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A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Por André Luis

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Calumbi: Joelson confirma apoio a Marília Arraes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cumpriu agenda na manhã deste sábado (13), na cidade de Calumbi onde recebeu o apoio do prefeito Joelson. “Estar aqui hoje, com Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula é muito significante. Calumbi parou para receber as pessoas que irão liderar o nosso estado a partir […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cumpriu agenda na manhã deste sábado (13), na cidade de Calumbi onde recebeu o apoio do prefeito Joelson.

“Estar aqui hoje, com Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula é muito significante. Calumbi parou para receber as pessoas que irão liderar o nosso estado a partir do ano que vem”, afirmou Joelson.

Antes, Marília esteve em Serra Talhada, onde participou do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). 

Ao lado de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, Marília apresentou alguns pontos do seu Programa de Governo.

“Me sinto em casa na UVP. Disputei e ganhei as eleições, como vereadora, por três vezes. E essa vivência foi essencial para a experiência que tenho hoje. O futuro que debatemos, que desejamos, para Pernambuco e o futuro do país passam pelo trabalho dos vereadores e vereadoras. A participação de vocês é fundamental”, destacou Marília.

A candidata ao Governo de Pernambuco também participou de uma rápida sabatina durante o congresso. Marília apresentou várias de suas propostas para temas como educação, segurança, promoção de políticas públicas, infraestrutura, mobilidade urbana e saúde.

SJE: governistas fecham com Beto de Marreco para presidir Câmara

Primeira Mão A base do prefeito Evandro Valadares fechou agora a pouco o nome do presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Em total consenso, fato tido como raro diante dos últimos embates, o nome de Beto de Marreco foi fechado para presidir a Câmara no biênio 2021-2022. Participaram da reunião que bateu […]

Primeira Mão

A base do prefeito Evandro Valadares fechou agora a pouco o nome do presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

Em total consenso, fato tido como raro diante dos últimos embates, o nome de Beto de Marreco foi fechado para presidir a Câmara no biênio 2021-2022.

Participaram da reunião que bateu o martelo além dos oito vereadores da base, o vice-prefeito Eclérinston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mais o advogado e prefeito eleito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Após a decisão o prefeito Evandro Valadares foi chamado e comunicado da decisão.  Além de Beto de Marreco, integram a base João de Maria, Flávio Jucá, Henrique Marinho, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Maurício do São João e Damião de Carminha.

Macri é eleito presidente da Argentina e põe fim a 12 anos de kirchnerismo

O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi […]

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O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi decidida no segundo turno, e vai governar por quatro anos. Ele irá assumir a presidência no dia 10 de dezembro deste ano.

Às 5h45 (horário de Brasília), com 99,17% dos votos apurados, Macri tinha 51,40%(12.903.301 votos), e Scioli, 48,60% (12.198.441 votos), segundo a comissão eleitoral.

A vitóira de Macri foi confirmada às 21h43 (horário de Brasília), quando com 63,26% dos votos apurados, ele alcançou 53,50% (8.524.551 votos), e Scioli, 46,50% (7.410.389 votos). Neste momento, o chefe do órgão eleitoral argentino afirmou que a tendência a favor de Macri era irreversível.

Por volta das 22h20, Daniel Scioli telefonou para o adversário e admitiu a derrota, de acordo com o jornal “Clarin“. Os dois são amigos de longa data e Scioli afirmou que Macri era um “justo ganhador”.

O resultado após a realização do inédito segundo turno gerou festa entre os apoiadores de Macri e lágrimas entre eleitores de Daniel Scioli – candidato apoiado pela presidenteCristina Kirchner, que governa o país desde 2007 e é viúva do falecido presidente Néstor Kirchner (2003-2007). A Argentina teve 12 anos de kirchnerismo no poder.

O índice de participação chegou a 78% dos mais 32 milhões de eleitores no segundo turno. Esta é a primeira vez um líder da direita liberal chega ao poder pelas urnas em eleições livres, sem o apoio de uma ditadura, fraudes ou candidatos proscritos.

Em sua vida democrática, a Argentina apenas teve no poder a alternância entre o Partido Justicialista (PJ, peronista) e a UCR.

