Padre Marcelo Rossi grava em Nova Jerusalém

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

As contas de 2014 do prefeito da Ingazeira Luciano Torres foram aprovadas com ressalvas nesta quinta (14) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A Primeira Câmara do Tribunal emitiu parecer prévio recomendando a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas.

Também foram feitas várias determinações ao gestor, geralmente publicadas na decisão final, que ocasionaram as ressalvas . A informação é do Afogados Online.

Do Portal Pajeú Rádioweb

No início desta semana, os pernambucanos ficaram sabendo que o índice de acidentes de trânsito com motos no Estado não tem tido redução, pelo contrário vem aumentando. O assunto tem preocupado as autoridades e a população pernambucana. Dados estatísticos mostram que em comparação com o ano de 2013 o número de acidentes nessa modalidade aumentou quase que 9% este ano. Ano passado foram 757 mortes causadas por acidentes com motos.

Hoje (07) o presidente do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto do Estado de Pernambuco, o médico sertanejo João Veiga, falou sobre esses dados no Debate das Dez (Rádio Pajeú).

Segundo Veiga, a previsão para este ano é de mais de 800 mortes em acidentes com motos. “Fora aqueles que ficaram aleijados, paraplégicos, amputados, com lesões cerebrais definitivas. No Hospital da Restauração são 10 pacientes que chegam por dia em estado grave por acidente de moto”, revelou.

Veiga também falou que, as regiões onde tem tido mais crescimento no numero de acidentes com motos é o Araripe e a Região do Pajeú. Uma das funções do Comitê é cobrar das autoridades que haja mais fiscalização. Ele cobrou mais ações dos prefeitos do Estado.

“Uma das funções do Comitê é cobrar das autoridades que haja uma fiscalização maior, principalmente os prefeitos, porque sem a ação dos prefeitos, sem a ação das prefeituras para organizar a parte urbana fica difícil”, disse.

Veiga disse que infelizmente até agora nenhum prefeito colocou isso como pauta, como fez o prefeito de Salvador – BA e está fazendo o prefeito de João Pessoa – PB, que colocaram o assunto como pauta principal em seus municípios.

Veiga também falou que não há outra forma para diminuir se não fiscalizar e punir. Mais uma vez  chamou à responsabilidade os prefeitos pernambucanos. “O governo não quer ficar contando os mortos, a gente quer salvar vidas, mas tem que ter uma participação de verdade das autoridades dos municípios”.

Veiga também falou que fora algumas criticas por parte de representantes da população, questionando uma ou outra prisão, a maioria apoia quando a Operação Lei Seca chega aos municípios.

Veja trecho do debate no vídeo do Portal Pajeú Rádioweb:

Você pode ouvir o debate na íntegra clicando aqui

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”.

“Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de uma paróquia. O problema dela é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República, é com um desejo já de algum tempo de ser candidata”, declarou Juca.

O ministro, no entanto, se recusou a dizer quem seria “Deus”. Ele também afirmou que se sentiu agredido pelas declarações de Marta.

A ex-ministra da Cultura afirmou que enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira — órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. Os documentos apontariam os “desmandos” que a petista diz que foram cometidos pelo seu antecessor.

Juca já ocupou o cargo de ministro da Cultura durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marta chamou sua administração de “muito ruim” em entrevista publicada ontem. Também fez críticas à presidente Dilma e ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). As declarações têm causado desconforto entre petistas e reforçam suspeitas de que Marta quer deixar a legenda.

Ao comentar a entrevista de Marta, Juca disse o processo em questão está sendo apurado pela CGU e que colocaria “a mão no fogo” pela entidade investigada. Ele reconhece que não pode negar se realmente há irregularidades no convênio ou não antes da conclusão da análise do caso e disse que a parte investigada do convênio corresponde às gestões e Ana de Hollanda e de Marta.

“Ela se voltou contra mim. Na verdade, eu não estou na linha de tiro dela. […] Não é comigo o conflito, é porque eu fui mais aplaudido que ela em um evento cultural. Paciência, eu não posso ser punido pela popularidade que vocês viram aí e ninguém pode dizer que isso é claquete, porque não é. Isso são pessoas que reconhecem o trabalho que foi feito no governo do presidente Lula e queriam a continuidade dessas políticas”, disse Juca.

Questionado sobre qual a avaliação ele faz sobre a gestão de Marta à frente do Ministério da Cultura, o ministro disse que ainda está recebendo análises da comissão de transição da pasta. “Eu diria que não foi tão boa quanto ela foi boa prefeita [de São Paulo]”.

Juca disse também que está disposto ao diálogo com a senadora. “Eu me senti agredido com a irresponsabilidade com que ela tratou uma pessoa honesta que tem quase 50 anos de vida pública.”

O prefeito e candidato à reeleição da Ingazeira,  Luciano Torres, do PSB, recebeu lideranças políticas estaduais nesta sexta no município.

Em um evento chamado “Caminhada da Vitória”, a campanha recebeu o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  mais os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, o Deputado Estadual Diogo Morais e o Federal Lucas Ramos, este último chegando um pouco após o ato e sendo recepcionado no almoço oferecido pelo gestor.

Nas falas, destaque para o compromisso firmado por Humberto Costa para parcerias com o governo Lula e a promessa de emendas para o município.

Fernando Dueire disse que, estando pela primeira vez no município,  agradecia pela recepção e prometia fazer até mais do que fora demandado pelo prefeito candidato. Prometeu voltar em breve ao município.

Diogo Morais falou sobre a Estrada do 49 ou Estrada da Ingazeira,  a PE-283, cujo projeto executivo foi garantido graças à uma emenda do parlamentar. “Eu só vou sossegar quando essa Estrada sair do papel”, disse.

Luciano Torres agradeceu e lembrou o fato de que foi a primeira vez que Ingazeira recebeu dois Senadores da República.  Brincou com Diogo Morais afirmando que era um deputado “fácil de tanger” por ser leve, agradeceu a Humberto Costa pelas parcerias que permitiram ações importantes para o município.

A Fernando Dueire,  solicitou uma emenda para a construção de uma quadra esportiva na comunidade de Santa Rosa.

A agenda também contou com candidatos a vereador,  com o vice-prefeito e candidato à reeleição, Djalma do Minadouro, e lideranças políticas do grupo político.