AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo

Por André Luis

Na madrugada da sexta-feira (16), Pernambuco recebeu mais 255 mil doses da nova remessa de vacinas contra a Covid-19. Este foi o 13º lote de vacinas recebidas pelo Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou o quantitativo de doses dos imunizantes a ser recebido por cada município.

Das novas doses, 102.400 são de CoronaVac/Butantan e 152.750 de Oxford/AstraZeneca. Com esse novo quantitativo, o estado totalizou 2.276.080 doses de imunizantes contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.742.360 da Coronavac/Butantan e 533.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Desta nova remessa, 9.210 doses de vacinas foram distribuídas entre os 17 municípios do Sertão do Pajeú. Afogados da Ingazeira recebeu 1.035 doses; Brejinho, 180; Calumbi, 175; Carnaíba, 570; Flores, 655; Iguaracy, 375; Ingazeira, 150; Itapetim, 465; Quixaba, 220; 

Santa Cruz da Baixa Verde, 340; Santa Terezinha, 315; São José do Egito, 1015; Serra Talhada, 2035; Solidão, 170; Tabira, 785; Triunfo, 460 e Tuparetama, 265.

O ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins , falou em vídeo pela primeira vez após a sua prisão na Operação Res Publicae, da Polícia Civil, na última quinta-feira. Guga agradeceu pelas orações de correligionários. “Quero aqui agradecer pelas orações, pelo apoio que foi dado a mim e a minha família. Pela confiança depositada em todos nós”.

Falou também ser inocente. “Vocês me conhecem, sabem da minha índole, sabem da índole da minha família. Nós que conduzimos a prefeitura de Sertânia por quatro anos, com muito zelo com a coisa pública, com muito zelo a Sertânia e também com muita responsabilidade. Estamos aqui pra renovar essa confiança de vocês, dizer que estamos a disposição para qualquer coisa, pra qualquer esclarecimento com a justiça, pra qualquer esclarecimento seja lá de que ordem for”.

Guga disse estar a disposição da justiça e de órgãos como o TCE. “Em tudo que for convocado nos estamos prontos pra responder, pra enfrentar o que vier pela frente. Quero aqui dizer que tenho convicção de todo o nosso trabalho de toda nossa conduta prante tudo que foi exposto pela mídia”.

E concluiu:” Quero renovar dizer que estamos prontos para voltar a Sertânia, abraçar  vocês e dizer mais uma vez que estamos a disposição em todos os sentidos para qualquer esclarecimento. Obrigado”.

O prefeito Eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota foi entrevistado pelo jornalista Erbi Andrade, na Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

No bate papo ele falou da sua vitória nas urnas, no último domingo (06) e do que pretende fazer quando assumir o cargo de prefeito do município.

Entre as ações que pretende tirar do papel, Diógenes disse que um dia, toda semana irá levar seu gabinete para atender em Santa Rita, distrito de Tuparetama.

Segundo o gestor eleito, sua administração terá como base, o dialogo ouvindo as pessoas.

Diógenes inclusive destacou que vai realizar pesquisas de satisfação de seis em seis meses, para avaliar como estão todos os serviços ofertados pela Prefeitura à população tuparetamense.

Diógenes Patriota venceu o pleito em Tuparetama com 53,64% dos votos válidos.  Foram 3.619 votos contra 3.078 votos de Danilo,  do Avante (45,62%). O nome da terceira via,  Ivaí e,  teve 50 votos (0,74%).

A construção e reforma de prédios públicos deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia solar, eólica ou de outra matriz sustentável. A medida está na Lei Estadual nº 18.559/2024, sancionada em maio deste ano.

“Ao vir de recursos ou fontes de energia que são naturalmente reabastecidos, são atendidos vários aspectos importantes da gestão e da sustentabilidade”, ressalta o deputado Diogo Moraes (PSB), autor da proposta que deu origem à lei. 

O parlamentar ainda destaca a necessidade de uma nova atitude relacionada à questão climática, diante de uma forte crise ambiental no país.

Difusão

A nova lei pretende ampliar a difusão das fontes alternativas de energia. A preferência por práticas sustentáveis vale não só para o Governo do Estado, mas também para outros poderes e instituições públicas estaduais. 

Para além dos objetivos da lei proposta por ele, Diogo Moraes salienta a importância de meios de democratização das políticas ambientais limpas.  De acordo com o deputado, elas ainda carecem de estímulo, principalmente financeiro, do poder público. 

“Sabemos, por exemplo, que um projeto de energia solar não é acessível a toda população e precisamos criar alternativas de crédito para estimular este uso. Tenho certeza que o incentivo presente nesta lei é um passo importante para consolidação de projetos que visem a real preservação do meio ambiente no nosso estado”, comentou.

Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias. 

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:

Nota

O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023. 

Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.

Secretaria de Imprensa