XI Regional de Saúde tem 192 casos e 13 mortes por Covid-19

O Secretário e nome político do bloco governista Paulo Jucá,  candidato a Deputado Estadual nas últimas eleições e majoritário em São José do Egito falou pela primeira vez de sucessão ao Debate do Sábado.

Ele fez uma comparação entre as discussões entre oposição e situação afirmando que, apesar da atual indefinição,  ainda há mais o que comemorar que na oposição.

“A oposição não tem uma definição. Nem tem um nome natural e não demostra unidade. No nosso campo, pelo menos a gente tem unidade. Os candidatos naturais estão demonstrando que não querem”, disse, sobre Augusto  e  Eclérinston. “Eles nem tem unidade nem tem candidato natural”.

Paulo afirmou que este mês de março será dedicado à montagem das chapas proporcionais.

Pela primeira vez,  o Secretário respondeu sobre suas diferenças com o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. Foi sucinto.  “Temos algumas diferenças, mas não é nada que não se consiga resolver”, disse.

Na manhã desta quinta-feira (7), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete o Presidente da AESA, Alexandre Lira, e a Presidente da ESSA (Escola Superior de Saúde de Arcoverde), Luciene Nascimento, juntamente com professores da área de saúde da autarquia, em torno de uma reunião que objetivou a criação de uma comissão de trabalho que terá, como meta principal, a consolidação, ainda este ano, do sonhado Curso de Medicina e a possível realização, em dezembro, do primeiro vestibular para que, já no início do ano letivo de 2025 sejam iniciadas as aulas da primeira turma.   

De acordo com o Presidente Alexandre Lira, é possível e todos trabalharão neste sentido, de não apenas consolidar o curso, mas, principalmente, viabilizar a abertura do vestibular agora em dezembro e o início das aulas no próximo ano. 

Para o Prefeito Wellington Maciel todo o esforço será para viabilizar essas metas que “confirmam o trabalho efetivo e eficiente realizado pela gestão também nos nichos de saúde e educação”, materializando o sonho de muitos anos de dotar a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde com um curso de medicina. “Após esta reunião, fiquei bastante animado e confiante de que ainda este ano possamos realizar o primeiro vestibular de medicina da nossa Aesa. Vamos trabalhar para tentar concretizar esse desejo que não é apenas meu, mas de todos os arcoverdenses”, enfatizou o Prefeito.

Como o blog noticiou ontem, foi protocolado o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, tem por motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Destacam que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, informou em comunicado que a sessão ordinária da próxima segunda-feira (12), será realizada às 12h.

“Estamos atendendo a solicitação de alguns vereadores que irão acompanhar o desfile cívico do Distrito de Luanda, que será realizado na próxima segunda-feira, às 17h,  por isso decidimos antecipar a sessão das 20h para o meio dia”, informou Nailson Gomes.

 A sessão ordinária terá a apresentação de quatro indicações ao governo municipal e a primeira votação de três projetos de lei do Poder Executivo.

As indicações ao governo municipal consistem no fechamento do canal de esgoto da Rua José Marcolino, na Cohab, construção de uma lombada na Rua Joaquim Godoy, construção de três praças na Caxixola e a pavimentação asfáltica das ruas Projetadas 07 e 08 no IPSEP.