Segundo Datafolha, Raquel e João empatam na Região Metropolitana

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.

Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local.

Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária do matadouro municipal pelo Ministério do Trabalho para adequações das condições de trabalho e instalações do local, o abate dos animais comercializados no município será transferido temporariamente para o matadouro de Caruaru.

“O abate dos animais será feito nesta sexta-feira (30), uma vez que em razão do feriado de Finados na próxima segunda-feira (2), a feira livre do município será realizada neste sábado (31)”.

Conclui a nota : “a Prefeitura reitera o comprometimento com a integridade dos trabalhadores do local, e comunica que as melhorias serão feitas o quanto antes para que os serviços no local sejam normalizados”. Estaremos aguardando…

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando-se numa importante conquista de atuação estratégica da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A Quarta Turma do TRF5 julgou improcedente pedido de aumento indenização referente a desapropriação na década de 90. Em valores atualizados, a causa seria estimada em R$ 67 milhões.

O terreno originalmente foi desapropriado pelo Estado para realizar projeto de urbanização com obras de drenagem, abertura de ruas, pavimentação e esgotamento sanitário no Loteamento Jardim Europa, localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O proprietário recebeu a indenização pelo terreno declarado de interesse público, mas pretendia forçar o Estado a indenizá-lo por área contígua ao terreno, que não estava no projeto de urbanização e se configurava como área de mangue, protegida por legislação federal.

Segundo o procurador do Estado Henrique Lucena, responsável pela condução do processo há duas décadas, a ação foi ajuizada contra o Estado em 1997 por representantes de espólio que objetivava a indenização de área remanescente de desapropriação anterior, referente a lotes de terrenos situados no Loteamento Jardim Europa, medindo 231.693,75 metros quadrados.

“O processo tramitou inicialmente na Justiça Estadual, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reconheceu, ao final, a competência da Justiça Federal, uma vez que o imóvel objeto da demanda constitui bem de propriedade da União por se tratar de terreno de marinha”, explicou o procurador, que é coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.

A PGE-PE requereu, à Justiça Federal, a improcedência do pedido de indenização por ser imóvel da União, não passível de desapropriação por parte do Estado. Além disso, de acordo com o procurador do Estado, a área remanescente, indicada como fundamento para indenização, constitui terreno de marinha, em regime de ocupação, não cabendo sequer desapropriação de domínio útil.

Em abril de 2017, decisão de primeiro grau na Justiça Federal reconheceu a improcedência do pedido, numa segunda vitória da PGE-PE. O autor da ação recorreu ao TRF5, mas a improcedência do pedido foi confirmada pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Edilson Pereira Nobre Júnior e Lázaro Guimarães (relator do recurso de apelação), da Quarta Turma do TRF5, em julgamento realizado em 2 de abril último.

“Estima-se uma economia para o Estado de Pernambuco da ordem de R$ 67.812.603,85, atualizando-se valor de execução provisória em curso desde 2005. Penso que assistimos ao capítulo final, pois dificilmente a decisão será revertida, já que eventuais recursos judiciais não comportam revisão de fato e prova”, avalia Henrique Lucena.

O processo em questão demonstra a importância da atuação estratégica da advocacia pública, diretriz adotada pela PGE-PE para identificar e tratar de modo específico demandas de grande impacto econômico e/ou administrativo, de forma a proteger interesse público e o erário.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), comunicou aos vereadores antes da sessão que não disputará cargo algum nas eleições de 2024.

Rubinho, que era tido como principal opositor ao nome de Daniel Valadares, atual vice e candidato natural, soltou em seguida uma nota confirmando a decisão:

Amigos e amigas, venho através desta nota comunicar a todos os afogadenses a minha decisão de não disputar mais cargos eletivos para o pleito de 2024.

Agradeço a Deus, por tudo que ele tem feito por mim. Como diz a Bíblia no Salmos 126 : “Grandes coisas fez o Senhor por nós e por isso estamos alegres.”
Agradeço a minha família, pelo apoio incondicional, ao povo de minha querida Afogados da Ingazeira e em especial aos meus eleitores e amigos.

Em 2016 aos 21 anos de idade fui eleito vereador com 1.010 votos e em 2020 aos 25 anos tive a felicidade de ser o Vereador mais votado do município com 1.121 votos de confiança, além de ser eleito e reeleito Presidente da Câmara por unanimidade nos biênios 2021-2022/2023-2024.

Ressalto mais uma vez minha gratidão a Deus, a minha família, aos meus eleitores e amigos, aos meus colegas vereadores e ao grupo político que faço parte. Gostaria de mencionar minha gratidão ao polo São João, minha comunidade. Em ambas as eleições me deram nas urnas locais aproximadamente 400 votos, repetindo assim aos candidatos que apoiei nas eleições estaduais. Agradeço a todos os afogadenses de modo geral.

Essa decisão foi tomada com muita cautela, oração e calma. Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano. No entanto, continuarei honrando a confiança dos que me fizeram Vereador até o dia 31 de dezembro de 2024, bem como honrando a confiança dos pares que me reelegeram Presidente da Câmara nesse segundo biênio.

Reafirmo meu compromisso com o cumprimento do mandato vigente. Saliento que continuarei no grupo político ao qual eu sempre fiz parte, na frente popular iniciei e nela concluo meu ciclo mandatário, apoiando assim a reeleição do Prefeito Sandrinho e o vice sugerido pelo mesmo.

Por fim, peço que Deus abençoe a todos com a sua graça e misericórdia, e agradecendo mais uma vez por nos permitir colaborar com nossa cidade por 8 anos na Câmara de Vereadores, afinal, sempre ressaltei que não iria fazer da política uma profissão, mas sim uma fase da vida dedicada ao povo de maneira integral. Abraços!

Rubinho do São João – Presidente da Câmara Municipal