Destaque, Notícias

PEC protocolada pela oposição no Senado cria a escala 7×0, dizem deputados que aprovaram fim da 6×1 na Câmara

Por Nill Júnior

Deputados que lutaram para aprovar a escala 6×1 na Câmara criticaram a PEC 12/2026, protocolada por 36 senadores da oposição. A proposta, encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), possibilita a criação de uma “escala 7×0” — onde o empregado trabalha todos os dias da semana.

A proposta — protocolada na última quinta-feira (28/5), um dia depois da Câmara dos Deputados aprovar a PEC que acaba com a escala 6×1 — prevê que os empregados poderão negociar a escala de trabalho com o contratante.

“Prevê a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas”, diz.

A justificativa diz que a proposta visa ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na definição proporcional de sua remuneração. “A PEC assegura ao empregado a escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou uma jornada flexível baseada em horas trabalhadas”, diz.

De acordo com a proposta, a flexibilidade de negociação permite que o trabalhador decida o modelo de jornada que melhor atenda às suas necessidades, conciliando sua vida pessoal com seu trabalho, e possibilita que ele adapte sua rotina às demandas e oportunidades do mercado de trabalho.

36 senadores assinaram a PEC. Dentre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Sérgio Moro (PL-PR) e Efrain Filho (PL-PB).

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Outras Notícias

Sertânia realiza repescagem de vacina contra a Covid-19

Vacinação é direcionada para pessoas a partir de 18 anos que não tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 Nesta quarta-feira (1º), a Prefeitura de Sertânia realiza um mutirão de repescagem para aqueles que ainda não tomaram, por algum motivo, a primeira dose da vacina contra a Covid-19.  A ação será para a […]

Vacinação é direcionada para pessoas a partir de 18 anos que não tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid-19

Nesta quarta-feira (1º), a Prefeitura de Sertânia realiza um mutirão de repescagem para aqueles que ainda não tomaram, por algum motivo, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. 

A ação será para a população a partir de 18 anos e acontece no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Desta vez não precisa de agendamento, é só comparecer ao local com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título eleitoral e cartão do SUS.

A ação da Secretaria Municipal da Saúde tem como objetivo incentivar a população adulta a se vacinar. A estratégia é alcançar 100% das pessoas acima de 18 anos, ao menos com a primeira dose. 

É importante lembrar que todas as vacinas disponíveis são eficazes e seguras contra a Covid-19 e foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nós iniciamos a vacinação contra a Covid-19 em Sertânia no mês de janeiro e de lá para cá fizemos um grande esforço para que a população tivesse acesso às vacinas. Mas sabemos que existem pessoas que por algum motivo não conseguiram, então pedimos que esses se dirijam ao Ginásio Epaminondas Morais amanhã para receber a sua dose. Só através da vacinação conseguiremos sair dessa pandemia”, destacou a secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Deputados mantém assinaturas que adiam em 10 anos fim da escala 6×1

Os cinco Deputados de Pernambuco que assinaram a PEC que adia em 10 anos o fim da Escala 6×1 nao retiraram as assinaturas. Inclusive segue o aval de Augusto Coutinho, que disse no meio da semana tê-lo retirado. Além do Deputado do Republicanos, Clarissa Tércio (PL), Pastor Eurico (PL), Coronel Meira (PL) e Fernando Filho […]

Os cinco Deputados de Pernambuco que assinaram a PEC que adia em 10 anos o fim da Escala 6×1 nao retiraram as assinaturas.

Inclusive segue o aval de Augusto Coutinho, que disse no meio da semana tê-lo retirado. Além do Deputado do Republicanos, Clarissa Tércio (PL), Pastor Eurico (PL), Coronel Meira (PL) e Fernando Filho (União Brasil) se mantêm favoráveis a esse retrocesso.

O número caiu para 136 deputados federais que apoiam a emenda de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS). O projeto afirma que a redução da escala e da jornada de trabalho só poderá ser efetivada daqui a 10 anos, em 2036, mas só será implantada se os setores empresariais do Brasil atingirem uma série de metas produtivas não apresentadas no texto.

O texto diz ainda que a redução da jornada das atuais 44 horas para 40 horas só poderá ser realizada a partir de outros projetos de lei estabelecendo “regras de transição” para cada setor empresarial.

Outro trecho da emenda autoriza que empresários “negociem” com seus trabalhadores jornadas de até 30% acima das 40 horas, o que significa jornadas de 52 horas semanais, que seriam jornadas superiores a 10 horas por dia ou ainda cinco dias de 9 horas trabalhadas e um dia com turno de 6 horas.

Vereador desiste de disputa em São José do Egito

O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição. A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota. “Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou […]

José Maurício Mendes(1)O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição.

A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota.

“Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou vereador. Não serei candidato a nada”, disse.

Embora tenha evitado explicitar os motivos da sua desistência, especula-se que o fim da doação privada a campanha tenha feito com que um mandato de vereador tenha ficado pesado.  O vereador disse no momento oportuno vai explicar à população.

Na ultima eleição, Maurício teve 839 votos. Ele chegou a ser antes Secretário de Infra-Estrutura no governo Evandro Valadares. Sua esposa, Aninha Mendes também deixou a legenda.

George e Roseane realizam caminhada no bairro Novo Horizonte

Na noite desta quarta-feira (11), o candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja e sua vice, Roseane Borja, promoveram uma caminhada no bairro Novo Horizonte. Segundo a assessoria, a atividade, que contou com a presença de apoiadores e moradores, teve por objetivo estreitar os laços com a comunidade local. O movimento começou […]

Na noite desta quarta-feira (11), o candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja e sua vice, Roseane Borja, promoveram uma caminhada no bairro Novo Horizonte.

Segundo a assessoria, a atividade, que contou com a presença de apoiadores e moradores, teve por objetivo estreitar os laços com a comunidade local.

O movimento começou por volta das 19h com carreata saindo do comitê, depois os candidatos percorreram as principais vias do bairro a pé, conversando diretamente com os moradores.

TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues. O TRE negou que tenha havido abuso […]

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.

O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.

A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.

Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.

E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.

Clique aqui e veja a decisão.