TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia
Por Nill Júnior
O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.
O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.
A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.
Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.
E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.
Promessas foram as principais em coletiva de imprensa com blogueiros e Rádio Pajeú O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) falou à Rádio Pajeú e ao consórcio de blogueiros que reúne Blog do Finfa, Blog Nill Júnior, Blog do Itamar e Blog do Mário Martins na série que ouve candidatos ao governo de […]
Promessas foram as principais em coletiva de imprensa com blogueiros e Rádio Pajeú
O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) falou à Rádio Pajeú e ao consórcio de blogueiros que reúne Blog do Finfa, Blog Nill Júnior, Blog do Itamar e Blog do Mário Martins na série que ouve candidatos ao governo de Pernambuco e já ouviu Danilo Cabral (PSB) e Raquel Lyra (PSDB).
Anderson falou de propostas, criticou o governo Paulo Câmara, defendeu ações do governo Bolsonaro e fez críticas a nomes que também militam na oposição, como Raquel Lira e Miguel Coelho. Veja alguns temas tratados pelo candidato oposicionista.
Propostas de governo
Apresentamos logos três propostas que farão parte do nosso plano de governo. Primeiro, baixar o IPVA. O Estado de Pernambuco é taxado como um estado que mais se cobra impostos. Todos os estados congelaram tabela FIPE e não houve aumento. Vamos congelar a tabela FIPE. Transformamos essa proposta em projeto de Lei para ainda dar oportunidade ao governo que está aí nos 6 meses que falta para completar esse ciclo. Se não fizer, nós faremos. Gravamos um vídeo com o presidente Bolsonaro sobre a isenção do IPVA para mototaxistas também. Segundo, existem 2 milhões e 300 mil pernambucanos que vamos automaticamente baixar sua conta de água. Eles tem direito à tarifa social da água. Fazer a inclusão é automática, levando as pessoas do CAD Único, como foi na conta de energia. Fizemos essa proposta através do Deputado André Ferreira. Milhões de brasileiros tiveram a redução. É a mesma tese. Apenas 98 mil pernambucanos estão na tarifa social da COMPESA. Tem direito mas não estão de fato tendo porque essa migração não está sendo automática. E vamos reformular o sistema da COMPESA. Uma vergonha o que está acontecendo. A conta chega, a água mão chega. E a empresa seve para cabide de empregos para filhos dos amigos do governador ou para a “Família Real”. Há um efetivo sério que precisa trabalhar. E ainda o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEF. As empresas para terem incentivo e se instalar em Pernambuco não podem pagar esse fundo. Esse fundo foi criado em 2016. Todos os anos o Estado prorroga. Estado que acabou se torna mais atrativo. Esse depósito é 10% do ICMS. Por isso essas empresas se instalam na Paraíba e não em Pernambuco.
Críticas a adversários
Eu não estou falando aqui de inventar a roda nem de discurso demagógico de muitas campanhas que vejo acontecer em Pernambuco. Tem pré-candidato prometendo não sei quantas maternidades ou coisas que não vão entregar. Você não sabe a capacidade que vai se encontrar Pernambuco hoje financeiramente. Tem candidato que a um ano atrás esculhambava Lula chamando de ladrão e hoje bota sua campanha como se fosse ancorada e resolvida por ele. Outra sai do PT e quer ser candidata do partido que ela já não tá mais. Como se Lula fosse a salvação do nosso estado. A salvação de nosso estado está nas mãos dos pernambucanos. Por outro lado, vejo uma cidade como Petrolina, que tem um Senador, foi vice-líder, seu filho, Miguel Coelho, também candidato ao governo, vem elogiar Lula como patrimônio, uma cidade que recebeu quase R$ 400 milhões do governo federal. Gratidão é uma dívida que não se prescreve.
Defesa de Bolsonaro
Quem estendeu a mão pra Pernambuco foi o governo Federal do Presidente Bolsonaro. Falam de história de Lula, e não estou aqui pras destruir biografia de ninguém. Mas a verdade tem que ser dita. Há dois anos de meio, houve o impacto da pandemia, com a campanha fique em casa e se lasque a economia. E se não houvesse o Auxilio Emergencial, que o presidente criou no Brasil inteiro e Pernambuco sobreviveu. A população estava em casa, os mercadinhos, a população rural. Todos que precisavam e requereram, acessaram. Hoje tem mais gente no Auxílio Brasil do que de carteira assinada, 1 milhão e 400 mil contra 1 milhão e 200. Imaginem o Auxilio Emergencial, o Auxilio que teve para as empresas. Se você tomou a vacina, você teve uma ação do governo Federal do Presidente Bolsonaro, um governo que teve sensibilidade social. Falam em economia. Hoje o Brasil responde o que Europa, Inglaterra e Estados Unidos não responderam. Ah, mas ele fala de mais. Eu quero é que cuide. Ele pode não concordar, criticou a vacina, mas não deixou de chegar a vacina. Você do PT, PSB de qualquer classe, saiba que o presidente trouxe vacina pra Pernambuco. Se o PIX hoje é tão popular sem a população pagar taxas exorbitantes financiando banqueiros. Até no comercio de frutas você diz, faça um PIX. Só quem faz isso é quem tem responsabilidade social. Aí dizem que Lula com o FIES ofereceu faculdade pro jovem. Endividou muitos jovens e o presidente deu isenção de 90% e tirou os jovens do SERASA. A população vai entender melhor isso.
