Nível do debate entre Adelmo Moura e Edson Henrique é elogiado no Estado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (5), a posse de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que aguardavam a nomeação desde o processo seletivo realizado em 2016. A solenidade aconteceu no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, logo após a Audiência Pública de Saúde.

O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, ao lado da secretária municipal de Saúde, Giseli Louredo, e contou com a presença dos vereadores Socorro Veras e Didi de Heleno.

Ao todo, oito agentes foram empossadas, enquanto Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada nesta quinta-feira para apresentar a documentação necessária e concluir o processo de posse.

A nomeação representa uma reparação histórica para as profissionais, que aguardavam o direito de assumir os cargos desde 2020, quando um imbróglio jurídico e administrativo acabou impedindo que as convocações feitas à época se concretizassem.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou o compromisso da atual gestão em corrigir a situação e garantir que as profissionais finalmente possam exercer suas funções em benefício da população.

“Hoje nós fizemos uma reparação histórica. Estamos nomeando nove agentes comunitários de saúde, que aguardavam por esse direito desde 2020. E o nosso governo está concretizando esse direito. Juntamente com a Secretaria de Saúde, a gente pôde hoje nomear todas as agentes e, a partir de segunda-feira, elas já estão nas ruas servindo a nossa população”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Agentes empossadas:

• Alcione Gomes Bezerra
• Janeide Lima da Silva Almeida
• Maria Aline da Silva e Souza
• Maria Aneilza do Nascimento Lima Marques
• Maria Girlene dos Santos Brito Nicolau
• Marluce Gonçalves da Silva
•  Maysa Isabeli dos Santos Nunes
• Selma Veras Cavalcanti Bezerra

Já Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada para apresentar a documentação e concluir a posse.

Com a nomeação das novas profissionais, a Prefeitura de Tabira reforça a rede de atenção primária e amplia a capacidade de atendimento nas comunidades do município, garantindo mais acompanhamento e cuidado com a população.

A partir da próxima semana, as novas agentes já iniciam as atividades, passando a atuar diretamente nos territórios, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Anchieta Santos tinha em Zé do Apito um apoio para suas atividades no Rádio Vivo, além de nutrir por ele carinho e amizade. Já Zé do Apito não escondia o carinho por Anchieta Santos, o Comunicador do Povo, assim como da Rádio Pajeú.

Pra quem tem fé e acredita na ressurreição, os dois tem um lugar especial ais olhos de Deus.

Quando Anchieta se foi, naquele setembro de 2021, Zé sofreu um baque, assim como todos nós. Pouco mais de dois anos depois, é Zé o chamado para a morada eterna.

Porque há tempo de viver e tempo de morrer.

Obrigado, Zé! Saudades Anchieta!

Família Rádio Pajeú 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, participou de uma reunião com representantes do SEBRAE e do Hub de Inovação do Pajeú.

O encontro foi pautado pela apresentação de iniciativas e projetos que podem contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município.

O SEBRAE destacou uma série de serviços voltados para qualificação profissional, capacitação empreendedora e fortalecimento da economia local, como cursos, oficinas e ações que visam fomentar a geração de emprego e renda. Também foram apresentados dados relevantes sobre o mercado de trabalho e as potencialidades econômicas do município, proporcionando ao futuro gestor um panorama estratégico para a gestão.

O Hub de Inovação do Pajeú, por sua vez, trouxe à pauta possibilidades de implementar iniciativas que promovam a tecnologia e o empreendedorismo em São José do Egito.

Entre as ideias discutidas, destacaram-se a realização de eventos voltados para startups, a criação de espaços de coworking e a integração do município à rede de hubs de inovação do Sertão.

Fredson Brito ressaltou a importância de parcerias como essas para impulsionar o desenvolvimento de São José do Egito, valorizando a qualificação da população e a inovação.

“Esse diálogo é fundamental para trazermos soluções que atendam às necessidades do nosso município e promovam o crescimento econômico de forma sustentável e inovadora”, afirmou o prefeito eleito.

MDS diz em nota que não ha impedimento para repasse de informações da Coordenação do BF à Câmara

O município de Tabira é mais um a ter reveladas discrepâncias em relação aos cadastrados do programa Bolsa Família. Segundo denúncias feitas ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, vários nomes de pessoas detentoras de renda, que possível e certamente não se enquadrariam no programa, estão ou estiveram até pouco tempo tendo acesso ao benefício. A leitura da lista pelo radialista Anchieta Santos no programa ao vivo caiu como uma bomba na cidade.

Ontem, a coordenadora do Bolsa Família no município, Socorro Leandro, admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento.  Pelo apresentado hoje, o nome pode ser maior.

Clique abaixo e confira os nomes de beneficiários recebendo supostamente de forma indevida apresentados por Anchieta Santos no programa Cidade Alerta:

LISTA-BENEFICIÁRIOS-BOLSA-FAMÍLIA-TABIRA-CIDADE-FM

MDS questiona Coordenadora: Socorro Leandro afirmou que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mas não é o que diz o MDS e Coordenação Nacional do Programa.

Em nota assinada por Júlio César Amaral, da Comunicação do MDS, fica claro que, ao contrário, o Decreto 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, descreve no seu artigo 32, parágrafo 1º: “A relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deverá ser amplamente divulgada pelo Poder Público municipal e do Distrito Federal.”(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5209.htm)

Ele informou que a portaria a qual a gestora se refere, apenas disciplina os critérios e procedimentos para a disponibilização e utilização de dados constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Por telefone, afirmou que apenas informações como nomes de dependentes não devem ser fornecidas. “Pode ser repassados nomes de beneficiários, valores recebidos e Número de Identificação Social, o NIS”, disse ao blog.

Secretária de Assistência Social e Secretária da Prefeita cadastradas em Solidão: Maria de Lourdes da Silva Almeida, Secretaria de Assistência Social do município de Solidão, Jocilina Rafael de Lima, Secretária do Gabinete da Prefeita Cida Oliveira e Cícera Valéria Silva Nascimento,  professora contratada com marido contratado para transporte escolar foram as novidades de hoje na lista de beneficiários do Bolsa Família em Solidão, também fruto de denúncia à Cidade FM, investigados pelo MDS.