Discurso: De camisa azul, calça bege e sem paletó e gravata, Macri discursou e dançou, como costuma fazer ao final de cada ato político. “Quero agradecer aos argentinos que saem todos os dias para trabalhar, que acreditam no trabalho e não na mania de tirar vantagem”, disse.

Macri afirmou que a mudança que a Argentina tem pela frente “não pode ser parada por revanches” e pediu a participação de “todos”, inclusive de quem não votou nele, para “encontrar o caminho do desenvolvimento”.

“É um dia histórico. Uma mudança de época. Um tempo que não pode deter-se em revanches ou ajustes de contas. Construir uma Argentina com pobreza zero, derrotar o narcotráfico e melhorar a qualidade democrática”, afirmou para milhares de simpatizantes, em uma verdadeira festa de comemoração. (G1)

Em Arcoverde, Paulo Câmara comemora números da pesquisa Ibope

O município de Arcoverde recebeu a Caravana 40, dos candidatos Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho. O candidato da Frente Popular aproveitou para comemorar a pesquisa Ibope, que o trouxe na liderança com 42%. Os arcoverdenses ligados aos socialistas exibiram bandeiras e faixas comemorando o resultado. Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho […]

Foto Aluísio Moreira_14

O município de Arcoverde recebeu a Caravana 40, dos candidatos Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho. O candidato da Frente Popular aproveitou para comemorar a pesquisa Ibope, que o trouxe na liderança com 42%. Os arcoverdenses ligados aos socialistas exibiram bandeiras e faixas comemorando o resultado.

Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e da prefeita Madalena Brito (PTB), Paulo Câmara fez questão de agradecer, em discurso, o carinho recebido na cidade. “Muito obrigado, Arcoverde! Eu só posso agradecer isso que vocês estão fazendo aqui. E agradecer com muito esforço e muita dedicação para que o município continue cheio de obras que melhorem a vida de toda a população”, assegurou o socialista.

Foto Aluísio Moreira_6

Paulo Câmara falou da pesquisa. “A gente tem crescido e vai continuar crescendo até o dia 5 de outubro, quando os pernambucanos vão assegurar a continuação das conquistas que já acumulamos e que vamos avançar muito”, afirmou.

A prefeita Madalena Brito (PTB), que aderiu no curso da campanha ao socialista, falou dos investimentos do Estado na cidade. “Não poderia ser diferente. Arcoverde sabe o que o Governo Eduardo Campos fez pelo município. Foi escola técnica, UPAE, uma série de obras de pavimentação e muito mais”, disse a petebista.

Estado anuncia restauração da PE-635, no Sertão do São Francisco

Com investimento de R$ 24 milhões, serão restaurados 33 km de rodovia entre as cidades de Afrânio e Dormentes O Governo do Estado anunciou que a partir do início de outubro inicia a restauração do trecho de 33 quilômetros da Rodovia PE-635, entre os municípios de Afrânio e Dormentes. O trabalho integra as ações do […]

Com investimento de R$ 24 milhões, serão restaurados 33 km de rodovia entre as cidades de Afrânio e Dormentes

O Governo do Estado anunciou que a partir do início de outubro inicia a restauração do trecho de 33 quilômetros da Rodovia PE-635, entre os municípios de Afrânio e Dormentes. O trabalho integra as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de R$ 24 milhões. Os serviços têm duração prevista de um ano e seis meses.

A rodovia se estende a partir da PE-404, no município de Dormentes, até a BR-407, na cidade de Afrânio. Dentro das ações de manutenção preventiva e corretiva do programa, foi identificada a necessidade da elaboração de um projeto de recuperação para executar a solução definitiva para a via. Assim como essa rodovia, outras estradas estaduais da região também vão receber o trabalho de restauração. Para isso, o órgão desenvolveu estudos e projetos de engenharia nos últimos meses.

“A PE-635 é uma rota fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que segue com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua restauração vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco, possibilitando que a região cresça mais ainda“  pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

No momento, todo maquinário necessário à execução dos serviços está sendo mobilizado e o canteiro de obras está sendo erguido para, então, dar início aos trabalhos na rodovia. A obra será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) com recursos do Fundo Rodoviário de Pernambuco.

Caminhos de Pernambuco – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar, até 2022, 5.554,5 km de vias em todas as regiões com o investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.