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Arcoverde ganha unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Por Nill Júnior

Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Arcoverde.

A nova unidade judiciária funcionará no segundo andar do prédio do referido fórum, localizado no bairro do Pôr do Sol, com a finalidade de promover a solução pacífica dos conflitos, evitando, desta forma, o ajuizamento de uma nova demanda judicial.

A cerimônia contou com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre eles o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria Estadual, da Defensoria Pública de Pernambuco. Também estiveram presentes o coordenador do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, Desembargador Erik de Souza Dantas Simões, e o juiz diretor do Fórum da Comarca de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Na ocasião, a prefeita Madalena Britto agradeceu a boa relação existente entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o município de Arcoverde, recebendo das mãos do Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, a cessão oficial do antigo prédio do Fórum local e destacando a importância da criação da CEJUSC para a população de Arcoverde.

Para interessados na solução consensual e pacífica de conflitos sociais, a CEJUSC de Arcoverde poderá ser procurada pessoalmente e no local onde será agendado o dia e horário para sessão de mediação, sendo as partes e seus advogados comunicados por telefone, por meio eletrônico, pelo correio ou pelo Diário Oficial do Poder Judiciário.

Qualquer cidadão de Arcoverde ou região poderá procurar a central para solucionar consensualmente o conflito e se submeter a sessão de mediação, uma vez que o órgão não se submete às regras de jurisdição. Inicialmente, a CEJUSC Arcoverde contará com quatro servidores, sendo dois Conciliadores, um Chefe de Secretaria e um Assessor de Magistrado.

Outras Notícias

Cai na conta nesta quinta 1% extra do FPM: R$ 5,7 bilhões

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na […]

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

Márcia e Breno acompanham agenda de João Campos

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB. A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo. “Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, […]

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB.

A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo.

“Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, e eu já estou em Afogados da Ingazeira acompanhando esse momento tão importante. Vamos juntos, dialogando, ouvindo as pessoas e fortalecendo ainda mais o nosso sertão!” – disse em sua rede social.

João minimiza perda de apoio de Carlos Evandro 

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), evitou comentar diretamente a saída do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, de sua base política. Durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, ao responder a uma pergunta da jornalista Juliana Lima, da Rádio Pajeú e Blog Juliana Lima, João desconversou sobre a perda do aliado, que recentemente declarou apoio à governadora Raquel Lyra (PSD).

Em vez de abordar o impacto político da adesão de Carlos Evandro ao grupo adversário, João preferiu afirmar que cada liderança toma suas próprias decisões e ressaltou que permanece “do lado do povo”.

“Cada um toma decisões de acordo com aquilo que acredita e acha conveniente. Eu estou do mesmo lado, o lado que sempre estive, o lado do povo”, afirmou.

Na sequência, o socialista amenizou a perda do apoio do ex-prefeito ao direcionar a resposta para a relação que mantém com Serra Talhada. João destacou o apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), afirmou que sempre é bem recebido no município e disse que a cidade será uma das mais beneficiadas em um eventual governo seu.

“Tenho uma alegria muito grande de sempre ser bem recebido em Serra Talhada. Eu tenho o apoio da prefeita Márcia Conrado, a alegria de contar com o carinho daquele povo e de poder defender os interesses do Sertão do Pajeú. Tenho certeza de que vamos construir um time com muito mais oportunidades. Serra Talhada será uma das cidades muito contempladas pela sua localização e pela sua história”, declarou.

Foi a primeira manifestação pública de João Campos após Carlos Evandro anunciar sua saída da base do PSB em Serra Talhada para apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra.

O blog e a história: aumenta o FPM de Serra Talhada

Em 17 de dezembro de 2013: o ano de 2014 chega trazendo boas novas para “Capital do Xaxado”. Nesta segunda-feira (16), o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa confirmando a estimativa do coeficiente de aumento do índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de Serra Talhada de 2,6% para 2,8%. Tudo […]

Em 17 de dezembro de 2013: o ano de 2014 chega trazendo boas novas para “Capital do Xaxado”. Nesta segunda-feira (16), o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa confirmando a estimativa do coeficiente de aumento do índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de Serra Talhada de 2,6% para 2,8%.

