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A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Por André Luis

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Polícia desencadeia operação e prende acusados de homicídios em Serra Talhada

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados […]

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados da Ingazeira.

A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional.  José Olegário de Lima Filho,  Delegado Seccional e  Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.

Afogados: Prefeitura anuncia inauguração de ruas

A programação para os festejos juninos em Afogados da Ingazeira inclui forró pé de serra e inaugurações de ruas pavimentadas, segundo nota ao blog. A programação se inicia nesta sexta (24), com a inauguração da Rua Domingos Pedro do Nascimento (antiga Rua Pajeú), no bairro Costa, a partir das 19h. No Sábado, o Prefeito José Patriota e […]

6ab7f67a-34b5-4d10-adf9-80e0937c2651A programação para os festejos juninos em Afogados da Ingazeira inclui forró pé de serra e inaugurações de ruas pavimentadas, segundo nota ao blog. A programação se inicia nesta sexta (24), com a inauguração da Rua Domingos Pedro do Nascimento (antiga Rua Pajeú), no bairro Costa, a partir das 19h.

No Sábado, o Prefeito José Patriota e comitiva seguem para o Conjunto Residencial Dom Francisco, onde serão inauguradas quatro ruas: Helvécio Mariano de Lima, Manoel Ângelo, Hermenegildo Marinho dos Santos e Antônio Brasiliano. A inauguração também está prevista para ocorrer às 19h.

E na praça de alimentação, também no sábado (24), só que a partir das 22h, os afogadenses poderão curtir o legítimo forró pé de serra sertanejo, ao som do acordeon de Genaílson e banda.

Inauguração de quadra na zona rural: o Prefeito José Patriota inaugurou nesta quarta (22), no São João Velho, a primeira quadra poliesportiva coberta da zona rural de Afogados da Ingazeira. O evento contou com a apresentação das Escolas da região e uma partida festiva entre as equipes da administração municipal e da comunidade.

A quadra foi construída em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, a um custo de aproximadamente R$ 500 mil. “Agradecemos o recurso, mas precisamos destacar a nossa capacidade de elaborar bons projetos, de executar a obra com qualidade e de aplicar bem o recurso público que chega,” destacou o Prefeito Patriota.

time da prefeitura
O time da Prefeitura (acima) perdeu por 8×3 para o São João. Um time com Rodrigo Lima, Quintino Pires, Erikácio, Patriota e Arthur de treinador (só sabe quando é gol porque a rede mexe) ninguém merece… Por solidariedade, deixaram fazer 3 gols.

A gestão da quadra ficará por conta da comunidade escolar, priorizando as aulas de educação física dos alunos da nova Escola do São João Velho, que deverá ser inaugurada no segundo semestre. Mas as comunidades beneficiárias – São João Velho, São João Novo, Antas, Caiçara, Manoel Soares, Boqueirão e outras – também poderão desfrutar desse novo espaço para a prática esportiva.

A Prefeitura adaptou o projeto para propiciar a captação de água da enorme área coberta. Serão construídas duas cisternas, de cinquenta mil litros cada, para armazenar a água e abastecer a escola. As canaletas de captação já foram instaladas.

A inauguração contou com as presenças dos Vereadores Franklin Nazário, Renaldo Lima, Igor Sá, Luiz Besourão, Cícero Miguel e Pedro Raimundo, que, por ser natural da região, falou em nome de todos os vereadores. Quanto ao resultado do jogo, o time do São João venceu por 8 a 3.

“Punição joga por terra o discurso de honestidade de Sávio Torres”, diz Joel Gomes

Autor da denúncia junto ao MP pela falta de repasses do Funpretu que resultou na decisão da juíza  Brenda Paes Barreto Teixeira que condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa, o vereador Joel Gomes(PR) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que já sabia que ia ocorrer a penalidade pela malversação do […]

imagesAutor da denúncia junto ao MP pela falta de repasses do Funpretu que resultou na decisão da juíza  Brenda Paes Barreto Teixeira que condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa, o vereador Joel Gomes(PR) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que já sabia que ia ocorrer a penalidade pela malversação do dinheiro público.

Gomes lembrou de parecer da auditoria feita na Prefeitura de Tuparetama, que definiu a situação como um caos. Joel disse que a honestidade tão apregoada foi jogada por terra.

