Segundo Datafolha, Raquel e João empatam na Região Metropolitana

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.

A Sandrinho,  hoje…

Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade.

Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha,  de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central da cidade e nas áreas periféricas. Que ele herdou um espólio de anos, e que precisa acelerar essa agenda.

Que no campo, o acesso a mais água, estradas de qualidade, valorização agricultura familiar,  da agroecologia,  programas como o PAA podem reduzir o êxodo rural e fixar o homem do campo.

Amanhã,  vou continuar sendo duro na cobrança por um trânsito municipalizado,  tão negligenciado nos últimos vinte anos. Que não aguentamos esperar mais um ciclo e que, se ele prometeu, deve lançar as ferramentas adequadas para que o projeto saia do papel.

Amanhã,  vou retomar a discussão sobre a valorização dos servidores, contratados,  professores,  ouvindo as categorias e tendo sempre a opção preferencial por quem trabalha.

Certamente,  vou ponderar sobre avanços ja registrados,  como o fim do lixão,  criação do Procon,  da sede da guarda,  mesmo acrescentando que a natureza da minha função me faz ser mais atencioso ao que não saiu do papel em relação ao que foi entregue à sociedade.  Porque o que está feito, feito está.

Mas hoje não.  Hoje eu parabenizo a coragem de quem, sem pesar as consequências e repercussão pessoal ou política diante de alguns que querem abraçar a permissão de direito à maior probabilidade de sua morte ou dos próprios filhos, declarar que só vale o direito à vida. E que revogam-se as disposições em contrário.

Sandrinho merece um fraterno abraço pelo parágrafo único: cabe intervir com proporcional energia contra quem, mesmo com a argumentação de que é  “dono” daquela vida que ajudou a gerar, tente negar seu sorriso agora e no futuro que ela tem direito a escrever.

Parabéns hoje Sandrinho.  Como acalenta e conforta, mesmo com a tempestade lá fora, estar do lado certo da história.  Saudações a quem tem coragem…

Firmesa

A decisão do prefeito Sandrinho Palmeira de só permitir acesso mas escolas de crianças vacinadas teve resistência de alguns setores do governo pouco antes do anúncio na Rádio Pajeú.  Havia preocupação sobre a segurança jurídica da medida.  Sandrinho deixou claro que a decisão estava tomada.

Publicou mas negou

O ex-candidato à prefeitura de Carnaíba,  Gleybson Martins,  compartilhou conteúdo da Deputada bolsonarista Clarissa Tércio contra Sandrinho Palmeira em uma rede social.  Acusado por seus opositores de também ser defensor de Jair, ao ser questionado,  de novo, negou.

É ou não é

O Deputado Alberto Feitosa (PSC) solicitou espaço via assessoria para se defender por críticas recebidas por suas posições em relação à pandemia no programa Manhã Total.  Mesmo tendo vários exemplos antivacinas, informou que “não é contra a vacina e que suas filhas são vacinadas”.

Estão bem

Dois radialistas do Pajeú testaram essa semana positivo para Covid-19.  Michelli Martins,  da Rádio Pajeú e Francys Maya, da Vilabela FM.  Nos dois casos, com esquema vacinal completo,  tiveram apenas sintomas leves e devem voltar aos microfones quarta-feira.

Em defesa da vida 

A Rádio Pajeú lançou a campanha Vacinas salvam vidas, com depoimentos colhidos na programação defendendo a importância da imunização de crianças, hoje de 5 a 12 anos e complementação do esquema vacinal de adultos. As três peças estão indo ao ar em todos os intervalos da grade.

Mais uma 

Em São Paulo,  será solicitado o cartão de vacinação dos estudantes.  Se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

A lei

De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Em nota técnica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais recomendam ações contra os pais, mães e responsáveis que negligenciarem.

Exemplo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o marido Breno Araújo publicaram em rede social a vacinação contra Covid-19 da filha mais velha do casal, Vitória. “Vacina salva. Logo será a vez de Marina”, filha mais nova. Márcia também tomou sua dose de reforço.

