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Justiça mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte em SP

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração do sistema de transporte metropolitano.

A decisão inclui a tarifa integração ônibus + metrô/CPTM, bilhete único 24 horas e bilhete único mensal. O reajuste foi aplicado neste domingo (8).

Segundo o presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, “no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.

De acordo com o Mascaretti, “faltou, em uma análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste nos patamares praticados”. Ainda segundo a decisão, “considerados os próprios fundamentos da ordem liminar, não há como aferir aqui que a sua manutenção representará irreparável impacto e prejuízo ao erário.”

Outras Notícias

Raquel Lyra filia ex-prefeito e lideranças de Itapissuma

A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, filiou nesta quinta, 24, o ex-prefeito de Itapissuma, Clóvis Cavalcanti. Na ocasião, também foram filiadas importantes lideranças da cidade: os ex-vereadores Rubens Sestil, Pirro e Neto de Pirro, que irão compor a comissão provisória na cidade. O vereador Ju de Pirro também participou do encontro e anunciou apoio […]

A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, filiou nesta quinta, 24, o ex-prefeito de Itapissuma, Clóvis Cavalcanti.

Na ocasião, também foram filiadas importantes lideranças da cidade: os ex-vereadores Rubens Sestil, Pirro e Neto de Pirro, que irão compor a comissão provisória na cidade. O vereador Ju de Pirro também participou do encontro e anunciou apoio ao projeto do PSDB nas eleições de outubro.

“O ex-prefeito Clóvis e lideranças políticas de Itapissuma, com muitos serviços prestados ao município, chegam para reforçar o nosso partido no litoral norte. Estamos percorrendo todo o estado fazendo filiações e fortalecendo o PSDB em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Clovis foi prefeito de Itapissuma por dois mandatos, de 1989 a 1992 e entre 2005 e 2008. “Nossa filiação ao PSDB significa que estamos abraçando um projeto de mudança e o melhor para Pernambuco. Também estamos discutindo uma possível candidatura minha a deputado federal, e tenho certeza que posso contar com o apoio do partido”, disse o ex-prefeito.

Com sistema em colapso, Custódia será socorrida por reforço de adutora do Sítio dos Nunes

A Compesa está realizando uma obra de substituição da tubulação da adutora do Sítio dos Nunes, que transporta água dos poços de Vila de Fátima para Custódia, responsável por parte do abastecimento do município de Custódia, Sertão do estado. A obra, com previsão para ser finalizada no final deste mês, tem um investimento de R$ 850 […]

Sistema de tratamento de Custódia receberá reforço dos poços do sistema de Sítio dos Nunes, segundo Compesa. Cidade entrou em colapso.
Sistema de tratamento de Custódia receberá reforço dos poços do sistema de Sítio dos Nunes, segundo Compesa. Cidade entrou em colapso.

A Compesa está realizando uma obra de substituição da tubulação da adutora do Sítio dos Nunes, que transporta água dos poços de Vila de Fátima para Custódia, responsável por parte do abastecimento do município de Custódia, Sertão do estado.

A obra, com previsão para ser finalizada no final deste mês, tem um investimento de R$ 850 mil e objetiva melhorar a vazão da água ofertada para a cidade.  Estão sendo substituídos três mil metros da tubulação de PVC por tubos de ferro fundido de 300 mm, o que possibilitará que a companhia oferte 100 m³/h para a cidade só deste sistema.

Segundo o gerente regional da Compesa, Denis Fernando, a obra vai melhorar o abastecimento de Custódia, suprindo parte da necessidade da população. “Com a troca de tubulações da adutora de Sítio Nunes e o aumento da vazão extraída da bacia de poços de Vila de Fátima, teremos mais água a ofertar e uma maior confiabilidade no sistema”, explicou.

O que impedirá que a cidade fique sem água, mesmo com o colapso do açude Marrecas, que atualmente encontra-se com 3% de sua capacidade e faz com que Custódia enfrente um rodízio rigoroso. “Quando a adutora estiver pronta, essa situação será amenizada”, adiantou Denis Fernando.

Dilma retoma coordenação política e reúne base no Senado nesta segunda

Do G1 Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado. Formada […]

fup201602131125_NexvkCtDo G1

Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado.

Formada pelos ministros mais próximos de Dilma, como Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), a coordenação política foi criada pela presidente com o objetivo de avaliar semanalmente o cenário político, assim como definir estratégias para a aprovação de temas de interesse do governo no Congresso.

Entre os itens que deverão ser discutidos pelo grupo no encontro desta segunda, está o balanço sobre o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, realizado no último sábado (13), cujo tema foi “Zika Zero”.

Na ocasião, a presidente Dilma e pelo menos 28 dos 31 ministros do governo participaram de ações pelo país com o objetivo de conscientizar a população sobre como impedir a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya.

Segundo o Ministério da Defesa, a expectativa era que fossem visitados no sábado mais de 350 municípios do país, numa ação que envolveria cerca de 220 mil militares das Forças Armadas. O balanço final das operações será divulgado ainda nesta semana.

Reunião de líderes: Com o objetivo de conseguir o apoio necessário entre os parlamentares para aprovar os projetos prioritários para o governo neste ano, a presidente também chamou ao Planalto, nesta segunda, os líderes dos partidos da base aliada no Senado.

Entre os projetos que o governo quer ver aprovados ainda em 2016 estão a recriação da CPMF para financiar a Previdência Social, a PEC que prorroga até 2023 a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência.

Segundo interlocutores da Presidência, da Secretaria de Governo e da Casa Civil, são justamente esses três pontos que serão abordados por Dilma na reunião com os senadores.

Afogados: programação da 13ª FILCO segue até este domingo

A sexta-feira (11) foi mais um dia bastante movimentado da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento de Afogados da Ingazeira, que está acontecendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  Um grande público tomou mais uma vez conta da praça, para prestigiar as apresentações das escolas, bem como as atividades da 2.ª […]

A sexta-feira (11) foi mais um dia bastante movimentado da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento de Afogados da Ingazeira, que está acontecendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. 

Um grande público tomou mais uma vez conta da praça, para prestigiar as apresentações das escolas, bem como as atividades da 2.ª Feira da Poesia do Pajeú.

As crianças e adolescentes das escolas da rede municipal apresentaram um verdadeiro espetáculo de danças e apresentações teatrais, com base nos projetos de leitura desenvolvidos no ano letivo de 2022. 

A começar pelo espetáculo “Em Terra Seca Chove Arte”, realizado pelo grupo de teatro Mambembe da Escola Municipal Ana Melo, sob a coordenação do professor Luiz Andrade. 

A noite também foi de lançamento de livros. A poetiza e professora Elenilda Amaral lançou os cordéis “Casamento Sustentável” e “Tabaqueiros “, com ilustrações do artista plástico Edgley Brito. 

A noite também contou com a oficina “A literatura de Cordel como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil”, ministrada por Carla Santana, do Clube do Cordel. A atividade contou com a participação dos representantes da Academia Afogadense de Letras, que lançaram a coletânea “Nas Veredas da Poesia”. 

O encerramento se deu com o sarau poético “Nós Quatro e o Sertão”, no espaço da tenda de interação, com participação de Carla Santana, Francisca Araújo, Nílson Gonçalves e Thaynara Queiroz, do Clube do Cordel. Veja abaixo fotos do segundo dia da 13ª FILCO:

Secretário apresenta na Alepe previsão de investimentos do Governo Raquel Lyra

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária […]

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.