Defesa da gestão em Jaboatão
Eu governei uma cidade emblemática, Jaboatão dos Guararapes. Se passaram várias más administrações. Houve até intervenção. Os candidatos que passaram ali se sepultaram quando não foram candidatos folclóricos. Com cinco anos nós viramos a chave. Não consegui resolver todos os problemas de Jaboatão. Mas fiz um governo de entregas. Botamos Jaboatão na rota do crescimento, diante de um cenário adverso, com perseguição do governo, dois anos de pandemia, mas atraímos empresas como a DHL, Atacadão, Atacarejo e eu vejo o estado de Pernambuco perdendo. Tivemos obras estruturais. O trecho da orla é mais bonito que a orla de Boa Viagem. O parque da Cidade é o mais bonito de Pernambuco, maior que a Jaqueira. Fomos de quatro para 23 creches.
Críticas a Paulo Câmara
O estado perdeu a interlocução com os empresários. Tributou e inviabilizou. Pernambuco é o pior estado em desemprego do país. A gente fala em estradas,. Estivemos no Agreste, área de escoamento do polo têxtil. Se as estradas estão esburacadas, o impacto é enorme, além de violência, acidentes. É o pior governador da história de Pernambuco.
Segundo turno
Eu não escolho adversário. Meus adversários são os problemas de Pernambuco. Qualquer adversário será um debate rico pra Pernambuco. Quanto a contar com apoio da oposição, caso esteja com o PSB no segundo turno, se cada candidato se coloca como oposição e se quem for ao segundo turno for o PSB acho um contrassenso essa oposição não se unir, pois se não é um projeto pessoal, não é um projeto de transformação de Pernambuco.
O Prefeito de Bodocó, Otávio Tavares (PSB), esteve nesta quarta (11) em Afogados da Ingazeira, conhecendo as experiências exitosas da gestão e o modelo de monitoramento permanente por resultados. Ele esteve acompanhado do vereador José Nilson, e dos Secretários de Administração, Carlos Eduardo, e de Infraestrutura, Pedro Pedrosa, esse último também vereador licenciado. A reunião […]
O Prefeito de Bodocó, Otávio Tavares (PSB), esteve nesta quarta (11) em Afogados da Ingazeira, conhecendo as experiências exitosas da gestão e o modelo de monitoramento permanente por resultados.
Ele esteve acompanhado do vereador José Nilson, e dos Secretários de Administração, Carlos Eduardo, e de Infraestrutura, Pedro Pedrosa, esse último também vereador licenciado.
A reunião de trabalho ocorreu no centro municipal de logística e foi coordenada pelo Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.
Acompanharam a reunião, os Secretários de Governo, Alexandre Morais, e de Transportes, Flaviana Rosa, além de gestores da secretaria de administração.
Durante a reunião, ocorrida pela manhã, Sandrinho apresentou os tópicos da governança por resultados implantada no município.
Na parte da tarde, os gestores do município do Sertão do Araripe visitaram o sistema de reuso, o estádio Vianão, a usina de asfalto e a fábrica municipal de meio-fio e de blocos intertravados, usados no calçamento de ruas e na recuperação/instalação de calçadas.
O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade. Nesta semana, as […]
O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade.
Nesta semana, as equipes eMulti realizaram visitas às UBS’s dos bairros Centro, João Cordeiro e Granja. As visitas contemplarão todas as unidades básicas de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o trabalho das equipes, fortalecer a integração dos serviços e identificar necessidades de melhorias nos atendimentos.
A coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, destacou que o trabalho realizado tem sido integrado e focado no compromisso de oferecer o melhor atendimento para todos os tabirenses. “Estamos trabalhando de forma integrada, com o compromisso de garantir que cada tabirense tenha acesso a um atendimento de qualidade, com a colaboração das diversas áreas da saúde”, afirmou.
O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), votou pro volta das 10h deste domingo (5/10). Ele chegou ao Colégio Estadual Central, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, acompanhado da esposa, Letícia Webber, e do candidato ao governo de Minas, Pimenta da Veiga. O candidato foi bastante assediado pelos eleitores na […]
O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), votou pro volta das 10h deste domingo (5/10). Ele chegou ao Colégio Estadual Central, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, acompanhado da esposa, Letícia Webber, e do candidato ao governo de Minas, Pimenta da Veiga.
O candidato foi bastante assediado pelos eleitores na porta do local de votação e parou para cumprimentar alguns deles pouco antes de entrar na seção eleitoral.
Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme. Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, […]
Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme.
Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, a companhia atenderia as demandas de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.
Sofrendo com o contingente reduzido para atender uma grande região, a Polícia Militar encontra dificuldades para garantir a segurança dos moradores dessa região. “Direito básico de todo o cidadão, nós, como gestores, não podemos medir esforços para buscar um serviço de segurança cada vez mais efetivo para nossa população”, afirmou Ecleriston.
Na próxima semana, Paulo Jucá estará na capital estadual se reunindo com o Governo do Estado para buscar essa ação para o Pajeú. “Acreditamos que o Governo Estadual se empenhará nessa implantação. As conversas estão sendo realizadas de forma responsável e com a seriedade necessária para esta demanda. Estamos confiantes”, completou Paulo Jucá.
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