Manifestações contra e pró impeachment nas ruas do Recife

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Este programa, derivado do texto PL 826/2019, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado sem emendas, seguindo um acordo para evitar seu retorno à Câmara dos Deputados. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

O programa prevê que anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde local serão encarregadas de vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental em escolas públicas, oferecendo vacinas apropriadas para cada faixa etária.

Conforme o texto aprovado, as datas da campanha serão divulgadas com antecedência pelas escolas e unidades de saúde, instruindo os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Instituições particulares podem aderir ao programa de forma voluntária. Além disso, o projeto contempla a possibilidade de vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de imunizantes, com o intuito de ampliar a cobertura vacinal.

O senador Marcelo Castro, ex-ministro da Saúde, explicou a escolha das escolas como locais de vacinação, destacando a conveniência e acessibilidade, dada a presença diária das crianças. Ele enfatizou que as escolas coordenarão com os postos de saúde as datas de vacinação, comunicando os pais com antecedência.

Após a campanha, os responsáveis por crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Posteriormente, equipes de saúde podem realizar visitas domiciliares para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização. O relator do projeto ressaltou que a vacinação não é obrigatória.

O acordo para aprovação rápida do projeto incluiu a retirada de uma emenda que impunha às escolas a obrigação de fornecer informações sobre alunos não vacinados. Esta medida, criticada por alguns senadores, será vetada pelo presidente.

O debate em torno da obrigatoriedade da vacinação nas escolas gerou controvérsias. Alguns senadores argumentaram que isso sobrecarrega as instituições educacionais, enquanto outros defenderam o direito à escolha dos pais. No entanto, tanto defensores quanto o relator reiteraram a importância da vacinação coletiva para prevenir o ressurgimento de doenças, citando o caso do sarampo no Brasil como exemplo.

A senadora Zenaide Maia enfatizou a praticidade da vacinação nas escolas para os pais e destacou a responsabilidade das equipes de saúde nesse processo. O relator e outros senadores destacaram que a diminuição da cobertura vacinal pode ter sérias consequências para a saúde pública, como a ressurgência de doenças anteriormente controladas.

Durante o final de semana, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), também primeiro-secretário da Alepe, esteve presente no 1º Festival Café e Cultura, em Taquaritinga do Norte. Durante os quatro dias de evento, o município, que se destaca nacionalmente pela produção de cafés orgânicos, recebeu um público de mais de 20 mil pessoas. A programação ofertou oficinas, exposições, shows, cultura, além do café de primeira qualidade produzido na região.

Para Diogo Moraes, a primeira edição do Festival foi um sucesso, atraindo público da cidade, de municípios próximos e de outras regiões do Estado. “Parabéns ao prefeito Lero por apoiar esta iniciativa e ainda ao diretor cultural do município, Léo Lima, por idealizar este grande evento, que tem objetivo de evidenciar a produção da cidade, conhecida nacionalmente pelos cafés orgânicos. Tenho certeza que o evento vai se consolidar e ganhar ainda mais força nos próximos anos”, destaca o parlamentar.

Para o prefeito Ivanildo Mestre, o Lero, a realização do Festival foi uma alegria por levar novamente o nome de Taquaritinga como uma das cidades mais importantes do polo turístico de Pernambuco. “Aqui tem cultura para todos os gostos, somada a tradição e a história do nosso café, que é um dos melhores do mundo”, afirma Lero. Na ocasião, também estiveram presentes vereadores municipais, como Geovane César, Demir e Oscar Miguel. Durante o evento, Diogo citou ainda a importância do apoio do Governo de Pernambuco para a realização do Festival, agradecendo a parceria do governador Paulo Câmara com a região.

A programação do evento contou ainda com a presença de grandes nomes do jornalismo regional e nacional. No sábado (21), o radialista Geraldo Freyre, da Rádio Jornal, lançou e palestrou sobre a sua mais recente obra “O que eu disse e o que me disseram”.

