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A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Por André Luis

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Serra: Secretária de Saúde “bota bloco na rua”

Cotada para ser candidata governista em 2020, a Secretária de Saúde Márcia Conrado esteve neste domingo participando da reunião das associações  de Poço da Cerca, em Serrinha, e Cacimbinha em Caiçarinha da Penha,  juntamente com a presidente do Conselho Rural  Oneida e Cicero . Oficialmente, segundo auxiliares da pré-candidata, ela esteve ouvindo as demandas dos […]

Cotada para ser candidata governista em 2020, a Secretária de Saúde Márcia Conrado esteve neste domingo participando da reunião das associações  de Poço da Cerca, em Serrinha, e Cacimbinha em Caiçarinha da Penha,  juntamente com a presidente do Conselho Rural  Oneida e Cicero .

Oficialmente, segundo auxiliares da pré-candidata, ela esteve ouvindo as demandas dos agricultores e agricultoras dessas localidades e saiu satisfeita com a avaliação dos moradores do trabalho da gestão Luciano Duque. Mas, claro, já houve quem começasse a fazer a leitura de que a Secretária também começa a pavimentar a possibilidade de ser  apoiada pelo gestor em 2020.

Como o blog noticiou semana passada, Márcia é  filha da vereadora Alice Conrado e do ex-vereador Izivaldo Conrado, já falecido. Tem DNA político no sangue. O ex prefeito Luiz Lorena era tio-bisavô de Márcia.

A disputa de qual será o nome governista chama a atenção na maior cidade da região. Disputam a indicação  ou são cotados nomes como o vice Márcio Oliveira, Faeca Melo, Augusto César, Marcos Oliveira, dentre outros.

“Álvaro está para Raquel como Cunha esteve para Dilma”: um embate com cheiro de repetição e tom machista

Por André Luis – Jornalista do blog Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo […]

Por André Luis – Jornalista do blog

Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo e trocar ataques ásperos com aliados da governadora, Porto encena, nas palavras e nas ações, um papel que remete ao protagonismo de Eduardo Cunha na articulação política que desembocou no golpe contra Dilma Rousseff em 2016. A comparação é voluntariosa, mas não gratuita: há semelhanças táticas, simbólicas e até partidárias que merecem denúncia e contextualização. 

Álvaro Porto protagonizou episódios públicos de confronto com o governo estadual: críticas diretas à gestão, posicionamentos que frearam votações (como a análise de operações de crédito) e até um áudio vazado em que o presidente da Alepe, aparentemente desprevenido, faz citações ásperas à governadora. Esses episódios foram noticiados pela imprensa local e nacionalizada, e reforçam um quadro de tensão política cada vez mais explícito. 

A escalada não se limitou a debates acalorados: Álvaro chegou a afirmar que o governo estadual ainda não cumpriu repasses de emendas — postura que culminou em ameaça de levar a questão à Justiça e em resistência à aprovação de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Tais ações têm efeito prático: atrasam políticas, constrangem a governabilidade e colocam em xeque a cooperação institucional. 

Ao se recordar do papel de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, na abertura e condução do processo de impeachment contra Dilma, é impossível não notar paralelos táticos. Cunha, parlamentar de uma base conservadora e articulador central, usou a presidência da Casa para aceitar pedidos de impeachment, controlar pautas e articular redes políticas que fragilizaram o governo federal. Esse protagonismo institucional não foi neutro: acabou sendo motor de um processo que muitos analistas e instituições acadêmicas diagnosticaram como operação política com contornos de golpe. 

No caso pernambucano, a comparação não pretende dizer que exista hoje um roteiro idêntico, as escalas, os atores e o contexto nacional são outros, mas chama atenção para um padrão: quando quem preside uma Casa legislativa transforma o controle de pauta e o uso midiático de crises em instrumento de pressão política, a governabilidade e a própria democracia ficam em risco. 

Álvaro Porto, do PSDB, partido historicamente presente entre as forças que pressionaram pelo afastamento de Dilma e que ocupou papel relevante no tabuleiro de 2016, faz essa conjunção de poder local e estratégia de desgaste pública. É legítimo e necessário lembrar o passado partidário para entender a potência simbólica desse embate. 

