Sertânia realiza repescagem de vacina contra a Covid-19

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou na tarde deste domingo (5) que os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco na próxima segunda-feira (6). As duas cidades cumpriram dez dias de isolamento social rígido por determinação estadual. 

Segundo nota da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), os dois municípios registraram redução no número de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, além do funcionamento dos serviços essenciais, da construção civil (com 50% da capacidade) e do segmento industrial, será permitido o retorno do comércio atacadista.

Durante o lockdown, o governo informou que intensificou ações de fiscalização, de apoio social e de estruturação da rede pública de saúde voltado para o enfrentamento à Covid-19 nas duas cidades. “Essas medidas permitiram a ampliação do isolamento social, a sensibilização o cumprimento de etiquetas de higiene e cuidado pessoal e capacidade de atendimento aos pacientes que precisam de tratamento”, diz a gestão.

O Governo de Pernambuco informou que enviou para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mais 20 respiradores durante os 10 dias de lockdown. Os equipamentos possibilitaram a abertura de novas vagas de terapia intensiva na unidade. Para Bezerros, foram encaminhados, após assinatura de termo de cessão, cinco respiradores, cinco monitores multiparamétricos e cinco camas hospitalares. Com isso, foram abertos 10 novos leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 na cidade. A IV Gerência Regional de Saúde atualmente conta com 143 leitos dedicados à Covid-19, sendo 78 de UTI e 79 de enfermaria.

A gestão afirma também que, além de respiradores, também foram encaminhados mais de 85 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as secretarias de Saúde dos dois municípios. Entre os itens, foram entregues 70 mil máscaras cirúrgicas. Também foram disponibilizadas 14 mil máscaras do tipo N95, que são indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em procedimentos com risco de geração de aerossol, gotículas no ar com possibilidade de transmissão do coronavírus. O governo também afirma ter entregue 1.400 protetores faciais e 210 óculos de proteção.  

Para tentar coibir aglomerações, a Secretaria de Defesa Social (SDS) coordenou a Operação Quarentena. O governo afirma ter colocado 593 profissionais nas ruas dos dois municípios para fiscalizar. “Foram mais de 3,5 mil postos ativados nas duas cidades, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, além de profissionais de órgãos parceiros, como Detran, Procon, IPEM, guardas municipais e agentes municipais de Saúde”, diz o texto do Governo do Estado.

O efetivo, segundo a gestão, abordou mais de 1.400 veículos e orientou cerca de sete mil  pessoas, além de terem fiscalizado mais de 3.5 mil estabelecimentos comerciais. Cerca de 40 ações de choque de ordem são colocadas em práticas, por dia, em parques, feiras, bancos, pontos de ônibus e áreas comerciais, diz o governo.

“Também foram distribuídas 12.300 máscaras de pano e aferida temperatura da 13 mil pessoas.  As máscaras foram compradas pela Agência de Desenvolvimento AD Diper do polo de confecções do Agreste. Todos servidores e voluntários utilizaram equipamento de proteção individual composto de máscara, protetor facial, avental e luvas. Ainda foi realizado um trabalho de mobilização com o objetivo alertar as pessoas sobre a necessidade do isolamento social e dos cuidados que todos devem ter, em especial, no período de quarentena rígida”, continua o texto.

Após as restrições, o município de Caruaru conseguiu sair de um índice médio de isolamento social de 35%, chegando a atingir 50.2%. Já Bezerros, que mantinha um distanciamento médio de 32% na pré-quarentena, chegou a atingir 41%. O índice é medido pela empresa de georreferenciamento Inloco. 

Com o retorno de Caruaru e Bezerros para a etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, todos os municípios que compõem a Microrregião de Saúde II agora estão no mesmo estágio. A partir da próxima segunda-feira, entram na etapa 5 todas as cidades da Macrorregião I, incluindo a região de Palmares. Entre alguns dos municípios que avançarão para a 5ª etapa estão Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; Limoeiro, Goiana, Carpina e Bom Jardim, na Zona da Mata Norte. Já as macrorregiões III e IV seguem na etapa 4.

Apesar de nunca ter se declarado candidato a reeleição o Prefeito de Triunfo Luciano Bonfim questionou pesquisa do instituto Data Trends divulgada nesta terça (02/04) que coloca Eduardo Melo como a frente de uma possível disputa.

O prefeito esclarece que “a pesquisa destoa de todos os levantamentos que vimos realizando para decidir sobre a candidatura do nosso grupo, além disso existem fortes indícios de manipulação que serão demonstrados de imediato pelo nosso jurídico junto a justiça eleitoral, entre esses a ausência do registro do número de questionários por localidades e a presença de um único candidato em todos os cenários são gravíssimos.

Bonfim ainda esclarece que apesar de até agora Melo se colocar sozinho como candidato na cidade, não tem a aceitação a aceitação da população. “Nosso povo não quer voltar ao passado, quer seguir em frente”.

O  Deputado Estadual Rogério Leão falou esta semana ao  radialista Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão e elogiou a gestão da Prefeita de Flores  Soraya Murioca. “Está fazendo uma grande administração. O que eu acho que a gestão de Soraya tem de dificuldade é na questão de divulgação. Ela faz as obras, faz os serviços e a população não toma conhecimento porque ela não tá divulgando”, disse, para justificar os questionamentos que o governo vem sofrendo.

O deputado ainda afirmou que a Prefeita de Flores: “tem sim bastante obra. Ela pegou a Prefeitura num estado de muita dificuldade financeira e pra colocar a “casa” em dia ela teve muita dificuldade, mas eu tenho certeza que Soraya vai conseguir, com uma comunicação melhor.” Entretanto, não elencou uma ação que considere mais importante.

Rogério falou da estrada de Fátima a Flores e prometeu tirá-la do papel. “Nós vamos fazer gestão junto a ele e ao Paulo Câmara para que a estrada  saia do papel, porque Fátima é o maior distrito de Flores”.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.

O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.

O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.