Mais um Matadouro interditado no Estado

Do JC Online

Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade desgaste um deputado.

A Mesa Diretora deveria se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.de

Há dois meses (janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

Quem é líder de bancada, partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais da Mesa ganham mais 70%.

Interessados podem acessar edital e demais informações no site upenet.com.br

Através da portaria conjunta SAD/UPE, de 28 de abril de 2020, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração e a Universidade de Pernambuco (UPE), abriram credenciamento visando a contratação temporária de 42 profissionais de nível superior, sendo médicos intensivistas, para atuação no Complexo Hospitalar da UPE.

O credenciamento terá prazo de validade de 12 meses, prorrogável por até igual período, a contar da primeira homologação de resultado final, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O credenciamento acontece sob legislação que caracteriza como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; e na Resolução nº 014, de 23 de março de 2020, homologada pelo Ato nº 798, de 23 de março de 2020, que descreve a necessidade de atender temporariamente e de excepcional interesse público devido à emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus com a doença COVID19.

Todas as informações estão disponíveis no site do IAUPE (www.upenet.com.br), inclusive com portaria, edital, anexos e página para inscrições.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na manhã desta sexta-feira (21), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo nota divulgada pela Presidência da República, a ligação durou uma hora e 20 minutos e tratou das relações comerciais entre os dois países, do combate ao crime organizado e de conflitos internacionais.

Um dos principais temas foi a recente imposição de novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. De acordo com o Planalto, Lula contestou os argumentos utilizados pelo governo norte-americano para justificar as medidas e defendeu a continuidade das negociações.

O presidente brasileiro classificou como infundadas alegações relacionadas a temas como desmatamento, acordos comerciais preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, Pix, etanol e importações de produtos vinculados a trabalho forçado.

Lula também argumentou que as tarifas produzem efeitos negativos para os dois países e defendeu que Brasil e Estados Unidos permaneçam na mesa de negociação.

Segundo a nota do governo brasileiro, Trump concordou com a necessidade de preservar os vínculos comerciais entre os países e propôs que as equipes responsáveis pelas negociações voltem a se reunir o mais breve possível.

Crime organizado entrou na conversa

Outro ponto discutido foi a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado.

Lula afirmou que o Brasil tem interesse em ampliar a parceria com os Estados Unidos, mas defendeu que organizações criminosas brasileiras não sejam classificadas como grupos terroristas.

Segundo o presidente, embora essas organizações promovam violência contra a população, o país dispõe de instrumentos jurídicos próprios para combatê-las sem recorrer a essa classificação.

Durante a conversa, Lula citou a estratégia de atingir financeiramente grupos criminosos e afirmou que as ações já resultaram na apreensão de cerca de R$ 17 bilhões. Também mencionou planos para transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima, medidas previstas na legislação contra facções e a proposta de ampliar a atuação da União na segurança pública em parceria com os estados.

O presidente citou ainda o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, instalado em Manaus e integrado por representantes de países amazônicos.

De acordo com o Planalto, Trump manifestou disposição para reforçar a cooperação entre Brasil e Estados Unidos nessa área e indicou que autoridades de alto escalão poderão dar continuidade às tratativas.

Ucrânia e Oriente Médio

Os dois presidentes também discutiram conflitos internacionais, entre eles as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Segundo a Presidência da República, Lula e Trump concordaram sobre a necessidade de buscar uma solução negociada para a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Trump também teria apresentado sua avaliação sobre as perspectivas envolvendo o conflito com o Irã.

Lula voltou a criticar a atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e defendeu a convocação de uma reunião extraordinária do órgão para discutir alternativas diplomáticas para as crises internacionais. A proposta, segundo a nota, já havia sido apresentada pelo brasileiro aos presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin.

As informações sobre as manifestações de Trump durante o telefonema foram divulgadas pelo governo brasileiro na nota sobre a conversa.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Imagem: Reprodução

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A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. A declaração foi feita em uma rede social.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea.”

De acordo com Trump, a ação foi conduzida em conjunto com as forças de segurança americanas. O presidente não informou para onde Maduro e a mulher foram levados.

Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação serão apresentados durante uma coletiva de imprensa marcada para as 13h, horário de Brasília.

Uma série de explosões atingiu Caracas, capital da Venezuela, na madrugada deste sábado. Segundo a Associated Press, ao menos sete explosões foram ouvidas em Caracas em um intervalo de cerca de 30 minutos.

Moradores de diferentes bairros relataram tremores, barulho de aeronaves e correria nas ruas. Parte da cidade ficou sem energia elétrica, principalmente nas proximidades da base aérea de La Carlota, no sul da capital.

Venezuela condena ação 

Logo após o início, o governo da Venezuela publicou um comunicado afirmando que o país estava sob ataque. Caracas não confirmou que Maduro foi capturado e disse que o presidente venezuelano convocou forças sociais e políticas a ativar planos de mobilização.

O governo venezuelano afirmou ainda que o objetivo da operação americana seria tomar recursos estratégicos do país, principalmente petróleo e minerais. No comunicado, Caracas disse que os EUA tentam impor uma “guerra colonial” e forçar uma “mudança de regime”.