MPPE articula órgãos para garantir segurança na Exposição Regional de Animais de Custódia
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança e a organização da XXIII Exposição Regional de Animais do Vale do Moxotó, que será realizada de 9 a 13 de setembro.
A iniciativa foi conduzida pelo 1º Promotor de Justiça de Custódia, Rennan Fernandes de Souza, que convocou os órgãos responsáveis pela segurança, fiscalização e organização do evento para estabelecer, de forma preventiva e integrada, as medidas necessárias à proteção do público.
O TAC reúne o Município de Custódia, Polícia Militar, BEPI, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária. Entre as medidas estão o cumprimento dos horários de encerramento dos shows, proibição de coolers e recipientes de vidro, reforço do policiamento, atendimento médico de emergência, fiscalização sanitária e proteção de crianças e adolescentes.
O acordo prevê ainda multa de R$ 30 mil por cláusula descumprida e, nos casos de atraso no encerramento dos shows, R$ 5 mil a cada dez minutos de descumprimento.
Com a iniciativa, o Ministério Público busca antecipar riscos e integrar as instituições, para que a tradicional festa aconteça com segurança, organização e tranquilidade para a população.
Por André Luis Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro. Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município. “Irá […]
Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro.
Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município.
“Irá servir aos nossos alunos. Aqui será a primeira biblioteca pública do nosso município. Até hoje, nós não temos um espaço pra nossa biblioteca pública. Aqui terá sala para coordenador, professor e para todas as pessoas que fazem a classe Educacional”, destacou Luciano.
O prefeito ainda informou que a obra teve o custo de R$ 1,6 milhão, dos quais 800 mil foram de recursos próprios. “Aquele recurso que nós adquirimos do IPTU, do IPVA, do ISS, por isso é a importância das pessoas contribuírem com os impostos”, informou.
Bonfim destacou ainda que o equipamento também será responsável por gerar emprego e renda para a cidade, além de levar inclusão social.
Por fim, informou que Triunfo tem no momento mais de vinte e um equipamentos em andamento.
“Isso é muito importante para Triunfo. Isso é muito importante para o nosso desenvolvimento turística-educacional e eu fico muito feliz mesmo, porque o professor, não só ele, mas toda a classe da educação, vai ter espaço digno a partir de janeiro”, pontuou o prefeito.
Luiz Kleber de Oliveira Souza foi inserido na divisão vermelha da Interpol no início de agosto Primeira mão O ex-bancário de Afogados da Ingazeira Luiz Kleber de Oliveira Souza, condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, foi preso na capital da Argentina, Buenos Aires. A prisão se […]
Luiz Kleber de Oliveira Souza foi inserido na divisão vermelha da Interpol no início de agosto
Primeira mão
O ex-bancário de Afogados da Ingazeira Luiz Kleber de Oliveira Souza, condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, foi preso na capital da Argentina, Buenos Aires.
A prisão se deu a partir de uma articulação da 20ª Delegacia Seccional com a Vara Criminal de Afogados e o Núcleo de Cooperação Internacional da PF em Pernambuco, além do CiberLab do Ministério da Justiça.
O Mandado de Prisão de Luiz foi inserido na divisão vermelha da Interpol no início de agosto para possibilitar o cumprimento do mandado.
Agora o Juiz que decretou a sentença terá que pedir sua extradição, que será apreciada pelo Judiciário da Argentina e após o processo será trazido ao Brasil para cumprir pena.
Luiz, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, era tido como foragido.
O mandado contra foi expedido em 11 de junho pela Diretoria das Varas Criminais do Interior.
Em maio, o blog publicou que, em decisão que teve como relator o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, a pena foi mantida.
“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.
Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.
O advogado da família da vítima, João Cleto Nunes, alegou à época que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.
“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.
Agora, depois de transitado e julgado, restava o cumprimento do mandado.
Veja a nota da Polícia Civil:
No dia17/09/2024, na Argentina, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão nº 0000245-89.2021.8.17.0110.01.0003-25, em desfavor de Luiz Kléber Oliveira Sousa, condenado a uma pena de 29 anos e 2 meses de reclusão na Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira pela prática de crime de estupro de vulnerável.
O cumprimento do mandado foi possível a partir da inclusão do sentenciado na Difusão Vermelha (Red Notice) da INTERPOL, através de uma articulação entre a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 20ª Delegacia Seccional – Afogados da Ingazeira, Polícia Federal, por meio do Núcleo de Cooperação Internacional em Pernambuco, e Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, e contou com apoio do CIBERLAB/DINTEL.
O sentenciado aguarda, no país vizinho, o processo de extradição, o qual será iniciado pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, via Ministério da Justiça.
Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso. Para o procurador, algumas situações objetivas […]
Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.
Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.
Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.
Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).
“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.
O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.
“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.
No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.
Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.
Durante seu programa de rádio, na tarde desta sexta-feira (30), o gestor do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira denunciou uma dívida de mais de meio milhão de reais deixada pela antiga gestão. A surpresa chegou ao seu gabinete ainda na última quinta-feira, dia 29, em formato de carta […]
Durante seu programa de rádio, na tarde desta sexta-feira (30), o gestor do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira denunciou uma dívida de mais de meio milhão de reais deixada pela antiga gestão.
A surpresa chegou ao seu gabinete ainda na última quinta-feira, dia 29, em formato de carta de cobrança de uma empresa de cartão de crédito. O alto valor se refere a compra de combustível, segundo nota ao log.
“A cada dia se descobre mais alguma ação desmantelada da gestão passada. Recebi ontem uma cobrança da ValeCard, empresa de cartão de combustível, que na verdade veio cobrar da Prefeitura de Sertânia. São três contratos: um da Secretaria de Saúde, outra da Assistência Social e um terceiro com o município de Sertânia. Juntos somam uma dívida superior a R$ 578 mil. Como vamos pagar, com o orçamento previsto para esse ano, um montante desse tamanho?”- questionou o atual prefeito.
Segundo o gestor Ângelo Ferreira, a origem da dívida será apurada. Em breve, ele se comprometeu a dar mais explicações à população. “Eu considero mais um escândalo da gestão passada. É muito dinheiro gasto em combustível. Esse é só mais um exemplo do que representou uma administração danosa ao município de Sertânia, e que deixou, além de dívidas, convênios vencidos. Vamos analisar mais essa cobrança”, afirmou.
Vereador Gerson Gomes também deve aderir, segundo o grupo. O vereador Tadeu do Hospital anunciou no Jornal da Tarde, na Radio Gazeta FM, sua volta ao grupo politico do prefeito Evandro Valadares. Tadeu foi o terceiro parlamentar mais votado em 2016, obtendo 1.203 votos, ou 6,41%. No balaio, também anunciam o apoio do vereador Gerson […]
Vereador Gerson Gomes também deve aderir, segundo o grupo.
O vereador Tadeu do Hospital anunciou no Jornal da Tarde, na Radio Gazeta FM, sua volta ao grupo politico do prefeito Evandro Valadares.
Tadeu foi o terceiro parlamentar mais votado em 2016, obtendo 1.203 votos, ou 6,41%. No balaio, também anunciam o apoio do vereador Gerson Souza, ainda no PT, mas que deve migrar para o PSB.
Segundo nota, um dos principais articuladores para sua volta ao grupo governista foi o vice prefeito Eclériston Ramos, que tem tido papel importante no debate político e administrativo.
Na semana, havia sido anunciada a adesão de Agnaldo e Regina Brito, tios do vereador da oposição Albérico Thiago. O anúncio foi feito na última quinta (19).
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