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PEC protocolada pela oposição no Senado cria a escala 7×0, dizem deputados que aprovaram fim da 6×1 na Câmara

Por Nill Júnior

Deputados que lutaram para aprovar a escala 6×1 na Câmara criticaram a PEC 12/2026, protocolada por 36 senadores da oposição. A proposta, encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), possibilita a criação de uma “escala 7×0” — onde o empregado trabalha todos os dias da semana.

A proposta — protocolada na última quinta-feira (28/5), um dia depois da Câmara dos Deputados aprovar a PEC que acaba com a escala 6×1 — prevê que os empregados poderão negociar a escala de trabalho com o contratante.

“Prevê a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas”, diz.

A justificativa diz que a proposta visa ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na definição proporcional de sua remuneração. “A PEC assegura ao empregado a escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou uma jornada flexível baseada em horas trabalhadas”, diz.

De acordo com a proposta, a flexibilidade de negociação permite que o trabalhador decida o modelo de jornada que melhor atenda às suas necessidades, conciliando sua vida pessoal com seu trabalho, e possibilita que ele adapte sua rotina às demandas e oportunidades do mercado de trabalho.

36 senadores assinaram a PEC. Dentre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Sérgio Moro (PL-PR) e Efrain Filho (PL-PB).

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Outras Notícias

Defesa Civil de Afogados faz balanço positivo de 2022 e alerta para 2023

A Defesa Civil de Afogados da Ingazeira fecha 2022 com um balanço positivo e o alerta ligado pelas previsões meteorológicas para 2023.  Esta semana o município recebeu mais uma visita técnica da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado – Codecipe e o resultado foi o reconhecimento do êxito dos trabalhos em 2022. “Como em todas […]

A Defesa Civil de Afogados da Ingazeira fecha 2022 com um balanço positivo e o alerta ligado pelas previsões meteorológicas para 2023. 

Esta semana o município recebeu mais uma visita técnica da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado – Codecipe e o resultado foi o reconhecimento do êxito dos trabalhos em 2022.

“Como em todas a visitas ao longo do ano, tivemos nosso trabalho elogiado. Concluímos nossos planos de contingência de incêndio e da Barragem de Brotas e renovamos o plano de ocorrências diversas”, explica o coordenador de Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes. 

“Este trabalho junto a várias outras ações mereceram a declaração dos técnicos da Codecipe de que estamos muito bem no cenário dos municípios de Pernambuco”, completou.

Os planos de contingência são espécies de guias de prevenção e de atuação em casos de ocorrências como incêndios, alagamentos e acidentes de grandes proporções. Define ações integradas entre órgãos do município, da sociedade civil e do Estado, a exemplo do Corpo de Bombeiros, polícias e sistema de justiça.

A concentração agora é no alerta emitido pela Operação Inverno 2023, do Governo do Estado. “Temos uma previsão de chuvas para o sertão muito acima de média nos meses de janeiro a março. Como temos o levantamento de todos os pontos críticos e de risco no município, o foco agora é no trabalho preventivo”, aponta Fernando Moraes. 

“Para tanto pedimos muito o apoio da população, uma vez que um dos graves problemas é a obstrução de córregos e esgotos pela colocação incorreta de lixo e entulho”, pontuou o coordenador.

Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly. De acordo com […]

Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Festas em Triunfo, Jabitacá e Imaculada

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho. Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h. Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam […]

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho.

Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h.

Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam na quinta-feira (26) com Forró da Galera e Saia Rodada.

Iniciada na última quinta-feira em Jabitacá, tem sequência hoje a Vaquejada do Parque União, do empresário Fabiano Rabelo. Com participação de vaqueiros de sete países diferentes, a vaquejada chega hoje ao seu melhor momento com os shows de Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha.

A festa de gado que conta com apoio do Governo Zeinha Torres termina amanhã com apresentações de Maciel Marçal e Gustavo Pinheiro.

Promovido pela Prefeitura de Imaculada, começa hoje o Forró do Povo.

Para o evento, uma espécie de festa junina em Julho, a prefeitura paraibana contratou os trabalhos do artista tabirense Edgley Freitas para coordenar a ornamentação da cidade e valeu a aposta. Ficou tudo muito bonito.

Os shows começam hoje com Geninho Batalha, João André e Cavaleiros do Forró. Amanhã se apresentam Wesley Stone, Saia Rodada e Calcinha Preta.

Na segunda feira, as atrações serão Feitiço de Menina, Forró dos Plays e Pedrinho Pegação. Todos os dias tem forró pé de serra com artistas locais.

Câmara de Itapetim faz Sessão Solene em homenagem ao mês da mulher

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira, uma Sessão Solene em homenagem ao Mês da Mulher. Presidida pela vereadora Cleúbia Nascimento, a sessão destacou o papel essencial das mulheres na sociedade e a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para elas. O evento contou com a presença dos vereadores de Tuparetama, Domenico Perazzo e […]

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira, uma Sessão Solene em homenagem ao Mês da Mulher.

Presidida pela vereadora Cleúbia Nascimento, a sessão destacou o papel essencial das mulheres na sociedade e a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para elas.

O evento contou com a presença dos vereadores de Tuparetama, Domenico Perazzo e do presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, que prestigiaram a solenidade e reforçaram a importância da união entre os municípios na defesa dos direitos das mulheres.

Também esteve presente a Secretária da Mulher, Edilene Machado, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar feminino.

“A Câmara reafirma seu compromisso com ações que garantam mais respeito e oportunidades para as mulheres de Itapetim. Seguimos juntos por uma sociedade mais justa e inclusiva”, diz o Legislativo em nota.

TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto. A sessão foi […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.