Além dele, o jornalista Romoaldo de Souza, especialista em café e política, correspondente da Rádio Jornal em Brasília, ministrou palestra “Café: do pé à xícara”, levando novos conhecimentos ao público presente. Também prestigiaram o evento, os jornalistas Jamildo Melo e a diretora de Conteúdo Digital do Sistema de Comunicação Jornal do Commercio, Maria Luiza Borges.

“O café de Taquaritinga do Norte, a minha cidade, é produzido a 1.200 metros de altitude, com a temperatura média de 18 graus. Não tem agrotóxico, não tem adubo químico. Sua torra é caseira. É um dos melhores cafés do mundo. Taquaritinga tem um dos 5 melhores café do Brasil”, avalia o especialista.

Na próxima sexta-feira, 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, já incluído no calendário oficial de Pernambuco.

Para lembrar a data, o Sebrae dá a largada na 4ª edição do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), que visa mostrar à população a importância e a expressividade dos pequenos negócios para as economias local, estadual e nacional, incentivando o consumo de seus produtos e serviços.

Segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas, aquelas que faturam até no máximo 4,8 milhões por ano, somam mais de 98% do total de negócios no Brasil e representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Oswaldo Ramos, diretor-superintendente do Sebrae em Pernambuco, o Movimento Compre do Pequeno Negócio tem a função de sensibilizar a população acerca da função socioeconômica desse segmento empresarial.

“Acreditamos que os micro e pequenos têm a chave para a saída da crise e recuperação da economia nacional. Em maior quantidade e espalhados por todo os municípios, são eles que mais geram empregos e possibilidades de crescimento para Pernambuco e para o Brasil”, pontua.

De acordo com o último levantamento do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), feito em agosto deste ano, os pequenos negócios são os responsáveis pela geração do maior número de empregos no país, durante os últimos oito meses consecutivos. Somente em agosto, as micro e pequenas registraram saldo de 70,8 mil vagas, o que representa 64% do total dos postos preenchidos no país com carteira assinada nesse período.

Projeta-se que o número acumulado da geração de emprego por micro e pequenas em 2018 fique entre 550mil e 600mil, o maior dos últimos três anos.

“Com o Movimento Compre do Pequeno Negócio, o Sebrae veste a camisa dos pequenos empreendedores. Investimos nessa campanha em todo o mês de outubro com a intenção de fortalecer esses negócios, tanto com as capacitações e atividades que oferecemos aos empresários, quanto com nosso empenho em mostrar à população a importância dessas empresas para a economia local”, afirma Déborah Guerra, assessora da diretoria do Sebrae em Pernambuco.

Além de chamar atenção da população para a importância de comprar do pequeno, ajudando as empresas que estão em franco crescimento neste momento e, consequentemente, puxando a recuperação financeira local e nacional, o Sebrae também montou um cronograma de atividades para outubro, mês da micro e pequena empresa, em todo o estado de Pernambuco.

A intenção é capacitar os donos da quitanda, do salão de beleza, do pet shop do bairro e outros negócios de mesmo porte e outros segmentos, garantindo que melhorem o atendimento e os serviços oferecidos. Outras informações: 0800 570 0800.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Ficou definida a ordem final das sabatinas na Gazeta FM com os candidatos a prefeito de São José do Egito.

Em virtude do problema de ordem técnica verificado no último sábado,  que deixou a emissora três horas fora do ar, o tempo restante dedicado ao candidato George Borja será ocupado às 8 horas da manhã.

George responderá as perguntas restantes,  inclusive de Carlos Júnior e Erbi Andrade,  da Gazeta FM,  além da pergunta de seu opositor, Fredson Brito, no quadro em que candidato pergunta a candidato.

Após isso, o programa segue com a condução de Nill Júnior e os blogueiros convidados,  Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Às 9h da manhã,  ocupa a cadeira o candidato Fredson Brito,  do Republicanos. Ele ficará uma hora respondendo perguntas de ouvintes, dos blogueiros e jornalistas,  além da indagação de seu adversário,  George Borja.

Assim,  o Debate do Sábado Especial Eleições 2024 terá duas horas de duração no próximo dia 24.