TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia
Por Nill Júnior
O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.
O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.
A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.
Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.
E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.
Por Adriano Roberto* Sentado às margens do lago João Barbosa Sitônio, na minha cidade de Triunfo, estou descansando de uma maratona que fiz ao lado do novo pré-candidato da Frente Popular em Serra Talhada, Victor Oliveira. Desde quando foi ungido como majoritário na coligação que terá como comandante o deputado licenciado e secretário de transportes […]
Sentado às margens do lago João Barbosa Sitônio, na minha cidade de Triunfo, estou descansando de uma maratona que fiz ao lado do novo pré-candidato da Frente Popular em Serra Talhada, Victor Oliveira.
Desde quando foi ungido como majoritário na coligação que terá como comandante o deputado licenciado e secretário de transportes Sebastião Oliveira, agora também no comando da executiva estadual do PR, esse rapaz de 25 anos não para de surpreender positivamente. Com política no DNA, Victor é neto do deputado Inocêncio Oliveira, por parte de mãe e dos Rollemberg de São Paulo, por parte de pai.
Logo no discurso do anúncio, deixou os presentes boquiabertos com a positividade do tom e com sua paixão por Serra Talhada. Particularmente, eu fico totalmente comovido com quem, como ele (e eu) foi criado em São Paulo, mas alimenta um amor inexplicavelmente grande pelo Sertão de Pernambuco.
Causou comoção à plateia quando disse que os pais lhe fizeram ir morar em São Paulo aos 3 anos de idade, mas o umbigo dele deve ter caído no caminho e ficou enterrado ali naquele solo pajeuzeiro.
Formado em administração de empresas pela INSPER-SP, uma das mais conceituadas escolas de negócios do mundo (27ª no ranking do Financial Times) Victor volta a capital do xaxado ungido pela família Oliveira e Ignácio para ser o pré-candidato do PR e da Frente Popular em Serra na prefeitura hoje ocupada pelo PT de Luciano Duque.
O silêncio sepulcral do grupo do prefeito mostra a apreensão deste anúncio e que a ordem é aguardar os acontecimentos. Uma coisa é certa, a força politica do rapaz se torna muito grande se houver o engajamento do avô, mesmo com a saúde debilitada, na caminhada da campanha do neto.
Em seu discurso o Neto de Inocêncio diz que voltou para Serra porque o coração nunca saiu dali, veio para assumir as empresas do avô, mas sentiu que essas mesmas empresas vão muito além das funções particulares e prestam um serviço para as pessoas, “senti que meu avô, meu tio-avô Tião e toda minha família, deixaram um legado de tornar a vida de quem mais precisa melhor e isso que quero continuar fazendo também”.
Na minha opinião e pelo que senti neste início de caminhada ao lado do rapaz, o gosto pela política é amplamente presente nele e a vontade de fazer pela cidade mostram que Victor pode ser um livro aberto, a ser preenchido por uma boa história para a cidade de Serra Talhada.
Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor. No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do […]
Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor.
No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do deputado Fabrizio Ferraz, irá garantir a execução de uma importante obra de ampliação de abastecimento hídrico no município.
Com um investimento previsto de R$ 400 mil, a iniciativa irá permitir que a adutora que atende o distrito de Conceição das Crioulas, passe a atender também o distrito de Riacho Pequeno e diversas outras comunidades rurais.
“Essa é uma obra de absoluta importância para a nossa população. Centenas de famílias serão beneficiadas. Além do Riacho Pequeno, levaremos água para Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Queixada, Anil, Assentamento Nova Conquista e outras localidades”, disse Caribé.
De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, que também esteve presente no encontro, essa ação irá garantir um abastecimento mais eficaz e econômico para o município.
“Através da obra, também será possível a instalação de um ponto de abastecimento de carros-pipa em Riacho Pequeno, o que irá facilitar o atendimento nas localidades mais distantes. Vamos encurtar distâncias e ampliar a oferta de água para a população”, afirmou o parlamentar.
A implantação de uma adutora e estação de tratamento para o distrito do Ibó, e a busca por soluções para a constante falta d’água na sede do município também foi pauta na reunião.
“Resolver essas questões e ampliar o abastecimento na região é uma prioridade para a nossa gestão. Saímos do encontro satisfeitos e otimistas, certos de que estamos fazendo o melhor para o nosso povo.”, finalizou Gustavo Caribé.
A prova do mal das privatizações Essa semana foi marcada por inúmeras queixas contra a Neoenergia. São inúmeras queixas de várias comunidades rurais. O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, e entorno, seguem liderando as queixas de interrupções no fornecimento de energia elétrica. Há situações de prejuízo […]
Essa semana foi marcada por inúmeras queixas contra a Neoenergia. São inúmeras queixas de várias comunidades rurais. O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, e entorno, seguem liderando as queixas de interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Há situações de prejuízo material, com a perda de bens de consumo que necessitam refrigeração, medicamentos que devem ser conservados como insulina, risco de vida em casas com pessoas que necessitam de nebulização, paralisação das aulas, de irrigação, dentre outros problemas. Isso ultrapassa a esfera do mero dissabor, tendo em vista que a falta de fornecimento de energia atinge a dignidade dos consumidores, o que abre margem para ações na justiça. O Ministério Público também pode ingressar com Ação Civil Pública, dado o dano coletivo sofrido com a situação.