Há outro eixo que atravessa o confronto: o machismo institucional e simbólico que ainda marca a política brasileira. O impeachment de Dilma não foi apenas um processo jurídico: análises de mídia e gênero demonstraram que o tratamento dispensado à primeira mulher presidente teve matizes sexistas, do tom das reportagens ao destaque dado a sua imagem corporal, passando por discursos que exploraram estereótipos de gênero. Essa herança não desaparece automaticamente. 

No embate atual, as agressões verbais, as tentativas de constranger Raquel Lyra e a exposição midiática de suas falhas, reais ou potencializadas, não podem ser lidas de forma neutra. Governadoras e mulheres em cargos executivos enfrentam um padrão duplo de exigência: são cobradas pela eficácia administrativa e, ao mesmo tempo, penalizadas por modos de atuar que a homens em posição equivalente costumam ser concedidos sem prejuízo político. 

Quando um presidente de Assembleia, e membro de um partido que participou ativamente de disputas que levaram ao afastamento de uma presidente mulher, adota um tom agressivo e instrumentaliza o legislativo contra uma governadora, o recorte de gênero compõe, sim, a cena política. 

Não se trata apenas de adjetivar o PSDB como “o partido do golpe” de forma gratuita: trata-se de lembrar que a formação partidária nacional não é desprovida de memórias e responsabilidades. O PSDB foi um dos núcleos da oposição que se articulou no processo de 2015–2016, e muitos estudos e reportagens já mapearam o papel de atores conservadores no desencadeamento daquele processo que terminou com o afastamento de Dilma. Evocar essa trajetória ao analisar comportamentos atuais não é calúnia: é contextualização histórica, e, neste caso, advertência. 

O efeito prático de um embate assim é previsível e danoso: com a Assembleia emparedando pautas do Executivo, projetos essenciais, como operações de crédito, transferências e emendas, ficam travados, e a população paga a conta (seja com atraso de obras, seja com precarização de serviços). Quando a disputa se mascara de “fiscalização” e faz o jogo do desgaste político, corre-se o risco de transformar uma Casa legislativa num palco de retaliação partidária, não de deliberação pública. 

Num regime democrático maduro, o presidente de uma assembleia tem um papel central: garantir funcionamento, independência entre poderes e mediação, não monopólio de pautas para fins de desgaste. Se Álvaro Porto quer ser, de fato, guardião das instituições, que aja como tal: que apresente provas concretas de irregularidades (se existirem), que encaminhe denúncias formais quando necessário e que preserve o direito do Executivo de governar, dentro dos limites legais, sem utilizar a presidência da Casa como instrumento de campanha midiática perpétua.

Se, ao contrário, o objetivo é desgastar para construir narrativa política, a comparação com os jogos de poder que levaram ao impeachment de 2016, e que apontaram para episódios de machismo simbólico contra uma mulher presidente, é mais do que pertinente. É um alerta: a democracia não aceita instrumentos de atomização institucional; a sociedade precisa ficar atenta. 

Álvaro Porto tem o direito e o dever de fiscalizar e liderar o Legislativo. Mas esse papel não dá carta branca para práticas de intimidação, paralisação deliberada de pautas ou ataques que se aproveitem de vieses de gênero para amplificar prejuízos políticos. 

Quando o presidente de uma Assembleia começa a agir como articulador do desgaste institucional, sobretudo sendo filiado a um partido que teve papel central nas forças que promoveram o afastamento de uma presidente mulher, a comparação com Cunha e 2016 deixa de ser mera metáfora retórica e vira sinal de alerta.

A democracia exige debate, inclusive duro, mas não tolera que o legislativo seja instrumentalizado como arma de desestabilização. Se o embate é legítimo, que se dê com transparência, provas e responsabilidade; se é retaliação, que se saiba que a história e a memória política têm boa memória.

Em nota, Zé Mário nega herança maldita em Carnaíba

Prezado Nill Júnior, Depois de tentar impedir o encerramento tranquilo do nosso mandato com uma ação judicial que bloqueou o dinheiro dos Professores, o “novo” governo agora tenta fugir das suas responsabilidades esbravejando ódio aos quatro cantos do Município de Carnaíba. Iniciamos o nosso governo, em 2013, cercados por dívidas e desmandos administrativos que, como […]

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Prezado Nill Júnior,

Depois de tentar impedir o encerramento tranquilo do nosso mandato com uma ação judicial que bloqueou o dinheiro dos Professores, o “novo” governo agora tenta fugir das suas responsabilidades esbravejando ódio aos quatro cantos do Município de Carnaíba.

