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AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo

Por André Luis

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. 

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. 

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

Outras Notícias

Triunfo endurece medidas para conter proliferação da Covid durante carnaval

Por André Luis A Prefeitura de Triunfo, divulgou em suas redes sociais, parte do Decreto Municipal que trata sobre medidas válidas durante o período carnavalesco de 2022. Segundo o decreto, ficam proibidas “quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações, troças e similares promovidos por entes públicos e iniciativa […]

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, divulgou em suas redes sociais, parte do Decreto Municipal que trata sobre medidas válidas durante o período carnavalesco de 2022.

Segundo o decreto, ficam proibidas “quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações, troças e similares promovidos por entes públicos e iniciativa privada, até ulterior deliberação que tenha por base as orientações expedidas pelas autoridades da área da Saúde”.

O decreto ainda informa sobre o reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

Raquel Lyra participa de atos políticos em Sertânia e Arcoverde

Na tarde deste sábado (24), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) fizeram uma carreata que percorreu as ruas da cidade do Sertão do Moxotó. No ato, Raquel e Pollyanna falaram sobre os projetos e melhorias que podem chegar em Sertânia, de acordo com os interesses da […]

Na tarde deste sábado (24), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) fizeram uma carreata que percorreu as ruas da cidade do Sertão do Moxotó. No ato, Raquel e Pollyanna falaram sobre os projetos e melhorias que podem chegar em Sertânia, de acordo com os interesses da população. 

“Agradeço muito a Raquel por estar aqui hoje, porque ela tem feito muito por nós, desde as estradas e água potável que ela trouxe a Sertânia até a creche que será construída, além de muitas outras obras. Esse trabalho vai continuar, dessa vez com mais duas mulheres da nossa cidade, para buscar ainda mais parcerias e melhorias de vida para nosso povo”, afirmou Pollyanna. 

Para a governadora Raquel Lyra, Pollyanna simboliza o sentimento de mudança. “Hoje não é apenas a governadora Raquel que está falando, vim aqui como militante pedir voto para Pollyana e Teresa, duas mulheres que não precisam se apresentar para o povo, pois são compromissadas em buscar o melhor para Sertânia. Sempre digo que não pergunto em quem o prefeito votou para fazer entregas, mas será ainda melhor contar com essa força e vontade de mudança a partir de 2025”, destacou a gestora. O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também marcou presença no evento.

Arcoverde

Também no Moxotó, a governadora participou de uma caminhada com apoiadores e visita a comércios com o candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) durante toda a manhã.

Segurança das mulheres no campo é pauta de encontro promovido pelo deputado Doriel Barros

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança. […]

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança.

“Vamos também acolher as proposições dessas trabalhadoras e transformá-las em ações legislativas, a exemplo de Projetos de Lei e indicações. Se a violência contra a mulher na cidade já é invisibilizada, imagine no campo. Precisamos reverter essa situação”, comenta o parlamentar.

A reunião foi articulada para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com o objetivo de contribuir para o aprofundamento das pautas apresentadas por representantes de movimentos e organizações sociais que atuam em defesa dos direitos da mulher.

“Precisamos fortalecer no estado a rede de combate à violência, já que temos um Governo Federal que não se preocupa com a vida dessas companheiras. Só para se ter uma ideia, de acordo com a Rede de Observatório da Segurança, cerca de 5 mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Enquanto isso, a ministra Damares fez o menor investimento dos últimos 10 anos em ações de proteção à mulher”, pontua Doriel Barros.

Cineclube do Verso retoma sessões em Tabira

Com a novidade de ter o Poeta Patrimônio Vivo de Pernambuco Dedé Monteiro como debatedor, o Cineclube do Verso retoma as atividades na próxima quinta-feira, dia 22. A sessão acontece na Casa da Cultura de Tabira, às 19h30, com entrada gratuita. Serão exibidos os documentários Patativa do Assaré em O Milagre de Santa Luzia (TV […]

Patrimônio Vivo, Dedé Monteiro será debatedor do evento

Com a novidade de ter o Poeta Patrimônio Vivo de Pernambuco Dedé Monteiro como debatedor, o Cineclube do Verso retoma as atividades na próxima quinta-feira, dia 22.

A sessão acontece na Casa da Cultura de Tabira, às 19h30, com entrada gratuita. Serão exibidos os documentários Patativa do Assaré em O Milagre de Santa Luzia (TV Brasil) e Recriando o Repente (TV Escola), ambos com censura livre.

Outra novidade é a presença nas sessões de intérpretes de Libras, uma ação de inclusão assegurada pelo projeto. “Este é quarto ano de atividades do Cineclube do Verso e estamos sempre buscando maior interação e atração de público. A inclusão de Dedé Monteiro e esta ação de inclusão com Libras são mostras desse compromisso,” explica o produtor Alexandre Morais.

O Cineclube do Verso é um projeto incentivado pelo Funcultura e realizará 10 sessões ao longo do ano na cidade de Tabira, onde também conta com apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura. A partir de março as sessões acontecem sempre nas terceiras quintas-feiras do mês.

Estado publica edital da PE-270, entre Arcoverde e Itaíba 

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), o edital para contratação de empresa responsável pela execução das obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE-270. A ação contempla o trecho que vai do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, com […]

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), o edital para contratação de empresa responsável pela execução das obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE-270.

A ação contempla o trecho que vai do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, com 67,6 quilômetros de extensão. A intervenção poderá custar o valor máximo de R$ 89, 6 milhões.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Além disso, integra o plano de retomada das atividades econômicas, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado.

As obras irão contemplar a adequação da capacidade da rodovia, reconstrução da base e sub base, drenagem, pavimentação e implantação de sinalização horizontal e vertical, segundo a Secretária Fernandha Batista.

As propostas poderão ser enviadas até às 09h30 do dia 24 de setembro. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal.

Eles serão abertos às 09h30, na Sede da DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, Recife. O edital na íntegra está disponível em www.licitacoes.pe.gov.br.