Tudo devido ao aumento populacional do município que conta agora, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com uma população de 83.051 habitantes.

Segundo estudos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) o aumento de 2 pontos percentuais no índice do FPM, representa cerca de R$ 250 mil a mais no aporte do Fundo destinado à Serra Talhada.

A notícia anima Luciano  Duque que garante já ter projetos prontos para aplicar todos os recursos que aportarem no município.

Tadeu Alencar se pronuncia sobre tragédia em Camaragibe

Por André Luís O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, utilizou suas redes sociais para se manifestar diante dos trágicos acontecimentos que se seguiram a uma ação policial em Camaragibe, Pernambuco. O incidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas, dois agentes do 20° Batalhão da Polícia Militar do Estado. No comunicado, Tadeu […]

Por André Luís

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, utilizou suas redes sociais para se manifestar diante dos trágicos acontecimentos que se seguiram a uma ação policial em Camaragibe, Pernambuco. O incidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas, dois agentes do 20° Batalhão da Polícia Militar do Estado.

No comunicado, Tadeu Alencar expressou sua profunda preocupação com a morte dos policiais que “tombam no seu ofício”, destacando a gravidade desse cenário. Ele também ressaltou a importância de tratar com seriedade a ação daqueles que, sob qualquer pretexto, tiram vidas, sejam eles autores de crimes ou não.

“Não pode haver indignação seletiva, mas apuração justa e ação firme do Estado para combater a criminalidade violenta, venha de onde vier,” declarou o Secretário Nacional de Segurança Pública.

Os eventos em Camaragibe abalaram a comunidade local e levantaram questões sobre o uso da força policial, bem como a necessidade de investigações rigorosas para esclarecer os detalhes que cercam essa tragédia.

A sociedade aguarda ansiosamente por respostas e medidas concretas que possam promover a segurança da população, ao mesmo tempo em que se respeitam os direitos fundamentais e a integridade dos cidadãos. A manifestação do Secretário Nacional de Segurança Pública reflete a necessidade urgente de um compromisso com a justiça e a segurança pública, sem exceções.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para reforma da Praça Manoel Pereira Lins com investimento de R$ 374 mil

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta quinta-feira (30), a ordem de serviço para a reforma da Praça Manoel Pereira Lins, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição. A obra contará com um investimento de R$ 374 mil e contemplará a requalificação completa da área esportiva e de convivência. “Em breve, esse espaço […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta quinta-feira (30), a ordem de serviço para a reforma da Praça Manoel Pereira Lins, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição.

A obra contará com um investimento de R$ 374 mil e contemplará a requalificação completa da área esportiva e de convivência.

“Em breve, esse espaço estará de cara nova, mais bonito, moderno, seguro e preparado para receber nossas crianças, famílias e todos que fazem parte da nossa história. Seguiremos cuidando da nossa cidade com muito amor, realizando sonhos e construindo uma Serra Talhada cada vez melhor para todos.”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O projeto prevê a reconstrução do piso da quadra poliesportiva, instalação de novo alambrado, reforma das arquibancadas, substituição das traves e das redes de vôlei, recuperação dos equipamentos de ginástica e a revitalização de toda a pista de caminhada da praça.

De acordo com a secretária municipal de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, a intervenção foi planejada para garantir mais durabilidade e funcionalidade ao equipamento público.

“Vamos realizar uma reforma completa, recuperando toda a estrutura esportiva e de lazer da praça. É uma obra que atende a um pedido antigo da comunidade e que proporcionará um espaço moderno, seguro e adequado para a prática esportiva e para o convívio das famílias do bairro Nossa Senhora da Conceição”, concluiu.