a nomeação e posse do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em encontro com a participação da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann”, publicou Lula.

Wolney, que até então atuava como secretário-executivo da pasta, assume o comando do ministério em substituição a Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão após uma série de escândalos envolvendo irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao ministério.

TCE suspende cautelarmente Pregão Presencial da Prefeitura de Caruaru

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco. A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio […]

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

NOTIFICAÇÃO – Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

INFLUÊNCIA – Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

Pernambuco se consolida como destaque no cenário nacional de transplantes

Pernambuco é terceiro lugar no Brasil e primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração e de medula óssea. O Estado ainda é o primeiro no N/NE nos procedimentos de rim e pâncreas.  O resultado foi divulgado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Para ampliar as doações, Pernambuco ainda inicia, nesta […]

Pernambuco é terceiro lugar no Brasil e primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração e de medula óssea.

O Estado ainda é o primeiro no N/NE nos procedimentos de rim e pâncreas.  O resultado foi divulgado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Para ampliar as doações, Pernambuco ainda inicia, nesta terça (14.03), no auditório do Hospital Barão de Lucena (HBL), curso de atualização para residentes sobre diagnóstico de morte encefálica e de seguimento de todas as etapas necessárias até a doação.

“Nosso Estado é referência nacional em transplantes. Temos equipes capacitadas na captação dos órgãos e tecidos e para a realização dos procedimentos. Para continuarmos nesse caminho, é imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido, além da sensibilização de toda a população para a causa, já que precisamos da autorização dos familiares para efetivar esse ato de solidariedade com o próximo”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

DADOS – Em 2016, Pernambuco realizou 38 transplantes de coração. Apesar de ser o terceiro no número de procedimentos no Brasil, o quantitativo foi 16% menor do que o mesmo período de 2015, com 45 transplantes. Em relação à medula óssea, foram 187, 20% a menos do que 2015 (233).

Já no caso do rim, Pernambuco é primeiro no N/NE e sexto no Brasil, com 287 transplantes, número 17% menor do que 2015 (344). No caso de pâncreas, foram 6, 100% maior do que 2015 (3). Outro dado é o de transplantes de córnea, segundo do N/NE e quinto do Brasil, com 827 procedimentos, quantitativo 39% maior do que o mesmo período de 2015 (594).

FILA DE ESPERA – Atualmente, Pernambuco possui 1.215 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para um rim, com 805 pacientes, seguido de córnea (284), fígado (84), medula óssea (26), coração (12) e rim/pâncreas (4).