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PEC protocolada pela oposição no Senado cria a escala 7×0, dizem deputados que aprovaram fim da 6×1 na Câmara

Por Nill Júnior

Deputados que lutaram para aprovar a escala 6×1 na Câmara criticaram a PEC 12/2026, protocolada por 36 senadores da oposição. A proposta, encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), possibilita a criação de uma “escala 7×0” — onde o empregado trabalha todos os dias da semana.

A proposta — protocolada na última quinta-feira (28/5), um dia depois da Câmara dos Deputados aprovar a PEC que acaba com a escala 6×1 — prevê que os empregados poderão negociar a escala de trabalho com o contratante.

“Prevê a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas”, diz.

A justificativa diz que a proposta visa ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na definição proporcional de sua remuneração. “A PEC assegura ao empregado a escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou uma jornada flexível baseada em horas trabalhadas”, diz.

De acordo com a proposta, a flexibilidade de negociação permite que o trabalhador decida o modelo de jornada que melhor atenda às suas necessidades, conciliando sua vida pessoal com seu trabalho, e possibilita que ele adapte sua rotina às demandas e oportunidades do mercado de trabalho.

36 senadores assinaram a PEC. Dentre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Sérgio Moro (PL-PR) e Efrain Filho (PL-PB).

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Outras Notícias

Haddad em segundo quando apresentado como candidato de Lula, diz pesquisa

Por Murilo Ramos – Época O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o segundo lugar em pesquisa de intenção de voto para o Palácio do Planalto quando seu nome aparece como candidato apoiado pelo ex-presidente Lula. Alcança 13%, só atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 21%. Marina Silva (Rede) aparece com 10%. Geraldo […]

Por Murilo Ramos – Época

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o segundo lugar em pesquisa de intenção de voto para o Palácio do Planalto quando seu nome aparece como candidato apoiado pelo ex-presidente Lula.

Alcança 13%, só atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 21%. Marina Silva (Rede) aparece com 10%. Geraldo Alckmin (9%), Ciro Gomes (7%), Álvaro Dias (5%) e Henrique Meirelles (2%) surgem na sequência.

Sem ser apresentado como o candidato de Lula, Haddad tem 3%.

A pesquisa é da XP\Ipespe. Foi feita por meio de entrevistas telefônicas entre os dias 6 e 8 de agosto com mil pessoas. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 08988/2018.

 

Márcia Conrado comemora conquista do SENAI e SESI para Serra Talhada

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) anunciou na noite desta segunda-feira, 10/02, a implantação das unidades do Sesi e Senai em Serra Talhada. O anúncio aconteceu em cerimônia com presença da prefeita Márcia Conrado, e foi comandada pelo presidente da entidade, Bruno Veloso, que apresentou dados técnicos sobre a indústria na região […]

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) anunciou na noite desta segunda-feira, 10/02, a implantação das unidades do Sesi e Senai em Serra Talhada.

O anúncio aconteceu em cerimônia com presença da prefeita Márcia Conrado, e foi comandada pelo presidente da entidade, Bruno Veloso, que apresentou dados técnicos sobre a indústria na região e reforçou a necessidade da instalação dos equipamentos na capital do Xaxado. 

Bruno frisou que a unidade Serra Talhada, além de beneficiar todo o sertão do Pajéu, também vai levar benfeitorias para os sertões Central, de Itaparica e Moxotó. Segundo ele, o investimento ultrapassará R$ 40 milhões, consolidando a cidade como referência em qualificação e desenvolvimento industrial.  

Entusiasmada com a conquista, a prefeita agradeceu ao presidente da Fiepe pelo compromisso com o crescimento da região e ressaltou o empenho da gestão municipal para viabilizar o projeto. Márcia Conrado destacou o apoio de entidades como Fecomércio, Sesc/Senac, Sindcom, CDL e CDI, além da parceria com empresários locais. “Serra Talhada está em festa. Ganha cada serratalhadense. E a prefeitura tem papel importante neste processo. Disponibilizamos três terrenos para que a Fiepe escolha o mais adequado para a construção da unidade, garantindo estrutura para a chegada do Senai e do Sesi”, enfatizou a prefeita. 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou o avanço e destacou a importância do investimento. Ele enfatizou que a instalação desses equipamentos trará novas oportunidades de capacitação para jovens e trabalhadores, fortalecendo a indústria local e tornando Serra Talhada ainda mais atrativa para novos empreendimentos. “Esse é um marco que reforça nosso compromisso com a qualificação profissional e o crescimento sustentável do município”, afirmou.  

A chegada do SENAI e do SESI representa um avanço expressivo para a economia local, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento industrial da região. “Com essa conquista, Serra Talhada se consolida como um polo de inovação e capacitação, preparando sua mão de obra para os desafios do futuro e fortalecendo a competitividade das empresas locais”, concluiu Márcia.

Floresta: TCE julga ilegais contratações temporárias de 2022 de Rorró Maniçoba

Por André Luis A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções. Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba. A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou […]

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções.

Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados, além de ainda aplicar multa conforme o voto do relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. 

Mais detalhes serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco em momento posterior. As informações foram obtidas na Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a publicação na íntegra.

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 22187881 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta no exercício financeiro de 2022, referente a contratações temporárias para as diversas funções, tendo como interessados: Antônio Adelmo Nunes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, Janaina Correia Souza, João Berto de Sá, João Ernesto de Andrade Neto, Juliana Araújo Ferraz, Marília Nunes Basilio Nascimento e Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz. (Adv. Daniel Gomes de Oliveira – OAB: 34500PE) (Adv. Marcos Henrique de Lira e Silva – OAB: 25338PE) (Adv. Mariana Machado Cavalcanti – OAB: 33780PE) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima – OAB: 25464PE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados nos Anexos I a IV do RA. Ainda aplicou multa conforme o voto do relator.

Acidentes de trânsito são tema de reunião da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte

Diante das altas taxas de acidentes envolvendo motos, o Deputado Eduino Brito (PHS) propôs a presença da Assembleia Legislativa no  Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). Atualmente, o órgão é integrado por 19 entidades, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. A idéia foi apresentada à tarde de ontem (22.09), durante a […]

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Diante das altas taxas de acidentes envolvendo motos, o Deputado Eduino Brito (PHS) propôs a presença da Assembleia Legislativa no  Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). Atualmente, o órgão é integrado por 19 entidades, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. A idéia foi apresentada à tarde de ontem (22.09), durante a reunião da Frente Parlamentar de Trânsito, a qual é coordenada pelo parlamentar.

“Trata-se de um órgão bastante atuante na coleta de dados e na proposição de sugestões. Queremos ser mais uma voz na cobrança para que o Executivo realize aquilo que a sociedade espera”, explicou. Dados sobre acidentes de trânsito ocorridos no País e em Pernambuco no primeiro semestre deste ano foram apresentados através de palestra do  membro da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Carlos Valle

O boletim estatístico, baseado no pagamento do seguro DPVAT, aponta uma redução, em território nacional, na comparação com o mesmo período de 2014, de 11% nas indenizações por morte. Entretanto, houve um aumento de 4% naquelas referentes à invalidez permanente.

De acordo com o levantamento, o número de indenizações por morte passou de 25.181 de janeiro a junho de 2014 para 22.395 em 2015. Já o de invalidez subiu de 259.845 para 269.410. Os motoristas responderam por 63% das vítimas indenizadas e, destes, 89% eram motociclistas. Em Pernambuco, houve uma redução de 14,22% no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT: de 1.090 no primeiro semestre de 2014 para 935 em 2015.

“Tivemos 3 mil mortes a menos. Mas os 10 mil pedidos a mais de indenização por invalidez geram um alto custo aos cofres públicos, pois são pessoas na faixa dos 30 anos, em média, que deixam de contribuir para a Previdência”, ressaltou Valle.

O representante da Fenacor se disse confiante na redução de acidentes com a efetivação da Portaria Nº 5520/15 do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que estabelece os procedimentos e prazos para registro e licenciamento de ciclomotores, as populares “cinquentinhas”.

Padre interrompe missa na Catedral e reclama da poluição sonora em Afogados

O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Tuparetama, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, interrompeu a celebração que presidia neste sábado pela manhã na Catedral do Senhor dos Remédios para reclamar da perturbação de sossego através de carros de som. Ele presidia a Missa dos Feirantes, que acontece aos sábados pela manhã. “Desculpe-me interromper o […]

Imagem de arquivo

O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Tuparetama, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, interrompeu a celebração que presidia neste sábado pela manhã na Catedral do Senhor dos Remédios para reclamar da perturbação de sossego através de carros de som. Ele presidia a Missa dos Feirantes, que acontece aos sábados pela manhã.

“Desculpe-me interromper o momento da oração que é o momento alto mas eu estou achando em Afogados da Ingazeira um desrespeito ao culto religioso, que é um direito constitucional pra durante as celebrações da Santa Missa carros de som desrespeitarem o momento que nós estamos vivendo”.

O sacerdote lembrou que a legislação federal, através da constituição garante o direito e a liberdade ao culto. “Mas aqui em Afogados no dia de feira nós estamos sendo desrespeitados. Porque durante a celebração tanto barulho, que realmente é lamentável essa situação. Que as autoridades competente tomem as devidas providências ara que tenhamos o direito de rezar que é um direito constitucional”.

Problemas relacionados a abuso e perturbação de sossego são recorrentes na cidade. A maior queixa é a de que há proliferação de carros de som sem alvará ou qualquer tipo de autorização. A Prefeitura também não fiscaliza usando o decibelímetro, aumentando o descontrole.

Na semana, várias queixas chegam sobre a situação à Rádio Pajeú, principalmente nas áreas comerciais. A cobrança não quer impedir carros de som, mas sim que funcionem regulamentados e cumprindo o limite de decibéis. Outra solicitação é de respeito a igrejas, hospitais e escolas.