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Prefeitos do Pajeú puxam decretos de contenção de gastos em Pernambuco 

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

Outras Notícias

Prefeito de cidade cearense é morto a tiros

G1 CE O prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto (PSD), o “João do Povo”, foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã de terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional […]

G1 CE

O prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto (PSD), o “João do Povo”, foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã de terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para identificar e localizar os suspeitos. Policiais dos municípios de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre também estão auxiliando nas investigações.

Segundo moradores da cidade, um carro com suspeitos foi visto se aproximando do gestor municipal. Logo depois, foram ouvidos pelo menos três disparos. Moradores tentaram socorrer o prefeito, mas quando chegaram próximo ao local ele já estava morto. A autoria e a motivação da morte ainda não foram confirmadas pela polícia.

João Gregório foi alvo de uma ação da Polícia Federal há pouco mais de um ano. Ele era suspeito de movimentar cerca de R$ 26 milhões na conta de um parente beneficiário de aposentadoria rural, num período de dois anos, segundo investigações da Operação Bricolagem, relativas a fraudes em licitações para construção de escolas. O valor dos contratos fraudados somava cerca de R$ 5 milhões. Um dos mandados foi cumprido em sua casa, onde foram encontrados R$ 213 mil em espécie, guardados em caixas de sapato.

O valor movimentado na conta do parente foi quase R$ 10 milhões a mais que o orçamento de todo o município de Granjeiro, cidade com 4,5 mil habitantes. Em 2017, o orçamento municipal anual foi de R$ 17 milhões, conforme a Prefeitura Municipal de Granjeiro.

Na época, o advogado do prefeito, Igor Rodrigues Lucena, informou para o G1 que o “prefeito garantiu que não teria como ter mexido irregularmente em R$ 26 milhões do Município, pois a arrecadação anual é de R$ 13 milhões e ele assumiu a Prefeitura em 2017”.

“Se tivesse ficado para si com todo dinheiro, (13+13, apesar de o ano ainda não ter terminado), não teria conseguido pagar o funcionalismo público nem fazer com que os serviços do Município funcionassem. Toda as contas estão em dia e a máquina pública na ativa”, disse.

Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Agência Brasil Brasília Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3). Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime […]

Foto: Twitter/Divulgação

Agência Brasil Brasília

Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3).

Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética.

O presidente e o primeiro-ministro israelense, Benajmin Netanyahu, têm encontro privado e depois ampliado com os ministros de ambos os países. À noite, haverá uma cerimônia de homenagem a Bolsonaro, oferecida por Netanyahu e sua mulher, Sara.

Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco ministra palestra sobre qualificação profissional no estado

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC. Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – […]

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC.

Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, situada na capital Manaus.

Na ocasião, Geovane Freitas apresentou o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, na seara do PRONATEC, abrangendo trabalhadores dos ramos de Agricultura Familiar e de Confecções de diversos municípios da região metropolitana do Recife e do interior do estado. Ao todo foram destinadas 2200 vagas que representaram um investimento de mais de 4 milhões de reais.

O programa se mostrou um sucesso e, neste ano de 2018, já estão sendo trabalhadas mais vagas para Pernambuco relacionadas à qualificação profissional em outros ramos e municípios que ainda não foram contemplados pelo programa.

Márcia Conrado felicita Danilo Cabral. “Estamos juntos”

Em mais um movimento que evidencia seu alinhamento com o Palácio dos Campos das Princesas, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, usou suas redes sociais para parabenizar o Deputado Federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral. Danilo completa hoje 55 anos. “Parabéns ao amigo Danilo Cabral. Que Deus te abençoe sempre e […]

Em mais um movimento que evidencia seu alinhamento com o Palácio dos Campos das Princesas, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, usou suas redes sociais para parabenizar o Deputado Federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral.

Danilo completa hoje 55 anos. “Parabéns ao amigo Danilo Cabral. Que Deus te abençoe sempre e te conceda uma vida cheia de realizações. Estamos juntos!” – disse.

É apenas mais um capítulo da movimentação de Márcia para fortalecer o cinturão de apoio ao candidato socialista.  Recentemente, Conrado foi notícia por uma fala sobre a manutenção de elo em torno de seu projeto e seus candidatos.  “É com esse compromisso que Márcia Conrado, com a forma petista de governar vai continuar”, afirmou. E seguiu se dirigindo a legisladores: “Peço a vocês o fortalecimento dos nossos elos. Se o elo não estiver amarrado como corrente, que ele se quebre agora”.

Nos bastidores, o blog apurou que a prefeita vai invocar a condição de apoio a Danilo Cabral a todo o staff e colaboradores do governo.  A orientação é de vestir a camisa. Detalhe é que a gestão ainda conta com “Duquistas” como a ex-primeira dama Karina Rodrigues, na Assistência Social, Cristiano Menezes (Obras) e a Secretária de Educação, Marta Cristina.

Ela também publicou uma foto reunida com o Senador Humberto Costa,  principal alvo das críticas de Luciano Duque. “Peguei a estrada com destino à capital pernambucana para uma reunião com o Senador Humberto Costa. Reafirmei meu compromisso com o caminho trilhado pelo meu partido, o PT. Obrigada pela conversa, meu amigo. Serra Talhada te espera de braços abertos”.

Conselheiro fica fora de Conferência de Cultura e questiona logística da secretaria

Embora tenha previsto em resolução, a Secretaria de Cultura do Estado não assegurou transporte para que todos os delegados residentes fora da Região Metropolitana do Recife participem da Conferência Estadual de Cultura, que acontece hoje, amanhã e sábado, no Recife. A queixa é de Alexandre Morais, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, que […]

Embora tenha previsto em resolução, a Secretaria de Cultura do Estado não assegurou transporte para que todos os delegados residentes fora da Região Metropolitana do Recife participem da Conferência Estadual de Cultura, que acontece hoje, amanhã e sábado, no Recife. A queixa é de Alexandre Morais, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, que é membro do Conselho Estadual de Política Cultura e delegado da conferência.

“Dispuseram um ônibus com saída de Ouricuri e percurso apenas pela BR-232, sugerindo que os delegados do Pajeú se deslocassem até Serra Talhada. Como temos delegados de Afogados, Tabira, Tuparetama e Itapetim, íamos nos deslocar 80km e até 150km em sentido contrário ao Recife para ter acesso ao transporte”, reclama. “Na volta ficaríamos de novo em Serra Talhada, na noite ou madrugada do domingo para segunda. Quer dizer, ilógico, injusto e desumano até.”

Alexandre diz que diante desta logística mal pensada, os delegados do Pajeú seguiram pra Recife por meios particulares ou com transportes cedidos pelas prefeituras. “Como não é a primeira vez que isso acontece, desta vez não fui. Estou fora da Conferência porque a Secretaria não nos vê como iguais e, neste caso, não cumpre nem o que publica em resolução.”

O conselheiro se refere à Resolução nº 05, de 19 de março de 2018, disponível na página do Conselho de Cultura na internet (www.cultura.pe.gov.br/cecpe/). Textualmente o parágrafo segundo do artigo nono da resolução diz que A Secult-PE disponibilizará transporte aos(as) participantes da IV CEC-PE, que residam fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Esse tratamento desigual é rotineiro. Nas pré-conferências todos tiveram que se deslocar por conta própria, mas na pré-conferência de Literatura, realizada em Afogados da Ingazeira, foram disponibilizados transporte e hospedagem só para quem veio da Região Metropolitana. O mesmo aconteceu em um seminário realizado em Pesqueira, no ano passado: transporte para quem veio de Recife e nada para quem foi do sertão.”