Iniciamos o nosso governo, em 2013, cercados por dívidas e desmandos administrativos que, como todos os carnaibanos sabem, atrapalham qualquer gestão. Em Janeiro de 2013, por exemplo, ao abrir a gestão, nos deparamos com um bloqueio de R$ 170.235,14 de INSS não pago referente a Dezembro de 2012.

Recebemos débitos com a Celpe, a Compesa, empresas terceirizadas e prestadores de serviços como a Hidroelétrica, a Carvalho Reis e a Maxicom. Além de festas realizadas e não pagas, calçamentos realizados e não pagos e terrenos comprados e não pagos.

Na época, preferi calar sobre a situação caótica que recebi a prefeitura de Carnaíba porque acredito que o comportamento que a população espera de um prefeito é o de seriedade e trabalho e não de perseguição.

Sobre o matadouro, tenho a tranquilidade de dizer que fomos um dos poucos Municípios do Pajeú a manter o matadouro em funcionamento, inclusive com o reconhecimento do Ministério Público e o atestado de aptidão emitido pela ADAGRO, órgão responsável pela fiscalização das condições de utilização dos matadouros públicos.

Se dizem que há um débito de R$ 2,5 milhões, digo que deixei um crédito de R $ 3,5 milhões, inclusive com a parcela integral da repatriação em caixa para o pagamento dos salários de Dezembro de 2016 dos servidores de Carnaíba. Crédito suficiente para sanar algum resto a pagar, basta deixar de lado a política do atraso e resolver trabalhar, querer e ter boa vontade.

Mas ao invés de trabalho, as primeiras notícias que temos da “nova” gestão é de desprezo aos pais dos alunos que têm que atravessar madrugadas em filas nas portas das escolas para tentar matricular seus filhos, do fechamento do Hospital nas madrugadas, impossibilitando o socorro dos carnaibanos nas horas mais delicadas, além de carros parados, como o caminhão pipa.

É hora de desmontar palanques. A população de Carnaíba não merece as picuinhas que o “novo” governo está criando. Merece trabalho e compromisso!”.

Zé Mário Cassiano

Serra: Até o final de julho 80 laptops serão entregues em escolas municipais

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por […]

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Foto ilustrativa.

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por alunos e professores na escola.

Os laptops chegam através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que numa articulação com os sistemas de ensino, implementa políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos.

“O objetivo da SECADI  é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino”, informou Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Informou ainda o secretário que a entrega de mais 60 laptops já está agendada e irá acontecer no próximo dia 18 às 8 horas, na Escola Municipal Antonio Francisco dos Santos na fazenda Várzea Grande, no dia 23, também as 8 horas na Escola Antonio Inácio de Medeiros na Vila São Lourenço e no dia 28 na Escola Ana Pereira Nunes na fazenda Veneza..

“Estes laptops chegam para contribuir no aprimoramento da educação dos nossos jovens e, é mais um esforço que o Governo de Serra Talhada vem fazendo, buscando, benefícios para nossos estudantes”, enfatizou Edmar.

Ministro da Saúde defende adiar eleições

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) que as eleições municipais deste ano sejam adiadas para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus. Em teleconferência com prefeitos de capitais, ele também informou que está sendo estudada a possibilidade de antecipar a […]

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) que as eleições municipais deste ano sejam adiadas para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Em teleconferência com prefeitos de capitais, ele também informou que está sendo estudada a possibilidade de antecipar a formatura de estudantes de medicina para permitir que eles ajudem no tratamento aos doentes durante a crise.

“Eu faço até uma sugestão para você discutirem. Está na hora de olhar e falar assim: ‘ó, adia, faz um mandato tampão desses vereadores, desses prefeitos’. Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política”, disse Mandetta.

O ministro deu a declaração em meio a conversa com o prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho, que reclamou da dificuldade de contato com a secretaria estadual de Saúde do Pará.