Tabira realiza Desfile Cívico da Independência nesta sexta-feira

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta sexta-feira, dia 17, a visita do presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães, e do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista. Eles vieram avaliar a educação em Arcoverde, depois dos excelentes índices obtidos no Ideb, que saltou do 70º lugar para o 31º.

“Desde que assumimos a Prefeitura, definimos a educação como prioridade. Em 2007, a nota foi de 3,1 e agora, chegamos a 4,7. Nosso objetivo é chegar ao final do nosso mandato com a nota 6,0 de pontuação. Esse índice mostra que a intervenção com a parceria dos Institutos Alfa e Beto (IAB) e o de Qualidade no Ensino (IQE) está no caminho certo”, explicou Madalena Britto.

Outro assunto abordado na reunião foi a questão do funcionamento das creches da cidade. Atualmente, Arcoverde conta com a Creche Municipal Dom Severino Mariano, localizada na Cohab I, e mais três que são filantrópicas, sendo duas da Fundação Terra (uma funciona na zona urbana e a segunda, na Malhada – que fica na área rural); e mais uma creche também filantrópica Nossa Senhora do Livramento.

A Prefeitura está construindo mais duas novas creches, situadas no Jardim da Serra e na Cidade Jardim. Mais uma creche será construída no bairro do São Geraldo, na área que fica por trás do Esporte Clube, para beneficiar as famílias que moram nestas áreas.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Segundo estimativa da Polícia Militar, 20 mil pessoas ocuparam as ruas da Rua da Baixa em São José do Egito na abertura da tradicional Festa de Reis de 2016 no Berço Imortal da Poesia, que teve início na noite desta terça-feira (5).

O prefeito Romério Guimarães disse em entrevista ontem à Gazeta FM que mesmo apesar da crise econômica e da forte estiagem que assola o município e da prioridade ser as ações de convivência e combate a seca, manteria a tradição da festa.

Durante a festa o Prefeito Romério Guimarães recebeu o Deputado Federal Kayo Maniçoba (PHS), Zé Marcos de Lima, o presidente da Câmara Doido de Zé Vicente, vereadores e secretários. E ainda realizou o sorteio do IPTU Premiado.

Nessa quarta, dia 6, é feriado municipal na cidade. Na programação de hoje, a partir das 20h, tem  Vozes e Versos,  Mano Walter e Harry Estigado, que já deve cantar na madrugada deste dia 7.

Segundo Diretor, retirada de tubos atende questões de segurança e logística

O Gerente da empresa MRM , responsável pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, Nilton Souza, negou qualquer problema relacionado a pagamento ou repasse de recursos do Dnocs ou Ministério da Integração Nacional como causa da retirada de tubos do curso da Adutora na área de Itapetim, no Pajeú.

“Não há nenhum problema com a obra. Também não há nenhum registro de débitos do Dnocs conosco”, garantiu.

Explica o gerente que os tubos estão sendo retirados por questões ligadas à logística e segurança, sem dar mais detalhes. “Eles estão sendo alocados para o Almoxarifado da empresa para a obra, em Afogados da Ingazeira”.

“Não há nenhum problema. Prova disso é que a obra segue normalmente entre Iguaraci e Afogados, na PE 292”, assegurou. Ele também afirmou que os tubos retirados ainda não estavam nas valas cavadas para o serviço e sim posicionados no terreno à margem da pista para facilitar o trabalho.