A situação mostra a necessidade de manutenção permanente no sistema. Outro problema, o efetivo é pequeno para quantidade de usuários e dimensão da rede.
Mas o debate mais importante, alerta para os problemas da privatização. Privatizada em fevereiro de 2000, a Celpe foi comprada por R$1,7 bilhão pela Iberdrola Energia no governo Jarbas. O dinheiro serviu para duplicação da BR 232 até Caruaru. Mas os problemas ficaram. Programas de demissão voluntária, terceirização, enxugamento do número de colaboradores.
Empresa privada só visa o lucro, empregos de alto escalão são para estrangeiros, os lucros são remetidos para o exterior. Estão se lixando para o país e sua população. A conta de luz aumentou em valor real e o serviço caiu de qualidade.
As empresas atendem o limite mínimo atendido pela agência reguladora e fiscalizadora, a ANEEL.
Mais recentemente, São Paulo tem sentido os reflexos de entregar um serviço essencial para o setor privado. A Enel tem dado dor de cabeça à população paulista.
De muito se discute o risco das privatizações de serviços essenciais e importantes como energia elétrica. Em Pernambuco, a bola da vez, dizem, é a Compesa. Em vez de fortalecer a estatal com sua arrecadação sustentável e capaz de investimentos, alguns buscam pregar que o caminho é privatizar.
Em um país tão desigual, é fundamental oferecer pelo estado serviços essenciais e estratégicos. Quebrar essa máxima prejudica a população mais simples, que grita agora nas comunidades a falta constante de energia.
Exemplos do erro grave não faltam. Privatizar no Brasil hoje é agenda de quem quer ganhar muito dinheiro vendendo ou comprando, e tirando do couro da população. Não existe almoço grátis…
Difícil unir
Quem acompanha de perto a movimentação das oposições em São José do Egito não vê chances de uma aliança entre os três principais nomes, Romério Guimarães, Fredson da Perfil e Zé Marcos. Se for mesmo assim, mesmo com a indefinição governista, podem morrer abraçados.
Denúncia grave em Tabira
O empresário Paulo Manu procurou a Coluna para uma grave denúncia: diz que o MP precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles. “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. E mais: “tirou os pneus grandes do ônibus da saúde pra colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.
Laranjal
Paulo diz está sem condições de participar do leilão porque, garante, seria um jogo de cartas marcadas com “laranjas” de Dinca. O leilão está marcado para dia 21 de março, 10h, de forma presencial na Secretaria de Administração e virtualmente no www.lancecertoleiloes.com.br .
Lista e lance mínimo
Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil), um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).
Drible
O pré-candidato a prefeito Danilo Simões teve encontro com o Secretario da Casa Civil Túlio Vilaça e de Agricultura, Cícero Moraes. A articulação foi do Deputado Estadual Romero Sales Filho. A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho.
Avaliar é preciso
A prefeita Márcia Conrado e seu staff precisam avaliar qualitativamente o impacto de uma possível aliança com Sebastião Oliveira, hoje terceira força do debate eleitoral na Capital do Xaxado. Sebastião e Waldemar tem uma força política incontestável pelo espaço no AVANTE. Mas em Serra, o eleitorado da atual gestora engole a aliança? Ou rejeita e pode preferir ir pra Duque? Bom aferir…
Divergência
O irmão Luciano Torres teria aconselhado Zeinha Torres a não ingressar no PSDB. Mas a ida de Zeinha e seu grupo tem estratégia no meio: haveria um receio de que o PSB, sob influência de Waldemar Borges, aliado de Albérico Rocha, maquinasse para enfraquecer e atrapalhar a condução do gestor na sucessão.
Último capítulo
Falta menos de um mês para acabar a novela “o futuro de Augusto Valadares”. Dia 6 de abril é o prazo limite de filiação é também de mudança de domicílio eleitoral para a cidade onde se quer disputar. Para ser candidato em São José do Egito, Augusto tem que mudar o domicílio pra Capital da Poesia. Se não, o mais provável de momento, disputa a reeleição em Ouro Velho.
Rebate
Deputado Federal Carlos Veras, aliado de primeira hora do presidente Lula, lamentou a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de desqualificar sua atuação para ajudar na articulação de uma creche e uma UBS pro município. “Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios pra ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!” – rebateu
Frase da semana:
“‘Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando’.
Da Ministra Cármen Lúcia, em homenagem à mulher brasileira e destacando a luta pela paridade de gênero, na semana das mulheres. Aliás, todo dia é delas.
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. O presidente da Câmara, […]
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).
Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.
Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos. Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% […]
Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem
Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos.
Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% para 14%. Com isso, Pernambuco pode passar a ter o carro mais caro do Brasil, já que em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.
De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no estado estão nesta faixa, já que o valor de referência é o preço de tabela. “Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.
A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteiras com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente.
O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Com o aumento no ICMS, os automóveis na faixa de R$ 50 mil ficarão automaticamente cerca de R$ 1 mil mais caros em Pernambuco do que nos estados vizinhos. “Para quem mora em cidades como Petrolina vai ser mais vantajoso comprar em Juazeiro/BA. Em tempos de crise, qualquer valor faz diferença”, diz o diretor.
Fenabrave
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.
São cerca de 7,4 mil distribuidores de veículos nacionais e importados, com 305 mil colaboradores diretos, que geraram em 2016 uma receita anual correspondendo a 3,5% do Produto Interno Bruto – PIB do País.
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