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A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Por André Luis

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Bancada de oposição vai a Itaquitinga e inicia visitas a obras inacabadas em Pernambuco

Os deputados estaduais da bancada de oposição de Pernambuco visitam nesta segunda-feira (09), a partir das 10h, as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. Esta será a primeira de uma série de visitas que a bancada oposicionista realizará a obras inacabadas tocadas pelo Governo do Estado. Primeiro projeto do sistema […]

817c4b6fee5c3dea87bdd51536fd68a9Os deputados estaduais da bancada de oposição de Pernambuco visitam nesta segunda-feira (09), a partir das 10h, as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. Esta será a primeira de uma série de visitas que a bancada oposicionista realizará a obras inacabadas tocadas pelo Governo do Estado.

Primeiro projeto do sistema penitenciário de Pernambuco a seguir o modelo de Parceria Público Privada (PPP), o presídio de Itaquitinga começou a ser erguido em 2009, e amarga hoje um atraso de quase 04 anos, com um histórico de paralisações, falência da empresa privada responsável pela construção e administração, falta de pagamento a fornecedores e demissões de trabalhadores. Só a fornecedores, estima-se existir uma dívida em torno de R$ 50 milhões.

“Este seria o maior complexo prisional de Pernambuco, mas hoje é o grande exemplo de uma PPP que fracassou no país”, afirma o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho. O parlamentar lembra que, em 2013, Minas Gerais inaugurou sua PPP prisional, mesmo tendo iniciado o projeto depois de Pernambuco. “A sociedade precisa entender porque o Governo do Estado não acompanhou com rigor a realização de um projeto desta importância, que poderia estar em pleno funcionamento, reduzindo o caos do sistema prisional de Pernambuco”, afirma Silvio.

Se estivesse concluído, o presídio de Itaquitinga estaria abrigando 3,5 mil presos. Hoje, a obra encontra-se abandonada, com o mato encobrindo o terreno e a construção em visível estado de deterioração.

Anderson e Danilo tem maior rejeição, seguidos de Marília

De acordo com a 3ª Pesquisa Folha/IPESPE, o candidato Anderson Ferreira (PL) é o candidato mais citado quando os entrevistados foram questionados sobre em qual candidato não votariam de jeito nenhum. No levantamento, o ex-prefeito foi citado por 24%, um ponto a menos que a última pesquisa, quando tinha 25%. O segundo lugar está com […]

De acordo com a 3ª Pesquisa Folha/IPESPE, o candidato Anderson Ferreira (PL) é o candidato mais citado quando os entrevistados foram questionados sobre em qual candidato não votariam de jeito nenhum.

No levantamento, o ex-prefeito foi citado por 24%, um ponto a menos que a última pesquisa, quando tinha 25%. O segundo lugar está com Danilo Cabral (PSB). O socialista subiu um ponto e agora está com 23% (ante 22% no último levantamento).

Marília Arraes (Solidariedade) atingiu 18%, ainda na terceira colocação.

No entanto, a pesquisa anterior a apontava com 20%. Miguel Coelho (União Brasil) possui 14% e Raquel Lyra (PSDB) alcançou os 13%. Em agosto, eles possuíam 16% e 15%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou se o voto no candidato era definitivo ou se poderia mudar até o dia 2 de outubro. Ao todo, 76% das pessoas estão convictas em quem vão votar para governador.

O número representa um aumento de 3% em relação à pesquisa do mês passado. Outros 23% disseram que ainda podem mudar de candidato – uma queda de 3%.

Não sabe ou não respondeu manteve 1%. Na capital pernambucana, 80% dos entrevistados afirmaram ter voto definido. O interior conta com 78% e a periferia com 70%.

A violência em Pernambuco está insustentável, alerta Humberto

O crescente índice de violência em Pernambuco está sendo motivo de grande preocupação por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para o senador, “o estado está vivendo um dos seus momentos mais violentos e com maior nível de insegurança” por parte de sua população. “As autoridades precisam urgentemente tomar providências”, cobrou o […]

O crescente índice de violência em Pernambuco está sendo motivo de grande preocupação por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para o senador, “o estado está vivendo um dos seus momentos mais violentos e com maior nível de insegurança” por parte de sua população. “As autoridades precisam urgentemente tomar providências”, cobrou o petista.

Os homicídios cresceram 44% nos últimos três anos, número considerável insustentável pelo senador. “Pernambuco perdeu completamente o rumo e está sem política nenhuma na área da segurança pública. O que vemos são as pessoas com medo de sair de casa porque se sentem inseguras nas ruas. Isso sem falar nos diversos casos de estupros e de violência contra as mulheres ”, disse.

