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Prefeitos do Pajeú puxam decretos de contenção de gastos em Pernambuco 

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

Outras Notícias

Votação do impeachment começará pela região Norte, diz Cunha

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do […]

Eduardo-CunhaO Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do Sul e, em seguida, o inverso. Com isso, os estados do Nordeste, onde o governo tem mais votos, continuam a se manifestar somente ao final da votação.

A sequência será a seguinte: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, CE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA, SE e AL. Em cada estado, será seguida a ordem alfabética dos nomes dos deputados.

A decisão gerou bate-boca no plenário. “Essa votação tem que começar dos estados do Norte e seguir até o último estado do Sul. Qualquer coisa diferente desse método é mais uma manobra de Eduardo Cunha. Ele tenta induzir o plenário desta Casa com mais uma manobra”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos. Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou ontem uma questão de ordem questionando o procedimento.

“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um estado do Sul e um estado do Norte, um estado de uma região e um estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-a o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira (13/04).

Prefeitura de Ouro Velho paga 2ª parcela do 13º e anuncia pagamento antecipado de dezembro

Por André Luis Nesta quinta-feira (7), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares anunciou em suas redes sociais que foi realizado o pagamento da segunda parcela do 13º salário, assegurando o recebimento integral desse benefício pelos servidores. Com essa ação, a administração municipal confirma o cumprimento total do décimo terceiro salário, proporcionando aos trabalhadores o […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares anunciou em suas redes sociais que foi realizado o pagamento da segunda parcela do 13º salário, assegurando o recebimento integral desse benefício pelos servidores.

Com essa ação, a administração municipal confirma o cumprimento total do décimo terceiro salário, proporcionando aos trabalhadores o devido reconhecimento pelo empenho ao longo do ano. O prefeito Augusto Valadares ressaltou a importância desse compromisso, afirmando que “na próxima semana pagaremos o salário antecipado do mês de dezembro e assim fecharemos o ano de 2023 quite com os soldados desta gestão. Aqui tem valorização dos servidores municipais”.

A antecipação do salário de dezembro demonstra a responsabilidade financeira da gestão municipal, garantindo aos servidores uma preparação adequada para as festividades de final de ano. Essa medida também contribui para estimular a economia local, uma vez que os funcionários terão recursos disponíveis para suas despesas e compras de Natal.

Com o anúncio do pagamento antecipado do salário de dezembro, a Prefeitura encerra o ano de 2023 com uma demonstração clara de seu comprometimento com a estabilidade financeira e a valorização dos servidores municipais.

Serra Talhda: Faeca Melo diz que espera ter gabinete próprio

Do Farol de Notícias O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana. A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio […]

Do Farol de Notícias

O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana.

A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio Pedro da Costa.

“O gabinete, Márcio, o vice-prefeito, tem o dele e eu espero que eu venha ter o meu também, normal, isso é natural”, disse Faeca. “[Pergunta: gabinete com assessores?] Não sei, não sei. Não conversei com a prefeita com relação a isso não, não vou impor nada, sou vice-prefeito, sou prefeito não.”

Faeca demonstrou incômodo ao ser indagado sobre o espaço que o Avante terá na gestão Márcia, além do cargo de vice. Segundo ele, sua intenção não é de parecer “forçar nada”, mas deixar acontecer conforme a decisão da prefeita.

“Deixa as coisas acontecerem naturalmente, ela [Márcia] vai fazer a equipe dela, isso é normal. Não vou forçar nada, a decisão é dela”.

“Se ela disser: ‘Faeca, vamos fazer assim’, eu digo bora! Desde que seja bom para Serra Talhada”, esquivou-se.

Apesar da expectativa que o Avante alimenta em obter secretarias, há pouquíssimas garantias de que outros filiados do grupo de Sebastião assumirão espaço de destaque e autonomia na nova gestão.