Cuspindo fogo com seu dinheiro

Em Tabira, o prefeito de fato, Dinca Brandino é quem ocupa os microfones no programa institucional da prefeitura.  Pior, não fala de um projeto, uma ação.  Usou o tempo do programa pago com dinheiro público para atacar radialistas da Cidade FM, Djalma das Almofadas e Socorro Veras. Amanhã estará no gabinete, sem ser incomodado.

Querem festa

O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa.  Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.

Depois do estrago 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais afirmar que tornará “sem efeito” os atos que revogaram lutos de personalidades no Governo Federal, incluindo Frei Damião e Dom Hélder. Atendeu apelos como do pernambucano Gilson Neto. Mas o estrago já estava feito.

Disque lixo

A prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa criar urgentemente um Disque Lixo para atenuar os efeitos colaterais do fim do lixão.  Deve orientar para onde levar tipos específicos de resíduos sólidos,  lixo rural e também para denúncias de quem emporcalha terrenos baldios. Hoje a população está perdida. Amanhã me lembrem de cobrar.

Frase da semana:

“Exercerei o direito de ausência”.

Do Presidente Jair Bolsonaro em ofício ao Ministro Alexandre de Moraes,  justificando não comparecer para explicar o vazamento de um inquérito sigiloso da PF sobre tentativa de ataque hacker às urnas eletrônicas.

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disse a sindicalistas que pretende criar uma mesa de negociação tripartite, com trabalhadores, governo e empresários, para voltar a debater o fim do fator previdenciário, mas preferiu não se comprometer em acabar com o mecanismo. “Ela disse: ‘Eu não vou enganar vocês porque estou em campanha, não vou dizer que vou acabar com o fator previdenciário, mas vou retomar o processo de debate como fizemos no governo Lula’”, relatou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, após deixar a gravação que a presidente fez ontem pela manhã com cerca de 200 sindicalistas, em São Paulo.

O vídeo, gravado para o programa eleitoral de Dilma, mostrará uma espécie de sabatina de sindicalistas com a presidente. De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que também participou da gravação, Dilma afirmou que seria “demagogia” prometer o fim do fator previdenciário. “O compromisso da presidente, que é um compromisso que não é demagógico, é de que as mesas de negociações continuem para que a gente possa dar passos importantes nas questões trabalhistas”, disse Patah.

A falta de canais de diálogo com a presidente foi uma reclamação constante das centrais sindicais durante o governo Dilma. Patah disse também que a presidente garantiu que não haverá flexibilização da CLT “nem que a vaca tussa”. A flexibilização nas leis trabalhistas é um dos temas polêmicos desta eleição. Foi usada no primeiro turno pela presidente Dilma para atacar o programa de governo da candidata derrotada Marina Silva (PSB). Marina disse que pretendia “revisitar a CLT” (Consolidação das Leis Trabalhistas) e Dilma afirmou que isso significaria ameaça de redução dos direitos dos trabalhadores. Segundo Juruna, Dilma se comprometeu a não alterar os direitos trabalhistas, ainda que se reveja a CLT.

Além desses assuntos, Dilma teve de responder quais eram suas propostas e compromissos para a política de reajuste do salário mínimo, para a regulamentação das negociações para os servidores públicos e sobre políticas de proteção à mulher.
Em relação ao salário mínimo, Dilma se comprometeu a mandar um projeto de lei para manter o atual formato de reajuste, que vencerá em 2015. Por esse modelo, o indexador do salário mínimo equivale à soma Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes da entrada em vigor do reajuste.

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta Magalhães construído a mais de 50 anos e que já não atendia a contento a comunidade belmontense.

Numa parceria com o Governo Paulo Câmara, o Prefeito Marcelo se prepara para adquirir os equipamentos do novo hospital que será inaugurado até o mês de julho.