Em 2016, o número de mortes cresceu 15,17%, em relação ao ano anterior. Pernambuco voltou a figurar entre os 10 estados mais violentos do País, já em 2015, ocupando a sétima posição. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios por 100 mil habitantes ficou em 42. Os dados de 2016 ainda não estão disponíveis, mas a expectativa é de que tenha se aproximado de 50, quase o dobro da média nacional que é de 27 para 100 mil pessoas.

O atual governo vem culpando a crise, mas, para Humberto, essa curva ascendente da violência já vem desde o final de 2013. “A verdade é que não se investiu em políticas públicas para a segurança. Não conseguiram que as polícias e os serviços de inteligência trabalhassem integradamente. E hoje estamos vivendo um grande caos com essa quebra de braço entre a polícia militar e o governo de Pernambuco, onde quem perde é a população que fica completamente desprotegida”, criticou o senador Humberto.

Além disso, o Brasil vive uma crise no sistema prisional que o Governo Federal também não está sabendo enfrentar. O sistema de Pernambuco também está na lista dos presídios que encarceram um número bem maior do que a capacidade permite. Hoje (25), houve um princípio de tumulto na Penitenciária Agroindustrial São José (PAI), localizada em Itamaracá, por causa da morte de um detento. Os presos fizeram um protesto para reclamar das condições precárias em que estão encarcerados.

“Um lugar onde a capacidade é de 700 presos e deixam lá 2.600 é uma bomba prestes a explodir. O caos é iminente em Pernambuco e, se o Estado não entrar fortemente e com uma política organizada para a Segurança, passaremos, infelizmente, por momentos terríveis e o número de homicídios vai aumentar ainda mais”, lamentou Humberto Costa.

Sertão do Pajeú passa dos 600 óbitos por Covid-19

São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Região continua com  número baixo de casos ativos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (06.07), nas últimas 24h, foram notificados 90 novos casos positivos, 96 recuperados e 3 novos […]

São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Região continua com  número baixo de casos ativos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (06.07), nas últimas 24h, foram notificados 90 novos casos positivos, 96 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.591 casos confirmados, 30.339 recuperados (96,03%), 602 óbitos e 650 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 5.349 casos confirmados, 5.227 recuperados, 70 óbitos e 52 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 740 casos confirmados, 714 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 696 casos confirmados, 653 recuperados, 5 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 2.063 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 915 recuperados, 36 óbitos e 45 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 784 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 438 casos confirmados, 421 recuperados, 6 óbitos e 11 casos ativos. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.285 casos confirmados, 1.223 recuperados, 29 óbitos e 33 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 505 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim. O município conta com 610 casos confirmados, 582 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município conta com 997 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.459 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos. O 53º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 94 anos. Faleceu no último dia 4 de julho.

Serra Talhada registrou 51 novos casos positivos, 47 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.761 casos confirmados, 9.464 recuperados, 162 óbitos e 135 casos ativos da doença. 

Óbito 161 – Paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do Ipsep. Comorbidade: Doença cardiovascular crônica. Faleceu no dia 03/07/21, no Hospam.

Óbito 162 – Paciente do sexo masculino, 38 anos, morador do Sítio Barreiros. Comorbidade: Hepatopatia Alcoólica. Faleceu no dia 05/07/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 665 casos confirmados, 651 recuperados, 3 óbitos e 11 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 2.788 casos confirmados, 2.707 recuperados, 45 óbitos e 36 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos. O município conta com 910 casos confirmados, 863 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 545 casos confirmados, 501 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Carnaíba: alunos do Curso de Doces e Salgados do CRAS recebem certificado

Na manhã desta sexta-feira (24.01), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, presidiu a solenidade de entrega dos certificados do Curso de Doces e Salgados aos alunos do Centro de Referência em Assistência Social- CRAS. O curso, promovido pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do CRAS, foi ministrado pelo chef de cozinha e barman, […]

Na manhã desta sexta-feira (24.01), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, presidiu a solenidade de entrega dos certificados do Curso de Doces e Salgados aos alunos do Centro de Referência em Assistência Social- CRAS.

O curso, promovido pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do CRAS, foi ministrado pelo chef de cozinha e barman, Douglas Andrade, e contou com a participação de 40 alunos, entre homens e mulheres.

“Muito emocionado fiquei, quando ouvi o depoimento de alunas egressas do curso de cabeleireiro, que já estão trabalhando e gerando renda para suas famílias, através da profissionalização. Autorizei a abertura de novos cursos para outras pessoas que precisam desta capacitação profissional. E assim, continuamos construindo uma sociedade mais igual e justa”, resumiu o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram da entrega dos certificados, além do prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a secretária de assistência e inclusão social, Kátia Santos, a coordenadora do CRAS, Venúsia Oliveira, além das equipes do CRAS e do CREAS.