Mais um Matadouro interditado no Estado

Em seu segundo dia de trabalho à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a presidente Manuela Marinho chegou nesta terça a Petrolina, no sertão do Estado, onde participa, hoje (21), do Programa Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em sua primeira visita ao município como presidente da Compesa, Manuela fez questão de conhecer a Estação de Tratamento de Água Vitória, situada no Distrito Industrial.

A ETA Vitória é considerada uma das mais modernas unidades de tratamento de Pernambuco. Assim que desembarcou na cidade ao final da tarde, Manuela, acompanhada da diretora Regional de Interior, Simone Albuquerque, e de técnicos da Compesa, visitou o empreendimento. A ETA Vitória, que foi inaugurada no primeiro governo Paulo Câmara, tem a certificação ambiental ISO 14.001 (Gestão Ambiental) e foi um dos primeiros equipamentos de saneamento do Estado certificados na versão 2015.

Essa unidade ampliou em 60% a oferta de água na cidade, garantindo um incremento na vazão diária de mais de 400 litros por segundo. Cinco novos reservatórios e três estações de bombeamento foram construídos para integrar o sistema, num investimento total de R$ 65 milhões.

Com essa obra, Petrolina passou a ter um robusto sistema de abastecimento de água, que conta ainda com a ETA 1, localizada no Centro, e a ETA 2, no Distrito Industrial. Juntos, os sistemas têm uma produção de 1.070 litros por segundo, o que garante aos petrolinenses uma situação privilegiada de abastecimento de água, sem rodízio.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), manter a cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

O julgamento negou provimento ao recurso da sigla e confirmou integralmente a sentença de primeira instância, com a anulação dos votos da legenda no município. A informação é do Blog de Júnior Campos.

Todos os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Karina Aragão de Amorim. A preliminar de nulidade processual foi rejeitada e, no mérito, o recurso do partido foi considerado improcedente. A decisão atinge diretamente os registros e diplomas dos candidatos da legenda no município.

Com isso, Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla, e as candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório seguem com os efeitos da decisão, que implica na perda dos votos da legenda e da cadeira conquistada pela vereadora Juliana Tenório.

A defesa da política alegou que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer. As candidatas larankjas eram funcionárias de Waldir Tenório e Juliana.

Em casos de fraude à cota de gênero, a legislação prevê a cassação da chapa proporcional e a anulação de todos os votos recebidos pelo partido. Com isso, o quociente eleitoral é recalculado, e a cadeira anteriormente atribuída à legenda é redistribuída entre os demais partidos de acordo com a nova contagem.

No cenário de Serra Talhada, o Solidariedade perde a única cadeira que havia conquistado. A expectativa agora recai sobre o partido que receberá a vaga após a recontagem. No Podemos, o suplente Vandinho da Saúde que obteve 1.544 votos é o nome mais cotado para assumir, considerando que seu partido poderá alcançar o novo quociente necessário com a exclusão dos votos do Solidariedade.

A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.

Por meio do site Prevenção da Gravidez na Adolescência, a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações relevantes, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema. Também serão distribuídos cards pelas redes sociais e e-mail marketing aos mais de 23 mil associados.

Dois importantes documentos científicos também estarão à disposição dos pediatras a partir desta semana. Um deles é o guia prático “Prevenção da Gravidez na Adolescência” e o manual de orientação “Consulta do Adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra”, ambos de autoria do Departamento Científico de Adolescência da SBP.

PANORAMA – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo – ficando atrás somente da África Subsaariana. Anualmente, ocorrem em média 66 nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos.

Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivo (Sinasc), do Ministério da Saúde, o percentual de gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil em 2015. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. No entanto, apesar dos avanços, o número ainda é considerado grande, representando cerca de 18% do total de nascidos vivos no País.

A pobreza, a falta de acesso à informação e a métodos contraceptivos são os principais fatores que contribuem para a manutenção deste quadro. “As meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se repetir”, pontua a dra Alda Elizabeth.

RISCOS – Além do aspecto social envolvido, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida.  Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.

“O índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP. Além disso, a especialista diz que a adolescente em gestação geralmente tem suas atividades escolares interrompidas, “característica que contribui ainda mais para a vulnerabilidade social da mãe e do bebê, que dependerão da tutela ostensiva de sua família para sua sobrevivência”.

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas semanais. O reajuste é de 6,81% e atende a Lei Federal nº 11.738/2018.

A elevação coloca Flores, como o primeiro município que cumpre a aplicação do Piso Nacional do Professor – recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). A majoração do salário entra em vigor a partir desse mês, janeiro.

Marconi Santana declarou que “seu governo trabalha para respeitar o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino e, para isso é importante que nós possamos garantir todos os direitos do magistério para o exercício de 2018, garantindo também o respeito aos nossos educadores e consequentemente, aos nossos alunos”.

Na noite deste sábado (28), a Prefeitura de Arcoverde divulgou, na Praça Winston Siqueira, a programação oficial do São João de Arcoverde 2026. Com o tema “Causos e Contos” e o slogan “A festa mais linda do mundo”, a edição deste ano terá 16 dias de programação e reunirá nomes da música nacional, como Alceu Valença, Flávio José, Wesley Safadão, Nattan e Matheus e Kauan.

A primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou o conceito da edição.

“O tema ‘Causos e Contos’ resgata a nossa essência, valoriza nossas histórias e a nossa cultura. O São João de Arcoverde não é medido pela quantidade, mas pela qualidade. É uma festa pensada para emocionar, preservar nossas tradições e fortalecer a identidade do nosso povo”, afirmou.

“O São João de Arcoverde ultrapassou as fronteiras da nossa cidade e hoje é uma referência cultural para Pernambuco e para o Brasil. São 16 dias que movimentam a economia, geram oportunidades e valorizam nossas raízes, consolidando Arcoverde como um dos principais polos juninos do país”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti.

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