O vereador ainda lembrou que a ação criminal dos empréstimos do banco Matone ainda está por vir com resultado ainda pior para o ex-gestor Sávio Torres. Joel confirmou que houve foguetório pelas ruas da cidade para comemorar a condenação do ex-prefeito.

Empresário que morreu com a família em acidente aéreo tinha negócios no Sertão de Pernambuco

O empresário acionista da empresa Raízen, Celso Silveira Mello Filho,  que morreu com esposa e três filhos em um acidente aéreo em Piracicaba,  tinha negócios no Sertão de Pernambuco. Em agosto, o Jornal do Sertão destacou que o grupo,  entre os maiores players de energia renovável no Brasil e de distribuição de combustíveis pelo mundo, escolheu […]

O empresário acionista da empresa Raízen, Celso Silveira Mello Filho,  que morreu com esposa e três filhos em um acidente aéreo em Piracicaba,  tinha negócios no Sertão de Pernambuco.

Em agosto, o Jornal do Sertão destacou que o grupo,  entre os maiores players de energia renovável no Brasil e de distribuição de combustíveis pelo mundo, escolheu Petrolina para instalar sua primeira usina solar em Pernambuco.

A companhia é 4ª maior empresa em faturamento no Brasil, e está em processo de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A companhia trouxe para a cidade sertaneja um modelo de geração distribuída compartilhada, por meio de sua energia gerada em sua planta solar instalada no município, desde janeiro deste ano.

A usina fotovoltaica de Petrolina, com capacidade de gerar 2,5 megawatts de potência, é a primeira do grupo em Pernambuco.

Com foco comercial para clientes com CNPJ que consomem acima de R$ 500 até R$ 40 mil, incluídos como consumidores de baixa tensão, quais sejam mercearias, padarias mercadinhos, comércio, condomínios, hospitais, clínicas, a empresa já tem cerca de 500 clientes sendo atendidos hoje na região, mas almeja chegar até o final do ano a 2 mil clientes.

A Raízen constrói e desenvolve usinas solares fotovoltaicas que injetam energia na rede elétrica. O consumidor pode participar desses empreendimentos, como consorciado, e receberá créditos que serão computados pela distribuidora na forma de desconto, que será aplicado diretamente sobre o valor total a ser pago na conta de energia.

O desconto é aplicado na tarifa de energia e já desconsidera os impostos. Algumas taxas fixas como iluminação pública não entram na conta pois não são “compensáveis” a partir da injeção de energia solar.

Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza nesta segunda

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante. Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores […]

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante.

Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores da saúde (259.370); crianças de 6 meses a menores de 6 anos (735.995); gestantes e puérperas (110.131); povos indígenas (52.550)– Professores (102.657); pessoas com comorbidades (359.168); pessoas com deficiência permanente (496.029); caminhoneiros (32.187); trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (14.481); trabalhadores portuários (4.589); Forças de segurança e salvamento (25.222); Forças armadas (12.562); funcionários do sistema de privação de liberdade (4.436); população privada de liberdade com mais de 18 anos e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas (34.467).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS),552 mil doses para iniciar a vacinação do público-alvo. Novas remessas serão encaminhadas ao Estado nas próximas semanas.

A SES também informou que o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) já realizou a distribuição das doses do imunobiológico e das seringas de aplicação para que os municípios realizem suas estratégias. A meta, definida pelo Ministério da Saúde, é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo.

A influenza é uma infecção viral e que possui uma transmissibilidade acentuada, podendo se apresentar de forma mais leve ou com sinais graves e levar a óbito. A vacina contra o vírus é um imunizante trivalente, que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B.

“É imprescindível que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários procurem os postos de vacinação mais perto das suas residências e recebam a dose do imunizante, pois, desta maneira, reduz o risco de adoecimento e a circulação do vírus em nosso território”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

De acordo com a SES, na última Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em 2022, Pernambuco não bateu a meta de vacinar 90% da população geral contemplada na mobilização, alcançando a coberta de apenas 67,06% do público, com 2.306.771 doses aplicadas.

Infecções – Em Pernambuco, até a Semana Epidemiológica (SE) 13, foram identificadas este ano 271 amostras com resultado detectável para influenza.

Do total, 90 foram do tipo A (88 do subtipo H1N1, 1 para H3N2 e 1 não subtipado) e 181 amostras detectáveis para influenza B. Até o momento, cinco óbitos prováveis de síndrome respiratória aguda grave (srag) por influenza ocorreram no Estado.