“Como ela [Márcia] deixou de pensar nela, na família dela, para pensar no coletivo, no povo de Serra Talhada, ela vai escutar muitas pessoas”, disse Faeca Melo. 

Tadeu Alencar participa da etapa de Floresta do Todos por Pernambuco

A segunda rodada do Todos por Pernambuco 2015 chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, hoje (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal Sertão Pernambucano. Nessa sexta-feira, o deputado federal Tadeu Alencar vai acompanhar o governador em Afogados da Ingazeira e, no sábado, […]

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A segunda rodada do Todos por Pernambuco 2015 chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, hoje (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal Sertão Pernambucano. Nessa sexta-feira, o deputado federal Tadeu Alencar vai acompanhar o governador em Afogados da Ingazeira e, no sábado, em Arcoverde.

A ação já percorreu as cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão, no final de semana passado. Em Araripina, Tadeu Alencar ressaltou: “o Programa Todos por Pernambuco é um grande diálogo com a sociedade. É uma grande iniciativa para fixar as prioridades e aproximar o governo das questões que tocam a vida da população. É um programa democrático e fonte de legitimação da gestão”.

Nesta quinta-feira (19), em Floresta, Paulo Câmara lembrou a relevância do programa. “É sempre bom enfatizarmos que todos os avanços dos últimos oito anos em Pernambuco se deve ao planejamento. E esse planejamento começa no Todos por Pernambuco. Sabemos os resultados que serão alcançados a partir dessa ferramenta. Saibam que a determinação desse governo é enorme. Vamos trabalhar muito pelo povo”, destacou o governador, que acompanhou, na chegada ao Instituto Federal, uma apresentação da Confraria do Rosário dos Homens Pretos.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá o seminário, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis: água, saúde, desenvolvimento rural, segurança, cidadania, infraestrutura, educação e cultura e economia, sustentabilidade e inovação. As propostas mais relevantes são levadas para a plenária, que terá a participação do governador e dos secretários estaduais na parte da tarde.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material compilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado à Assembleia Legislativa, e, posteriormente, incorporado ao programa de governo da atual gestão.

AMUPE: IFPE quer capacitar agentes públicos em Sustentabilidade Urbana

Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos. Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), […]

Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos.

Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), pela reitora Anália Ribeiro, durante a assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e consiste na oferta de um curso de Especialização em Sustentabilidade Urbana.

O programa do curso foi formatado para contemplar as áreas em que se encaixam os 17 objetivos globais firmados após a Conferência Rio+20. A ideia é treinar servidores e funcionários das prefeituras para que possam implantar ações políticas públicas que auxiliem o cumprimento das metas.

“O cumprimento da nossa atividade institucional perpassa diretamente pelo fortalecimento da relação com os municípios e um dos nossos objetivos é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especial daquelas parcelas em situação de maior vulnerabilidade, em múltiplas dimensões”, ressaltou a reitora aos prefeitos e gestores municipais que participaram da reunião.

Na especialização, deverão ser abordados temas como planejamento de cidades, governança urbana, educação ambiental, geotecnologia para gestão municipal, mobilidade urbana, além da gestão sustentável de resíduos sólidos e recursos hídricos. O curso deverá ser ofertado por meio de parcerias com os municípios.

“Nossa intenção é investir na formação técnica dos servidores e funcionários da gestão municipal na área de sustentabilidade. O programa do curso foi todo discutido com a Amupe para que ele pudesse refletir as demandas do dia a dia dos municípios”, explica a coordenadora de pós-graduação do IFPE, Andréa Dacal.

No encontro, também foram apresentadas outras ações que podem ser capitaneadas pelo Instituto nos municípios. Entre elas, está a Caravana de Extensão, que promove, ao longo de um ou dois dias, serviços e atendimentos a cidades com algum tipo de vulnerabilidade. Durante a reunião, os prefeitos foram convidados a responder um questionário, relatando os principais problemas de sua localidade e as áreas que poderiam ser alvo de projetos e iniciativas do IFPE.